Conforme foi divulgado pelo Blog do Sena, a Prefeitura de Vitória da Conquista enviou para Câmara de Vereadores do projeto de lei que institui a criação de uma Guarda Municipal na cidade na última terça-feira (19). O projeto é o cumprimento de uma promessa feita por Herzem de aproveitar 350 agentes de segurança patrimonial, cargo que deve ser extinto em breve.
Em entrevista ao programa Band Revista, o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha, falou sobre o projeto de lei que cria a Guarda Municipal. Ele reforçou que o projeto foi encaminhado para ser votado pela Câmara de Vereadores em caráter de urgência. Assim, no 1º semestre de 2020 a Guarda Municipal já pode estar nas ruas de Vitória da Conquista.
Um dos objetivos da criação é a diminuição da violência na cidade, o secretário afirmou que a implementação no município se espelhou em exemplos de sucesso como Salvador.
Kairan adiantou que a Guarda Municipal de Vitória da Conquista será armada, para isso, os profissionais terão que passar por cursos de capacitação, além de passar por todos os trâmites legais para a obtenção do porte de arma.
“A Guarda Municipal de Vitória da Conquista será armada. Nós temos a possibilidade do guarda municipal que não utiliza a arma e temos também a possibilidade do guarda municipal armada, que terá de passar por todo o processo para a obtenção do porte de arma”, declarou.
Em Vitória da Conquista, a Guarda Municipal vai cobrir uma carência específica, mas também deve atuar em conjunto com outros setores, como a Polícia e os agente de trânsito. A previsão com a instalação da guarda é que crimes como queimadas e invasões sejam combatidos.
Um homem foi preso pela Caesg na noite desta terça-feira (19), nas proximidades de um posto de gasolina na Avenida Integração, em Vitória da Conquista.
A guarnição estava em rondas de rotina pelo local quando avistou o homem em atitude suspeita. Ao realizar a abordagem e a revista, foram encontrados com ele: um revólver calibre 38, um facão, um uniforme de vigilante, um coturno preto e uma capa de colete.
O indivíduo e o material apreendido foram apresentados no DISEP.
Apontada com a maior traficante da Bahia e antiga Dama de Ouro do baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP- BA), Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, teve o pedido de habeas corpus aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio e expedida no último dia 7. No entanto, o advogado dela, Walmiral Pacheco Marinho Neto, esteve no Conjunto Penal de Juazeiro para que fosse cumprido o alvará de soltura, mas uma nova decisão da Justiça fez com que Jasiane permanecesse presa.
O advogado diz que a cliente chegou a deixar a cela com os seus pertences e, quando já estava no pátio do conjunto penal, foi impedida de sair pelos agentes penitenciários, sob argumentação de que havia uma ordem do diretor da unidade para que ela retornasse à cela. “Cheguei lá 9h30 e, 13h20, após todos os procedimentos de praxe, como consulta e pesquisa no sistema, ela foi chamada para assinar o alvará e ser liberada, fomos surpreendidos com a informação de que o diretor havia suspendido a soltura da minha cliente. Isso foi no começo da tarde e o mandado de prisão só foi expedido às 19h19”, reclama a defesa de Jasiane.
Ele acionou a Comissão de Prerrogativa da Ordem dos Advogados de Juazeiro para denunciar a ocorrência.”Um processo que eles criaram, que não existe, para segurar ela. A decisão do juiz é tão esdrúxula, que determina que segure ela, ilegalmente, para não cumprir a decisão do Supremo”, argumenta o advogado.
Neste processo em que foi contemplada com o Habeas Corpus, Dona Maria foi condenada às penas definitivas de 4 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 580 dias-multa.
O processo de Dona Maria chegou ao STF menos de dois meses após a prisão. A rapidez com que as decisões estão acontecendo chama a atenção da SSP) Os processos chegam à última instância, em geral, muitos anos após a primeira condenação.
Além do tráfico de drogas, Jasiane, segundo a polícia, tem envolvimento com homicídios, corrupção de menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes. Natural de Vitória da Conquista, ela comandava uma facção atuante na região Sudoeste da Bahia, a Bonde do Neguinho (BDN), com ramificações nos estados de Minas Gerais e São Paulo.
