Novo recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi julgado nesta terça (18) e negado, o que reafirmou sua inelegibilidade, tornando-o inapto a ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como deputado eleito para mais quatro anos na Câmara Federal. Na ocasião, o pleno do TSE decidiu ainda pelo deferimento do registro de candidatura do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSD), que é o primeiro suplente de deputado federal na coligação do governador reeleito Rui Costa (PT). Conforme o presidente do Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE) já havia antecipado, “caso o TSE decida impugnar o registro de candidatura, Luiz Caetano não vai poder ser diplomado deputado federal. Assim, assume o primeiro suplente da coligação”. A assessoria do petista, por sua vez, em conversa com o BNews, frisou que ainda cabe recurso da decisão e que o deputado irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) reivindicar os seus direitos. Ele foi eleito com 124.647 dos válidos. Caetano foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado em segunda instância por improbidade administrativa, acusado de desviar recursos públicos, enquanto ainda era prefeito de Camaçari, em 2014. Por conta da condenação, o petista teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. O Ministério Público Eleitoral (MPE) chegou a pedir a impugnação da candidatura dele no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a Corte baiana negou e permitiu que o deputado concorresse à reeleição.
A Polícia Federal fez a apreensão de R$ 300 mil em dinheiro no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD) na manhã de hoje (19). Os imóveis do político e do irmão dele, Renato Kassab, foram alvos de mandados de busca expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas no portal G1.
A operação da PF tem como base informações transmitidas durante delações premiadas de executivos da J&F. O Ministério Público Federal (MPF) investiga o suposto recebimento de vantagens indevidas por parte de Kassab enquanto era prefeito de São Paulo, no período de 2010 a 2016.
Kassab nega irregularidades e disse estar à disposição da Justiça. O ministro responde no STF por suspeita de pagamentos irregulares de R$ 58 milhões a ele e ao PSD, partido que ele fundou.
Desse total, segundo a Procuradoria-Geral da República, R$ 30 milhões foram repassados por meio de uma mesada de R$ 350 mil paga no período, em troca de uma “eventual influência política futura em demandas de interesse da JBS”. Os outros R$ 28 milhões foram repassados ao PSD, para que o partido apoiasse o PT nas eleições presidenciais de 2014.
Sou Monalisa Barros, psicóloga, professora da UESB e atual presidente do Conselho Municipal de Saúde. Hoje, 18 de dezembro de 2018, fui surpreendida por um áudio do Sr. Prefeito Herzem Gusmão no qual ele, aparentando ter uma visão limitada a respeito da importância da Policlínica Regional para a população de Vitória da Conquista, tece comentários nada respeitosos a meu respeito. Cita inclusive, no áudio, o nome do meu pai Hormindo Barros, falecido há 22 anos, como para não deixar dúvidas de quem ele se referia. No áudio o Sr. Prefeito me chama de grosseira e arrogante e se reporta a uma entrevista na qual, segundo ele, eu teria dito que se não fosse eu o projeto autorizativo para assinatura da adesão do município à Policlínica Regional não teria sido votado na Câmara de Vereadores. Neste áudio o Sr. Prefeito, também, me convoca a defender a cidade de Conquista e insiste em chamar a Policlínica de pertencente ao município de Belo Campo. Esclareço que não me senti agredida pois, em nenhum momento, agi em meu próprio nome e é, exatamente, na defesa de Conquista e do SUS, todo o meu empenho como cidadã e Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Há diversos equívocos no áudio do Sr. Prefeito. Abaixo comentamos alguns. A entrevista citada foi concedida à jornalista Mônica Cajaíba e em nenhum momento fui agressiva ou grosseira com o Sr. Prefeito. Entretanto, com certeza, fui enfática na defesa do interesse da população conquistense, inclusive, quando afirmei que não nos interessava saber quem eram os culpados pelo desencontro de informações, interessava-nos, somente, a solução do problema. A Prefeitura dizia ter entregue o projeto em 4 de outubro e a Câmara afirmava tê-lo recebido com problemas e solicitado sua reformulação, inclusive do número do projeto inicialmente enviado que coincidia com um anterior, cujo objeto se tratava de um contrato com a Caixa Econômica Federal. O que importa para a população é que o impasse foi solucionado. Em nenhum momento eu falei, na entrevista, em meu próprio nome. Falei, sempre, como Presidente e em nome de um coletivo de conselheiros que, por UNANIMIDADE, aprovou