Em ação da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista, foi preso na manhã desta quinta-feira (05), Victor Jeronimo Barros Dias Guimarães, de 27 anos, que atuava ilegalmente como advogado, em Vitória da Conquista.

A prisão foi feita em flagrante em um escritório/coworking localizado Avenida Vivaldo Mendes, Recreio. A ação foi executada pela Polícia Militar e acompanhada por representantes da OAB, diante da presença dos clientes atendidos. O suspeito foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde está à disposição da Justiça.

A OAB recebeu denúncia sigilosa sobre suposto exercício irregular da profissão, através de ações de panfletagens e mala direta na cidade. A divulgação era direcionada aos aposentados e pensionistas do INSS, voltada a orientações jurídicas no âmbito do Direito Previdenciário.

Ao ser exigida a carteira profissional, ele declinou, negando ser advogado e confessando apenas a consultoria jurídica, o que legalmente constitui a prática do exercício ilegal da profissão. Neste momento, a representante da OAB verbalizou a prisão em flagrante. Ao suspeito, foi imputada infração ao artigo 47 da Lei das Contravenções Penais: “Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício”.

Em Vitória da Conquista, Victor prestava o atendimento exclusivamente no dia do flagrante em nome do “GrupoBrasil de revisões previdenciárias”. A empresa inexistente que anunciava o serviço, já tinha sido alvo de Ação Civil Pública proposta pela OAB Seccional Rio de Janeiro, ajuizada na Justiça Federal e praticava os mesmos atos ilegais em todo país.

Com residência fixa em São Bernardo do Campo-SP, o suspeito, praticou os mesmos atos no dia anterior em Porto Seguro e planejava atender em Salvador e Camaçari ainda nesta semana. Em seu depoimento, Victor alegou que integrava o referido grupo há três anos.

A ação contou com a colaboração da 77ª Companhia Independente de Polícia Milita e foi operacionalizada pelas Comissões de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão, de Defesa das Prerrogativas e de Ética e Disciplina da OAB Subseção Vitória da Conquista.

Os possíveis advogados (as) envolvidos nas ilícitas serão encaminhados ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. A OAB Subseção Vitória da Conquista continuará acompanhando o caso e analisará viabilidade do ajuizamento de ação com pedido liminar, para que o referido grupo se abstenha de praticar quaisquer atos inerentes e privativos a advocacia, ou qualquer forma de angariação ou captação de clientela.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde desta quinta-feira (05), um caminhão baú carregado com mais de 1 tonelada de maconha, na BR-116, em Milagres.

O caminhão tinha placa de São Paulo e foi parado para fiscalização, quando os policiais perceberam que o motorista estava muito nervoso. Quando foi realizada uma inspeção rigorosa no veículo, os policias encontraram escondidos em meio a colchões vários pacotes de maconha.

O condutor informou que a droga vinha da cidade de Cascável (PR) e tinha como destino a cidade de Sousa, na Paraíba. Ele recebera R$ 17 mil reais pelo transporte da droga.

O homem, que estava acompanhado de uma mulher, e toda a droga foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Judiciária.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceira com a Policia Militar prendeu nesta quinta-feira (05), um homem que se passava por advogado em Vitória da Conquista.

Ele estaria distribuindo panfletos oferecendo revisão previdenciária. Quando as pessoas chegavam ao escritório ele se passava por advogado para atender as questões previdenciárias.

O falso advogado foi levado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP).

A jovem Lúria Vitória Amaral, de 20 anos, baleada na cabeça na manhã desta quinta-feira (05), nas imediações do Ginásio de Esportes, em Vitória da Conquista, possuía envolvimento com criminoso.

De acordo com informações do repórter Paulo Martins, do Jornal Band News, ela teria se envolvido com drogas e com um bandido. Contudo, ela teria desistido de se relacionar com o criminoso e teria enviado mensagens terminando o relacionamento. O presidiário não aceitou o fim do relacionamento e mandou dois homens para executar a jovem.

Ela foi atingida por quatro tiros na região do rosto, o que seria uma forma de desfigurar a jovem, e levada para o Hospital de Base em estado grave, onde permanece internada com uma das balas alojada na mandíbula.

