Na manhã desta terça-feira (1), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma nova operação em Ilhéus, cumprindo mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura e no comitê de campanha de Bento Lima (PSD), candidato a prefeito da cidade. Bento é apoiado pelo atual prefeito Mário Alexandre, conhecido como Marão (PSD).

As investigações apontam o uso indevido de recursos públicos municipais, como servidores, veículos e combustíveis, em benefício da campanha de Bento Lima, resultando, segundo a PF, em prejuízos aos cofres públicos. A operação, chamada de “Coronelismo”, ocorre poucos dias após a “Operação Barganha”, deflagrada em 26 de setembro, que também teve como alvo o prefeito Marão e o candidato Bento Lima.

Além de Ilhéus, a operação desta terça-feira incluiu mandados cumpridos em Salvador e Conceição do Coité, totalizando nove ações em parceria com o Ministério Público Eleitoral. Os investigados poderão responder por crimes como peculato, falsificação de documento público, associação criminosa, e uso de veículos públicos em campanhas eleitorais, o que pode resultar no cancelamento do registro ou diploma de Bento Lima.

A investigação ainda avalia o possível cometimento de abuso de poder econômico e improbidade administrativa.

O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) realizou um encontro decisivo entre os candidatos à prefeitura do município, no espaço Rafik, nesta terça-feira (01). O evento contou com a presença de Waldenor Pereira (PT), Lúcia Rocha (MDB) e Marcos Adriano (Avante). A ausência da candidata Sheila Lemos (União Brasil), porém, foi sentida, já que ela não participou do diálogo com os professores, apesar de ter sido convidada.

A professora Eliane Nascimento, presidente do Simmp, falou sobre a importância do evento: “É um momento muito importante, nós estamos muito felizes. O Simmp conseguiu realizar esse evento, trazer os candidatos para discutir a pauta da educação no município”. Ela destacou que o encontro foi uma oportunidade para os candidatos apresentarem seus planos de educação pública para Vitória da Conquista e buscarem conquistar os eleitores ainda indecisos.

Eliane também comentou a ausência de Sheila Lemos: “Infelizmente nós não tivemos a confirmação da candidata Sheila Lemos. O convite foi enviado, claro. Estamos abertos para conversar, para dialogar, como sempre estivemos”.

O espaço Rafik ficou lotado com professores e demais participantes, e a presidente do Simmp ressaltou o entusiasmo do sindicato com o futuro da gestão municipal: “Nós estamos muito empolgados. Vem aí novos anos, quatro anos de gestão. Temos um orçamento municipal imenso, que dá para contemplar o município com novas estratégias, novas propostas, mas, sobretudo, com benefícios, principalmente para a carreira do professor”.

Confira mais fotos em nossa galeria:

6c514b70-edd5-46bf-ba06-dd1a454e23e1

bf92429f-7ffc-4ce5-8fb0-f2636e7e11bf

904e08e6-644b-4aaa-9ab9-5717c7102dad

5b9a1f7f-bc06-4cdb-874d-3ddf6bee9bc1

c0ae0b7e-9c06-449d-a2f3-f90565af276d

9b8189f7-b717-4f76-b5db-8f8db32d5bf8

A Primeira Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista concedeu, pela segunda vez, uma tutela de urgência contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para solução de problemas relacionados a extravasamento de esgoto às margens do Anel Rodoviário, bem como a execução de reparos emergenciais nas ruas Juscelino Kubitschek, José de San Martin, Carlos Mariguella e Santos Dumont.

A Ação de Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência foi movida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), que vem sendo prejudicada com inúmeros problemas ocasionados pela rede de esgoto em diversos locais, a exemplo do loteamento Vila América, bairro Boa Vista.

Na primeira ação movida pelo município, a justiça determinou que a Embasa realizasse, no prazo de 48 horas, o bombeamento do esgoto acumulado às margens do Anel Rodoviário, bem como a execução de reparos emergenciais nas ruas citadas, com multa diária fixada em R$ 5 mil reais pelo descumprimento, limitada ao teto de R$ 50 mil reais.

Como a liminar não foi integralmente cumprida pela Embasa, a PGM voltou a acionar a justiça para que o problema seja solucionado o quanto antes, pois tem ocasionado inúmeros prejuízos ao município e à população. Segundo a decisão, “a empresa, como concessionária de serviços públicos de saneamento básico, tem o dever de garantir a regularidade e eficiência da prestação desses serviços, conforme estabelece o contrato de programa firmado com o Município e as normas de regulação aplicáveis”.