as duas notas públicas que emitimos nos últimos 12 meses sobre o mesmo assunto, bem como aprovou todas as ações realizadas em favor do projeto autorizativo aprovado pela Câmara. A unanimidade citada inclui os dois Secretários Municipais de Saúde (a ex-secretária enfermeira Ceres e o atual secretário José Fernandes), acompanhados por todos os conselheiros que representam a gestão municipal na plenária do CMS que sempre votaram favoráveis à Policlínica. Esclareço ainda que o Conselho Municipal de Saúde é uma instância deliberativa de fiscalização e implementação da Política Pública de Saúde, de caráter independente e paritário. Na sua composição metade é de gestores, profissionais e prestadores de serviços de saúde e a outra metade é composta por usuários representantes da sociedade civil organizada. Não é uma instância criada pela vontade de um gestor. O Conselho existe e é respaldado por força da Lei Orgânica da Saúde, a Lei 8080/90, e da Lei 8142/90 que dispõe sobre a participação social da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Por acreditar no que defendo, sou professora, na UESB, de Saúde Pública, Coordenadora da Área de Saúde Coletiva do Departamento de Ciências Naturais ensinando nos cursos de medicina e psicologia. Foi como representante da UESB que cheguei ao Conselho. Convido a todos a conhecerem as leis que regem o nosso SUS. Ao lê-las irão descobrir que um gestor não pode unilateralmente decidir sobre a saúde do município sem aquiescência do Conselho que é responsável, inclusive, pela fiscalização e aprovação das contas relativas aos gastos com a saúde. Outro equívoco é o de chamar a Policlínica como Policlínica de Belo Campo. O equipamento está instalado na nossa cidade e gerando, neste momento, 60 novos empregos diretos, devendo atrair, quando em pleno funcionamento, uma população de mais de 1 milhão de pessoas/ano para seus serviços, cumprindo com seu objetivo primordial que é o de atender no nível secundário aos habitantes de 22 municípios, incluindo os munícipes locais. Essas pessoas também consumirão na cidade, movimentando a economia local. Como o Sr. Prefeito explicará por que a Policlínica não atenderá aos conquistenses? Além disso, causa-me surpresa ver um gestor preterir um equipamento permanente em nosso município por uma questão de não poder ter influenciado diretamente na escolha de seu administrador. Qualquer gestor é sempre temporário. O equipamento é permanente e beneficiará a população conquistense. Nem o prefeito será prefeito para sempre, nem o administrador da Policlínica tem qualquer estabilidade no cargo. Entretanto no áudio há uma afirmação correta. Não fosse o empenho dos conselheiros, a mobilização de todos, os contatos dentro da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, a intercessão do líder do governo, do presidente da casa e de todos os vereadores, num esforço coletivo, incluindo vereadores da oposição e da situação, o projeto não teria sido aprovado, também por unanimidade, naquela casa. Vale ressaltar que, naquele momento, todos confiaram na promessa do Sr. Prefeito de aderir ao consórcio pois houve, também, empenho por parte do Governo Municipal, já que o Secretário conseguiu localizar nova cópia do processo, seus procuradores o enviaram à Câmara e o projeto pode tramitar. Nisso o Sr. Prefeito tem razão, não fosse o empenho dos conselheiros não teríamos hoje a autorização de nosso legislativo para que o Sr. Prefeito proceda o convênio. Errou em atribuir a mim essa responsabilidade por essa conquista. Esse feito foi do coletivo de conselheiros, da situação e da oposição. Como conselheira clamo o Sr. Prefeito a não ter receio da Policlínica dar certo pois o sucesso trará enormes benefícios para a população de Conquista. Reitero que insisto em confiar no seu compromisso com a saúde pública de nosso município e que sei que, ao receber o CMS e ouvindo os argumentos técnicos que possuímos, com certeza, priorizará um equipamento público acima de qualquer repasse possível à iniciativa privada. Estou aberta a uma conversa franca, baseada em dados epidemiológicos, na lógica do compromisso social, do bem público e colocando a saúde da população acima de qualquer acordo político-partidário. O meu partido é o SUS, objeto do meu trabalho, do meu ensino e da minha militância. Reitero que esta carta é pessoal e neste momento, sim, estou falando em meu nome próprio e não em nome do Conselho que se reunirá extraordinariamente amanhã para decidir sobre suas ações. Coloco-me inteiramente à disposição do Sr. Prefeito Herzem para esse encontro, seja como profissional de saúde, seja como um membro do Conselho. Sei que os ruídos são sempre minimizados quando confrontados com a verdade e meu compromisso será sempre no sentido de fazer avançar o SUS.
