Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (21) em Feira de Santana, no âmbito da Operação El Patrón. Ele estava foragido desde a primeira fase da operação, deflagrada em 7 de dezembro do ano passado, suspeito de ser um dos operadores financeiros da organização criminosa liderada pelo deputado estadual Binho Galinha (PRD).
A prisão foi realizada por agentes da Polícia Federal, com apoio da Força-Tarefa de Segurança Pública da Bahia (Force/SSP-BA), da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado (MP-BA).
Segundo a Polícia Federal, ele teria utilizado sua própria conta bancária para receber grandes somas de dinheiro transferidas por outros membros do grupo, numa tentativa de disfarçar a origem ilícita dos valores e distanciá-los das atividades criminosas.
A Operação El Patrón investiga uma organização criminosa especializada na lavagem de dinheiro proveniente de atividades ilegais, como jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada, além de supostas conexões com milicianos. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana/BA.
Durante a prisão, os policiais apreenderam um celular em posse do investigado, que será submetido a perícia para verificar possíveis evidências relacionadas aos crimes investigados.
As eleições deste ano já alcançaram um marco histórico: o maior número de municípios com apenas um candidato a prefeito. Ao todo, os eleitores de 214 cidades terão apenas uma opção de político para votar.
Esse número é o maior da série histórica, comparado com todas as eleições anteriores. No pleito de 2020, foram 107 cidades com candidato único, ou seja, exatamente a metade do contabilizado agora. Isso significa que o aumento, entre uma eleição e outra, foi de 100%.
De acordo com as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o pleito deste ano, o maior número de municípios com candidato único havia sido registrado na eleição de 2000, com um total de 137 cidades.
As 214 cidades estão espalhadas por 20 estados do Brasil. No comparativo entre eles, o Rio Grande do Sul ocupa a liderança, com 43 municípios, seguido por Minas Gerais, com 41; São Paulo, 26; e Goiás, 20.
A existência de uma única opção para prefeito é algo fora do comum. O normal, em uma democracia, é haver, pelo menos, duas ou mais candidaturas para possibilitar a escolha do eleitor.
Nesse tipo de caso, surge a pergunta sobre como fica o processo eleitoral, quais são as regras aplicadas e o que pode acontecer. O Metrópoles buscou especialistas em direito eleitoral para esclarecer essas dúvidas.
O mestre em ciências jurídico-políticas, advogado Dyogo Crosara, explica que as regras aplicadas quando se tem apenas um candidato são as mesmas de processos com dois ou mais concorrentes. Nada muda, segundo ele.
Em uma eleição majoritária, como a de prefeito, vence aquele que obtiver a maioria (50% mais um) dos votos válidos, ou seja, os votos dados diretamente a um dos candidatos ou a um partido (voto de legenda).
Foi realizada ontem, 20 de agosto, uma audiência pública em homenagem aos 22 anos da instituição COTEFAVE (comunidade terapêutica fazenda vida e esperança), requerida pelos vereadores Valdemir Dias e Viviane Sampaio.
A COTEFAVE foi criada no dia 19 de agosto de 2002, pelo padre Edilberto Amorim, com o objetivo de acolher adictos e combater as drogas, com o lema “Vidas Sim, Drogas Não”. A comunidade mantém um caráter ecumênico e desperta o sentido religioso para uma vivência de espiritualidade, que motiva o encontro com Deus.
Na ocasião, houve a presença de representantes do Governo do Estado que tem parceria com a instituição, participantes do MFC (movimento familiar cristão), do vereador Fernando Jacaré. médicos, psicólogos, voluntários da COTEFAVE, ex acolhidos que passaram pela instituição, adictos em tratamento e familiares e amigos dos acolhidos. Os convidados tiveram seus momentos de fala, para compartilhar conhecimento, experiências e testemunhos.
Foi um momento de reconhecimento pelos serviços prestados pela instituição, que no decorrer da sua existência salvou muitas vidas e acolheu centenas de necessitados. Para o vereador Valdemir Dias, proponente da homenagem, a instituição é de extrema importância para a população: “A COTEFAVE por meio do seu idealizador, meu amigo, Padre Edilberto, tem mostrado no decorrer desses 22 anos, a importância da vida e como bem disse o Padre ‘se de mil, recuperarmos um, a proposta já foi vitoriosa’, então eu me sinto honrado em poder proporcionar essa comemoração”.
A COTEFAVE é uma instituição sem fins lucrativos e busca a partilha solidária das necessidades, tarefas, e soluções de problemas, sem discriminar raça, cor, sexo ou ideologia política.
