O Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP) de Vitória da Conquista divulgou uma nota pública nesta sexta-feira (13) sobre o caso de abuso sexual a um garoto de 7 anos no Centro de Educação Paulo Freire, CAIC.
Na nota, o sindicato afirma que vem denunciando as péssimas condições das unidades de ensino do município desde 2017. Assim, considera o caso de assédio sexual uma tragédia anunciada.
As críticas à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação (SMED) também se estendem a forma como o caso está sendo tratado. Na nota divulgada pela Prefeitura na quinta-feira (12), uma das medidas cogitadas é o afastamento de toda a equipe gestora da unidade escolar, o que o SIMMP classifica como uma forma de tentar achar um ‘bode expiatório’ para eximir os verdadeiros culpados, a gestão municipal e a SMED.
“Quando a PMVC diz que a criança está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar, ela comprova que não tem medidas preventivas, para evitar que outros casos como esse aconteçam. De fato, o caminho não é culpar gestores escolares, sem oferecer suporte técnico, pedagógico e administrativo. E, sim, construir medidas preventivas, que sempre perpassam por uma educação de qualidade, que é direto garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 53“.
A nota emitida pelo SIMMP termina com uma síntese principais denúncias feitas sobre os problemas que assolam a educação municipal. “As denúncias são das mais variadas e sempre se referem às faltas: de material de limpeza, de merenda, de pessoal de apoio, de vigilantes nos portões“.
Os problemas relatados pelo sindicato foram os mesmos expostos pelos pais de alunos e constatados pela imprensa enquanto cobria o protesto de hoje cedo na porta do CAIC. Contudo, quando posto a par de tais questões, o secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia, afirmou serem “acontecimentos isolados”.
Na tarde desta sexta-feira (13), o Blog do Sena flagrou o calçamento da Alameda Modrato Cardoso sendo lavado para a inauguração. A nova alameda fica na antiga Travessa Moderato Cardoso, que teve o nome preservado.
A construção de mais uma alameda no Centro de Vitória da Conquista é fruto de uma parceria entre a Prefeitura e a PEL Construtora, responsável por outras obras públicas na cidade, incluindo outras duas alamedas.
As obras da nova alameda foram iniciadas em outubro desse ano e, ao que tudo indica, já estão em fase final. Todo o calçamento já foi finalizado, faltando apenas alguns detalhes, incluindo instalação de postes de iluminação. Contudo, ainda não existe uma data prevista para a inauguração.
O novo arcebispo de Vitória da Conquista, Dom Josafá Menezes da Silva, chegou a Vitória da Conquista na nesta sexta-feira (13). Após ser recebido no Aeroporto Glauber Rocha, às 19h, ele seguiu em carreta até a Catedral Nossa Senhora das Vitórias.
Foto: Blog do Sena
Ele foi recebido na Catedral Metropolitana da cidade. A celebração contou com a participação de várias autoridades, entre vereadores e secretários da Prefeitura, o prefeito Herzem Gusmão foi representado pelo chefe de Gabinete Civil, Murilo Mármore. Dentre as autoridades da Igreja estavam o ex-arcebispo de Vitória da Conquista, Dom Geraldo Lyrio Rocha, e pelo arcebispo de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino. Representantes da Polícia Militar, incluindo a banda, também estiveram presentes na recepção, juntamente com a população conquistense.
Foto: Blog do Sena
Após a recepção na porta da Catedral, todos seguiram para a parte interna da Igreja, onde foi realizado um momento mariano, com a reza do terço.
Foto: Blog do Sena
Amanhã, a partir das 15h, acontece no Espaço Glauber Rocha, a posse oficial de Dom Josafá.
Dom Josafá foi nomeado pelo Papa Francisco para comanda a diocese de Vitória da Coquista, após o então Arcebispo Dom Luís Pepeu renunciar.
Dom Josafá tem 60 anos e estava à frente da diocese de Barreiras desde fevereiro de 2011.
Dois dos quatro motoristas por aplicativo encontrados mortos no bairro de Santo Inácio, na manhã desta sexta-feira (13), foram identificados pelo Instituto Médico Legal (IML).
As vítimas eram motoristas por aplicativo e foram identificadas como Alisson Silva Damascena dos Santos, de 27 anos, e Daniel Santos da Silva, de 30 anos. Os outros dois mortos ainda não foram identificadas, de acordo com o G1.
Na tarde desta sexta, motoristas por aplicativo fazem uma carreata pelas ruas de Salvador para pedir mais segurança. Atos no Centro Administrativo da Bahia (CAB), Piedade e Bonocô foram registrados
O Natal é uma das festas mais esperadas. E neste ano, o Natal Conquista de Luz, evento promovido pela Prefeitura Municipal, mescla o tradicional ao inovador. Shows e concertos musicais, apresentações de ternos de reis e corais e tenda de música eletrônica fazem parte da programação.
Os grandes shows, como de costume, serão realizados no Centro Cultural Glauber Rocha de 20 a 23 de dezembro. Nomes como Ed Motta, João Bosco, Kell Smith, Xangai e Tierry se apresentam na festa, dividindo o palco com músicos regionais.
E um espaço alternativo também foi criado – a Tenda Eletrônica. Pela primeira vez, DJs locais vão animar a galera presente no Glauber. Tanto no palco principal como na Tenda, os shows começam às 19h.
A Prefeitura preocupou-se em resgatar as tradições culturais e, também, valorizar o moderno. “A programação foi pensada de forma a atrair toda a população. A nossa expectativa é atrair todos os públicos. Será uma festa de todos”, afirma o secretário de cultura, Adriano Gama.