Atenciosamente,
Professora Doutora Monalisa Nascimento dos Santos Barros
Professora de Saúde Pública da UESB, Psicóloga pela UFBA, mestre em pesquisa aplicada a população pela Exeter University, Inglaterra, doutora em psicologia pela UFF, Niterói, pós doutora em Morbidade e Mortalidade Materna pela Trinity College Dublin, Irlanda, atual presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista.
Na noite desta terça-feira(18) ,a polícia militar recebeu um alerta geral do CICOM,dando conta de um arrastão no bairro Urbis 6.Em posse das informações ,deram início à uma busca à um suspeito ,o qual foi capturado após fazer mais uma vítima na Morada Real.
O ladrão ainda tentou pinotar da guarnição ,mas acabou caindo da bicicleta.Com o mesmo foi encontrado um revólver calibre 38 com várias munições além de 6 celulares roubados ,e 224,00 em dinheiro.
O ladrão foi liberado logo depois. Fonte: Blog do Léo Santos
É com pesar que o Blog do Sena lamenta o falecimento do menino Jhonatan Andrade Cafezeiro, de 1 ano e 6 meses de idade, filho da psicóloga do CAPS AD III, Thâmara Souza Andrade Cafezeiro, ocorrido nesta terça-feira (18). O corpo de Jhonatan está sendo velado na Igreja Nova Sião,com previsão de sepultamenta nesta quarta feita (19).
Aos amigos e familiares os sinceros sentimentos do Blog do Sena
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB) criticou o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), em um áudio atribuído a ele que está circulando nas redes sociais na tarde de ontem. No áudio, o gestor chama o seu rival político de “bosta” e diz que o município não pode ceder recursos para ele em relação a policlínica regional, que está sendo construída em Vitória da Conquista.
“A prefeitura de Conquista não pode dar recurso a um bosta daquele”, disse Herzem. Além disso, o prefeito se mostrou receoso com os benefícios que a policlínica regional pode proporcionar a oposição. Para ele, os opositores podem ter sucesso caso a obra dê certo. “Se a policlínica der certo vai ser bom para Quinho e Rui, mas se errado foi porque Conquista só deu 10%”, completou.
Anteriormente, Herzem teria feito declarações de que o município só participaria do consórcio que vai implantar a policlínica se comandasse a empreitada e escolhesse o gestor do equipamento. No entanto, ele também teria revelado que não tinha interesse de se associar ao consórcio
O Governo do Estado vai antecipar o salário de dezembro dos servidores. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (18), durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais.
Inicialmente previsto para o dia 28 (último dia útil do ano), o pagamento será realizado já na próxima sexta-feira (21). Um dia antes, na quinta (20), o funcionalismo estadual receberá também a segunda parcela do 13º salário, que também foi assegurada pelo governador durante o programa.
Passando pela Avenida Deputado Ulisses Guimarães ao meio dia desta terça-feira (18) foi possível observar a Policlínica Regional de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga.
Esse equipamento que custa em torno de R$ 25 milhões, é construído pelo Governo do Estado da Bahia e vai atender 27 municípios, podendo chegar aos 28 caso o prefeito Herzem Gusmão Pereira decida incluir a Capital do Sudoeste Baiano.
O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, informou que a inauguração deve acontecer em abril com a geração de sessenta vagas de empregos diretos.
A Justiça da Bahia expediu uma liminar nesta tarde proibindo que a Prefeitura de Vitória da Conquista, através da secretaria municipal de mobilidade urbana, apreendam as vans do transporte alternativo da cidade.
Leia a decisão:
DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, devendo o Recorrido se abster de apreender e de impor medidas administrativas restritivas, distintas das preconizadas pelo CTB, sobre os veículos que se encontrem na situação de “transporte irregular de passageiros”, de propriedade da Agravante e de seus associados, e, na hipótese de já existirem veículos apreendidos, que sejam imediatamente liberados.