Dessa vez, a Vara da Justiça concedeu um prazo de 15 dias para a conclusão dos reparos pendentes e a solução integral do problema do esgoto acumulado às margens do Anel Rodoviário e nas ruas indicadas, de forma eficaz e tempestiva, sob pena de multa diária fixada em R$ 10 mil reais, limitada ao teto de R$ 100 mil reais.

O secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, destacou a importância dessa decisão judicial para a Prefeitura. “A responsável pela manutenção da rede de esgoto do município é a Embasa, que recebe o valor da taxa de esgoto paga por cada cidadão e cidadã conquistense para essa finalidade. E não é justo com a nossa população que a empresa receba esse montante e não execute o serviço pelo qual é paga. Não é obrigação da Prefeitura, é da Embasa, por isso temos acionado a justiça e não vamos descansar enquanto a Embasa não resolver toda essa problemática do esgoto em nossa cidade”, disse Yoshiura.

Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (30), o Plano de Ação para o acolhimento dos migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade social decorrente de fluxo migratório por crise humanitária no Município de Vitória da Conquista. O documento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social através da Resolução Nº 13/2024.

O plano foi elaborado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), e estabelece quais ações serão executadas com os migrantes venezuelanos da etnia Warao entre outubro de 2024 e abril de 2025. O documento é um instrumento de planejamento estratégico e situacional para organizar a execução das ações desenvolvidas com esse público no Sistema Único de Assistência Social.

O documento está dividido em 10 partes contendo informações, como: público alvo, objetivos, contexto, metodologia, cronograma de execução das atividades e recursos necessários para os atendimentos.

Contexto dos atendimentos aos migrantes Warao

O plano traça um diagnóstico de como foi feito o atendimento à população Warao desde outubro de 2020, quando eles foram atendidos pela primeira vez em Vitória da Conquista. No primeiro atendimento, a Semdes identificou um total de 42 migrantes, dos quais apenas 13 permaneceram no município, enquanto os demais migraram para outras cidades.

Apesar de encontrar dificuldades, como a barreira linguística, logo nos primeiros meses a Prefeitura levantou informações relacionadas às necessidades básicas dessas famílias e encaminhou informações para que a Polícia Federal possa emitir o Protocolo de Refúgio dos migrantes.

Atualmente, Vitória da Conquista conta com cerca de 19 núcleos familiares de migrantes venezuelanos e todos são atendidos no âmbito do Suas, com o intuito de garantir os seus direitos. Todas as famílias também estão inscritas no Cadastro Único e recebem Bolsa Família, como uma forma de garantir segurança de renda. A Prefeitura também mantém um abrigo provisório no povoado de Itapirema, no distrito de José Gonçalves.

Em Julho deste ano Vitória da Conquista passou por um novo fluxo migratório, por esse motivo foi solicitado ao Governo Federal um novo repasse, para garantir a continuidade do acolhimento e proteção integral das famílias atendidas.

Objetivos

O principal objetivo do plano é garantir que os migrantes venezuelanos possam acessar seus direitos por meio da Política Nacional de Assistência Social, de forma articulada com outras políticas públicas. Além disso, é esperado que o plano contribua para a inserção dos usuários na rede socioassistencial e que as necessidades relacionadas à saúde, educação, trabalho, cultura e esporte sejam acessadas com mais facilidade graças a articulação com a rede de políticas públicas local.

Metodologia, atividades e metas

O plano está dividido em 4 etapas que serão executadas ao longo de 7 meses, visando garantir a participação dos usuários e a valorização das suas vivências e experiências em cada uma delas. A primeira etapa busca garantir a inclusão e adaptação dessas famílias. Na segunda etapa serão desenvolvidas atividades que busquem a promoção do acesso às seguranças sociais. A terceira etapa é o momento em que será feita a articulação intersetorial com com as demais políticas públicas para o desenvolvimento das ações estratégicas. Nesta etapa também está prevista a criação do Comitê Intersetorial para Acolhimento a Imigrantes Venezuelanos, com o intuito de fomentar discussões articuladas em rede sobre a garantia de direitos humanos.

Por fim, o plano prevê uma quarta e última etapa para a inclusão laboral, onde será aplicada uma estratégia, junto com as entidades públicas parceiras da Prefeitura e as demais secretarias de governo, para facilitar a inserção dos migrantes no mercado de trabalho. Vale pontuar que durante a execução do plano serão adotadas medidas para garantir a participação dos usuários e a valorização das suas experiências.

