Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Jovem acusado de matar a cigana Hyara Flor é condenado a cumprir medida socioeducativa em Vitória da Conquista

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o marido adolescente suspeito de matar a esposa, Hyara Flor Santos Alves, jovem cigana de 14 anos, a cumprir medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado.

Hyara foi morta em julho de 2023, em Guaratinga, com um tiro no queixo. O adolescente, então marido da vítima, foi apreendido em agosto de 2024 após a Polícia Civil descobrir seu paradeiro em Itapetinga, cidade vizinha à Guaratinga.

O jovem foi encaminhado para a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Vitória da Conquista.

Embora a internação tenha sido determinada por tempo indefinido, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um limite máximo de três anos para este tipo de medida. Durante o período, a Justiça revisará a situação do adolescente a cada seis meses para decidir se a internação deve ser mantida.

De acordo com as investigações, o perfil genético identificado na arma do crime corresponde ao do adolescente, que foi indiciado pelo ato infracional análogo ao feminicídio. A família de Hyara, por meio de nota, afirmou que a condenação trouxe “um pouco de alívio, ante a dor da perda”.

O caso gerou grande repercussão na região, com o jovem sendo procurado por um mês antes de sua apreensão.

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Urgente: Jovem é morto a tiros no Residencial Lagoa Azul

Um jovem de 22 anos foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira (25) no Residencial Lagoa Azul, em Vitória da Conquista. A vítima chegou a ser socorrida pelo SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levado Hospital Geral, mas não resistiu aos ferimentos.

A polícia investiga o caso para identificar a autoria e a motivação do crime. O corpo do jovem foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por perícia no Instituto Médico Legal (IML).

As investigações estão sendo conduzidas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória da Conquista.

Ainda não há detalhes sobre possíveis suspeitos ou circunstâncias que levaram ao assassinato.

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Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

 

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.

A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.

Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.

Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.

Distrito Federal

Apesar do Distrito Federal ter, em 2022, a população de mais de 2,81 milhões de habitantes, não há eleições municipais na capital federal. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32 (capítulo V), que trata da organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu a divisão dele em municípios. Por isso, o DF tem uma estrutura política diferente das demais unidades federativas do país, com um governador e uma câmara legislativa, formada por 24 deputados distritais. A Constituição Federal atribui ao Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.

Eleitores

De acordo com o TSE, as 103 cidades que poderão ter segundo turno somam juntas 60,5 milhões de eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são os três municípios com o maior número de votantes, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente.

Já Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as localidades com os menores números de eleitores que poderão ir para a segunda etapa do pleito. Respectivamente, totalizam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores.

Considerando-se os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking com 30 localidades com mais de 200 mil de eleitores aptos. Em seguida, aparecem na lista as seguintes unidades da federação: Rio de Janeiro, com 11 municípios, e Minas Gerais, com oito cidades.

Nos últimos quatro anos, nove cidades alcançaram o eleitorado com 200 mil pessoas ou mais. São elas: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO).

Por outro lado, o eleitorado diminuiu e ficou abaixo de 200 mil votantes nas cidades de Governador Valadares (MG), que de 213 mil eleitores, em 2020, reduziu para 198 mil, em 2024.

Ao todo, o Brasil tem mais de 155,91 milhões de eleitores cadastrados a votar nas eleições municipais de 2024.

 

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Luto: Morre Ronaldo Carlos Bahiano, aos 85 anos

É com pesar que o Blog do Sena informa o falecimento de Ronaldo Carlos Bahiano, ocorrido na última terça-feira (24), às 20h, na UTI do IBR. Ele faleceu aos 85 anos, deixando familiares e amigos enlutados.

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O velório será realizado nesta quarta (25) a partir das 9h no salão do Memorial Vitória, em Vitória da Conquista. O sepultamento está marcado para as 17h no Cemitério da Saudade.

Ronaldo era cunhado de Messias, do Salão Bahia, figura conhecida na cidade. Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Sena.

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Conquista: Rondesp apreende grande quantidade de drogas em residência no Bairro Ibirapuera


Uma grande quantidade de drogas foi apreendida pela Rondesp em um imóvel na Avenida Guanambi, no bairro Ibirapuera, na noite desta terça-feira (24).