O clima esquentou na corrida eleitoral em Vitória da Conquista. O candidato a vice-prefeito, Marcus Vinícius (Podemos), que compõe a chapa encabeçada por Lúcia Rocha (MDB), foi alvo de um pedido de impugnação de sua candidatura, protocolado pelo partido União Brasil (UB), da atual prefeita Sheila Lemos, conforme já noticiado pelo Blog do Sena. A Ação de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC), apresentada na última segunda-feira (19), alega que Marcus Vinícius não se desincompatibilizou de suas funções de delegado da Polícia Civil dentro do prazo legal, o que poderia invalidar sua candidatura.
Em resposta às acusações, Marcus Vinícius se pronunciou durante uma entrevista ao programa Brasil Notícias, da Rádio Brasil. Ele classificou a ação do União Brasil como uma “tentativa desesperada” de enfraquecer sua campanha, e criticou o que considera ser uma interpretação equivocada ou mal-intencionada da legislação eleitoral.
“A impugnação diz que eu não me desincompatibilizei no tempo previsto. Das duas uma: ou é falta de conhecimento jurídico, ou é má-fé, porque o delegado de polícia para se candidatar a prefeito precisa se afastar quatro meses antes. Eles alegam que teria de ser seis meses antes, mas isso é para o delegado que quer ser vereador,” afirmou Marcus Vinícius.
O União Brasil, em sua peça jurídica, sustenta que Marcus Vinícius deveria ter se afastado até o dia 6 de abril, mas o fez apenas em 6 de junho, além de continuar exercendo funções mesmo após a data de afastamento. O partido anexou documentos para embasar suas alegações, incluindo uma portaria datada de 12 de junho, que supostamente comprovaria a atuação contínua do delegado. Também foram citadas escalas de trabalho que, segundo o UB, indicam que Marcus Vinícius não deixou suas funções na Polícia Civil, apesar da formalização do afastamento.
No entanto, o candidato a vice-prefeito tratou com tranquilidade as acusações, sugerindo que o pedido de impugnação seria uma resposta ao sucesso da campanha de Lúcia Rocha (MDB), sua parceira de chapa. “A gente vê isso com muita tranquilidade, né? Eu acho que pode ser desespero do partido União Brasil, tendo em vista a jornada de Lúcia, uma campanha linda, onde ela é recebida com muito amor por onde passa. Mesmo sem recursos, sendo abafada por boa parte da imprensa, ainda assim, ela está na cabeça, com reais chances de ir para o segundo turno,” declarou.
“O que de fato nós temos é uma candidatura consolidada. Lúcia Rocha, todos diziam que não iria, está aí muito firme, e Marcus Vinícius ao lado dela rumo a sermos, com fé em Deus, novos gestores de Conquista. Para essa cidade ter uma gestão que realmente se preocupa com o povo, com o povo de um modo geral, não com determinados segmentos,” concluiu.
O pedido de impugnação apresentado pelo União Brasil deve ser analisado pela Justiça Eleitoral nos próximos dias.
Na noite da última terça-feira (20), no Palace Hotel, localizado na Avenida Brumado, em Vitória da Conquista, ocorreu o lançamento oficial da candidatura à reeleição do vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB).
Em um evento que reuniu figuras de destaque da política local e apoiadores do candidato, Edivaldo destacou o início de uma nova etapa em sua carreira política, com o objetivo de continuar seu trabalho na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
A prefeita Sheila Lemos, uma das principais lideranças presentes, manifestou seu apoio ao vereador. Ao lado dela, estiveram também o presidente do PSDB, Adriano Mendes, e outras lideranças, como o advogado Murilo Mármore e o médico Péricles Prado, além de Edivaldo Ferreira, pai do candidato.
Edivaldo Ferreira Júnior, que na última eleição concorreu pelo PTB e agora busca a reeleição pelo PSDB, expressou sua gratidão pela presença e pelo apoio recebido: “Hoje iniciamos mais uma caminhada com o lançamento da nossa candidatura, buscando a reeleição à Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. Contamos com a presença de vários amigos, familiares, apoiadores e tantos outros amigos que puderam estar conosco nessa noite”.
O vereador destacou ainda a motivação que o evento proporcionou para sua campanha: “Essa noite nos impulsiona a continuar trabalhando por Conquista e para o avanço da nossa cidade. Vamos em busca, mais uma vez, de uma cadeira na Câmara de Vereadores”, concluiu.
O candidato a vice-prefeito na chapada encabeçada por Lúcia Rocha (MDB), o delegado Marcus Vinícius (Podemos), teve um pedido de impugnação de seu registro de candidatura protocolado pelo União Brasil (UB), partido da prefeita Sheila Lemos, protocolado junto à Justiça Eleitoral.
