Uma polêmica se formou em torno da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (06), após uma faixa ser afixada em frente à Prefeitura, denunciando um suposto caso de assédio sexual, que teria sido cometido por um superior hierárquico da vítima, que seria uma das agentes.
Além de divulgar o caso, o texto do cartaz cobrava da prefeita Sheila Lemos a exoneração do servidor, que ocupa um cargo de confiança. O texto também fazia referência a um abaixo-assinado que teria sido entregue à prefeita na época do caso. Pela tarde, a faixa foi removida sem qualquer explicação.
O Blog do Sena entrou em contato com a Secretária de Comunicação, buscando um posicionamento acerca do assunto. Agora à noite, a Secom divulgou uma nota de esclarecimento.
O texto afirma que a prefeita não tinha conhecimento do suposto caso de assédio e que não tolera qualquer tipo de violência. A gestora exigiu ainda que o caso seja rigorosamente apurado pela Ouvidoria e Corregedoria do Órgão.
O texto afirma ainda que o comandante da corporação, Cristóvão Lemos, não tem conhecimento de qualquer denúncia de assédio e que, na ocasião em que o crime teria chegado a ser instalada. Segundo ele, o processo aberto na Justiça teria sido arquivado por falta de provas.
Confira a nota na íntegra:
*Nota de esclarecimento*
Acerca de episódio relacionado à acusação de que uma servidora da Guarda Municipal teria sofrido assédio sexual de superior hierárquico, a prefeita afirma que jamais admitirá qualquer tipo de assédio ou violência, principalmente contra mulheres.
A prefeita ressalta que não se pode falar, neste momento, em medida punitiva ao servidor, considerando que desconhece a existência de processo em andamento em relação ao assunto, nem queixa formal da servidora nos órgãos de apuração da administração, e que só poderia agir diante de documentação probatória do fato, o que não há, porquanto a Justiça não tenha se manifestado acerca do caso.
Mas, independente de eventuais processos em instâncias externas, a gestora, que é a Comandante Chefe da Guarda Municipal, determinou que os fatos sejam devidamente apurados pelo comando da GM, inclusive com a participação da Corregedoria e da Ouvidoria do órgão.
Chefe imediato dos dois servidores, o comandante da corporação, Cristóvão Lemos, esclarece que à época dada como do fato, a Guarda ainda não havia sido instalada e que, atualmente, sob seu comando, não há registro de qualquer ocorrência desse tipo.
Segundo o comandante, tampouco há registro de queixa ou pedido de abertura de procedimento administrativo, por parte da suposta vítima, em nenhuma das instâncias de apuração da administração municipal, quer seja a Ouvidoria Geral, a Ouvidoria da Guarda ou a Corregedoria.
Ainda de acordo com Lemos, consta que o processo foi arquivado pela Justiça por falta de provas.