Acolhimento temporário

Dentre as ações desenvolvidas pelo Governo Municipal está previsto o acolhimento institucional de forma provisória em um abrigo onde serão ofertadas condições de apoio e moradia. Esse acolhimento se dará em um regime de cogestão com representantes do migrantes e da Prefeitura. Nesse contexto, o plano estabelece as responsabilidades do Governo Municipal e dos representantes da comunidade venezuelana nesse processo.

Dentre as responsabilidades do município está a provisão de recursos para a manutenção do abrigo, a disponibilização de equipe técnica para atendimento dos migrantes, oferta de capacitações e a inserção dos usuários nas políticas públicas. Em contrapartida, é de responsabilidade dos representantes dos venezuelanos a organização do espaço do abrigo, o preparo da alimentação fornecida pela Prefeitura e a mediação de conflitos existentes entre os grupos de migrantes.

A equipe da Semdes também será responsável por acompanhar e monitorar as atividades desenvolvidas com os migrantes, realizando visitas técnicas e reuniões com as equipes para garantir orientações e alcance das metas estabelecidas pela gestão municipal.

Origem dos Recursos

Para a execução das atividades serão destinados recursos próprios do município e também recursos federais, conforme estabelece a portaria 1016/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos Municípios e Estado que receberam e receberão migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

O valor necessário para a estruturação e manutenção dos atendimentos pelo período de 5 meses é de R$ 158.400,00 reais.

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

A morte de Joelma Freire Botelho Sande, aos 49 anos, enlutou o município de Boa Nova, vizinho a Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (30). Ela foi vítima de uma atropelamento que a levou a óbito.

Joelma era professora da Municipal Governador Luís Viana Filho e muito atuante na Igreja Católica, onde cantava. Sua participação na comunidade a fez ser muito conhecida na cidade, além de ser uma figura muito querida pelos alunos.

Ela era casada com Washington Meira Sande e deixa dois filhos.

O velório acontece na Rua Boa Nova, no Distrito do Valentim, o sepultamento está previsto para as 17h desta terça-feira (01), no Cemitério do Lagoão.

A todos os enlutados, o Blog do Sena presta condolências.

A presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), professora Eliane Nascimento, convida todos os professores da rede municipal para a  Assembleia Geral Ordinária Presencial, que acontecerá nesta terça-feira, às 8h, no espaço de eventos Casa Rafiki, localizado na av. Vivaldo Mendes Ferraz, nº 406, bairro Recreio.

A pauta única será a apresentação dos candidatos à chefia do Poder Executivo Municipal. Estão confirmadas as presenças de: Marcos Adriano (Avante), Waldenor Pereira (PT) e Lúcia Rocha (MDB). O objetivo é conhecer as propostas de cada candidato para a educação municipal.

O  último final de semana do mês de setembro foi marcado por violência e tragédia em Vitória da Conquista e região. Assassinatos e acidentes na rodovias baianas deixaram cinco pessoas mortas.

No domingo, três pessoas morreram assassinadas. A primeira morte foi registrada por volta das 16h, no campo do Loteamento Rural, Santa Marta. Após um torneio de futebol, uma adolescente de 13 anos, identificada como Vitória, foi baleada. O tiro atingiu a região da cabeça. A garota foi socorrida por uma ambulância do Samu 192 e encaminhada para o Hospital Geral De Vitória da Conquista. No entanto, ela não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

O suspeito de ser o autor dos disparos, identificado como Ricardo, foi linchado até a morte por populares. Após ter tentado fugir do local, ele foi seguido por populares e linchado até a morte. Segundo a Polícia Militar, testemunhas informaram que houve uma briga de facções criminosas no local. A suspeita é que a adolescente tenha sido alvo de bala perdida.

Já o outro homicídio que chocou a cidade aconteceu por volta das 20h no Parque Municipal da Lagoa das Bateias, na zona oeste. Segundo testemunhas, acontecia uma festa de paredão na localidade quando as pessoas se assustaram com o barulho de tiros. Houve correria no local. Um homem, identificado como Lázaro foi atingido e encaminhado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista ainda com vida.

Segundo informações divulgadas pela Polícia Militar, quando a guarnição chegou ao local, a vítima já tinha sido leva para o hospital. Ainda de acordo com a polícia, os médicos informaram que a vítima teve três perfurações no corpo, uma no pulso esquerdo, outra no tórax e outra no peito. Por volta das 21h, ele morreu no hospital. Lázaro era morador do bairro Cidade Modelo.

