O Governo do Estado chamou de boato a informação de que os Hospitais de Vitória da Vitória da Conquista, São Vicente e Unimec, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estão com superlotação devido a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Em nota enviada ao Blog do Sena, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o Governo do Estado afirmou que a reforma “visa readequar a unidade conforme a Resolução 50 de 2002 da Anvisa (RDC50)”. E que para que a obra seja executada, “o acesso à UPA foi restringido aos pacientes cuja classificação de risco seja vermelho e amarelo, isto é, emergente, muito urgente e urgente”.
A nota diz ainda, que mesmo com a portaria para redução do fluxo de atendimentos na UPA, “a diminuição no número de pacientes se aproxima de 30% do fluxo habitual.” E que os “pacientes de perfil ambulatorial, cujas classificações de risco sejam pouco urgentes e não urgentes, estão sendo encaminhados para a atenção básica municipal”.
O assunto saúde pública em Vitória da Conquista vem sendo alvo de reclamações dos moradores. Além da falta de médicos e demora para marcação de exames e consultas nos Postos de saúde, as emergências dos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão com superlotação.
O secretário Municipal de Saúde (SMS), Vinicius Rodrigues, atribuiu a situação a reforma na UPA, que já dura dois meses. Já a secretária Estadual de Saúde da Bahia (Sesab), Roberta da Silva, afirmou que o Governo do Estado está fazendo a sua parte e que os atendimentos de pacientes classificados como não urgentes são de responsabilidade das prefeituras.
A declaração foi dada à Radio UP, nesta segunda-feira (21). Em entrevista aos radialistas Deusdete Dias e Jânio Freitas, a responsável pela Sesab reforçou que os municípios devem cumprir com os atendimentos classificados como pouco urgente e não urgente (verde e azul). Além de realizar com eficácia a prevenção, um dos pilares básicos do SUS. Para ela, quando o município não executa a sua parte, sobrecarrega o trabalho do Estado, já que é um trabalho realizado em conjunto.
“Um dos princípios básicos é o fortalecimento desse relacionamento junto aos municípios. O governador já tem dito isso e, todas as falas que ele pauta esse assunto. Não vou transferir responsabilidade para o município, mas eu não posso deixar de alertar que se o município não fizer a parte dele, o Estado não conseguirá fazer, de forma conjunta, o resultado que nós precisamos”, explicou Silva.
A secretária Estadual de Saúde afirmou que, hoje, não sabe para qual unidade de saúde encaminhar os pacientes classificados como pouco urgente e não urgente, após a triagem, em Vitória da Conquista. “(…) estou garantindo atendimento para vermelho, para amarelo, que é responsabilidade do Estado, vamos colocar assim. O verde e o azul é o mínimo que o Município tem que fazer. Qual é a unidade que hoje pode ser assistido para eu encaminhar esses pacientes? Por que é isso que eu quero, não quero suspender atendimento. Nas nossas unidades, a UPA, por exemplo, chega uma hora que chega ao limite se superlotação. E o que eu queria era poder dizer aos meus pacientes, aos nossos pacientes: – paciente se o senhor foi triado e é azul ou verde, que é mais simples, procure a unidade tal do município, que o senhor vai ser prontamente atendido. É esse o desejo do Estado”, contou Silva.
A secretária reforçou a importância da medicina preventiva que é realizada pelos postos de saúde que são de responsabilidade das prefeituras. E quando existem falhas, nesse primeiro momento, acaba aumentando o número de atendimentos urgentes.
“ Se a gente for falar de Vitória da Conquistam, por exemplo, tem dez unidades hospitalares. A grande maioria é de responsabilidade do Governo do Estado ou contratualizado por ela. Se eu for colocar aqui, eu fiz um levantamento rápido, eu tenho R$20 milhões de serviços contratualizado somente em Vitória da Conquista, para atender a região. Recurso integral do Governo do Estado, então se os municípios não fizerem a parte deles então não há o que se falar se solução dessa questão. A gente está falando do trabalho preventivo que é tão importante quanto o tratamento da urgência e da emergência. Se a gente só trabalha na urgência e na emergência e não trabalha na prevenção, eu nunca vou esgotar, eu terei que abrir um hospital a cada semana”, declarou Silva.
Uma outra demanda é a construção de mais uma UPA em Vitória da Conquista, desta vez, na zona oeste, onde estão localizados os bairros mais populosos da cidade. A ideia é defendida não só pela população, como também pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT) e pelo deputado estadual José Raimundo Fontes (PT).
Questionada sobre o assunto, a secretária Estadual de saúde revelou que existem as solicitações, mas explicou que a UPA é de responsabilidade do Município, por tanto, deve ser um desejo do Governo Municipal. Segundo ela, apenas em Vitória da Conquista, a UPA é gerida pelo Governo do Estado.
“Atipicamente, em Vitória da Conquista, o Estado toma conta da UPA. Então, nós precisamos deixar claro as responsabilidades. A UPA tem que ser um desejo do município e gerido pelo município. Imagine, o Estado tem 417 municípios. Um município como Vitória da Conquista, como Feira de Santana, como Camaçari, que são municípios grandes, se eles não conseguem manter em funcionamento uma UPA, a gente não tem como dar conta. É o que o governador tem dito, a governança do SUS é muito clara, tem o papel do Governo do Estado, do Governo Federal e do Município. Então, isso precisa ser enfrentando. A gente sabe da demanda nas regiões, mas isso precisa ser enfrentado pelo Município. O Governo do Estado está à disposição para o que puder”, ressaltou Silva.
Veja a seguir a nota sobre a UPA na íntegra:
Em virtude de boatos que vêm responsabilizando a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pela superlotação dos Hospitais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC) presta os seguintes esclarecimentos:
A reforma da UPA visa readequar a unidade conforme a Resolução 50 de 2002 da Anvisa (RDC50), que determina padrões estruturais e de acabamento das unidades hospitalares. Essa adaptação se faz necessária por conta do aumento do número de pacientes e mudança no perfil de atendimento da unidade;
Para viabilizar a continuidade da reforma, o acesso à UPA foi restringido aos pacientes cuja classificação de risco seja vermelho e amarelo, isto é, emergente, muito urgente e urgente;
Salientamos que mesmo com a portaria para redução do fluxo de atendimentos na UPA, a diminuição no número de pacientes se aproxima de 30% do fluxo habitual. Por tanto o tempo de duração da obra tem se estendido, visto que o atendimento adequado aos pacientes demanda redução das áreas de intervenção simultâneas;
Os pacientes de perfil ambulatorial, cujas classificações de risco sejam pouco urgentes e não urgentes, estão sendo encaminhados para a atenção básica municipal;
Reiteramos que a UPA permanece realizando os atendimentos que são de sua responsabilidade de modo a reduzir quaisquer impactos a rede de assistência, pois o propósito do CHVC é garantir aos usuários do SUS sempre o melhor atendimento, bem como qualidade na estrutura e acolhimento.