Dona Maria foi presa em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, junto com o também traficante Márcio Faria dos Santos, o Carioca, braço financeiro da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no Leste Paulista.
Jasiane estava escondida em São Paulo há pelo menos quatro anos e há poucos meses tinha comparecido a um aniversário de uma prima em Porto Seguro, extremo sul do estado. Em São Paulo, segundo a polícia, ela estava escondida em um imóvel de luxo em Biritiba-Mirim.
Além do tráfico de drogas, Jasiane, segundo a polícia, tem envolvimento com homicídios, corrupção de menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes. Natural de Vitória da Conquista, ela comandava uma facção atuante na região Sudoeste da Bahia, a Bonde do Neguinho (BDN), com ramificações nos estados de Minas Gerais e São Paulo.
Na ocasião da prisão, o diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), delegado Marcelo Sansão, disse que o estado seria beneficiado com a prisão de Dona Maria.
“Dona Maria fazia a capitalização muito grande dos recursos com os grupos criminosos não só daqui, como os de fora também, principalmente em São Paulo, onde estava sob acompanhamento de um grupo criminoso. Não só armas e drogas, mas os crimes de Vitória da Conquista, questões de roubos, homicídios, tráfico terão uma redução com a prisão de Dona Maria. Não é à toa que estava como a Dama de Copas no Baralho do Crime. Foi um trabalho de investigação brilhante coordenado pela nossa inteligência”, comemorou Sansão.
Dona Maria, como ficou conhecida no meio policial ao assumir o posto do ex-marido morto em confronto com a polícia, responde a três processos criminais, todos com mandado de prisão em aberto, um deles pela morte de um agente penitenciário. Ainda segundo a Polícia Civil, ela é responsável por ordenar diversas execuções na Bahia, principalmente na região de Vitória da Conquista, Sudoeste baiano.
Conforme noticiou o Blog do Sena, uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de
Conquista (SINTRAVC), na última quarta-feira (14), virou caso de polícia. O
motivo da confusão teria sido a tentativa de trabalhadores filiados de
participar da reunião, o que não teria sido permitido pela diretoria do atual
sindicato sob a alegação de que os trabalhadores em questão ainda não estariam
filiados, uma vez que ainda não havia sido feito o desconto no contracheque
referente à adesão ao sindicato.
O presidente do
SINTRAVC, Álvaro Souza, afirmou, durante entrevista ao Blog do Sena, que a
informação é inverídica. Segundo ele, quatro trabalhadores teriam chegado à
porta do sindicato e começaram a tumultuar a assembleia com o objetivo de
impedir sua realização. Nessa tentativa, um desses trabalhadores começou a filmar
a assembleia e ameaçou entregar as filmagens para a empresa, para que a mesma pudesse
tomar conhecimento de quem estava presente na reunião.
Àlvaro disse ainda que a assembleia foi necessária por causa de uma denúncia de falsificação de documentos feita contra o processo eleitoral que culminou com a eleição da atual diretoria. O presidente atribui essa denúncia à chapa contrária.
“A oposição entrou com
um processo na justiça, dizendo que havia uma fraude. A pessoa que seria autora
do processo, entrou com um processo na OAB, dizendo que nunca fez denúncia
alguma. Então, falsificou-se a assinatura de um rodoviário com o objetivo de
prejudicar o sindicato”, declarou Àlvaro.
Por conta da denúncia e
do processo instaurado, o mandato antigo da atual diretoria vence esse mês, não
sendo possível assumir o mandato atual. Dessa forma, a assembleia tinha como
objetivo pedir a categoria a ampliação do mandato até a abertura de um novo
processo eleitoral por meio de uma votação, dispositivo presente no estatuto
dos rodoviários.
Apesar do tumulto e do presidente, juntamente com os funcionários terem ido para o Distrito Integrado de Segurança Pública, a assembleia e a votação transcorreram normalmente, decidindo que a atual diretoria pode continuar até a solução do imbróglio judicial.
