Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Urgente: Ronaldo foi morto no lugar de alvo do tráfico de drogas no Bairro Brasil


A morte de Ronaldo Pacheco, ocorrida após ele ser atingido por tiros no bairro Brasil, no último fim de semana, foi um engano. Clique aqui para participar da comunidade do  Blog do Sena no WhatsApp

Ele foi morto após de confundido com um alvo do tráfico de drogas que teve sua morte ordenada pelo gerente do tráfico na área.

Outro homem, identificado como Helder Gomes, também foi ferido por uma bala perdida na mesma ocorrência.

Ele estava no lugar errado quanto os autores procuravam pelo alvo específico, cuja morte teria sido encomendada em razão de dívidas com o tráfico de drogas da região.

O crime gerou revolta e indignação. Ronaldo era conhecido como um homem tranquilo e trabalhador e todos estavam desesperados pela perda inesperada.

Alguns suspeitos já foram identificados pela Polícia Civil que investiga o caso. Os indivíduos presos são considerados de alta periculosidade, sendo apontados como autores de vários homicídios em outras partes de Vitória da Conquista.

Dentre os crimes estão duas tentativas de homicídio nos bairros Nossa Senhora Aparecida, que feriu Daniel Souza; e no bairro Ibirapuera, onde Nixon Brito foi atingido.

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Urgente: Mulher se joga de moto após piloto tentar levá-la a força para motel

Uma mulher de jogou da garupa de uma motocicleta após o piloto tentar levá-la a força para um motel em Vitória da Conquista.

De acordo com reportagem divulgada pelo radialista João Melo, ela havia pedido uma carona ao motociclista. Durante a viagem, ele insistiu e tentou forçá-la a acompanhá-lo para um motel localizado no município.

Diante da situação, a mulher, em um ato de desespero, se jogou da motocicleta em movimento. Após o incidente, o piloto da moto deixou a vítima caída ao chão, sem prestar socorro.

Ela foi socorrida e levada para uma unidade de saúde. A identidade das pessoas envolvidas nessa ocorrência não foi divulgada.

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Após suspender viagens, 123Milhas pede recuperação judicial

A empresa 123milhas protocolou um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29). No dia 18 de agosto, a agência de viagens suspendeu a emissão de passagens para embarques previstos entre setembro e dezembro deste ano, por “motivos alheios à sua vontade”. 

Segundo a empresa, a recuperação judicial tem como objetivo assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos com clientes, ex-colaboradores e fornecedores. “A recuperação judicial permitirá concentrar em um só juízo todos os valores devidos. A empresa avalia que, desta forma, chegará mais rápido a soluções com todos os credores para, progressivamente, reequilibrar sua situação financeira”, informou em nota.

A empresa garante que permanece fornecendo dados, informações e esclarecimentos às autoridades competentes sempre que solicitados.

A Defensoria Pública de Minas Gerais entrou com uma ação civil pública contra a 123Milhas Viagens e Turismo e sua sócia Novum Investimentos Participações, pedindo que a empresa faça a emissão das passagens aéreas contratadas ou que indenize os consumidores lesados pela suspensão de serviços. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também notificou a empresa para prestar os esclarecimentos.

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Vitoria da Conquista e mais 300 municípios baianos vão paralisar atividades nas prefeituras nesta quarta-feira (30)

A maioria das Prefeituras da Bahia farão uma paralisação nesta quarta-feira (30). Denominada “Sem FPM Não Dá”, a paralisação conta com a adesão de milhares de municípios em todo o País em virtude da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Só na Bahia, 301 munícipios vão parar as atividades. Apesar das críticas recebidas, especialmente por ex-aliados, a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) aderiu ao movimento e a Prefeitura de Vitória da Conquista, terceira maior cidade do estado, integra a lista. Outras cidades que também vão paralisar são Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Brumado e Jequié.

Para se ter uma ideia da importância do movimento, a mobilização é um marco já que representa a união dos municípios do Nordeste e de outras regiões do país, como Minas Gerais, no Sudeste, de diferentes partidos e ideologias políticas, contra à crescente preocupação das prefeituras em relação à queda dos recursos do FPM, um dos principais pilares do financiamento das administrações municipais no país. Essa redução tem impactado diretamente a capacidade das prefeituras de fornecer serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.

