Com a melhora da arrecadação e corte nos gastos com pessoal, o governo anunciou nesta sexta-feira (20) o desbloqueio de R$ 8,3 bilhões do Orçamento para órgãos e ministérios. No ano, estavam contingenciados cerca de R$ 34 bilhões.
O ministério com maior liberação de recursos será o da Educação, com R$ 1,99 bilhão. O Ministério da Economia terá desbloqueio de R$ 1,75 bilhão, e a Defesa, R$ 1,65 bilhão.
O Meio Ambiente, mergulhado em uma crise motivada pelos incêndios e queimadas na Amazônia, receberá R$ 70 milhões, quase metade do que será liberado para a Agricultura (R$ 120 milhões).
Para a Presidência, serão descontingenciados R$ 60 milhões. A AGU (Advocacia-Geral da União) teve desbloqueio de R$ 50 milhões.
Além dos R$ 8,3 bilhões, o governo também vai recompor a reserva orçamentária com R$ 3,276 bilhões e usará R$ 2,66 bilhões do fundo da Lava Jato para educação e Amazônia Legal.
O Orçamento foi reforçado com emendas impositivas de R$ 799,7 milhões. Para o Legislativo e o Judiciário, serão liberados R$ 83,54 milhões. Ao todo, a ampliação alcança R$ 12,459 bilhões.
O governo revisou para cima a projeção para receitas administradas pela Receita neste ano. Agora, prevê R$ 1,547 trilhão, ante R$ 1,54 trilhão na avaliação de julho. Além disso, cortou a perspectiva para a despesa, que caiu de R$ 1,403 trilhão para R$ 1,397 trilhão.
A liberação deve aliviar a situação em vários ministérios que tiveram os recursos contingenciados neste ano.
A limitação das despesas de custeio e investimentos, que atingiu o patamar mínimo histórico, prejudicou uma série de serviços públicos, como a liberação de bolsas de estudo.
O primeiro bloqueio ocorreu em março, quando o governo congelou aproximadamente R$ 30 bilhões no Orçamento.
A redução de recursos na área da Educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, ao divulgar fazer nova revisão das contas, o governo anunciou o desbloqueio de parte da verba dessa área.
Na apresentação de maio, a equipe econômica evitou um novo contingenciamento ao usar uma reserva orçamentária destinada a situações de emergência para suprir as perdas.
Em julho, em meio à crise fiscal e ao ritmo fraco de recuperação da atividade econômica, o governo decidiu bloquear R$ 1,44 bilhão do Orçamento.
O contingenciamento só não foi maior porque o governo usou R$ 809 milhões da reserva orçamentária para amortecer o bloqueio.
Ao fim do primeiro bimestre deste ano, esses recursos somavam R$ 5,4 bilhões. O contingenciamento ocorre por uma frustração com a previsão para receitas e despesas no ano, o que poderia levar ao estouro da meta fiscal de 2019 -o déficit previsto está em de R$ 139 bilhões.
No último dia 10, o Ministério da Economia revisou para cima a projeção para o crescimento do PIB neste ano, de 0,81% para 0,85%. O governo espera que a economia reaja a medidas como a liberação de saques do FGTS e a aprovação da reforma da Previdência, que está em fase de conclusão no Senado.
Para o próximo ano, a equipe econômica calcula que haverá R$ 89,2 bilhões para as despesas discricionárias (não obrigatórias), que incluem investimentos em infraestrutura, custeio da máquina pública e pagamento de bolsas de estudos.
O valor, que corresponde a 6% de todo o Orçamento, está no patamar mínimo histórico. Na avaliação de técnicos do governo, o montante não é suficiente para o ano e pode levar à paralisia de serviços.