A própria Sheila também é alvo de duas ações semelhantes, uma movida pela coligação União e Reconstrução por Conquista e a outra pelo candidato a prefeito do Avante, Marcos Adriano.
A Ação de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC) foi protocolada na último segunda-feira (19). O UB alega que Marcus Vinícius não se descompatibilizou da função de delegado de Polícia Civil dentro do prazo estabelecido por lei, ou seja, dia 06 de abril, tendo seu afastamento tendo ocorrido apenas no dia 6 de junho.
O partido traz ainda uma portaria, datada do dia 12/06, quando o afastamento das funções já teria ocorrido, na qual o candidato a vice aparece sendo nomeado para cobrir o afastamento de outra servidora. ”Na data de 23/04/2024, a servidora da Polícia Civil Heloísa Campos de Brito subscreveu a portaria de no 00778815, na qual o impugnado foi designado para responder, CUMULATIVAMENTE com Vitória da Conquista, nos dias de 12/06/2024 a 21/06/2024, pelo expediente da Delegacia Territorial de Cordeiros no afastamento da servidora Rosilene Moreira Correia. Mais adiante, especificamente na data de 18/07/2024, a mesma servidora Heloísa Campos de Brito subscreveu a portaria de no 00825485 e tornou sem efeitos a portaria no 00778815, 27 dias após o término da sua vigência”, diz a peça jurídica protocolada.
O impugnante alega ainda que, mesmo com a portaria de afastamento, o delegado não deixou de fato duas funções. A alegação está embasada na escala de trabalho a qual teriam tido acesso em consulta aos murais do Distrito Integrado de Segurança Pública, na qual constariam o nome de Marcus Vinícius. “Entretanto, as ilegalidades cometidas pelo DELEGADO MARCUS VINÍCIUS não param por aí. Após consultas realizadas nos murais do DISEP, nesta cidade, o Impugnante tomou conhecimento, e pede a juntada aos autos, da Portaria no 042/2024, conforme anteriormente citado, expedida pelo Coordenador Regional em Exercício da 10a CORPIN, onde consta, perceba, A ESCALA DE SERVIÇOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024 DOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NA MENCIONADA COORDENADORIA REGIONAL, que abrange o Município de Vitória da Conquista, local em que pretende o Impugnado concorrer ao cargo de Vice-Prefeito”.
O partido solicita o indeferimento do pedido de registro da candidatura do delegado e cita ainda colegas do mesmo para que sejam ouvidos como testemunhas.
Até o momento, o delegado Marcus Vinícius ou qualquer representante se manifestou sobre o pedido de impugnação. O espaço segue aberto.
O vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB) apresentou à Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista uma indicação para a construção de paredodromo na cidade. O espaço será voltado para a realização das chamadas festas de paredões, sem que isso represente um incômodo para os moradores das áreas vizinhas.
De acordo com a indicação, a iniciativa visa legitimar as festas como forma de lazer e expressão cultural, ao mesmo tempo que evita a poluição sonora e a perturbação urbana.
A ideia é que o espaço conte com estrutura adequada, ”que inclua isolamento acústico, sistema de segurança, estacionamento, e áreas destinadas à alimentação e ao descanso. A regulamentação desse espaço permitirá que a Prefeitura controle e organize os eventos, estabelecendo horários, níveis de decibéis permitidos e condições de uso, garantindo que a prática ocorra de maneira sustentável e respeitosa em relação à comunidade”.
O edil afirma ainda que a iniciativa visa movimentar o turismo, a cultura, o comércio local, gerando emprego e renda, ao mesmo tempo que atende ao interesse do público que gosta de participais de tais evento. “Um espaço apropriado para paredões de som não apenas atenua os impactos sobre os moradores das áreas vizinhas, mas também promove um uso mais racional do espaço urbano, com a criação de áreas de lazer adequadas e a promoção de práticas culturais respeitosas ao meio ambiente e à sociedade”, retira a texto da indicação.
Após votação na Câmara, a indicados será encaminhada para o poder executivo municipal, a quem caberá realizar os movimentos necessários para a construção do espaço.
O Peto prendeu um indivíduo suspeito de ser o autor de uma tentativa e de homicídio ocorrida no bairro Panorama, em Vitória da Conquista, no último domingo (18).
Ele foi encontrado no bairro Cruzeiro, nesta terça-feira (20), durante patrulhamento tático realizado pela guarnição. Os policiais buscavam localizar o autor, quando as informações levaram ao paradeiro do suspeito.