Em celebração ao Mês da Consciência Negra o Projeto Mundoteca preparou uma programação especial nas bibliotecas de Poções, Planalto e Contendas do Sincorá, além dos espaços de leitura das comunidades remanescentes quilombolas Mumbuca e Sambambaia, Camulengo, Ginete, Moitinha e São Gonçalo.
Oficinas, contação de histórias, rodas de conversas, atividades de formação, lançamento de livro, peças de teatro, exibição de filmes e animações, encontros com representantes e líderes dos quilombos, música, dança e poesia integram as atividades do Novembro Negro da Mundoteca.
No dia 20 de novembro, instituído como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em alusão ao líder negro Zumbi dos Palmares, e também no dia 21 de novembro a Mundoteca de Contendas do Sincorá vai realizar apresentação de teatro, exibição de filme sobre Zumbi dos Palmares e de um documentário sobre a história da cidade, exposição de artes, oficina de capoeira, oficina de arte afro e contação de histórias.
Outro destaque da programação do Novembro Negro, no dia 22, será a exibição do curta metragem “Lápis cor de Pele”, apresentação de vídeos da cultura afro, leitura de contos do livro “Histórias da Preta”, exposição de obras com temática de matrizes africanas e oficina de pintura em tela”, em Poções, em uma parceria da Biblioteca Municipal do município com a Mundoteca.
Também no dia 22 e, encerrando a agenda de comemorações ao Novembro Negro, a Mundoteca de Planalto terá apresentação do vídeo “O Surgimento do Dia da Consciência Negra”, seguido de roda de conversa. Apresentações de roda de samba, cantigas e reizados por moradores da comunidade Quilombola “Cinzento” também marcam as atividades.
Ao longo do todo mês de novembro também foram realizadas ações comemorativas em Camulengo, Ginete, Mumbuca, Moitinha e São Gonçalo.
A Mundoteca é um projeto que tem por objetivo principal proporcionar à comunidades o acesso gratuito e cotidiano a livros literários de diversos formatos e temáticas, viabilizado com recursos privados obtidos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura e realizado pela FGM Produções Culturais.
Através da TBE (Transmissoras Brasileiras de Energia), conta com patrocínio das empresas Alupar e Taesa, que atuam no segmento de transmissão de energia elétrica e tem como premissa a promoção de projetos que contribuam para a educação de qualidade e acesso à cultura nas comunidades onde atuam.
SERVIÇO
Mundoteca de Poções Biblioteca Municipal Dia 22 de novembro a partir das 9h. Rua Maneca Moreira, 46, Centro. Poções, BA.
Mundoteca de Contendas do Sincorá Dia 20 de novembro das 8h às 17h. Dia 21 de novembro das 8h às 20h. Rua Almirante Tamandaré, 40. Contendas do Sincorá, BA.
Mundoteca de Planalto Dia 22 de novembro a partir das 8h30. Praça José Pereira, Centro. Planalto, BA
Um homem, identificado como Edvan Ribeiro, foi assassinado a tiros na tarde desta terça-feira (19), em Campo da Volta, zona rural que divide os município de Mirante e Bom Jesus da Serra, distante cerca de 8km do distrito de Penachinho.
De acordo com testemunhas, Edvan foi executado a tiros na frente de dois filhos menores por dois homens em uma moto. A Polícia Militar foi acionada, mas até o momento, ninguém foi preso.
As motivações do crime são desconhecidas, uma vez que Edvan era conhecido por ser uma pessoa carismática e solidária. Ele chegou a divulgar um vídeo nas redes sociais, mostrando a situação precária de moradia de dois irmãos na zona rural.
Com o vídeo, ele conseguiu recursos para iniciar a da casa, exatamente o mesmo local onde foi assassinado.
O corpo foi removido por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica para o IML de Vitória da Conquista.
João Paulo, de 15 anos, que estava desaparecido desde a manhã desta terça-feira (19), foi encontrado no final da tarde desta terça feira (19), em Vitoria da Conquista.