A iniciativa de fechar as portas por um dia não é apenas um gesto de protesto, mas uma estratégia para sensibilizar os governos estadual e federal e a população sobre a gravidade da situação financeira que as prefeituras enfrentam. Apesar da paralisação, o funcionamento dos serviços considerados essenciais como saúde, educação e infraestrutura serão mantidos.

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SIMMP critica Sheila Lemos por adesão à paralisação pela permanência do Fundo de Participação dos Municípios

 


O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) fez duras críticas à adesão da Prefeitura ao movimento municipalista de paralisação nas prefeituras do Nordeste contra a queda no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quarta-feira (30). As paralisações fazem parte do movimento “Sem FPM não dá” que é encabeçado na Região Sudoeste da Bahia pela União dos Municípios da Bahia (UPB), presidida pelo prefeito Quinho de Belo Campo.

A movimentação favorável da prefeita Sheila Lemos (UB) à paralisação foi caracterizada como “hipócrita” pelo Sindicato. O Simmp alega que a atual gestão realiza ataques aos professores e perseguição aos sindicatos quando ações semelhantes partem da categoria na cidade.

O Sindicato mencionou ainda a publicação do ponto facultativo no Diário Oficial do Município, na qual a educação é apresentada  como exceção ao ponto facultativo. “[…]como de fato mostramos que a área não é considerada pela legislação como essencial, contudo, mais do que aderir ou não a este ponto facultativo simbólico é necessário compreendê-lo”, diz um trecho da publicação.

O não pagamento do Piso Nacional do Magistério de 14,95%, com a alegação de falta de recursos, também foi mencionada. O SIMMP questionar por qual razão a Prefeitura não solicita a complementação à União para o pagamento do reajuste do Piso.

A publicação volta a acusar a equipe da gestora de assediar e ameaçar mulheres que fazem parte da magistério público municipal. Desse modo, o Sindicato orienta que a categoria docente não paralise as atividades “por representar um apoio e força à prefeita”.

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Conquista: Defesa Civil diz que chuvas no município devem continuar e mantém monitoramento

A chuva que caiu sobre Vitória da Conquista na noite passada foi considerada tranquila, de acordo com a avaliação feita pela Defesa Civil. A equipe já vinha monitorando a situação desde domingo, especialmente após os estragos ocorridos em Itapetinga, a 100 quilômetros do município. De olho nos registros feitos pelos pluviômetros, a equipe verificou que a chuva noturna acumulou quase 20 milímetros de precipitação.

No entanto, embora não haja, neste momento, alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a Defesa Civil prevê que as chuvas devem continuar em Vitória da Conquista. Segundo as estimativas mais recentes, a média de precipitações deve ser por volta de 10 milímetros diários.

“Foi uma chuva por um período prolongado. Não há nada para se alertar, nada para se preocupar”, garantiu o engenheiro da Defesa Civil, Gabriel Queiroz. “E a gente continua monitorando. Agora, estamos com duas equipes em campo e já iniciamos algumas intervenções no pós-chuva”, diz ainda Gabriel.

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Sem pavimentação, lama e poças d’agua já causam problemas no Jardim Guanabara após chuva

A lama e as poças de água voltaram a perturbar os moradores do loteamento Jardim Guanabara, no bairro Felícia. Sem pavimentação, bastou a neblina que caiu nesta terça-feira (29), em Vitória da Conquista, para causar transtornos para a população.

Na Rua Jackson Luiz Dos Santos, onde fica localizada a Casa do Amor, intuição filantrópica que cuida de pacientes com câncer, a situação é crítica. A lama tomou conta da rua prejudicando do tráfego de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas.

Várias são as reclamações dos moradores que chegam a redação do Blog do Sena. Em uma delas, um morador, de forma irônica, convida as pessoas para conhecerem um chacreamento que existe dentro cidade, se referindo ao Loteamento Jardim Guanabara. “Olha que maravilha! No coração da cidade. Excelente local para criar animal, também tem várias barragens. Parece brincadeira, mas é Conquista, no fundo do Hotel Ibis”, disse o morador ao criticar ironicamente a situação do bairro.

