Os professores aposentados foram os primeiros servidores municipais de Vitória da Conquista a terem seus nomes publicados no Diário Oficial do Município para desligamento. A publicação foi feita na última terça-feira (29), em cumprimento ao Art. 37, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/2019, que determina que o serviço público e a aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social não são acumuláveis.
Apesar de ser uma determinação para todas as categorias de servidores públicos municipais, o desligamento foi iniciado pelos servidores aposentados que atuam na Secretaria Municipal de Educação (SMED). Os desligamentos não foram bem recebidos pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), que representam os professores.
Em entrevista ao Blog do Sena nesta sexta-feira (1º), a presidente do Simmp, Elenilda Ramos, contou que foi solicitado um prazo para que os servidores aposentados pudessem se organizar. No entanto, mesmo com diálogo, o sindicato não foi atendido.
“A gente vê com indignação, revolta, uma forma de deixar de lado, de perseguir quem já trabalhou muito, contribuiu muito com a educação de Vitória da Conquista. Na verdade, não é nenhuma surpresa, desde o ano passado a Prefeitura já sinalizava que pretendia fazer isso, porém, a gente já havia conversado, dialogado para tentar reaver essa questão no sentido de dar um tempo para que o aposentado se organizasse, inclusive financeiramente. Porque ninguém aposenta e quer continuar trabalhando porque ama trabalhar”, disse Ramos.
Para a presidente, a pergunta que não quer calar é o motivo dos servidores municipais aposentados vinculados a SMED terem sidos os primeiros na lista do desligamento. Segundo ela, a explicação do secretário de Gestão e Inovação, Edimário Freitas Andrade Jr., não foi convincente. Para ela, as motivações são outras, principalmente devido a atuação de enfrentamento realizada pelo sindicato durante a Campanha Salarial 2023 e a luta por melhorias de trabalho, como a manutenção do Plano de Carreira do professor.
“A gente já fez essa pergunta ao secretário de Gestão e Inovação Edimário e a resposta, que ele deu, é que a Secretaria de Educação tem uma seleção vigente, tem um concurso que pode estar aproveitando esses profissionais que estão chegando para ocupar esses cargos. Mas, isso não me convenceu. Eu acredito que há outras motivações, inclusive porque o sindicato é um sindicato atuante, o Simmp não lê cartilha da Prefeitura e a gente não estar aqui para concordar com as coisas erradas e apoiar o governo naquilo que prejudica o servidor. A gente estar aqui para bater de frente e lutar em prol da categoria”, explicou Ramos.
A presidente também não descarta a possibilidade de que a medida foi tomada por motivações políticas. No entanto, Elenilda afirma, que caso o objetivo da Prefeitura foi atingir a categoria, a situação pode se virar contra a própria prefeita Sheila Lemos (União Brasil), que inclusive busca a reeleição nas eleições municipais de 2024.
“O professor é formador de opinião e o governo, realmente, tem feito algumas coisas que estão prejudicando o professor e o professor com certeza vai fazer a sua campanha. Só que, a questão de demissão dos funcionários públicos aposentados vinculados a Secretaria de educação, não são só professores, tem porteiro, tem merendeira e outros. Então, é um tiro no pé. Esses profissionais têm filhos, têm netos, têm pessoas que votam. Então, politicamente, para a prefeita, é algo que não será agradável. Ela está perdendo muito politicamente com isso. Se a motivação política dela foi tentar tirar o foco da luta do Simmp, vai estar, de certa forma, prejudicando ela mesma”, disparou Ramos.