Foi identificada como Luria Vitória Amaral, de 20 anos, a mulher baleada na manhã desta quinta-feira (05), nas proximidades do Ginásio de Esportes, em Vitória da Conquista.

Ela foi atingida por quatro tiros na cabeça e encaminhada em estado grave para o hospital.

A autoria e motivações do crime ainda são desconhecidas.

Além de entregar aos clientes muito menos combustível que o indicado na bomba, o posto Tangará, em Vitória da Conquista, também vendia gasolina com 96% de etanol anidro, de acordo com laudo emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado à Polícia Civil. O posto é alvo de inquérito policial e está interditado desde o último dia 28 pela força-tarefa da operação Posto Legal por vender ao consumidor combustível a menos devido a um dispositivo fraudulento, constatado por laudo metrológico do Ibametro – Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade.

As novas informações, de acordo com a diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), delegada Selma Lima, irão subsidiar inquérito já instaurado para apuração da prática de crime contra a ordem econômica e do delito de fraude processual, assegurando-se ao estabelecimento o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Deflagrada com o objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a operação Posto Legal reúne, além do Ibametro, do DPT e da Polícia Civil, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Polícia Militar e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia.

No caso do Posto Tangará, relatório técnico do Ibametro já havia demonstrado fraude significativa contra o consumidor, levando à instauração de inquérito policial e à cassação, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da inscrição do estabelecimento no ICMS, o que impede a emissão de notas fiscais. Dispositivo utilizado pelo posto subtraía até 1.600 ml a cada 20 litros vendidos, erro muitas vezes superior ao máximo permitido nesse tipo de medição metrológica, que é de 60 ml a cada 20 litros.
Outras fraudes

Deflagrada em agosto, a Operação Posto Legal tem identificado fraudes significativas no combustível vendido em postos baianos, a exemplo da gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera. O estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu sanções também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.

Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais próxima do limite legal, a proporção configura combustível fora das especificações, por isso, junto com a interdição, o estabelecimento foi notificado pela ANP e foi instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto de forma a torná-lo próprio para consumo.

A mulher baleada na manhã desta quinta-feira (05), no bairro São Vicente, nas proximidades do Ginásio de Esportes Raul Ferraz, em Vitória da Conquista está em estado grave.

A vítima, que ainda não teve a identidade revelada, foi atingida por quatro tiros na cabeça.

A autoria e motivações do crime são desconhecidas.

Uma mulher, que ainda não teve a identidade revelada foi baleada nas proximidades do Ginásio de Esportes Raul Ferraz, na manhã desta quinta-feira (05), em Vitória da Conquista.

A vítima foi baleada na cabeça e segue no local aguardando a chegada do SAMU 192. O estado de saúde dela não foi revelado.

A autoria e motivações do crime são desconhecidas.

A qualquer momento, novas informações.

Um policial militar de São Luís, no Maranhão, foi afastado das ruas e colocado em funções administrativas, após ser filmado colocando a mão debaixo da saia de uma mulher, na tentativa de colocá-la em uma viatura.

A abordagem aconteceu no último sábado (30) e foi impedida por pessoas que passavam pela rua e se revoltaram com a cena.

Em nota, a Polícia Militar do Maranhão informou que abriu procedimento administrativo para investigar a conduta do policial pela Corregedoria da Polícia Militar. “A PMMA não compactua ou mesmo legitima tais condutas, cujas ações em nada coadunam com os princípios profissionais e éticos que orientam as atividades dos integrantes de toda a corporação”, disse, em nota.

Veja vídeo:

O motivo da discussão entre um motoristas de aplicativo e o passageiro foi o fato de o motorista se recusar a continuar uma corrida. Isso porque ele teria atendido o telefone durante a corrida, e a passageira não gostou, reclamando com o motorista. Irritado com a reclamação, ele voltou ao local de embarque e se recusou a seguir viagem.

A passageira ligou para o marido que chegou ao local armado. O fato aconteceu na noite desta quarta-feira (04), no bairro Recreio, em Vitória da Conquista.

Diante da ameaça, o motorista correu e se escondeu no mato. Na sequência, ele conseguiu avisar os outros motoristas de aplicativo e a polícia foi acionada.

O motorista e os colegas seguiram para o Disep. O passageiro teria fugido.