O Blog do Sena esteve no local e constatou a situação. A lama e as poças de água são realidades em praticamente todo o bairro. A maior parte das ruas estão na mesma situação. Apesar de ser uma localidade bem localizada, próximo ao Centro da cidade, o bairro não recebeu atenção das gestões municipais anteriores e há anos sofre com falta de pavimentação.

O asfalto no bairro poderá se tornar uma realidade com a chegada dos recursos do empréstimo de R$160 milhões relativos ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (Finisa III), realizado pela prefeita Sheilla Lemos (União Brasil) e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores. Isso porque o bairro está incluído no projeto que visa realizar obras de asfalto e drenagem em alguns bairros e avenidas da cidade. No entanto, ainda não foi divulgado datas referentes ao recebimento dos recursos e sobre quando as obras serão iniciadas.

Enquanto isso, moradores cobram soluções, nem que sejam paliativas, para resolver o problema, como por exemplo o patrolamento e cascalhamento.

 

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Máquinas da Coodevasf retornam para Conquista e canteiro de obras é montado no Jardim Valéria

Após um longo período paralisada, a obra de pavimentação do bairro Jardim Valéria foi retornada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Agora, os moradores voltaram a sonhar com o asfaltado tão desejado e festejado pelas famílias que residem na localidade.

O Blog do Sena esteve na localidade nesta terça-feira (29) que constatou retorno das máquinas e a obra segue a todo vapor. A obra é executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com recursos de uma emenda parlamentar do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) no valor de R$8 milhões, articulada pela prefeita Sheila Lemos (União Brasil).

O valor foi destinado para o serviço de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo (TSD) em 57 ruas dos loteamentos Santa Terezinha, Copacabana 2, Jardim Sudoeste e Jardim Valéria. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) é responsável por supervisionar os trabalhos. Segundo a pasta, a obra está sendo executada na Rua B, e logo após as demais vias paralelas também receberão asfalto.

No ano passado, quando a obra foi iniciada, a qualidade do serviço foi bastante criticada pelos moradores, lideranças políticas e alguns vereadores. O questionamento foi referente a liga asfáltica aplicada nas vias dos bairros, conhecida como TSD (Tratamento Superficial Duplo), que é feito sem mistura prévia e compactado na via. Apesar de ser muito utilizado, esse tipo de asfalto é mais barato.

 

 

 

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Andou com Rui Costa, apoiou ACM Neto e agora volta à base aliada do PT: Zé Bahia provoca revolta ao se filiar ao Avante


O Avante anunciou, na última segunda-feira (28), a filiação do prefeito de Tremedal ao partido. O evento de filiação de Zé Bahia, que antes pertencia ao Podemos, contou com a presença do presidente estadual da legenda.

Zé Bahia volta à base aliada do Partido dos Trabalhadores (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues. A atitude causou revolta e indignação, uma vez que o gestor foi acusado de “pular a cerca” e apoiar ACM Neto (UB) na última hora.

Zé Bahia participou de um evento ao lado do ex-governador Rui Costa (PT) e se reuniu com o mesmo. Durante o encontro, ele teria fechado seu apoio à campanha de Jerônimo, mudando de lado dias depois.

Ao Blog do Sena,  durante as eleições de 2022, Zé Bahia negou que tivesse fechado esse apoio e que estaria ao lado de Neto desde o início. A mudança de lado agora, faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais, não foi bem recebida por muitos membros dos partidos da base aliada do atual Governo Estadual.

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Conquista: Prefeitura inicia demissão de servidores aposentados da Secretaria Municipal de Educação

A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou nesta terça-feira (29) o rompimento do vínculo trabalhista dos servidores públicos municipais já aposentados e que estão sob o Regime Geral de Previdência Social, mas que ainda exercem atividade junto ao executivo municipal. Os primeiros servidores exonerados são os vinculados à secretaria Municipal de Educação, por meio da Portaria nº 0351/2023.

De acordo com o documento, a Prefeitura cumpre o que determina o Art. 37, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/2019, que dispõe: “A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição”.