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Segundo o relato dos policiais, a guarnição se deparou com um motociclista em frente ao imóvel, que fugiu assim que notou a chegada das autoridades. Um forte odor de entorpecentes foi sentido na porta do imóvel onde o indivíduo estava parado.

Ao baterem na porta, os policiais foram recebidos por uma mulher com um quantidade de maconha na mão. Ela disse que entregaria a droga a um terceiro, a mando de um homem identificado como Zé. Ela disse ainda que teria recebido uma caixa com drogas no imóvel.

Os policiais encontraram no imóvel 24 tabletes de maconha, 2 pedaços da mesma droga, e mais uma porção de 800g do entorpecente, além de 2 balanças de precisão. A mulher e todo o material apreendido foram apresentados no Disep.

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Urgente: Mulher morre após mal súbito em Shopping de Conquista

Na noite desta terça-feira, 24, uma mulher foi encontrada morta no banheiro do Shopping Conquista Sul, em Vitória da Conquista.

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O corpo foi visto por clientes, no banheiro do segundo piso do estabelecimento comercial. O SAMU 192 foi acionado e constatou o óbito. A mulher teria sido vítima de um mal súbito .

O Blog do Sena entrou em contato com a direção do Conquista Sul, que afirmou que prestou todo o apoio à ocorrência

O banheiro está isolado para que a equipe do Departamento de Polícia Técnica possa realizar o levantamento cadavérico e remover o corpo até o IML. A identidade da vítima ainda não foi divulgada.

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Urgente: Laurinha, de apenas 2 anos, morreu afogada vizinho à Conquista


Uma menina de apenas 2 anos morreu na afogada nesta terça-feira (24), em uma localidade rural entre Belo Campo e Anagé.

Laura já estava morta quando as equipes de resgate chegaram. A tragédia abalou a região do chamou a atenção para o riscos de acidentes envolvendo crianças.

O corpo da menina foi removido para o IML de Vitória da Conquista. Não foram divulgadas as circunstâncias do acidente.

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Vereador Nelson de vivi é internado, após diagnóstico de infecção pulmonar

O vereador e candidato à reeleição, Nelson de Vivi (PSDB) foi internado nesta terça-feira (24). O edil precisou de atendimento médico e foi diagnosticado com uma infecção pulmonar.

De acordo com informações divulgadas pela assessoria e família, por meio de nota, Nelson de Vivi  passará por tratamento com uso de antibióticos.

“Pedimos aos amigos, eleitores ou não, parentes ou não, que orem pela restauração da saúde de Nelson e que ele possa dar prosseguimento a campanha que vinha fazendo pela sua reeleição”, disse a assessoria.

Ainda de acordo com a nota, o quadro de saúde de Nelson de Vivi está sendo acompanhado de perto e que o vereador está consciente, respirando sem a ajuda de aparelhos

“Em tempo, esclarecemos que estão divulgando notícias inverídicas sobre o estado de saúde de Nelson de Vivi, mas, com muita responsabilidade, informamos também que estamos acompanhando de perto toda situação e asseguramos que o vereador está consciente, respirando sem a ajuda de aparelhos e com muita vontade de voltar ao trabalho. O que passar disso é Fake News.”, diz outro trecho da nota.

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Urgente: Suspeitos de matar Galego, no Bairro Patagônia, são presos pela Rondesp

A Rondesp prendeu dois indivíduos nesta terça-feira (24), em Vitória da Conquista, suspeitos de serem os autores do homicídio de Carlos Eduardo, de 33 anos.

Os dois estavam em posse da arma e do veículo utilizado no crime.

O crime ocorreu no último sábado (21), na Avenida Farroupilha, no bairro Patagônia. A vítima foi morta no meio da rua com vários tiros na cabeça.

As motivações do crime ainda estão sendo apuradas.

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Em entrevista ao Bahia Meio Dia, Waldenor detalha custos das seis novas UPAs e financiamento da Tarifa Zero no transporte coletivo

A TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, mais uma entrevista com os candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista,nesta terça-feira (24). O candidato a prefeito , Força Pra Mudar Conquista (PT, PCdoB, PV, PSB, PSD, Psol, Rede e Solidariedade), Waldenor Pereira, foi o segundo entrevistado.

A entrevista teve duração total de 15 minutos e logo em seguida, a candidata teve um minuto para fazer as considerações finais. Conduzida pelo jornalista e apresentador do Bahia Meio Dia, Judson Almeida, temas de interesse público como tarifa zero e saúde foram abordados. O Blog do Sena destaca alguns trechos da entrevista.

