Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Após denúncias, SIMMP é impedido de entrar na extensão da Escola Mozart Tanajura. “Não vamos nos calar, vamos levar a verdade”, diz presidente

O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) foi impedido de entrar dentro do prédio da extensão da Escola Municipal Tanajura. A situação ocorreu, após o sindicato denunciar irregularidades no local e a Secretaria Municipal de Educação negar, por meio de nota, que a unidade apresente problemas.

De acordo com o sindicado, entre os problemas encontrados na unidade escolar estão infraestrutura e local de armazenamento de alimentos. Para o SIMMP, a infraestrutura do local não atende as necessidades básicas dos professores e alunos. A situação foi verificada durante uma visita do sindicato à escola.

Para provar a denúncia, a presidente Greissy Reis e a vice-presidente Eliane Nascimento retornaram para a extensão da Escola Mozart Tanajura com o objetivo de documentar, através de imagens e medições, as condições inadequadas do ambiente escolar, que, segundo o sindicato, atualmente não comporta o número de alunos matriculados, desrespeitando as normas do Ministério da Educação (MEC) para a adequação dos espaços escolares. No entanto, foram impedidas pela direção da Escola Municipal Mozart Tanajura de acessar as instalações da extensão escolar.

“Viemos aqui na escola, mais uma vez, para fazer a medição do espaço físico para poder comprovar para a população de Vitória da Conquista que esse espaço é inadequado para o trabalho da educação infantil. É inadequado para receber a quantidade de crianças que está matriculada. Este espaço não está de acordo com os parâmetros de qualidade da educação infantil e nós, o sindicato, estamos falando a verdade e viemos aqui fazer a medição para provar para a comunidade conquistense que esse espaço, não só esse, como muitos outros do munícipio, não condiz os indicadores e as regulações do MEC para a educação básica e a educação infantil. Mas, infelizmente, nós fomos impedidos pelo diretor da escola de adentrar no prédio público”, disse Reis.

Segundo a presidente, o pátio utilizado para a hora do recreio não possui espaço adequado para receber  quantidade de crianças, uma média de 60 por turno. “O pátio que possui dois metros e meio de largura com 18 metros de cumprimento, sem um brinquedo sequer, comporta 60, 70 crianças juntas ali brincando? Isso é um espaço adequado para a educação infantil¿ Isso eu estou falando por turno de trabalho, não estou falando no total não. No total são mais de 100 crianças. Então, precisamos refletir sobre o lugar da educação pública municipal de Vitória da Conquista”, explicou Reis

Além disso, segundo a vice-presidente Eliane Nascimento, o espaço destinado para os professores também é inadequado. “Pelas imagens dá para perceber que o espaço que os professores devem sentar, ao menos 15 minutos, para um café ou se organizar para fazer as suas atividades de AC, que são atividades complementares, é um local inadequado, é um local insalubre. Não tem uma cadeira decente para o professor sentar, não tem uma máquina de xerox, não tem estrutura nenhuma”, explicou Nascimento.

Para a presidente do SIMMP, a ação de impedir o sindicato de entrar na escola reforça a suspeita de que algo muito grave está sendo ocultado da comunidade escolar e do público geral. “Nós não podemos mais fingir que temos estrutura física em nossas escolas quando na verdade a realidade é outra. E quando o sindicato tenta levar isso para a população é impedido porque não querem veicular a verdade. E a verdade está aqui. Como esta extensão nós temos várias situações precárias. Nós não vamos nos calar, vamos levar a verdade para a população de Vitória da Conquista”, pontuou Reis.

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Conquista: Prefeitura realiza manutenção emergencial em equipamentos localizados na praça Guadalajara após atos de vandalismo

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), está realizando uma manutenção emergencial no sanitário e anfiteatro localizados na praça Guadalajara, após constatar atos de vandalismo que resultaram em pichações nos equipamentos e objetos danificados.

Além de trabalhar para remover as pichações, a Sesep está substituindo os vasos sanitários e tubulações depredados. Já a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) está envolvida na manutenção dos canteiros e jardins da praça.

O secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, esteve no local, nessa terça-feira (7), para acompanhar o trabalho e expressou sua preocupação com o vandalismo. “Hoje nos deparamos com a triste situação do vandalismo nesse espaço. Identificamos que os sanitários foram entupidos com copos descartáveis, o que nos levou a intervir na tubulação. Pedimos à população que colabore conosco e cuide das nossas praças e demais equipamentos públicos”, declarou Luís Paulo.