O jovem tinha sido visto pela última vez sentido Praça Gerson Sales, no Alto Maron, no final da manhã desta terça-feira (19)
No início, o pai do adolescente informou que ele havia sido encontrado e estava voltando para casa.
O orçamento da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista para o ano de 2020 passa dos R$ 934 milhões. O projeto encaminhado para ser votado na Câmara de Vereadores no dia 10 do mês de outubro prevê receitas e despesas se aproximam da caso de 1 bilhão de reais.
Na manhã desta terça-feira (19), ocorreu na Câmara a primeira audiência pública com o objetivo de levar ao conhecimento da população o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA).
De acordo com o projeto, a Secretaria de Saúde (SMS) fica com o maior orçamento, cerca de 29% do valor total, seguida pela Secretaria de Educação (SMED) com 27,63%.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) passa a ter um orçamento mais alto em relação ao ano de 2018, com um crescimento de cerca de 78,5%.
Se for aprovado, esse será o volume de recursos disponíveis para o prefeito Herzem Gusmão aplicar no município em seu último ano de gestão.
Na tarde desta terça-feira (19), o Blog do Sena esteve no Hospital Unimec e verificou que o atendimento pelo SUS continua suspenso.
Na manhã de ontem, o administrado da unidade, Alcides Santana, afirmou em entrevista ao Blog do Anderson que o atendimento deveria ser normalizado já no período da tarde.
Contudo, hoje, um dia após o prazo dado pelo administrador, a parte pública do hospital continua sem prestar atendimento à população.
O administrador afirmou ainda que o atraso nos repasses e a falta de insumos que provocaram a suspensão dos atendimento já tinham sido resolvidas.
Com a suspensão dos atendimentos do Hospital Unimec, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital São Vicente ficam sobrecarregadas, por serem as únicas opções para a população assistida pelo SUS.
O adolescente João Paulo, de apenas 15 anos, desapareceu nesta terça-feira (19), após ir para a escola. A mãe estava esperando que ele voltasse para o almoço, o que não aconteceu.
A mãe está desesperada em busca de informações sobre o paradeiro do filho.
Quem tiver informações pode ligar para o número (77)98818-8962.
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, enviou para Câmara de Vereadores do projeto de lei que institui a criação de uma Guarda Municipal na cidade. O projeto é o cumprimento de uma promessa feita por Herzem de aproveitar 350 agentes de segurança patrimonial.
No ato de assinatura do projeto, estiveram presentes agentes de segurança patrimonial. O prefeito afirmou estar muito feliz em poder dividir esse momento com os agentes.
“Estou muito feliz por compartilhar esse momento com os agentes. Hoje, é um dia histórico para o Governo Municipal, pois estamos enviando esse projeto de lei. Vitória da Conquista precisa da Guarda Municipal”, declarou.
A pedido do prefeito, o projeto deve tramitar na Câmara em regime de urgência.
Um dos elaboradores do projeto, o secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia, que é coronel da Polícia Militar, afirmou qua a criação da guarda contribui para a diminuição da violência.
“A Guarda Municipal preparada e armada contribui sim para a contenção e diminuição do crime de um modo geral”, disse.
Os agentes terão que passar por um curso de capacitação, devendo ser primeiro aprovados para só então serem admitidos para o cargo efetivo de guarda municipal.
Em contato com o Blog do Sena nesta terça-feira (19), fontes informaram que o fornecimento de gás de cozinha para escolas municipais de Vitória da Conquista está suspenso por conta de atrasos no pagamento por parte da Prefeitura.
De acordo com as informações, as escolas foram pegas de surpresa na manhã de hoje, quando os fornecedores informaram o corte do fornecimento. Além do gás, o fornecimento de algumas merendas também também foi suspenso por falta de pagamento.
Não existe ainda uma previsão para que o fornecimento seja regularizado, uma vez que isso depende do pagamento dos fornecedores por parte da governo municipal.