Questionado durante a entrevista sobre os custos das seis novas UPAs que construirá em seu governo e de como será o financiamento da Tarifa Zero do transporte coletivo, o candidato a prefeito  foi claro: “O orçamento de Vitória da Conquista é de R$ 1,887 bilhão. Tem recurso, sim, está faltando gestão”, esclareceu Pereira

A respeito das novas UPAs, três delas na Zona Rural do município, Waldenor apontou que os custos cabem no Orçamento Municipal. “Os recursos são, sim, suficientes. Uma UPA Tipo I custa em torno de R$ 500 mil por mês, uma UPA Tipo II custa, aproximadamente, R$ 1 milhão. As seis UPAs que nós vamos implantar têm um custo mensal de aproximadamente R$ 4,5 milhões, R$ 5 milhões. O que representa um investimento anual de R$ 60 milhões, que é plenamente possível de ser realizado e se adequa perfeitamente no Orçamento de Vitória da Conquista”, explicou.

Sobre a Tarifa Zero, Waldenor ressaltou que a medida já foi adotada em mais de cem municípios brasileiros, a exemplo de Caucaia, cidade cearense com 375 mil habitantes. “Caucaia, para permitir a Tarifa Zero para toda a população, gastou um pouco mais de R$ 45 milhões. Em Vitória da Conquista, no ano passado, a Prefeitura gastou R$ 92 milhões para pagar as duas empresas empresas que atuam na cidade e ainda cobra tarifa de R$ 3,80. Portanto, existe recurso, sim”, contabilizou.

Ele detalhou o cronograma de implementação do projeto. “Vamos iniciar a Tarifa Zero aos domingos, posteriormente para os estudantes, em seguida vamos estender para a população em extrema pobreza e, até o final do nosso mandato, para toda a população”, revelou Waldenor.

As  propostas constam no Programa de Governo Participativo e podem ser consultadas no site waldenor13.com.br.

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Justiça revoga ordem de prisão contra Gusttavo Lima


O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou, na tarde desta terça-feira (24), a prisão preventiva de Gusttavo Lima e a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo do cantor.  O artista é um dos alvos da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo influenciadores digitais e casas de apostas online, as “bets”.

Na decisão, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão diz que “as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas”. Dentre as acusações, o cantor teria ocultado R$ 9,7 milhões recebidos em dois depósitos de jogos ilegais da HSF Entretenimento Promoção de Eventos.

O magistrado ainda frisou que, para haver prisão preventiva, a legislação “exige como requisito para decretação da prisão preventiva: a existência de prova do crime e indícios suficientes de autoria”. Mais cedo, a Polícia Federal pediu a inclusão de Gusttavo Lima na difusão vermelha da Interpol. Ele já tinha sido incluído no Sistema de Tráfego Internacional.

Eduardo Guilliod Maranhão também concedeu liberdade para a influenciadora Deolane Bezerra, que deixou a prisão nesta terça-feira (24).

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No dia do aniversário, Fernando Jacaré reforça compromisso com a duplicação da BR-116 e a construção de passarelas e viadutos no Anel Viário, em Conquista

O vereador e candidato à reeleição Fernando Jacaré (PT), comemorou seu aniversário, nesta segunda-feira (23). Para celebrar mais um ano de vida, o edil reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento de Vitória da Conquista.

Jacaré reafirmou a importância das obras de revitalização para proporcionar mais qualidade no Anel Viário da cidade. Há anos, as melhorias no trecho da BR-116, em Conquista, é uma das lutas do vereador que tem grande atuação na cidade.

Em um vídeo postado em sua rede social, o vereador comemora o seu aniversário, mas reforça o seu compromisso para resolver os graves problemas que são encontrados no Anel Viário, como a falta de passarelas e viadutos. Sem os equipamentos, o número de acidentes nas áreas urbanas vem crescendo constantemente.

Segundo ele, com o apoio dos governos do estado e federal, além do deputado federal e candidato a prefeito Waldenor Pereira (PT), após a saída da ViaBahia, as tão sonhadas melhorias vão acontecer.