Nos próximos dias, a praça Guadalajara será devolvida à população. Antes, receberá uma nova pintura, visando revitalizar o espaço público e proporcionar um ambiente agradável para todos os moradores da redondeza  e visitantes.

É importante ressaltar a importância de preservar e cuidar dos espaços públicos, como praças e parques, para que possam ser desfrutados por todos. Atos de vandalismo prejudicam a comunidade como um todo, além de demandarem recursos públicos que poderiam ser investidos em melhorias e serviços essenciais. A população é convidada a colaborar na preservação desses locais, denunciando atos de vandalismo e zelando pelo patrimônio coletivo.

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Urgente: Corpo foi encontrado agora há pouco

 

Um corpo foi encontrado na manhã desta quarta-feira na cidade de Planalto. Segundo informações que chegam ao Blog do Sena, uma pessoa tirou a própria vida.

Ainda não há informações sobre sexo e identidade da vítima. O corpo será removido para o DPT de Vitória da Conquista.

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Urgente: Corpos de duas mulheres são encontrados com marcas de tiros

Os corpos de duas mulheres, identificadas como Bruna Gonçalves Simões e Jozilma Lima dos Santos, foram encontrados com marcas de tiros na zona rural do município de Gavião, a cerca de 250 km de Salvador, na última terça-feira (7).

Segundo as investigações da Polícia Civil, Bruna e Jozilma foram sequestradas em locais distintos na cidade de Conceição do Coité, onde residiam. A distância entre o local do sequestro e onde os corpos foram encontrados é de aproximadamente 74 km.

O DPT (Departamento de Polícia Técnica) foi acionado para realizar perícia nos corpos e encaminhá-los ao Instituto Médico Legal (IML) para exames mais detalhados. O caso está sendo tratado como homicídio e as investigações estão em andamento para esclarecer as circunstâncias e identificar os responsáveis por esse crime.

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Fabrício Falcão discute estratégias e ações para atender demandas de municípios no quesito, segurança pública.

Em reunião com o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, o deputado Fabrício Falcão discutiu ações e melhorias para o Departamento de Polícia Investigativa do município de Vitória da Conquista (DEPIN), bem como ações de melhorias para a polícia de Poções e o aumento do efetivo da polícia militar para a região do Rosário em Correntina.

“Segurança pública também é prioridade, por isso estamos atentos às demandas da nossa região. Sempre dialogamos com o Secretário e o nosso Governador, Jerônimo Rodrigues sobre as melhores estratégias e ações para atender a nossa população no quesito segurança”, disse Fabrício.

O Governo do Estado segue trabalhando para reforçar o efetivo de policiais em todos os municípios baianos com a realização de concursos públicos, formação e qualificação dos servidores da secretaria de Segurança Pública.

“Esse é um tema permanentemente trabalhado nas ações do nosso mandato. Impossível realizar esse trabalho sem passar pelo debate do fortalecimento de políticas públicas para melhorar a infraestrutura das polícias civil e militar. Um debate também construído, ouvindo a comunidade e lideranças dos municípios”, destacou Fabrício.

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Urgente: Polícia prende dois homens acusados de estupro de vulnerável

Na tarde desta terça-feira, 07, a Polícia Civil prendeu dois homens acusados de estupro de vulnerável em Itororó.

C.S.S. e R.S.P. foram presos por volta das 16:45, em cumprimento aos Mandados de Prisões Preventivas.

Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, o crime teria aconteceu em 27 de abril.

Os dois homens foram presos e estão à disposição da Justiça.

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Conquista: Secretaria de Educação nega problemas na extensão do Mozart Tanajura

A Secretária de Educação de Vitória da Conquista negou nesta terça-feira, 07, que problemas de infraestrutura estão acontecendo na extensão da Escola Municipal Mozart Tanajura.

A negativa veio após o Sindicado do Magistério Municipal Público, o SIMMP, denunciar supostos problemas estruturais no local, falta de materiais de trabalho docente e quantidade insuficiente de alimentos da merenda escolar.

Na nota enviada ao Blog do Sena, a SMED destaca que a extensão da Escola passou por uma reforma completa em 2022, que incluíram reforma na cozinha, salas, alvenaria, revisão elétrica e hidráulica e pintura geral.