A Portaria também menciona a necessidade de se evitar equívocos decorrentes do lançamento de informações na base de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), regime previdenciário ao qual o Município é vinculado.

Segundo a Portaria, os servidores públicos municipais aposentados em decorrência do cargo público deverão comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) para apresentar manifestação e documentação, especialmente processos judiciais, que possam elucidar na determinação de seu vínculo junto ao município de Vitória da Conquista, permitindo a constatação da natureza do regime a que o servidor se encontra submetido.

De acordo com a Prefeitura, “para atender as determinações legais e garantir o direito ao ensino de qualidade, o Governo Municipal realizou o concurso público para o quadro do Magistério Público Municipal e de pedagogo que prevê 214 vagas e formação de cadastro reserva”. O concurso está na fase de análise dos gabaritos e a próxima etapa será a prova de títulos.

A situação já vinha sendo acompanhada pelo sindicado que representa os professores municipais, Simmp, e pelo sindicato que representa os demais servidores municipais de Vitória da Conquista, Sinserv, já que outros servidores aposentados e que continuam ativos em outros setores também serão demitidos. Apesar de reconhecerem a legalidade da ação, os sindicatos solicitaram que o procedimento fosse realizado com respeito aos direitos dos servidores.

 

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Luto: Morre Duarte Oliveira Mendes


O Blog do Sena lamenta a morte do jovem Duarte Oliveira Mendes, aos 29 anos, nesta terça-feira (29), em Vitória da Conquista. Ele estava internado no hospital Unimed em decorrência de complicações de saúde. Hoje seu quadro se agravou e ele foi a óbito.

Ele trabalhava em uma empresa de internet, onde era muito querido e admirado pelo trabalho que desempenhava. Através das redes sociais a empresa externou seus sentimentos. “A sua presença deixou marcas indeléveis em nossas vidas, e é com gratidão é saudade que lembraremos para sempre do privilégio de tê-lo conhecido”, diz um trecho da nota.

Duarte era casado e deixa uma filha.

As informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas.

Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Sena.

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ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR: Vereador Xandó solicita transporte gratuito para o dia da votação em Conquista

Na última quarta-feira (24), o Vereador Xandó (PT) protocolou ofício que busca facilitar o acesso dos cidadãos às eleições do Conselho Tutelar em Conquista. O documento foi direcionado à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Mobilidade Urbana, visando garantir o transporte gratuito para o dia da votação, que ocorrerá em 1º de outubro.

Nas eleições do Conselho Tutelar, muitos cidadãos podem enfrentar dificuldades no deslocamento até os locais de votação, visto que os moradores das zonas Leste e Rural, terão como único ponto de votação a Escola Normal. Já quem mora Zona Oeste irá para o Centro Integrado.

De acordo com o vereador “O voto que elegerá os representantes responsáveis pelo cuidado das crianças e adolescentes da região precisa ser acessível a todos e todas”. Ele finaliza destacando que a medida promove a inclusão e a participação democrática, ao mesmo tempo em que valoriza a importância das eleições do Conselho.

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Conquista: Waldenor vai lançar pré-candidatura à Prefeitura no próximo sábado (2)

No próximo sábado, 2 de setembro, será realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista uma plenária política de instalação e apresentação da estrutura organizacional em torno da pré-candidatura de Waldenor Pereira (PT) a prefeito e dos pré-candidatos a vice e vereadores dos partidos aliados.

Intitulado “Plenária democrática e popular”, porque incluirá também representantes dos movimentos sociais, o evento tem o objetivo de organizar as pré-candidaturas. Especialmente a do deputado Waldenor Pereira, que foi definido como pré-candidato a prefeito da Frente Partidária inicialmente formada pelo PT, PC do B, PV e PSB, devendo se ampliar com a adesão de novos partidos.

De acordo com Waldenor, a estrutura a ser formada na plenária deve se constituir de frente partidária, conselho político, secretaria-executiva, assessorias de comunicação, jurídica e administrativa/financeira; além de um conselho técnico composto de coordenação e de 13 grupos temáticos.

“Queremos discutir e dialogar com a cidade sobre os seus principais problemas, sobre o que ela quer e quais são as prioridades da população, para então elaborarmos o programa que apresentaremos na campanha eleitoral de 2024. Daí a criação dos grupos temáticos que serão compostos também por lideranças dos movimentos socais”, explica o pré-candidato.