O indivíduo estava em posse de 62 pequenas e 7 porções grandes de cocaína, todas prontas para a comercialização, além de balança de precisão e um celular.
O indivíduo e todo o material encontrado foram encaminhados para o Distrito Integrado de Segurança Publica (Disep).
Após a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista comemorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),afirmando que Ideb 2023 mostra melhorias pontuais em relação a 2021 para os Anos Iniciais, o Sindicato Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp) contestou e afirmou que a informação é uma “fake news”.
Em entrevista exclusiva para o Blog do Sena, nesta terça-feira (20), a presidente interina do Simmp, Eliane Nascimento, revelou que a nota do Ideb foi mantida. Ou seja, não houve avanço. “Nós compreendemos como mais uma das fake news, né? Que a gente vê da administração pública. Por quê? Porque os anos iniciais já tinham a meta batida de 5.6, no ano 2021. Então, no ano 2023, apenas manteve a mesma nota. Embora a meta projetada fosse 5.5, os anos iniciais, que inclusive eu fui professora, nós já tínhamos alcançado essa meta. Então, em relação a isso não teve o que comemorar, porque ficou estabilizada, não avançou”, contestou Nascimento.
Além disso, já nos Anos Finais, o Município sofreu um grande prejuízo e retrocedeu. Segundo ela, o resultado é reflexo da falta de investimento e apoio aos alunos e professores durante a pandemia, com o ensino remoto, e no retorno das aulas presenciais.
“Nós tivemos um prejuízo muito grande nos anos finais, porque nós já havíamos alcançado uma média de 5.1. A média projetada era 4.7, a gente já estava acima disso. E aí, nós tivemos uma nota de 4.1. Então, isso aí estatisticamente é um ponto negativo que o município obteve. E isso, para ser recuperado, é a longo tempo. O que a gente entende que aconteceu? Os alunos que fizeram no ano 2023, são os alunos que começaram os anos finais, no primeiro ano de pandemia. Então, o aluno teve, 2020 e 2021, com ensino remoto, voltou em outubro, de forma lenta. Mas ele só vai ter aula presencial o ano inteiro, entre 2022 e 2023. O que reforça a nossa denúncia de que a Secretaria de Educação, junto com a Administração Pública, não fez um projeto de intervenção para auxiliar os alunos que tiveram dois anos de pandemia, de ensino remoto, não auxiliaram as escolas, não auxiliaram os professores, onde nós tivemos escolas com prejuízo muito grande”, declarou Nascimento.
A presidente do Simmp explicou que a avaliação do Ideb não é só a nota. Outros fatores são levados em consideração. Por isso, sem investimento na estrutura das escolas, na valorização dos professores e da merenda de qualidade para os alunos, a avaliação sempre será baixa.
“O Ideb não é só a nota que se calcula, é a nota, é a defasagem, é a repetência, são alguns dados que nós temos que, juntos, formam essa nota. Nos anos finais, a gente tem o professor sozinho, por exemplo, vamos pensar aqui no caso do Carlos Santana, que foi uma escola que a gente denunciou, que tem muitos problemas estruturais, e que, consequentemente, isso repercute na nota. Porque você tem um espaço pequeno, você tem salas cheias, você tem professores adoecidos com a situação, você tem alunos que se deslocam de um bairro para outro, um bairro longe, você teve escolas que não teve aula por conta de reforma, por conta do transporte, por conta de estrada, por conta de falta de água. Então, tudo isso faz com que o aluno tenha um prejuízo de não estar na escola. Ou, em outros momentos, nós tivemos uma merenda, no primeiro trimestre, muito precarizada. Então, nós temos alunos que têm na escola aquela alimentação básica, que ele precisa, para aprender, o aluno precisa estar bem alimentado, o aluno precisa estar tranquilo, o professor também precisa de um ambiente muito bem organizado, para que esse processo de ensino e aprendizagem ocorra com muita naturalidade e facilidade”, pontuou.
Segundo Eliane Nascimento, o corte na verba da educação no orçamento de 2024, quando a Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista autorizou a redução de R$72 milhões influenciou diretamente no bom desempenho das escolas municipais. Além disso, ela denunciou que o Governo Municipal não aplicou as verbas destinadas para a educação enviadas pelo Governo Federal.