A desapropriação do prédio onde hoje funciona o Icon, e dos terrenos vizinhos visa cumprir determinação do governador Rui Costa, para consolidar o maior complexo hospitalar do interior da Bahia, dedicado ao tratamento de pacientes com câncer. Segundo o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a medida visa, entre outros objetivos, cumprir as portarias do Ministério da Saúde que determinam a realização dos tratamentos dentro de um hospital, como forma de garantir mais segurança aos pacientes, em caso de alguma intercorrência durante uma sessão de quimioterapia, por exemplo.
Ainda segundo Vilas-Boas, os pacientes do Icon passarão a ser atendidos no Hospital de Base (HGVC), sem qualquer prejuízo às rotinas de tratamento. O secretário assegurou ainda que os profissionais de saúde do Icon serão aproveitados, dada a sua experiência e qualificação específica no trato de pessoas com câncer.
Fábio Vilas-Boas estará em Vitória da Conquista durante toda a tarde desta terça-feira 19, onde participará da I Mostra de Experiências da Atenção Primária à Saúde da Macrorregião Sudoeste. Ele antecipou os novos investimentos que o Governo do Estado fará no Complexo de Saúde de Vitória da Conquista, com a ampliação de leitos de retaguarda e de UTI, além do serviço de radioterapia a ser disponibilizado após a construção do acelerador linear, em andamento.
Faleceu nesta terça-feira (19), o advogado Aldaci Ferreira da Cruz, aos 69 anos. Aldaci faleceu vítima de complicações cardíacas, em sua residência.
O advogado era natural de Salto da Divisa, em Minas Gerais, e atuava no Direito desde 1983. A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista emitiu uma nota de pesar pelo seu falecimento.
Ele era casado com a Professora Dilvane Chaga Cruz, tem entre os seus três filhos a Advogada, Ariele Chagas.
O corpo será velado hoje (19), a partir das 14h, na Sede da OAB Vitória da Conquista, situada na Rua Rotary Club, 103 – Centro.
Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Sena.
Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, tida como a traficante mais perigosa da Bahia teve mais uma prisão preventiva decretada no último dia 12. Ela foi presa no dia 25 de setembro desse ano, após anos foragida.
Nesta terça-feira (19), Jasiane foi beneficiada com um habeas corpus, concedido pelo Supremo Tribunal Federal, contudo a decisão diz respeito a apenas um dos crimes pelos quais é acusada.
Além de ser acusada por tráfico de drogas, ela é suspeita de porte de armas e centenas de homicídios na Bahia, incluindo participação na morte de um agente penitenciário.
Ela já havia sido presa em 2008, por tráfico de drogas e associação para o tráfico e porte de arma. Ela era companheira de Bruno de Jesus Camilo, o Pezão, fundador do Bonde do Pezão.
Pezão foi morto em 2014 em confronto com a Polícia Civil. Já Dona Maria conseguiu fugir e desde então era procurada. Ela é considera a maior e mais perigosa traficante conquistense.
Dezembro está chegando e, com ele, o Natal Conquista de Luz, evento realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista que prioriza a valorização da cultura popular e das tradições regionais. Em 2019, além dos tradicionais shows musicais, o evento terá espaço garantido para os ternos de reis, teatro e dança, djs e artistas locais.
Para escolher de forma democrática as atrações regionais que integram a programação do evento, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer lança, todos os anos, o edital de seleção.
Nesta segunda-feira, 18, foram divulgados os nomes dos espetáculos musicais selecionados para edição 2019. As apresentações estão divididas em duas categorias. Posteriormente, serão divulgadas as datas e os horários das apresentações.
Confira abaixo os nomes dos artistas selecionados, por ordem de classificação:
Centro Cultural Glauber Rocha: Banda Café com Blues Evandro Correia Banda Beijamim Banda os Informais Ana Barroso Banda Mulher no Samba Papalo Monteiro Cátia Guimma e Banda Banda Flash 80 Banda Homens de Cabaré Geci Brito Rony Barbosa
Praça 9 de Novembro: Banda Brincando de Cordas Banda na Memória Narjara Paiva Banda Quinta do Samba Conquistense TR MC Alex Baducha Banda Dona Iracema Bia Novaes e Iracema Miller Caetano Bomfim Alex Simpatia Adriano Souza Marcelly Cillani
O atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, é um dos investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira (19). Em decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador é acusado de envolvimento em organização criminosa, sendo apontado como facilitador de sentenças no maior caso de grilagem do Brasil.