Cientifique-se o Agravado, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias, ex vi do art. 1.019, II, do CPC. Oficie-se o Juízoa quo, para tomar ciência do presente decisum.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), informa sobre a operação do transporte coletivo urbano durante o Natal Conquista de Luz, que começa nesta terça (18).
De hoje a sábado (22), os ônibus circularão nos horários do dia útil, sem alteração. Já no domingo (23), a operação será com os horários do próprio domingo, mas a secretaria garantiu quatro ônibus reservas para atender a demanda. Estes veículos vão ficar à disposição no terminal Lauro de Freitas.
Tiros assustaram moradores do Vila América,no inicio da tarde desta terça feira, em Vitória da Conquista.
O Blog do Sena recebeu a informação de que uma pessoa foi atingida dentro de um salão de beleza e encaminhada para o Hospital de Base,a pessoa baleado trata-se de Daniel Santos.
Uma equipe da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar realizou diversas rondas no intuito de localizar o suspeito dos disparos, mas, até o momento, ninguém foi preso.
Parte dos servidores terceirizados do Hospital de Base em Vitoria da Conquista cruzaram os braços na manhã e tarde desta terça (18). Eles reivindicam pagamento do mês de novembro e do decimo terceiro salário. Dirigentes sindicais afirmam que há meses vem ocorrendo atrasos com a terceirizada responsável por diversos serviços no hospital. Os serviços emergenciais estão mantidos.
Tensão e muita correria no Vila América em Vitoria da Conquista,um homem ainda sem identificação deu entrada em estado grave na emergência do Hospital de Base no início da tarde desta terça feira (18).
Segundo relatos,a vitima é cabeleireiro e estava trabalhando na hora do atentado,sendo socorrido por populares ao hospital.
1Elogiada por muita gente depois que compartilhou um vídeo em que aparece segurando um cãozinho durante um show em Taquari, no Rio Grande do Sul, a cantora Paula Fernandes acabou sendo detonada pelo prefeito da própria cidade em que se apresentou no último final de semana.
O petista Maneco Emanuel Hassen, conhecido como Maneco PT, parece não ter gostado nem um pouco do comportamento da sertaneja nos bastidores do show e fez questão de explicitar. Para isso, o prefeito utilizou seu perfil oficial no Instagram para comentar um vídeo da cantora.
“Que legal, mas ignorou todos os fãs. Gente que veio de longe. Baita mala”, postou o político”. Em outro comentário, Emanuel disse: “Linda atitude no palco. Nos bastidores é uma mala completa”. E não parou por aí. Ao ser questionado sobre a atitude da cantora em segurar um cãozinho no palco, o prefeito desabafou: “Tomara que ela não tenha pego o cãozinho para agradar a plateia. Vamos esperar ela postar com os cães dela adotados e contribuindo com protetores dos animais”.
Um homem invadiu o fórum de Vitória da Conquista, na tarde dessa segunda-feira (17).
Enésio Araújo Mateus entrou no Fórum com a faca escondida na cintura, mas servidores perceberam que ele estava armado e ansioso. A polícia foi chamada e deteve o suspeito, que foi encaminhado à delegacia.
O suspeito, que tem antecedentes criminais, foi autuado pelo delegado Gustavo Tortorelli.
Está sendo velado no Bairro Alegria em Vitória da Conquista, o corpo de Milton da Silva. Aos 65 anos, Milton, foi vítima de um infarto na tarde de ontem.Chegando a ser socorrido para UPA,porém não resistindo.
O sepultamento está marcado para as 15hs desta terça feira em Vitoria da Conquista.
Aos amigos e familiares os sinceros sentimentos do Blog do Sena
Em 2016, com apenas 10 municípios (2,4% do total de 417) chegava-se a pouco mais de metade (52,4%) do PIB de toda a Bahia, estimado em R$ 258,6 bilhões naquele ano. No outro extremo, com os 50% de municípios baianos com os menores PIB (208 cidades), chegava-se a somente 7,3% de toda a renda gerada no estado.
Esses indicadores mostram a grande concentração da economia baiana, embora num patamar ainda abaixo da brasileira. No país como um todo, 66 municípios (1,2% dos 5.570) respondiam por metade do PIB (50,2%) em 2016, enquanto os 50% de municípios com os menores PIBs (2.785) detinham somente 3,7% da renda gerada no país.