“Outra questão que a gente quer chamar a atenção foi sobre a verba que a Câmara de Vereadores votou ano passado para tirar R$72 milhões da pasta da educação. Essa verba tinha que ser aplicada nesses projetos para recuperar o tempo, para fazer atividades intensivas, atividades que fossem para recuperar o tempo, atividades de reforço, atividades que fossem pontuais com aqueles alunos que tiveram mais dificuldade durante o tempo de pandemia. Então, houve verba que veio do Governo Federal que não foi aplicada, assim como a verba da própria Administração Pública. Então, a gente constata que os pacotes educacionais que vieram para o município, eles apenas treinavam os alunos a responder mecanicamente as questões postas na prova, que são simulados. Foram vários simulados que o município fez durante o ano”, explicou.
Para Eliane Nascimento, a atual gestão da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista não priorizou a educação. Como outro exemplo, ela explicou a retirada do pagamento dos ACs, realizados pelos professores, que antes poderiam ser feitos nas casas dos docentes. Segundo ela, essa foi uma forma de “penalizar” o professor.
” Quando o professor tem um corredor, onde ele fica em pé, e porque ele não tem condição de realizar sentado no espaço onde trabalha, que é o caso da Prascovia, né. Então, a gente percebe que ali o professor não tem condição de realizar um bom trabalho. E, também, ele não é dispensado para fazer isso em casa. Essa administração pública é muito truculenta. O que ela fez? Ela retirou um incentivo de AC que o professor tinha que permitia que o professor fizesse o AC em casa. Se eu não posso fazer na escola, mas, ao menos, eu poderia fazer em casa. Só que, em maio, essa verba foi retirada do contracheque do professor, sem aviso prévio. Então, agora, o professor não tem mais nenhum dinheiro, que é o financeiro, e nem o tempo na escola, porque muitas escolas não têm estrutura para que o professor faça esse AC. Então, o que que o fez? Penalizou o professor. Então, vamos dar um tempo livre. Mas, o coordenador alegou que, como a nota das escolas estava baixa, esse professor, agora, está sem esse AC livre. Ou seja, pune o professor por uma atitude que é da própria administração pública, que é garantir um espaço público de qualidade, para que a gente possa oferecer um ensino público de qualidade”, detalhou Nascimento.
Ela ainda questionou a falta de diálogo com Secretária Municipal de Educação a afirmou que a educação retrocedeu no atual governo. “As formações continuadas, elas são deficitárias, elas não atendem a realidade da escola e a gente vê a Secretaria Municipal de Educação com muita dificuldade de entender o diálogo. Ele não atende o diálogo que o Simmp chama, ele não atende a especificidade que o professor coloca e foi se passando, né, o tempo. Então, nessa última gestão do professor Larry, a frente da Secretaria Municipal de Educação, do coordenador no núcleo pedagógico e a administração de Sheila, a gente vê um declínio na educação pública. E a gente ficou muito triste”, contou.
Outra questão abordada pela presidente do Simmp são as reformas das escolas municipais. Segundo ela, o sindicato já vinha denunciando que as reformas eram apenas “paliativas”. Segundo ela, apenas uma escola nova foi construída na atual administração municipal. “Construções mesmo a gente só tem da escola Antônia Cavalcanti, né, mas nós tivemos reformas que a gente sempre entende e sempre denunciou também como reformas paliativas. Porque não adianta a escola está bonita por fora, a escola tem que ser bonita na sua totalidade. A gente mostrou espaços físicos inadequados, como, por exemplo, a Péricles Gusmão, a extensão da Mozart Tanajura, a própria unidade lá no campo que a gente foi, na Prascovia, na creche, né. Enfim, a gente vem mostrando ao longo do tempo que aquela estrutura dificulta o trabalho do professor”, contou Nascimento.
Para Eliane Nascimento, o Ideb das escolas municipais só vai melhorar quando o estudante for prioridade do governo. “Para se conseguir um bom IDEB, é, primeiro, pensar nesse estudante, mais importante do que o IDEB, que é uma coisa que eu sempre coloco, inclusive, coloquei isso para o antigo secretário de Educação. Mais importante do que alcançar o IDEB, é garantir que esse aluno tenha uma aprendizagem que ele leve para a vida. Não é só a aprendizagem para a prova, é garantir que eu aprenda enquanto cidadão, que eu possa viver com autonomia, que eu tenha, que eu consiga perpassar por todos os espaços sociais, e que eu tenha um letramento, que eu tenha acesso à leitura, à escrita, ao cálculo, ao raciocínio lógico, com muita autonomia”, declarou.
A entrevista completa você pode acompanhar a seguir:
Vitória da Conquista receberá um novo Complexo de Educação e Esportes em Tempo Integral. O novo equipamento será construído no espaço do Colégio Abdas Menezes. A escola já foi desativada e a demolição do prédio já está sendo realizada.
