Na manhã desta quinta-feira, 30/06, o vereador Alexandre Xandó (PT) realizou uma reunião na Procuradoria-Geral do Município de Vitória da Conquista para tratar de um conflito fundiário que se estabeleceu no entorno da Santa Marta, na área conhecida como Ocupação Beija-Flor.

Trata-se de terra que foi ocupada por dezenas de famílias no início da pandemia, que se estabeleceram com o intuito de plantar para subsistência. De acordo com documentos oficiais da Prefeitura, possivelmente trata-se de área verde, de propriedade do Município.
Entretanto, particulares que alegam ser donos do terreno, ajuizaram ação de reintegração de posse contra os ocupantes. Foi deferida uma liminar pela reintegração (mesmo sendo proibidos despejos por ordem do Supremo Tribunal Federal na ADPF 828) e o despejo aconteceu no dia 27/06.

Segundo o vereador: “não duvido que possa ter havido boa-fé de quem comprou lotes nessa área na mão de terceiros. Todavia, há fortes indícios de grilagem de área pública e é preciso investigar quem se apropriou inicialmente dessa terra, promoveu a venda, e como foram produzidos documentos cartoriais que legitimaram a possível venda de uma área pública.”

O vereador, que defende a Ocupação Beija-Flor, disse que já havia levado essa situação a conhecimento da Prefeita e do então líder da Prefeita na Câmara (Chico Estrela) desde agosto de 2021, e que as famílias da ocupação beija flor vem produzindo hortaliças para subsistência. “Os integrantes da Ocupação sabem que a área é pública, e querem que a Prefeitura os autorize a plantar e produzir renda até que o Município tenha algum objetivo para o local. Os relatos são de que antes da ocupação, a área era usada para aluguel de pasto e inclusive há um portal de cimento escrito VENDE-SE, pois o intuito era que existisse um loteamento no local”. O edil alerta que eventual omissão do município nos processos que tramitam na Justiça pode configurar ato de improbidade administrativa, nos seguintes termos:

Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta Lei, e notadamente:
I – facilitar ou concorrer, por qualquer forma, para a indevida incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, de rendas, de verbas ou de valores integrantes do acervo patrimonial das entidades referidas no art. 1º desta Lei.

A pré-candidata a deputada estadual Carol dos Animais (Solidariedade) criticou a falta de Centros de Controle de Zoonoses em municípios do interior do estado. Para ela, a situação é precária e exige um posicionamento do poder público estadual para dar apoio às prefeituras, de forma que possam implantar centros em suas cidades.

“Os centros cumprem um papel importante no cuidado e atenção aos animais. São estruturas onde podem ser feitas campanhas de vacinação, castração, acolhimento, dentre outras tantas funções. São locais também em que pode ser feito um trabalho de conscientização sobre maus tratos e sobre doenças que podem atingir os bichos”, ressaltou Carol.

Carol tem percorrido diversos municípios do estado para discutir a pauta animal e tem encontrado problemas graves. “A situação hoje é precária. Na maioria das cidades da Bahia, a causa animal ainda é deixada de lado. Os Centros de Controle de Zoonoses, por exemplo, são estruturas básicas, que acabam sendo deixadas de lado. Infelizmente, essa pauta ainda é negligenciada no interior”, criticou.

A protetora lembrou, ainda, que o ex-deputado Marcell Moraes cumpre um papel fundamental neste debate e, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), era a principal voz na defesa dos animais. “Hoje, após a perseguição feita contra Marcell, estamos sem representação no Parlamento estadual para defender a bandeira animal. Para mudar a realidade que estamos vendo no interior, precisamos de representação política”, salientou.

As articulações políticas para as eleições de 2022 continuam a todo vapor em Vitória da Conquista. Nesta semana, foi a vez da cidade receber a visita da Drª Raíssa Soares, pré-candidata ao Senado Federal pelo Partido Liberal (PL), na Bahia. 

Raíssa tornou-se conhecida nacionalmente em 2021, quando assumiu uma defesa enfática do tratamento precoce, ao mesmo tempo em que era contra os lockdowns como forma de conter a propagação da Covid-19. Na época, ela era secretária de saúde da cidade baiana e chegou a se encontrar no Palácio do Planalto com Jair Bolsonaro. Na época, o presidente elogiou a médica.

Após a aproximação, Raíssa se filiou ao PL, partido de Bolsonaro, e lançou sua candidatura ao Senado Federal pela chapa na chapa do ministro João Roma, pré-candidato ao governo. Em Vitória da Conquista, ela se reuniu com os pré-candidatos a deputado estadual, Edilson Gusmão e Thayna fogos, ambos do PL, além de Ivan Cordeiro, pré-candidato a deputado federal pelo PTB. 

Em entrevista ao Blog do Sena, Raíssa falou sobre sua visita a Vitória da Conquista. Ela explicou que está realizando uma caravana pela Bahia para conhecer as lideranças  da direita nas cidades. “Nós estamos chamando de Caravana Pé na Estrada. A caravana para conhecer as lideranças, conhecer as autoridades, conhecer a história, inclusive desse grupo que caminha há anos, que defende os princípios conservadores”, contou. 

Se valendo de valores como Deus, família e liberdade, a ex-secretária comentou sobre a ala conservadora que vem conhecendo e fazendo alianças. “A gente sabe que tem um movimentos que são da ala, digamos nesse momento que o país rachou entre direita e esquerda, é a ala de direita, uma ala conservadora que vai defender os príncipios da família, principio da liberdade, sempre defendendo o nosso verde e amarelo”, contou. 

Raíssa falou sobre o desenvolvimento de Vitória da Conquista e atribui esse crescimento, ao ex-prefeito Herzem Gusmão. “ Eu vou dar o mérito a Herzem Gusmão, como um prefeito que era apaixonado pela cidade. Aí você ver alguém, uma pessoa que tá na liderança de uma prefeitura, que foi um deputado estadual que lutou pela cidade, você vê zelo. Onde você passa em Conquista você vê o carinho, o zelo na forma de fazer a praça, no cuidado das vias públicas, você vê que o zelo foi gerado, mas porque um líder foi eleito pelo povo e foi dado um voto de confiança a alguém que tinha amor no que fazia”, disse. 

Para pré-candidata ao Senado, Vitória da Conquista tem capacidade de eleger dois deputados estaduais. “Nós temos uma população muito agredida e interessada no assunto político. E pós-pandemia, eu vejo que muitas pessoas começaram a ter um despertar político com desejo de atuar na decisão política da sua região”, disse. 

Raíssa ainda ressaltou que o cidadão de Vitória da Conquista pode olhar a trajetória de cada candidato. E deu destaque para o que acredita que seja os pontos fortes de Tayna Fogos e Edilson Gusmão, pré-candidatos a deputado estadual pelo PL. 

“Thayna é uma mulher que tem um empreendedorismo, uma liderança, tem serenidade e tem estrutura de família por trás que também dá ela uma base, e por ser mulher. É importante esse cenário feminino […]. E eu chamo atenção que Edilson Gusmão tem a herança de Herzem Gusmão como alguém que fez e faz”, destacou