“Foi a reforma mais abrangente e completa que a unidade já recebeu. No final de 2023, nova pintura foi realizada com recursos da Caixa Escolar, em parceria com a infraestrutura”.

Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, os alimentos estão armazenados em local adequado e em quantidade suficiente para atender a demanda. “A reposição dos itens alimentícios segue o cronograma de distribuição da Smed, e em nenhum momento houve falta da merenda para os alunos”, aponta.

Já sobre a falta de materiais para trabalho docente, apontada pelo Sindicato, o que prejudicar a qualidade da educação, a SMED destaca que não há escassez de materiais essenciais.

“Os materiais didáticos pedagógicos, lúdicos e tecnológicos (como a mesa PlayTable) estão lá e em perfeito estado de uso”, finaliza a nota.

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Luto: Morre Dona Anália, mãe do ex-vereador Gilmar Ferraz

É com pesar que o Blog do Sena lamenta a morte de Analia Dias Ferraz, aos 85 anos, devido a complicações de saúde. Dona Anália deixa nove filhos, incluindo o ex-vereador Gilmar Ferraz.

O velório está marcado para acontecer no distrito de São João da Vitória (Batuque), onde residia. Aos amigos e familiares, os sentimentos do Blog do Sena.

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Juiz interdita lojas da Burger King em Vitória da Conquista por dívidas trabalhistas

O juiz do Trabalho Marcos Neves Fava, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, determinou a paralisação total das atividades, nos dias de maior fluxo de movimento, de duas lojas da Burger King (El Shaddai Bertola Alimentação Ltda.) nos shoppings Conquista Sul e Boulevard, em Vitória da Conquista. Essa foi uma das medidas tomadas em resposta ao não pagamento de dívidas trabalhistas em uma série de execuções reunidas, cujo valor está em torno de R$ 1,2 milhão. O Mandado de Lacre foi cumprido no mês de março em duas sextas-feiras alternadas, uma em cada endereço da empresa, acompanhado pela fixação de um aviso ao público explicando o motivo da interdição.

Outras duas medidas excepcionais determinadas pelo magistrado foram a inclusão do nome dos devedores no cadastro de inadimplentes (SerasaJud) por tempo indeterminado e a expedição de Mandado de Constatação para verificar a vinculação das máquinas de cartão de crédito utilizadas ao CNPJ das executadas. Além disso, simultaneamente, o magistrado deferiu o requerimento da autora da ação solicitando a expedição de mandado de penhora e avaliação dos imóveis da empresa. O processo está em execução desde maio de 2023, e a empresa apresentou embargos.

Na sentença, embasada em princípios constitucionais como eficiência, duração razoável do processo e proporcionalidade, bem como o art. 138, IV do Código de Processo Civil (CPC), o juiz enfatizou a importância de garantir a efetividade das decisões judiciais diante de casos em que o executado possui condições de cumprir a ordem, mas opta por não fazê-lo. “A administração da justiça deve ser gerida à luz da igualdade material e considerando tanto a massa de processos existentes quanto os recursos disponíveis, para reagir de maneira justa e expedita perante as ameaças e violações a direitos.”, ressaltou o juiz Marcos Fava na decisão.

O juiz acrescentou que o grupo proprietário das lojas devedoras, a El Shaddai Bertola Alimentação Ltda. (franqueada da marca), está inadimplente, mas continua formalmente ativo, nos endereços mencionados. Após cumpridas as ordens de lacre, o magistrado constatou que agora opera as atividades nas lojas é a franqueadora Zamp, que se negava a responder pelas dívidas, alegando que contrato de franquia não dá direito à responsabilidade subsidiária.

“Esse é o ponto: não é pelo contrato de franquia, mas porque ela assumiu os equipamentos, o negócio e o ponto comercial com a manutenção da marca (BK), o que dá sucessão de empregadores, e, portanto, responsabilidade pelos créditos vencidos. Com o lacre, garantiu a dívida com fiança bancária e apresentou embargos à execução”, acrescentou o magistrado, ressaltando a complexidade do caso e o desdobramento das ações judiciais em busca da justiça para os trabalhadores afetados pela situação.