Nesta terça-feira (20), o Blog do Sena verificou que máquinas já estão trabalhando no espaço. Nesse primeiro momento, o prédio do antigo Colégio Abdias Menezes, bastante tradicional na cidade, está sendo demolido.
No local, será levantado uma estrutura que contará com 36 salas de aula, 04 laboratórios, 02 salas multifuncionais, biblioteca, restaurante estudantil, teatro com 200 lugares, piscina semiolímpica com vestiário, espaço de vivências corporais, campo de futebol society com pista de atletismo, vestiário, quadra
poliesportiva coberta, além de toda infraestrutura administrativa.
A importante obra para a educação pública em Vitória da Conquista é realizada pelo Governo do Estado da Bahia e estão sendo investidos, nesta unidade, cerca de R$ 39,4 milhões. A nova sede vai receber os estudantes do Instituto Euclides Dantas e do Colégio Estadual Abdias Menezes e vai funcionar com o ensino integral. A Obra está sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).
A construção do novo complexo educacional levantou uma polêmica no ano passado. Isso porque parte do terreno, do Governo do Estado, que foi cedido para o Governo Municipal, funciona o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA) e o Complexo de Escuta Protegida. O Governo do Estado chegou a solicitar o espaço e ofereceu um outro local para a instalação do equipamento municipal. No entanto, na época, a situação gerou um imbróglio, e uma definição ainda não foi divulgada. Por enquanto, mesmo com o início das obras no Colégio Abdias Menezes, a Escuta Protegida ainda continua no local.
Os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista e Região Sudoeste da Bahia (SINSERV) foram empossados como novos dirigentes da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (FESEMPRE) para o mandato de 2024/2029. A cerimônia de posse aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 16 de agosto.
A nova equipe da federação conta com os seguintes diretores do SINSERV: Maria Lúcia Gonçalves Chagas (Diretora Financeira), Ronaldo Oliveira Damascena (Secretário Geral Adjunto), Natalha Andrade Amaral (Diretor da Área de Enfermagem), Rosemaire Sampaio Vieira Silva (Diretor da Área da Educação Básica Adjunto), Ubervan dos Santos Ribeiro (Diretor da Área de Segurança Pública Adjunto) e Erick Marcelo Brizola (Diretor para Assuntos de Políticas Sociais Adjunto).
A FESEMPRE foi fundada em 1990 e atua nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins. A federação tem como missão principal a defesa dos direitos dos trabalhadores do setor público, promovendo ações e estratégias para garantir a valorização dos servidores e a melhoria das condições de trabalho nas esferas municipal e estadual.
Maria Lúcia Gonçalves Chagas possui uma longa carreira na administração pública e na luta pelos direitos dos servidores municipais. Ela é presidente do SINSERV, coordenadora da Central das Entidades dos Servidores Públicos (CESP) e agora assume a nova missão como diretora financeira da FESEMPRE.
Em seu discurso de posse, Lúcia enfatizou a importância da unidade e da resistência na defesa dos direitos conquistados pelos servidores.”A nova diretoria assume com o objetivo de fortalecer a representação sindical, enfrentar os desafios das mudanças nas legislações trabalhista e administrativa, e garantir a participação ativa dos associados nas decisões sindicais. A posse destes dirigentes marca uma renovação na FESEMPRE, com foco na transparência, na mobilização coletiva e na defesa intransigente dos direitos dos servidores públicos”, destacou Chagas.
Com a liberação da campanha política, na última sexta-feira (16), seguindo o calendário da Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para as eleições municipais de 2024, muitos candidatos já estão nas ruas mostrando seus rostos, nomes e números.
Em Vitória da Conquista, é possível verificar várias bandeiras espalhadas pela cidade. É o caso do candidato a prefeito pelo Avante, Drº Marcos Adriano. Estreando na política, o candidato tem ocupado as ruas da cidade com o objetivo de ser visto pelos eleitores.
A propaganda e o rosto de Drº Marcos Adriano já estão estampados nos quatro cantos da cidade, com diversos pontos com seus wind banners divulgando sua candidatura. Eles foram colocados em ruas, praças e avenidas da zona urbana e zona rural da cidade.
Essa é a primeira que o advogado disputa o cargo. A candidata a vice-prefeita é Ariana Mota. Dr. Marcos Adriano é natural de Vitória da Conquista, é casado e tem 43 anos. Sua candidatura foi registrada na 040ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista no dia 3 de agosto.
Uma cena vem sendo registrada diariamente em Vitória da Conquista. Sem respeitar a ciclovia, motoristas estão estacionando em cima impedido a passagem de ciclistas pelo local.