“Estamos aqui diante dos maiores desafios. Com a saída agora da Via Bahia, o nosso compromisso junto com Waldenor, com Lula, com Jerônimo, vamos juntos resolver essa situação caótica do anel viário”, disse Jacaré.

O vereador reforçou a necessidade da construção de viadutos e passarelas, além da duplicação da BR-116. “Vamos até o fim, podem confiar, a luta pelos nossos viadutos, passarelas e duplicação. É o compromisso por Vitória da Conquista, obrigada por tudo, eu preciso demais desse apoio”, pontuou Jacaré.

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Situação da candidatura de Sheila Lemos é alterada para “inelegibilidade constitucional” no site do TSE

A situação da candidatura da prefeita e candiata à releeição, Sheila Lemos (União Brasil), em Vitória da Conquista foi alterada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, o TSE informa que a candidatura está “indeferida em prazo recursal ou com recurso”.

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O Blog do Sena consultou o site do TSE, na tarde desta terça-feira (24), e constatou que o tribunal já informa a inelegibilidade constitucional de Sheila Lemos. Anteriormente, até a útima consulta do Blog, no dia 23 de setembro, a situação da candidatura estava “deferida com recurso”.

A mudança acontece um dia após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) tornar a prefeitaSheila Lemos inelegível na eleição de 2024. A decisão, que contou com quatro votos a favor e três contra, foi divulgada após o encerramento da sessão. Na última sexta-feira (20), a desembargadora Maízia Seal, que havia votado a favor da impugnação da candidata à reeleição, solicitou vista do processo, adiando o julgamento para a tarde da segunda-feira (23).

Após a confirmação do voto da desembargadora, mantiveram-se a favor da inelegibilidade da candidatura os desembargadores Maurício Kertzman, Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá Pereira, que endossaram o argumento apresentado na ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e pelo candidato a prefeito Marcos Adriano (Avante).

O TRE publicou a decsião no acórdão assinado pela desembargadora Maízia Seal Carvalho, relatora do caso, e resulta da impugnação do pedido de registro de candidatura de Sheila, com base no artigo 14, §7º, da Constituição Federal, que veda um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar. O documento foi assinado nesta terça-feira (24)

Segundo a decisão do TRE, Sheila Lemos, que ocupa o cargo de prefeita desde 2021, não poderia concorrer novamente por causa da ligação com sua mãe, ex-vice-prefeita, que também assumiu temporariamente a titularidade do Executivo municipal entre 2017 e 2020. O Tribunal entendeu que ambas exerceram mandatos consecutivos, o que caracteriza inelegibilidade, uma vez que a lei impede a continuidade de um mesmo grupo familiar no poder por mais de dois mandatos seguidos. Sheila Lemos já informou que vai recorrer da decisão no TSE.

 

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Interpol é acionada para prender Gusttavo Lima

A Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) foi acionada para cumprir o mandado de prisão preventiva emitido contra Gusttavo Lima na última segunda-feira (23). O cantor está em Miami, nos Estados Unidos.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco acionou a Interpol para identificar o paradeiro e cumprir o mandado de prisão do cantor.Também foi determinada a suspensão do passaporte de Gusttavo, assim como do certificado de registro e do porte de arma de fogo.

Gusttavo Lima não se apresentou a nenhuma delegacia e permanece desaparecido desde que sua prisão foi ordenada pela Operação Integration. A Polícia Civil de Pernambuco aponta que o cantor viajou do Rio de Janeiro para Miami, nos Estados Unidos, antes da Justiça ter decretado a prisão preventiva.

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Deputado Estadual Fabrício Falcão continua mobilizando a comunidade e fortalecendo candidaturas na região.

O deputado Fabrício Falcão teve um fim de semana repleto de atividades que engajaram a população e reforçaram alianças políticas em Vitória da Conquista. Na sexta-feira e sábado, o parlamentar participou de eventos que reuniram eleitores e líderes comunitários, além de apoiar o time Moycana na semifinal da Liga Conquistense de Desportos Terrestres, um importante campeonato local.

Na sexta-feira, a agenda começou com a Carreata do 13, que percorreu os bairros Jardim Valéria, Campinhos e Simão. O deputado Fabrício, ao lado de Waldenor Pereira, candidato à prefeitura de Vitória da Conquista, promoveu um ato que mobilizou milhares de apoiadores em um clima de entusiasmo e esperança.