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OAB de Vitória da Conquista lança nota de solidariedade a advogado que relata ter sofrido capacitismo na UPA

 

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista, emitiu uma nota de solidariedade a um advogado que procurou a Ordem a fim de relatar um caso de capacitismo que teria sofrido na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), em Conquista. Confira a nota na íntegra:

A Diretoria da OAB – Subseção de Vitória da Conquista, conjuntamente com a Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência, vem manifestar a sua solidariedade ao advogado Emerson Moreira Silva, que procurou a OAB Conquista na última segunda-feira (06.05), indicando que sofreu capacitismo na UPA de Vitória da Conquista.

O capacitismo é uma ação preconceituosa, visando impedir que a pessoa com deficiência possa exercer a sua cidadania. O artigo 88, da Lei nº 13.146/15 criminaliza o capacitismo, prevendo as condutas de praticar, induzir ou incitar discriminação de qualquer pessoa em razão de sua deficiência.

A OAB Conquista destaca a importância de termos uma sociedade efetivamente inclusiva e igualitária que respeite as pessoas com deficiência e seus direitos.

Manifestamos solidariedade ao nosso colega advogado – Dr. Emerson Moreira Silva e informamos que, desde o ocorrido, a Subseção vem prestando suporte ao mesmo. O Presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência – Dr. André Peixoto, esteve no momento do fato com o Dr. Emerson Moreira para prestar apoio e realizar encaminhamentos.

A Polícia Militar foi acionada e também foi registrado boletim de ocorrência. A OAB, através da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência, estará acompanhando todos os desdobramentos deste caso.

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PRF apreende 131 aves que estavam sendo transportadas ilegalmente na BR-116

Na manhã desta terça-feira (7), a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um automóvel na BR-116, trecho de Poções, e flagrou o transporte ilegal de 131 aves.

De acordo com informações da O veículo iniciou a viagem em Poções e tinha como destino a cidade de Feira de Santana. Entre as aves transportadas estavam Pássaros Preto, Tico Tico e Coleirinha.

Conforme análise preliminar, o condutor cometeu o delito do art. 29 da Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, entre eles o de caçar, apanhar e vender espécimes da fauna silvestre em desacordo com a legislação.

As aves foram levadas para o CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres) em Vitória da Conquista para cuidados e possível reinserção na natureza.

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“O PT local também confia em Waldenor Pereira para fazer essa unificação da base”, diz Isaac Bonfim

A declaração do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), destacando o potencial de diálogo do pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, Waldenor Pereira, repercutiu em toda Bahia. Durante a entrega de mais de 170 veículos para reforçar a Saúde em Salvador e no interior do estado, nessa segunda-feira (6), o gestor ressaltou o importante papel de Waldenor nas articulações, ao ser questionado sobre a possível unidade entre o PT e MDB na terceira maior cidade da Bahia.

A mesma opinião é compartilhada pelo presidente do Diretório Municipal de Conquista, Isaac Bonfim. Em entrevista ao Blog do Sena nesta terça-feira (7), o presidente afirmou que também confia no potencial de Waldenor Pereira para unificar a base do governador em Vitória da Conquista para as Eleições Municipais de 2024.

“A gente repete, obviamente, a mesma fala da liderança maior no Estado, que é do governador, Jerônimo Rodrigues. Ele tem confiança em Waldenor Pereira para unificar a base. E, obviamente, o PT local também confia em Waldenor Pereira para fazer essa unificação da base. E se não fosse assim, não era o nosso candidato”, disse Bonfim.

De acordo com Isaac, as convensas vão continuar com os partidos, inclusive o MDB até as convenções partidárias que são realizadas pelos partidos políticos para, dentre outras finalidades, definirem à escolha dos candidatos e formação de coligações. Nas eleições deste ano, as convenções partidárias devem ocorrer de 10 a 30 de junho.

“Hoje o MDB tem uma pré-candidatura, que na nossa opinião é legítima, assim como nós também temos uma pré-candidatura que é mais do que legítima. Só que assim, a gente está ainda há quase 60 dias, das convenções, e até lá a gente vai conversar com todo mundo. Se todo mundo for possível e quiser, e for possível o alinhamento com a nossa candidatura, a gente vai conversar, a gente vai procurar para poder dialogar”, destacou Bonfim.