A situação foi registrada na ciclovia da Avenida, trecho localizado ao lado do Shopping Conquista Sul. Nesta segunda-feira (19), o Blog do Sena flagrou vários carros de passeio em cima da ciclovia. Além disso, até caminhão estava estacionado no local de forma irregular. O que chama atenção é que o espaço é destinado especificamente para a circulação de pessoas utilizando bicicletas.
A ciclovia foi recentemente construída pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e integra a Avenida Perimetral que liga a Avenida Olívia Flores à zona oeste da cidade. O local é bastante sinalizado, no entanto, os motoristas não estão respeitando. A situação coloca em perigo os ciclistas, que precisam desviar desses obstáculos.
Sem fiscalização, o problema parece aumentar no local. Estacionar em cima de ciclovia é infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 182, inciso XI, descreve como infração de trânsito parar o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa, mesmo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque e desembarque de passageiros. A infração é considerada grave, com cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 195,23.
A Polícia Civil de Vitória da Conquista, através da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, juntamente com o Cati-Oeste da Depin, prendeu, na segunda-feira (20), um homem com mandado de prisão em aberto por homicídio. Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão em desfavor do indivíduo.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal do Júri em São Paulo. O crime aconteceu em 2022, na cidade de Tremembé, em São Paulo, resultando na morte de Carleis Moreira Cardoso.
O autor foi localizado na cidade Ibipitanga após uma levantamento feito pela Polícia Civil de Vitória da Conquista. No momento da prisão, o indivíduo estava em posse de uma pistola, munições, três celulares, uma câmera e mais de R$ 10 em espécie.
A ampliação no acesso ao atendimento de emergência e a melhoria no transporte de pacientes no interior da Bahia ganharam um novo impulso com a entrega de 50 ambulâncias e nove veículos de Transporte Fora do Domicílio (TFD), nesta terça-feira (20). Em cerimônia realizada no pátio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária de Saúde, Roberta Santana, oficializaram a distribuição dos novos veículos, que incluem modelos de vans e pickups, para diversos municípios baianos, cada um avaliado em R$ 277 mil, totalizando um investimento de 16,4 milhões.
“Hoje aqui são 59 ambulâncias. Essas ambulâncias não são entregues sozinhas, não é entrega só de ambulâncias. Isso aqui faz parte de uma agenda de saúde do estado da Bahia. Nós estamos investindo, por exemplo, em hospitais municipais”, pontuou o governador Jerônimo Rodrigues, ao falar sobre as iniciativas voltadas para ampliação da assistência no interior.
Desde o início de 2023, o Governo do Estado já entregou 314 ambulâncias e 19 vans TFD, um reflexo do compromisso com a saúde dos baianos, totalizando em mais de R$ 90 milhões. Em 2023, foram 83 veículos entregues, e em 2024, 180 ambulâncias foram incorporadas à frota estadual. Cada veículo representa um passo importante para melhorar o transporte e o atendimento de pacientes em todo o estado.
Para o prefeito Inhambupe, Fortunato Silva, os constantes investimentos na saúde têm feito a diferença no dia a dia dos municípios. “Essas ambulâncias são essenciais para o fortalecimento do atendimento de emergência, tanto na capital quanto no interior, principalmente nas cidades menores. É um benefício que afeta diretamente a vida da população”, afirmou.
A secretária de Saúde, Roberta Santana, destacou a relevância das novas aquisições para o sistema de saúde estadual. “Com as novas ambulâncias, ajudamos a acelerar o processo de regulação e transferência dos pacientes, liberando o efeito mais rápido do processo regulatório. Além disso, também investimos em veículos TFD, destinados ao transporte de pacientes em busca de tratamento, diagnóstico e cura.”, pontuou.
Agnaldo Santos Gomes Filho foi condenado a 14 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de Valter Henrique Santana dos Santos. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, no dia 16, onde o réu foi condenado pelo crime cometido em 8 de agosto de 2010. Ele não terá o direito de recorrer em liberdade, dada a gravidade do crime e a reincidência em outros delitos. Valter foi perseguido e morto na frente de seus familiares, incluindo um filho com necessidades especiais.
O condenado cumprirá a pena em regime fechado no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Segundo a denúncia do Ministério Público, sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira, o crime foi motivado por desavenças pessoais. No dia do crime, Agnaldo, acompanhado de um adolescente, surpreendeu a vítima na avenida Porto Alegre, bairro Patagônia, e efetuou disparos de arma de fogo que resultaram na morte de Valter Henrique. O MP alegou que o crime foi premeditado e executado de forma que dificultou a defesa da vítima.