A união do povo é fundamental para trazer mais conquistas para o município, tudo isso, por meio da participação popular nas eleições.
No sábado, o deputado esteve presente na Grande Caminhada da Vitória em Conquista, que contou com a presença do Ministro Rui Costa. O evento, que atraiu uma grande multidão, teve como objetivo fortalecer a campanha do partido e promover as propostas que visam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida na região.

Em Maetinga, Falcão subiu ao palco ao lado do amigo e candidato Sérgio Barros. Em um discurso contundente, o deputado exaltou a importância da união entre os partidos e a continuidade das ações sociais e políticas que têm feito a diferença para a comunidade.

No domingo, Fabrício acompanhou o evento esportivo que encantou os torcedores locais. A semifinal da Liga Conquistense de Desportos Terrestres, onde o time Moycana enfrentou o Bahia. Em um jogo emocionante, o Moycana saiu vitorioso com o placar de 3×2, garantindo seu lugar na final do campeonato.

Além das diversas atividades do fim de semana, o deputado Fabrício Falcão também marcou presença na Reunião do Povoado São Mateus, onde prestigiou o amigo e candidato a vereador de Conquista, Júnior Figueiredo. Durante o encontro, Falcão destacou a importância de fortalecer a representação política na região e validou as propostas de Figueiredo, que visam atender às necessidades da comunidade local.

O fim de semana de Fabrício Falcão não apenas fortaleceu sua presença na política local, mas também uniu a comunidade em torno de causas comuns e no apoio ao esporte local. Com um olhar voltado para o futuro, o deputado se mantém firme em seu compromisso de trabalhar em prol do desenvolvimento de Vitória da Conquista.

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Homem morre após sofrer choque elétrico em Anagé

Um homem morreu após sofrer um choque elétrico em Anagé. A identidade da vítima não foi divulgada.

Também nao foram informadas as circunstâncias sob as quais ocorreram essa tragédia.

O corpo foi encaminhado ao DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Vitória da Conquista para a realização de perícia de demais procedimentos.

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Conquista: Ministério Público recorre ao TSE para reverter inelegibilidade de Sheila Lemos nas eleições de Conquista

As eleições em Vitória da Conquista, marcadas por uma série de reviravoltas, ganharam um novo capítulo com o recurso do Ministério Público Eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), por meio do procurador Samir Cabus Nachef Júnior, recorreu contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia deferido a inelegibilidade da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade.

No recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a PRE questiona o acórdão que impugnou o registro de candidatura da atual prefeita e defende sua elegibilidade para concorrer nas eleições de 2024. A controvérsia gira em torno da substituição do ex-prefeito Herzem Gusmão por Irma Lemos, mãe de Sheila, após a diplomação dos eleitos em 2020.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, esse ato, ocorrido em circunstâncias excepcionais, não gera inelegibilidade, já que o processo eleitoral já havia sido concluído. “A substituição feita por Irma Lemos não compromete o mandato de Sheila Lemos, pois ocorreu após a diplomação, o que configura o encerramento definitivo das eleições. Assim, nenhum parente de Sheila havia exercido cargo de chefia do Executivo local durante o período eleitoral”, sustenta o recurso.

A decisão do TRE-BA, que favoreceu o candidato Marcos Adriano Cardoso de Oliveira e a Coligação A Força Pra Mudar Conquista, foi criticada pelo Ministério Público. A PRE argumenta que o Tribunal Superior Eleitoral, em decisões recentes, já firmou entendimento em casos semelhantes, considerando que a assunção do cargo por familiares em situações imprevistas não atrai inelegibilidade, desde que não haja favorecimento eleitoral ou utilização da máquina pública.

O recurso solicita que o TRE-BA reavalie a decisão para que a atual prefeita se torne elegível.

Confira a peça jurídica clicando aqui.

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Conquista: TRE-BA divulga acórdão confirmando inelegibilidade de Sheila Lemos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou, nesta terça-feira (24), a inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), que concorre à reeleição. A decisão foi publicada no acórdão assinado pela desembargadora Maízia Seal Carvalho, relatora do caso, e resulta da impugnação do pedido de registro de candidatura de Sheila, com base no artigo 14, §7º, da Constituição Federal, que veda um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar.