Apesar da importância dos diálogos para as articulações para apoio, Isaac Bonfim destacou que a prioridade do PT, neste momento, são as reuniões do Programa de Governo Participativo (PGP), que ao lado dos demais partidos que compõem a Frente Partidária “União e Reconstrução por Conquista”, visam ouvir a população para a construção do plano de governo. Além disso, ele também destacou a importância da construção da chapa proporcional dos vereadores.

“Agora, nossa prioridade nesse momento é a construção do PGP, do Programa de Governo Participativo, que é de fato aquilo que a gente tem construído aqui na cidade de Vitória da Conquista, e também, obviamente, a construção da Chapa Proporcional de Vereadores. Mas os diálogos com os partidos, tanto da Base Aliada como partidos de centro, esses continuam, uma vez que a gente também não pode deixar de fazer esses diálogos, mesmo tendo outras tarefas neste momento”, pontuou.

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Conquista: Familiares se despedem de Thayslane West, vítima de uma tragédia

Conforme já noticiado pelo Blog do Sena, Thayslane West faleceu na última segunda-feira (6), em decorrência de um acidente de trânsito que também vitimou seu companheiro e seu filho, após ficar internada por 15 dias no Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Nesta terça-feira (7), familiares e amigos se reúnem para dar o último adeus à jovem. O corpo está sendo velado no Cerimonial Renascer, mesmo local do velório do marido e filho. O sepultamento, por sua vez, ocorrerá às 13 horas no Campo da Paz.

Thayslane West, moradora do bairro Jurema em Vitória da Conquista, faleceu após sofrer um acidente no qual também perderam a vida Matheus Fernandes Silva, de 24 anos, e seu filho Bernardo West Fernandes, de 4 anos, ocorrido na BA-263. Ela era companheira de Matheus e mãe de Bernardo.

O acidente ocorreu no dia 21 de abril, no trecho entre Itambé e Itapetinga, próximo à Fazenda Mata Escura. Chovia no momento do acidente e o condutor do veículo perdeu o controle, fazendo com que o carro caísse em uma ribanceira e capotasse. Matheus e Bernardo morreram na hora.

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SSP inicia implantação das câmeras corporais nas forças de segurança da Bahia

Fotos: Thuane Maria/GOVBA

As câmeras corporais operacionais (CCOs) começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das forças de segurança da Bahia, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, o secretário Marcelo Werner, acompanhado dos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar (PMBA) serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um equipamento de proteção individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os oficiais quanto para a população baiana.

Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá (152 câmeras), Tancredo Neves (152) e Liberdade (144). Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital.

“As câmeras vêm em um viés de transparência da ação policial, de proteção ao policial e ao cidadão, ou seja, a comunidade como um todo. É um instrumento de trabalho, de ferramenta que, inclusive, pode ser utilizado como meio probatório, evitando, também, denúncias, falsas denúncias, e esclarecendo qualquer tipo de situação que envolva aquele processo policial. Então, mais do que tudo, as câmeras corporais são proteção, segurança e transparência ao policial e à população”, frisou o titular da SSP-BA, Marcelo werner.

A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar, também, as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança.

“A Polícia Civil do Estado da Bahia é a segunda Polícia Civil a utilizar no Brasil, começou no Rio de Janeiro, mas de modo embrionário. Nós vamos utilizar aqui no cumprimento dos nossos mandados de operação, de busca e apreensão. O policial vai filmar desde o momento em que ele chegou, que apreendeu aquele bem, mostrando onde ele estava e fortalecendo a cadeia de custódia, deixando claro que aquele objeto pertencia àquela pessoa, não só no caso, por exemplo, de desmantelamento de laboratórios de drogas, mas, também, na questão da lavagem de recursos. Esse é um expediente que nós já usávamos em algumas situações. De modo particular, fazíamos a gravação para consolidar. Então, tudo aquilo que vem robustecer o elemento probatório, que fortalece o processo da investigação, é extremamente importante”, completou a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

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Radares voltam a ser instalados nas avenidas de Vitória da Conquista

A implementação do projeto Muralha Digital já começou a ser realizada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. A empresa contratada já iniciou a instalação das câmeras que irão compor o cerco digital em todas as saídas da cidade.

Mas, além das câmeras, a Muralha Digital também chega com a implantação de radares. Os novos radares vão funcionar justamente nos pontos das avenidas que anteriormente funcionavam e foram retirados em abril de 2023.