O processo, movido pelo Ministério Público Federal (MPF), ainda aponta que Gesivaldo movimentou de maneira suspeita cerca de R$ 25 milhões, desde 2013 até 30 de outubro, com operações financeiras ligadas outros investigados no caso de grilagem em um terreno de mais de 800 mil hectares.
Segundo denúncia, a investigação é sobre um “ambiente de corrupção sistêmica, em que, além de vidas ceifadas, estão sendo movimentados milhões reais”. A ação ainda acusa o presidente do TJ-BA de vínculo direto com três dos principais investigados pela Polícia Federal, Adailton Maturino dos Santos, Geciane Maturino e José Valter Dias, supostamente envolvidos em crimes no oeste baiano, que somam quase R$ 1 bilhão.
“O MPF argumenta que Adailton sentou-se na primeira fileira na posse de Gesivaldo Britto na presidência do TJ-BA, o que fornece indícios da relação de intimidade entre eles, especialmente se considerados os outros elementos colhidos na investigação”, diz trecho da decisão do STJ.
Ainda segundo o Superior Tribunal de Justiça, Gesivaldo também mantinha relação com Antônio Roque, outro investigado da Faroeste, que é secretário judiciário do TJ-BA, principalmente em negócios de “aquisição de luxuoso veículo, que, no cenário, pode ser mecanismo de recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro”.
“Outras transações financeiras atípicas foram justificadas como empréstimos, sendo que, como exceção de um dos supostos credores, não houve qualquer tipo de contato telefônico entre eles, o que também destoa do que comumente ocorre nessas situações”, diz trecho da decisão sobre Gesivaldo.
Além do presidente, o escritório de advocacia que o representa nesta ação judicial, também tem sido alvo de investigação do STJ – Aristótentes Advogados Associados.
Indicação de juízes Outra acusação que recai sobre Gesivaldo Britto é a indicação de juízes para atuarem em comarcas do interior do estado, a exemplo de Barreiras e outras cidades do oeste baiano. Em um dos casos, o desembargadores recebe a ligação do deputado Rosemberg Pinto, que, com base em interceptação telefônica feita pela Justiça, demonstrava interesse na nomeação de um juiz substituto para um dos municípios.
No diálogo entre os dois é possível notar que Rosemberg já havia se comunicado com Antônio Roque antes mesmo de fazer o pedido a Gesivaldo. O deputado ainda diz que precisaria falar com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e pede a ajuda do desembargador para conseguir o encaminhamento do juiz para cuidar das eleições em Camamu.
Matusalém dos Santos Gonçalves, 21, foi preso pelo Peto da 78ª Cipm, nesta segunda-feira (18), depois de um roubo no bairro Brasil, em Vitória da Conquista.
De acordo com a polícia, chegou a informação de que duas pessoas teriam roubado uma pessoa. A guarnição do Peto localizou Matusalém e um adolescente numa moto. Eles ainta tentaram fugir, mas acabaram caindo. A dupla foi capturada e de imediato constatado que a motocicleta utilizada no roubo foi furtada.
A dupla foi apresentada na delegacia, onde Matusalém foi autuado em flagrante pelo crime de roubo. Ainda na delegacia a polícia confirmou que o suspeito é suspeito da pratica de homicídios e roubo.
Acusada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia de ser uma das maiores traficantes do estado, Jasiane Silva Teixeira, (Dona Maria), teve pedido de Habeas Corpus, concedido pelo ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, de forma monocrática.
O advogado de Jasiane diz que ela é inocente, no HC impetrado a defesa alega a inexistência de estabelecimento adequado para o cumprimento da pena.
Jasiane foi condenada em Vitória da Conquista, a 5 anos de reclusão, no regime inicial de cumprimento semiaberto, e ao pagamento de 850 dias-multa, ante o cometimento da infração prevista no artigo 35, cabeça (associação para o tráfico), da Lei nº 11.343/2006.