A programação da plenária será iniciada com uma análise das conjunturas políticas nacional, estadual e municipal, seguida de apresentação e instalação da estrutura organizacional que conduzirá a coordenação das atividades e articulações das pré-candidaturas. O evento deve contar com a participação de deputados, vereadores e dirigentes partidários das legendas aliadas e de lideranças dos movimentos sociais e sindicais.

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Urgente: Suspeitos de tentativa de homicídio em Vitória da Conquista são presos no Bairro Miro Cairo

Dois homens foram presos nesta terça-feira (29), no bairro Miro Cairo, após serem flagrados em posse de armas de fogo em via pública.

A guarnição foi informada da existência de dois homens ostentando armas de fogo. Em posse de um deles estava uma pistola 9mm carregada. Na casa do outro envolvido foi encontrado um revólver calibre 38.

Ambos são suspeitos das tentativas de homicídio ocorridas na sexta-feira e no sábado, nos bairros Senhorinha e Nossa Senhora Aparecida.

As armas e os dois indivíduos foram apresentados no Disep.

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Vitória da Conquista, a cidade mais segura da Bahia, celebra Festival de Inverno com ausência de ocorrências

Foram três dias repletos de festividades, tanto dentro quanto fora do Parque de Exposições Teopompo de Almeida, o esforço conjunto das forças de segurança – Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica, SINTRANS e Guarda Municipal – resultou em um feito notável: nenhum incidente significativo foi registrado para as mais de 60 mil pessoas que participaram do Festival de Inverno Bahia 2023.

As famílias puderam contar com o incansável trabalho de quase 150 Policiais Militares nas proximidades e no interior do Parque. Ao longo deste fim de semana, mais de 300 PMs foram escalados diariamente, enquanto aproximadamente 60 viaturas da PMBA, carros e motos, incluindo especializadas, reforçaram a segurança de Vitória da Conquista.
Destaca-se apenas duas situações: (1) câmeras de reconhecimento facial possibilitaram a identificação de um indivíduo com mandado de prisão em aberto por tráfico de entorpecentes; (2) mais de 95 pessoas foram autuadas por dirigirem sob influência de álcool ou por se recusarem a realizar o teste, conforme registros da Operação Paz no Trânsito. Adicionalmente, 11 aparelhos celulares foram reportados como desaparecidos, com os proprietários incertos se se tratou de furto ou mero descuido.

Para a Polícia Militar da Bahia, a realização de um evento com tamanha proporção sem nenhuma ocorrência violenta ou relevante trata-se do verdadeiro motivo de celebração. Concluímos com louvor e expressamos nossa gratidão à toda a comunidade por confiar e colaborar com nosso empenho na manutenção da ordem e segurança.

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Urgente: Identificado homem que morreu após levar um coice de cavalo no Bairro Miro Cairo


Um homem morreu após receber um coice de cavalo. O fato ocorreu no bairro Miro Cairo, no início da semana.

Moacir Gomes Pereira foi encaminhado para UPA e depois transferido para o Hospital de Base, onde não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Moacir era morador do bairro Recanto das Águas

O corpo foi removido para o IML de Vitória da Conquista.

A comunidade ficou perplexa com a fatalidade.

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Conquista: Vonca é exonerado da Secretaria de Desenvolvimento Rural e deve assumir cargo em outro município

O ex-deputado estadual e federal Yvonilton Gonçalves, mais conhecido como Vonca, foi exonerado do cargo que estava ocupando na Secretaria de Desenvolvimento Rural de Vitória da Conquista na última segunda-feira (28).

Ele havia sido nomeado no dia 5 de maio de 2021 tendo se mantido na posição, portanto, por cerca de um ano e 3 meses.

Os rumores apontam que Vonca Gonçalves poderá assumir cargo em outro município da região, possivelmente Maiquinique. Ainda não há informações mais detalhadas de para qual setor ele se dirigiria.

Vonca já havia assumido um cargo no governo Herzem. Na gestão de Sheila Lemos (UB), ele ocupava o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Promoção Agropecuária, junto à  Secretaria  Municipal  de  Agricultura  e  Desenvolvimento  Rural (SEMAGRI).