As ocorrências foram registradas no Disep e a Polícia Civil investiga os casos. Os corpos foram levados pelo Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista.

Nas rodovias baianas da região, tragédias abalaram os moradores. Na BA-262- Dois irmãos morreram em um grave acidente de moto na noite do último domingo, em Tremedal. As vítimas, identificadas como Talita e Breno Paiva, faleceram no local. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os irmãos estavam a bordo de uma moto, sentido Tremedal, quando um veículo bateu no fundo da motocicleta.

Com o impacto da batida, eles foram arremessados. A motocicleta pegou fogo e as chamas atingiram parte do mato à beira da pista.  O condutor do veículo fugiu do local e ainda não foi identificado. Os corpos dos irmãos foram levados pelo DPT para o IML de Conquista.

Outro grave acidente aconteceu na BA-263,  entre Vitória da Conquista e Anagé. De acordo com a PRE, o motorista de uma caminhonete perdeu o controle do veículo em uma reta, caiu em uma ribanceira e o veículo tombou. O condutor do veículo, identificado como Clemente  S. D. S., 72 anos, morreu na hora. Já o passageiro, identificado como Juarez F. M. D. O., de 54, foi socorrido pelo Samu 192 e levado para o HGVC com ferimentos leves.

No sábado, um acidente na BR-116, no perímetro do urbano do munípio de Planalto deixou uma pessoa morta. Com o impacto da batida, o condutor identificado como Marlon morreu na hora. O veículo ficou completamente destruído.

O Blog do Sena lamenta o falecimento de José de Oliveira Dias, aos 87 anos. Ele faleceu nesta segunda (30), em Vitória da Conquista.

Zequinha, como era conhecido carinhosamente, fazia parte da família Vidraçaria Conquista desde sua fundação. Pessoa querida, ele deixa um vazio em todos que tiveram a oportunidade de conviver com ele.

O velório acontece na Pax, na Rua Olavo Bilac, número 312, na lateral do Hospital São Vicente.

Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Sena.

A morte de Rodrigo Cardoso Barros, aos 39 anos, chocou a cidade de Guanambi, nesta segunda-feira (30). Ele foi encontrado sem vida dentro da própria casa, no Condomínio Conde.

Rodrigo foi encontrado por uma senhora que acionou a Polícia Militar e o Samu 192. O rapaz não tinha marcas de violência pelo corpo.

O corpo foi removido para o IML de Guanambi, onde será submetido a uma necropsia para determinar a causa da morte. A Polícia Militar investiga as circunstâncias.

O velório e sepultamento do rapaz ainda não foram marcados.

A nova pesquisa eleitoral realizada no município de Cordeiros coloca o candidato Vavá na liderança com 62,1% das intenções de voto na pesquisa estimulada. Devani, seu principal concorrente, aparece em segundo lugar com 29,7%. Os votos nulos somam 0,5%, enquanto 7,7% dos entrevistados não souberam ou preferiram não opinar.

Quando considerados apenas os votos válidos, Vavá amplia ainda mais sua vantagem, alcançando 67,7%, contra 32,3% de Devani.

No quesito rejeição, Devani lidera com 38,5%, enquanto Vavá possui uma rejeição de 23,1%. Cerca de 33% dos entrevistados afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos, 1,6% declararam rejeitar todos, e 3,8% não souberam ou não quiseram opinar.

A pesquisa também questionou os eleitores sobre qual candidato tem mais chances de vencer as eleições, que ocorrerão em 06 de outubro. Vavá obteve 63,7% das menções, enquanto Devani aparece com 24,2%. Um total de 12,1% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder.

O levantamento foi realizado pela IPOP – Pesquisas de Opinião Pública – Conquista Comunicação (CNPJ: 52.311.160/0001-55, CONRE: 8635) entre os dias 21 e 24 de setembro de 2024, com 182 eleitores da sede e da área rural de Cordeiros. A pesquisa tem um intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 4%, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o nº BA-07150/2024.

É com pesar que o Blog do Sena informa o falecimento de Nelson Gonçalves de Lima, conhecido por muitos como o mecânico da Oficina Chefusca e morador do bairro Guarani, em Vitória da Conquista.

O velório será realizado no Cerimônial Renascer, localizado na Avenida Crescêncio Silveira, número 9, no Centro.

Nossos sentimentos à família e amigos neste momento de dor.