Na época, 12 aparelhos que faturaram contra condutores infratores foram retirados pela Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) alegando que o prazo de vigência do contrato da empresa que opera os radares foi finalizado.

Há um ano sem os radares, os equipamentos vão voltar a controlar a velocidade dos motoristas em Vitória da Conquista. Nesta terça-feira (7), o Blog do Sena registrou um radar na Avenida Luís Eduardo Magalhães, no sentido Olívia Flores. Os condutores deverão se readaptar para evitar que multas sejam aplicadas. A data para o início do funcionamento dos radares ainda não foi informado.

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Após retirada de veículos, cenário muda nas imediações do Disep

Os veículos apreendidos que estavam no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), no bairro Jurema, em Vitória da Conquista, começaram a ser removidos na última semana do mês de abril. Com as mudanças, nesta terça-feira (7), o cenário já está diferente.

Vários carros e caminhões foram retirados da rua da frente do Disep possibilitando uma visão diferente que há muitos anos não era possível. A retirada dos veículos do local é uma demanda antiga dos moradores do bairro Jurema que há anos reclamava da situação.

Além de uma questão situação de saúde pública, com possíveis focos do mosquito de dengue e animais peçonhentos, a situação também gerava insegurança para o moradores.

A operação de retirada dos veículos do pátio do Disep e nas imediações é realizada pela Polícia Civil da Bahia. Ao todo, são mais de 190 carros e aproximadamente 450 motocicletas.

A ação conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista com o empréstimo de máquinas para a realização da limpeza, além de empresários da cidade. Todos os veículos retirados estão sendo transportados para o Complexo da Polícia Civil, localizado na Avenida Brumado, bairro Brasil. O local está em reforma e sendo preparado para receber todos os veículos.

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Conquista: Carro capota e fica de cabeça para baixo no Bairro Brasil

Um acidente envolvendo dois carros ocorreu entre as avenidas Caetité e Aracaju, no bairro Brasil, em Vitória da Conquista, na manhã desta terça-feira (7).

A colisão resultou no capotamento de um dos carros, que ficou de cabeça para baixo na via.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido. As autoridades competentes foram acionadas para administrar a ocorrência.

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Jerônimo encaminha à Alba projetos de lei para pagar precatórios da Educação

Um dos projetos prevê abono extraordinário para todos os profissionais da Educação Básica

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) dois projetos de lei com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de 1,5 bilhão de reais da 3ª parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.

O envio dos projetos foi feito na última quinta-feira (2). Um deles garante o destino de mais de R$ 900 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos.

O outro projeto prevê o destino de 30% dos recursos deste ano – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões – como abono extraordinário, a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a cerca de 85 mil professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef.

A proposta é de que o pagamento desse abono extra seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40h, o valor da parcela será de R$ 6379,47.

Vale ressaltar que os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos.

Após a aprovação do projeto de lei, serão publicados decretos e portarias com os regramentos sobre o pagamento. Logo em seguida, serão adotadas as providências para a efetivação dos respectivos pagamentos.

*Repasses*

Em 2022 – quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado –, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o Governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão. Com a aprovação da legislação do terceiro repasse, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para pagamento dos precatórios a educadores.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

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Conquista: Prefeitura bloqueia acesso à Lagoa das Bateias pela Avenida Brumado para início da recuperação do canal de drenagem

O acesso à Lagoa das Bateias pela Avenida Brumado foi bloqueado pela Prefeitura Municipal para o início da obra de recuperação do canal de drenagem, prevista para durar de 90 a 120 dias. O trânsito na área está sendo monitorado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana(Semob), por  meio do Simtrans.

De acordo com a coordenadora municipal de Trânsito, Jamilly Alves, o acesso de quem está na Avenida Brumado pode ser feito por meio da Avenida Barreiras e, o retorno, pela Avenida Alagoas. A via de saída da Lagoa sentido Avenida Brumado permanece livre.

A obra – Tanto o projeto de recuperação como a execução da obra são desenvolvidos pela Economart Atacadista, em parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista. A empresa está construindo uma unidade nas proximidades da Lagoa.

Além da recuperação do canal, o projeto também contempla a construção de uma ponte ao longo do canal, para permitir o acesso ao empreendimento e possibilitar o retorno na via, garantindo maior fluidez ao trânsito, entre outras melhorias.

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