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Conquista: Prefeitura divulga novas informações sobre ponto facultativo da próxima quarta (30); confira

Nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de Vitória da Conquista vai aderir à paralisação nacional, proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O objetivo do ato, denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, é cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Amanhã, a Prefeitura decretou ponto facultativo e atividades administrativas estarão suspensas, como forma de protesto. Apenas os serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza urbana, estarão funcionando. O ponto facultativo foi estabelecido por meio do decreto nº 22.788, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), da última quinta-feira (24).

No decreto, a prefeita Sheila Lemos cita a necessidade de conscientizar a sociedade e chamar a atenção dos governos estadual e federal para a preocupante situação financeira dos municípios, decorrente da diminuição de arrecadação proveniente, em especial, do decréscimo nos repasses do Fundo de Participação os Municípios (FPM) e do ICMS. “O intuito da mobilização é a defesa dos interesses municipalistas, que visa sempre a defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum”, pondera.

Ao comparar o período de janeiro a julho de 2023 com o mesmo intervalo de 2022, fica constatado um crescimento nominal de 5,91%. No entanto, quando o ajuste deflacionado é aplicado, o aumento é de apenas 1,41%.

Ao contextualizar o município de Vitória da Conquista, o comparativo entre os meses de julho até o segundo decêndio de agosto deste ano, em relação ao mesmo período anterior, verifica-se uma queda acentuada de R$ 2.075.240,65, tendo sido arrecado, em 2023, o montante de R$ 24.590.184,04, em comparação ao mesmo período de 2022, que somou R$ 26.665.424,69. “Infelizmente, as despesas não têm acompanhado o pequeno crescimento das receitas de transferências, criando um desequilíbrio financeiro”, disse a prefeita.

O agravante é ainda maior ao considerar o aumento populacional de Vitória da Conquista, conforme foi divulgado no último Censo do IBGE, tendo o município um aumento de 64 mil habitantes, passando para 370.868 moradores, um percentual em torno de 20% em comparação ao Censo de 2010.

Isso significa também que, diante do considerável aumento populacional, há também o aumento na demanda por serviços à comunidade, como saúde, educação, infraestrutura, segurança, transporte e assistência social. Portanto, a cidade enfrenta desafios adicionais para atender adequadamente às necessidades básicas e garantir uma boa qualidade de vida a todos os cidadãos.

Um exemplo é a Educação. Com base nos balancetes contábeis da Secretaria Municipal de Educação, o orçamento previsto para os recursos do Fundeb, referente a 2023, é de R$ 400.909.500,00. Com base na Portaria Interministerial do DFNDE nº 02, de 19 de abril de 2023, a previsão efetiva de recurso é de R$ 292.192.575,29. Deste valor, o Município já liquidou R$ 157.057.628,94, sendo que quase 90% desse montante foi gasto com a folha de pagamento dos profissionais da educação – um índice bem acima dos 70% estabelecidos pela Constituição.

Considerando o desequilíbrio financeiro dos baixos repasses de FPM, sobretudo nos meses de julho e agosto, as despesas não têm acompanhado o pequeno crescimento das receitas de transferências. Isso implica que as despesas municipais continuaram a crescer ou, pelo menos, se mantiveram em um patamar que não foi compensado pelo aumento das receitas. Esse desequilíbrio entre receitas e despesas pode ser agravado pelo baixo repasse do Governo Federal, causando uma situação de dificuldade financeira para o município.

Sendo assim, Vitória da Conquista adere à paralisação nacional e vai acompanhar a situação até que uma solução seja apresentada por parte do Governo Federal.

Segundo o secretário de Finanças, Rodrigo Bulhões, a proposta do município para sanar a situação é o descongelamento dos programas dos governos federal e estadual, com o reajuste correto dos repasses de forma que o Município consiga suprir o mínimo existencial para a população.

O presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, disse que um estudo realizado pela entidade aponta que 51% das prefeituras estão operando no vermelho. No ano passado, o percentual era de 7% no mesmo período.