Segundo a decisão do TRE, Sheila Lemos, que ocupa o cargo de prefeita desde 2021, não poderia concorrer novamente por causa da ligação com sua mãe, ex-vice-prefeita, que também assumiu temporariamente a titularidade do Executivo municipal entre 2017 e 2020. O Tribunal entendeu que ambas exerceram mandatos consecutivos, o que caracteriza inelegibilidade, uma vez que a lei impede a continuidade de um mesmo grupo familiar no poder por mais de dois mandatos seguidos.

Em um dos trechos do acórdão, o Tribunal afirma que, “tendo a ex-vice-prefeita assumido a chefia do Executivo municipal no mandato de 2017 a 2020 e sua filha exercido a titularidade no mandato seguinte (2021-2024), ambas estão inelegíveis para o mesmo cargo no mandato subsequente (2025-2028)”. Além disso, a corte esclarece que “estará configurado o exercício do mandato por qualquer fração de tempo e circunstância que determine a assunção da titularidade do Poder Executivo”.

O acórdão é o documento que formaliza a decisão de um tribunal após o julgamento de um processo, funcionando como uma espécie de resumo final das deliberações feitas pelos magistrados. No caso de Sheila Lemos, o acórdão do TRE-BA detalha os argumentos usados para fundamentar a inelegibilidade, apontando que o exercício do mandato, mesmo que por uma fração de tempo, incide na vedação constitucional para o pleito subsequente.

De acordo com o documento, o recurso que questionava o deferimento do registro de candidatura foi aceito, o que levou ao indeferimento do pedido de registro da prefeita.

A prefeita Sheila Lemos ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será a instância responsável por julgar o caso em definitivo. Até que haja uma decisão final do TSE, a campanha da candidata continua, e seus votos serão computados nas urnas. Contudo, se a decisão for mantida pela instância superior, esses votos podem ser invalidados, e a candidata poderá ser afastada da disputa.

 

 

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Polícia procura homem que manteve sobrinha em cárcere privado durante 10 anos

Policiais da Bahia e do Espírito Santo estão em busca de um homem acusado de sequestrar e manter a sobrinha em cárcere privado durante quase 10 anos. Na semana passada, Adenilson Lima da Silva, de 43 anos, fugiu durante a operação para resgatar a vítima, no município de Jucuruçu, extremo-sul da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo, Adenilson Lima sequestrou, em 2015, no município Rio Bananal, no Espírito Santo, a vítima, que na época tinha 15 anos de idade. Antes de chegar a Jucuruçu com a então adolescente, o suspeito passou por Vitória (ES) e Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia.

Durante esses anos, a vítima foi proibida de frequentar escola e de manter contato com outras pessoas. Ainda, segundo a polícia, era violentada pelo homem, que é irmão do pai da mulher, atualmente com 25 anos.

Eles moravam na zona rural e a polícia encontrou armas de fogo na residência.  A jovem teve a chance de pedir socorro depois de ganhar um telefone celular do homem. Ela entrou em contato com uma prima, no Espírito Santo, e relatou que era mantida em cárcere privado e indicou a localização para ser resgatada. Os policiais fizeram o resgate na última sexta-feira (20).

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Eleições 2024: Justiça concede tutela de urgência para Sheila Lemos contra Waldenor e perfil de rede social por afirmar que ela não vai concorrer às eleições

A Justiça Eleitoral concedeu as tutelas de urgência solicitadas pela coligação “Conquista Segue Avançando”, encabeçada pela prefeita Sheila Lemos (UB), contra o também candidato Waldenor Pereira (PT) e pelo influenciador Alan Novaes, pela divulgação de informações inverídicas e/ou comprometam o equilíbrio do pleito.

As decisões foram tomadas nesta segunda-feira (23), logo após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela impugnação do registro de candidatura da prefeita. As publicações feitas nos perfis administrados pelos dois representados colocariam em dúvida a candidatura da prefeita.

Conforme posto na ação, as publicações colocariam Sheila como “inelegível”, o que ainda é condicional, uma vez que a mesma ainda pode recorrer a Tribunais superiores. Os posts teriam o intuito de colocar o eleitorado em dúvida acerca da elegibilidade da candidata e desgastar sua imagem, o que acaba por desequilibrar a disputa.

Ambos os perfis devem remover as publicações indicadas sob multa diária de R$ 10 mil ao dia.

Confira as decisões na íntegra aqui e aqui.

 

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