Além de ser concentrado, não houve, ao longo do período de 2002 a 2016, muitas alterações nos extremos do ranking do PIB dos municípios baianos.
Os resultados do PIB dos Municípios 2016 foram divulgados nesta sexta-feira (14) pelo IBGE, que trabalhou em parceria com os órgãos estaduais de estatística, as secretarias estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O levantamento traz o PIB a preços correntes, os valores adicionados pelos grandes setores de atividade econômica (agropecuária, indústria, serviços e administração pública) e o PIB per capita para todos os 5.570 municípios do país.
Vitoria da Conquista se mantém na quinta colocação,correspondendo a 2,41% do PIB do estado.
Os extremos baianos Desde 2004, as três cidades com maior PIB na Bahia são Salvador (R$ 61,1 bilhões em 2016), Camaçari (R$ 21,9 bilhões) e Feira de Santana (R$ 13,1 bilhões). Juntas, elas representavam, em 2016, 37,2% do PIB do estado, ou seja, respondiam por R$ 37 de cada R$ 100 gerados.
No outro extremo, quatro municípios se revezam entre os menores PIBs da Bahia desde 2012: Ibiquera (com o menor em 2016, R$ 26,4 milhões), Dom Macedo Costa (R$ 31,6 milhões em 2016), Contendas do Sincorá (R$ 34,5 milhões) e Lafaiete Coutinho (R$ 36,9 milhões).
Entre 2015 e 2016, vale destacar a entrada de Ilhéus no ranking dos dez municípios baianos com maior PIB. A cidade do Sul do estado estava em 11º lugar em 2015 e, com um PIB estimado de R$ 3,874 bilhões em 2016, ficou com a 9ª posição, superando a vizinha Itabuna (que tinha PIB de R$ 3,859 bilhões naquele ano).
Por outro lado, Barreiras, no Oeste baiano, deixou a lista dos 10 maiores PIBs do estado em 2016. Em 2015, com um PIB de R$ 3,7 bilhões, o município tinha a 10ª maior economia da Bahia, mas, em 2016, o PIB de Barreiras caiu para cerca de R$ 3,4 bilhões, levando o município para a 13ª posição.
Os dez municípios que mais ganharam participação no PIB baiano, entre 2015 e 2016, estão no quadro a seguir.
Após decisão judicial foi adiada inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, que estava prevista para dezembro deste ano. A suspensão da licitação para a gestão do aeroporto foi publicada no Diário Oficial do estado, no sábado (15). De acordo com o G1, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) disse que não há informação sobre a nova data de inauguração do aeroporto. O motivo que levou à decisão não foi divulgado.
A Secretaria Estadual de Infraestrutura do município informou ao site que a pista de acesso ao aeroporto está pronta. O investimento na obra foi de R$ 145 milhões. A expectativa da gestão do Aeroporto Glauber Rocha é que a demanda passe a 500 mil.
O Aeroporto Pedro Otacílio, em operação atualmente, tem uma demanda de 250 mil passageiros por ano.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza uma operação na manhã desta terça-feira (18), em Feira de Santana operação para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública na cidade. A operação, denominada “Pityocampa”, é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco.
De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, que também contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.
Durante a fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) no município de Feira de Santana foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a Cooperativa investigada. Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento.
Nas investigações do MP, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fechada. As práticas geraram um prejuízo de quase R$ 24 milhões e pode superar o valor de R$ 100 milhões, nos últimos três anos.
Os 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador contra os profissionais de saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Também foram cumpridos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza, estes com apoio dos Gaecos de Sergipe, São Paulo e Ceará. O nome da operação é referente a lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, que corrompe os pinhais, plantação que simboliza o cooperativismo.
A Policia Civil, através da Delegacia Territorial de Macarani, prendeu nesta data Lucas Bispo Santos, que já respondia na mesma DT por crimes de Roubo e Homicidio (este arrancando cabeça de um desafeto) porém, nesta data tentou contra a vida de Richard Alves, felizmente não concretizou o intento, sendo preso c a arma usada no ocorrido, foi lavrado APF em seu desfavor permanecendo preso a disposição da Justiça Criminal de Macarani.