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Prefeita Sheila Lemos sanciona lei que destina orçamento para a futura Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres


Ao sancionar a Lei Municipal nº 2.783, na tarde desta segunda-feira (28), no Gabinete Civil, a prefeita Sheila Lemos aprovou a destinação de um orçamento para a nova Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM). É a última etapa para a criação do novo setor na estrutura administrativa do Governo Municipal, já que a Lei Municipal nº 2.781, que dispõe sobre a criação e a estruturação da SMPM, foi sancionada pela prefeita no dia 13 de julho.

“A partir do Diário Oficial de amanhã, já existe realmente a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres”, comemorou Sheila, após assinar o documento. “De agora em diante, vamos começar as nomeações para que a Secretaria de fato comece a funcionar”, acrescentou a gestora. Inicialmente, a SMPM deverá funcionar num espaço do Centro Cultural Glauber Rocha, até que fique pronta a sede definitiva, no novo equipamento a ser construído no terreno do antigo Clube Social.

A lei também recebeu as assinaturas dos vereadores presentes: Hermínio Oliveira, presidente da Câmara Municipal, Subtenente Muniz, vice-presidente, Ricardo Babão, 1º Secretário, e ainda os parlamentares Nildo Freitas e Ivan Cordeiro.

Também participaram do encontro, a presidenta do Conselho Municipal da Mulher e integrante da atual gestão da seção local da OAB, Sâmala Santos, a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Christie Correia, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, e a coordenadora da Semdes, Dayana Evelinne Andrade.

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Autonomia financeira

Além de sancionar a nova lei, Sheila informou os vereadores sobre outras iniciativas do Governo Municipal em vias de serem votadas pelo Poder Legislativo, como um projeto de lei que prevê o incentivo para que empresas locais contratem mulheres que foram vítimas de violência doméstica. As que contratarem, receberão um selo distintivo de sustentabilidade.

De acordo com a prefeita, a ação envolve as secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes) e de Desenvolvimento Econômico (SMDE), e pretende garantir às mulheres vitimadas pela violência doméstica, a oportunidade de se desvincularem economicamente dos agressores. “Nós vamos procurar fazer com que essas mulheres tenham a sua independência financeira. Vamos treiná-las com cursos profissionalizantes e encaminhá-las ao mercado de trabalho”, afirmou a prefeita.

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Casa Rosa

Sheila informou ainda que, no dia 4 de setembro, vai sancionar outra lei – a que cria a Unidade de Acolhimento para Mulheres de Vitória da Conquista, que será chamada de Casa Rosa. O novo equipamento será uma unidade socioassistencial destinada a receber mulheres que estejam em risco – iminente ou não – de morte, com pedidos de medidas protetivas.

Visita oficial de São Tomé e Príncipe

Outro anúncio feito pela prefeita foi sobre a visita, prevista para 12 de setembro, de uma comitiva oficial de São Tomé e Príncipe, a fim de conhecer a experiência do Complexo de Escuta Protegida em Vitória da Conquista. “Vai ser um evento muito importante para Vitória da Conquista e para mostrar o pioneirismo que tivemos. O que é bom é para ser compartilhado”, afirmou a gestora.

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Menina de 5 anos morre após ser picada por escorpião

Uma menina de apenas 5 anos perdeu a vida após ser picada por um escorpião em Barreiras no último sábado (26). A vítima, Ágata Sofia Fernandes da Silva, foi sepultada no domingo (27), em um momento de tristeza e comoção para toda a comunidade.

Segundo relato da tia da garota, Larissa Fernandes, estava brincando com outras crianças em frente à casa de uma vizinha no bairro Arboreto 1, quando a menina Ágata foi até o fundo do imóvel para pegar um brinquedo, momento em que foi picada no pé por um escorpião.

Os sintomas da picada não se manifestaram imediatamente. Somente à noite, Ágata começou a apresentar sinais alarmantes, incluindo delírios, vômitos e descoloração roxa em seu corpo. A menina foi prontamente encaminhada ao Hospital do Oeste, onde os profissionais de saúde tentaram salvar sua vida. No entanto, Ágata não resistiu e acabou morrendo.

O laudo cadavérico emitido pelo hospital confirmou que a picada do escorpião foi a causa do óbito.

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