Na sessão itinerante realizada no distrito de São Sebastião nesta quarta-feira, 05, o vereador Jorge Bezerra (SD), Líder do Governo, voltou a censurar a Oposição. O parlamentar ironizou os colegas que fazem discursos “maravilhosos”, mas não reconhecem as ações da gestão Herzem Gusmão. Ele afirmou que o atual prefeito, por ter apenas três anos e meio de gestão, não pode ser cobrado pelo que o PT não fez quando governou Vitória da Conquista por 20 anos. “Não falam as coisas boas que Herzem está fazendo em Conquista”, declarou.
O Líder do Governo rebateu as críticas feitas à gestão durante a sessão. Ele afirmou que a reforma do posto de saúde de São Sebastião é necessária porque o prédio “estava caindo”. Bezerra ainda destacou que a comunidade recebeu uma ambulância, facilitando o transporte de doentes. Segundo ele, antigamente a locomoção era feita em carros particulares. O edil ainda frisou que o “distrito merece muito mais” e cobrou emendas parlamentares dos deputados eleitos com votos de Conquista, como José Raimundo (PT), Waldenor Pereira (PT) e Fabrício Falcão (PCdoB).
Sobre o fechamento de escolas municipais na zona rural, o vereador acusou um colega, que é da Oposição, de ter feito o mesmo quando foi secretário municipal. “Foi o secretário que mais fechou escolas”, falou. E também acusou Rui Costa de fechar escolas.   Para Bezerra, a Oposição deve ser imparcial, criticar com responsabilidade e também reconhecer as ações já realizadas. Ele falou que atua dessa forma em nível estadual: reconhece o que o governador Rui Costa tem feito de positivo, mas desaprova ações como o corte dos salários dos professores universitários em greve.

Nesta terça-feira (05), um ônibus da empresa Gontijo quase tombou na estrada BA-026, trecho entre Urandi e a BA-156, no município de Licínio de Almeida. Apesar de ninguém ficar ferido, o ocorrido alerta para as péssimas condições. O prefeito de Licínio de Almeida, Dr. Fred, já vem cobrando do Governo Rui Costa providências em relação à estrada. Após o acidente, ele reforçou a sua reivindicação. Em entrevista exclusiva ao Blog do Sena, ele frisa que foi eleito para representar os interesses da população.

Segundo Dr. Fred, não é por falta de pressão política que as obras de pavimentação não foram iniciadas. O prefeito já esteve diversas vezes em Salvador e cobrou pessoalmente do Governador e do Secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti que as providências fossem tomadas. “Inclusive o processo licitatório foi feito em abril. Estamos esperando desde então essa obra”.

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Dr. Fred cobra mais celeridade para o início das obras. “Fomos surpreendidos com o ônibus que perdeu controle na pista e quase tombou na ponte. Graças a Deus ninguém ficou ferido, mas isso serve de alerta ao Governo do Estado. Até quando eles vão segurar essa situação? Não pode ficar esperando as coisas acontecerem para tomar providências “, disparou.

O prefeito faz o apelo para que o julgamento do recurso do processo licitatório aconteça com agilidade e Rui Costa emita a ordem de serviço. Se o apelo não funcionar, Fred garante:

“Eu, como representante da população de Licínio de Almeida, pretendo lutar com unhas e dentes por essa obra”.

Ele ainda reforçou seu posicionamento afirmando : “se a população decidir fazer manifestação em prol dessa obra, eu sou um dos primeiros a legitimar esse ato”. “ Estamos cobrando o desenvolvimento da nossa cidade, o acesso à saúde, à educação, e para o benefício do município. Eu fui eleito para brigar pelo interesse da cidade, nada mais justo do que apoiar a população neste momento”, frisou.

A estrada em questão liga Licínio de Almeida a Guanambi, onde está localizada a Policlínica Regional de Saúde, e ao norte de Minas Gerais.

Passageiros do ônibus que quase tombou relataram o susto. Confira:

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta de emenda à Constituição que engessa o poder do Executivo sobre o Orçamento. A proposta recebeu 364 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Tiago Mitraud (Novo-MG).

O texto vai para promulgação. A mudança, porém, será fatiada e parte voltará para nova análise do Senado.

A proposta que será promulgada torna impositivas as emendas de bancadas estaduais. Hoje, são obrigatórias apenas as emendas individuais dos deputados.

O texto aprovado tem um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas (de bancada): 0,8% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2020 e 1% no ano seguinte. A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação. Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%.

Além disso, outro artigo que foi incluído pelo Senado e votado na Câmara é a determinação de que emendas de bancada terão de ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída.

A Câmara incluiu novas mudanças na sua segunda análise, como por exemplo a mudança para 30% do valor do pré-sal que deve ser repassado aos estados e municípios e a exclusão deste valor do teto de gastos.

Trechos como este, e também o artigo que regula o chamado “restos a pagar”, ou seja, que a lei orçamentária pode conter previsões de despesas do exercício seguinte, terão que passar por nova análise de senadores.

O plenário da Câmara também mexeu em um artigo, tirando a exclusividade do presidente da República de apresentar projeto de lei para regulamentar a repartição do excedente da cessão onerosa do pré-sal.

Por ser uma emenda ao texto constitucional, a proposta tem que estar totalmente de comum acordo das duas Casas. Por isso, para fazer passar a valer logo a o cerne da proposta, o Congresso acordou o fatiamento, que foi anunciado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antes do início da votação.

A PEC do Orçamento impositivo estava parada na Câmara desde 2015. O texto não estava nem previsto para a pauta do plenário da Casa até o fim de março, quando, em votação relâmpago, a Câmara aprovou em dois turnos a proposta que retira do governo poder sobre o Orçamento.

A votação foi um recado da Câmara ao Planalto em meio à crise de articulação entre o Executivo e o Legislativo. Todos os partidos orientaram pela aprovação da PEC, inclusive o PSL, partido do presidente.

Para evitar que a votação fosse caracterizada como uma derrota acachapante e após perceber que perderia por ampla maioria, o próprio PSL de Jair Bolsonaro optou por orientar os seus deputados a votarem a favor da PEC.

Os três sindicatos que reúnem os funcionários públicos municipais de Vitória da Conquista (Sinserv, Simmp e Sindacs) realizarão nesta quinta-feira (06), às 8h30, mobilização em frente à prefeitura. O movimento unificado tem como principal reivindicação o reajuste salarial 2019.

A mobilização contará uma assembleia permanente unificada e caminhada com manifestação até a Av. Lauro de Freitas.

A decisão de unificação do movimento aconteceu na última terça-feira (04). Os sindicatos alegam que o governo municipal tem se negado a negociar as cláusulas econômicas das campanhas salariais. O acordo de unificação prevê que todas as agendas referentes à campanha salarial sejam realizadas conjuntamente pelos três sindicatos.

Para o vice-presidente do Sinserv, José Marcos dos Santos Amaral, “apesar de cada categoria ter pautas diferenciadas, unificar os sindicatos em defesa do servidor municipal é um importante passo rumo às rodas de negociação”.

A diretora Pedagógica e de Formação Sindical do Simmp, Ana Cláudia da Mata, reforçou afirmando que a negociação salarial passa a ser “uma causa única e conjunta dos sindicatos reunidos” e cobrou a sensibilidade do governo municipal para o ano que avança ao segundo semestre sem fechamento do acordo coletivo.

Rita Suzana, coordenadora estadual do Sindacs, questiona o não cumprimento da data-base 2019. “A proposta inicial do governo era começar cedo as negociações para que as concluíssemos até maio e essa promessa não foi cumprida”.