Na noite da última segunda-feira (19), uma briga que ocorreu dentro de um bar, em Cândido Sales, resultou em uma tentativa de homicídio a facadas. A vítima, um homem cuja identidade não foi revelada, deu entrada no Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães (HMLEM) com diversas perfurações na cabeça, causadas por uma arma branca.
Segundo informações fornecidas pela vítima aos policiais, ele estava no bar acompanhado de alguns amigos quando, após um desentendimento com um deles, foi atacado com golpes de faca. Os ferimentos incluíram cortes no supercílio e atrás das orelhas direita e esquerda.
A guarnição da 80ª CIPM foi acionada e se deslocou ao local do incidente. Foram realizadas rondas na tentativa de localizar o agressor, mas até o momento ele não foi encontrado.
Em decisão proferida no dia 13/08/2024, a Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (FESEMPRE) foi admitida como *amicus curiae* em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a relatoria do Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud. O IRDR em questão, de número 8035125-72.2023.8.05.0000 – Tema 19, foi instaurado para uniformizar o entendimento sobre a legalidade da exoneração de servidores municipais reintegrados após a aposentadoria, que haviam sido admitidos sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 e aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social antes da Emenda Constitucional 103/2019.
A admissão da FESEMPRE como *amicus curiae* é vista como uma conquista significativa para a defesa dos interesses dos servidores públicos municipais e estaduais, especialmente na Bahia, onde a entidade tem uma atuação ativa em defesa dos direitos dos trabalhadores.
Além da FESEMPRE, o Município de Candeias também foi admitido como *amicus curiae* no processo, evidenciando o interesse direto das entidades municipais na resolução da questão. A decisão de admitir *amicus curiae* reflete a importância do tema e a necessidade de uma decisão bem fundamentada, que leve em consideração os diversos interesses em jogo, garantindo a celeridade e a efetividade na resolução das demandas repetitivas que envolvem a exoneração de servidores públicos reintegrados.
A Federação FESEMPRE será representada no processo pelo advogado Flávio Jesus Vieira (OAB/MG 127.983), que também atua como assessor jurídico do SINSERV. É importante destacar que a Presidente do SINSERV, Lúcia Chagas, juntamente com outros diretores do sindicato, integram a direção da FESEMPRE para o mandato 2024/2029. Essa composição fortalece a conexão entre as duas entidades, garantindo uma continuidade na defesa dos interesses dos servidores municipais, além de evidenciar a coesão estratégica entre o SINSERV e a FESEMPRE.
A partir do dia 30 de agosto, os eleitores de Vitória da Conquista começarão a acompanhar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, que será veiculada de segunda a sábado, com duração de 10 minutos por transmissão.
Em Vitória da Conquista, a prefeita Sheila Lemos, do União Brasil, que busca a reeleição, terá o maior tempo de veiculação entre os candidatos à prefeitura, com aproximadamente 5 minutos destinados à sua campanha.
Waldenor Pereira, do Partido dos Tranalhadores, terá pouco mais de 3 minutos para apresentar suas propostas ao eleitorado. A candidata Lúcia Rocha, do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), contará com 1 minuto e 19 segundos, e o candidato Marcos Adriano, do Avante, terá 22 segundos.
No rádio, as propagandas ocorrerão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, enquanto na televisão serão exibidas das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
A exibição da propaganda local nos meios de comunicação facilita o acesso dos eleitores às propostas dos candidatos, possibilitando uma análise mais detalhada antes de decidir seu voto.
Um jovem de 20 anos foi preso, suspeito de matar o próprio irmão, Gabriel Martins, de 6 anos, em Sento Sé, norte da Bahia. O crime aconteceu no sábado (17), na zona rural, no distrito de Quixaba.
Segundo a delegada Lígia Nunes de Sá, responsável pela investigação, o corpo do menino foi encontrado com sinais de agressões na cabeça em uma área de mata, horas após seu desaparecimento.
Testemunhas relataram à polícia que viram o momento em que o suspeito brigava com a criança, por razões ainda não esclarecidas. A Polícia Civil apurou que o investigado teria ameaçado Gabriel no dia anterior ao crime e acredita que a morte foi causada por golpes de pedra.
O corpo de Gabriel foi encaminhado para necropsia, mas ainda não há informações sobre o sepultamento. O suspeito, que não teve o nome divulgado, nega envolvimento no crime. Ele foi preso no domingo (18) e autuado por homicídio qualificado. Após passar por exames de lesões corporais, o jovem está à disposição da Justiça.