Na tarde desta sexta-feira (13), ocorreu no Auditório da OAB, em Vitória da Conquista, um encontro entre autoridades, cidadãos e membros do movimento “Duplica Sudoeste”.
Foto: Blog do Sena
O evento teve por objetivo discutir e cobrar a duplicação Rio-Bahia, e cobrar da Via Bahia uma prestação de contas acerca do uso do dinheiro arrecadado com pedágio ao longo dos 9 anos de administração.
Prefeito Quinho, de Belo Campo. Foto: Blog do Sena
Estiveram presentes no encontro o diretor presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Davi Barreto. um representante do Ministério da Infraestrutura, representantes do Ministério Público e da OAB, um representante da concessionária Via Bahia, que administra a rodovia e o deputado federal Daniel Almeida. Além do prefeito da cidade vizinha, Belo Campo, José Henrique Tigre, e o presidente da Bahia Gás, Luiz Gavazza.
Presidente da Bahia Gás, Luiz Gavazza. Foto: Blog do Sena
Em entrevista ao Blog do Sena, o deputado Daniel Almeida avaliou que a não duplicação da via prejudica o desenvolvimento da região.
“Não é possível a região se desenvolver, atrair investimentos, garantir o direito de ir e vir de mercadorias e pessoas, sem essa duplicação. Isso limita o crescimento o crescimento econômico”, declarou o parlamentar.
O empresário José Maria Caires, um dos idealizadores do movimento, afirmou que a duplicação da Rio-Bahia tem tudo para ser revertida em uma série de benefícios para Vitória da Conquista.
Uma coletiva de imprensa foi convocada para a tarde desta sexta-feira (13), menos de 24h depois de se tornar pública a denúncia de abuso sexual de um garoto de apenas 7anos, cometido por 3 adolescentes, que ocorreu dentro de um dos banheiros da Escola Municipal Paulo Freire (Caic). O crime aconteceu na última quarta-feira (11), dia do aniversário da vítima.
A coletiva foi uma oportunidade do secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia, expor quais medidas serão tomadas. Além dele, estiveram presentes a coordenadora-geral do Núcleo Pedagógico, Tânia Novais e a secretária de Comunicação, Maria Marques.
O secretário de Educação afirmou que o crime será investigado e que, somente após a investigação policial, serão tomadas medidas “enérgicas” para punir os responsáveis e não permitir que casos semelhantes voltem acontecer, contudo, não especificou quais medidas seriam essas.
Esmeraldino pediu cautela, especialmente no que tange a criança vitima do abuso, uma vez que estão circulando imagens e o nome do garoto em redes sociais. No mesmo sentido, a secretária de Comunicação afirmou que é preciso evitar pré-julgamentos e medidas precipitadas.
“A delegada pediu cautela, para que se tivesse muita calma, porque esse é um caso que pode ter n desdobramentos, e somente a Polícia seria capaz de desvendar o que efetivamente aconteceu. Nossa preocupação é com a criança e com a verdade dos fatos”, afirmou.
Sobre uma das reclamações dos pais de que existem poucos funcionários para a demanda de alunos, o secretário disse existem 4 monitores na instituição e que não acredita que houve falhas no sistema de monitoramento.
“Eu não creio em falhas. Se comprovado, nós seremos enérgicos”, reforçou.
Em nota divulgada na tarde de ontem (12), a Prefeitura informou que vai apurar possíveis omissões que culminaram nesse caso, cogitando o afastamento de toda a equipe gestora da escola. Porém, durante a coletiva de hoje tal medida não foi mencionada.
Um homem, que ainda não teve a identidade revelada, morreu na cidade de Planalto após cair de um andaime, na cidade de Planalto, vizinha a Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (13).
Ele chegou a ser socorrido e levado ao hospital, morrendo pouco tempo antes de ser transferido para o Hospital de Base de Vitória da Conquista.
O Departamento de Polícia Técnica se deslocou para fazer a remoção do corpo para o IML de Vitória da Conquista.
Quatro corpos foram encontrados dentro de sacos plásticos, na manhã desta sexta-feira (13), no bairro de Santo Inácio, em Salvador. Segundo informações da Polícia Civil, existe a suspeita de que as vítimas sejam motoristas por aplicativo.
Conforme a Polícia Civil, os corpos, que não foram identificados, foram achados na localidade conhecida como Paz e Vida. Não há informações sobre a autoria e motivação do crime.
De acordo com a Polícia Militar, equipes da 48ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Sussuarana) foram acionadas por um motorista por aplicativo, vítima de assalto, que foi rendido por bandidos e levado para a região da comunidade paz e vida, na entrada de Santo Inácio.
A PM informou que a vítima conseguiu fugir do local e encontrou policiais do Batalhão de Guardas (BG) do Presídio da Mata Escura, e informou que o veículo ficou na localidade. O motorista contou que outras quatro pessoas estavam presas na casa e que os suspeitos queriam dinheiro das vítimas.
Ao chegar no local, os policiais encontraram os corpos das quatro vítimas e dois carros abandonados. A polícia informou que o caso é investigado na Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM).
Nesta sexta-feira (13), a Câmara de Vereadores votou o parecer favorável emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o projeto de lei que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal em Vitória da Conquista.
Foto: Blog do Sena
Como já era esperado, o parecer foi aprovado pela Casa por unanimidade, todos os 21 vereadores votaram a favor do parecer.
Foto: Blog do Sena
A surpresa foi o voto favorável do vereador David Salomão, que já havia declarados diversas vezes ser contrário ao projeto, questionando também sua legalidade. Ele chegou a pedir vista, mas acabou aceitando um acordo acerca de um destaque sobre a constitucionalidade do projeto, que será votado na próxima sessão.
Agora o parecer deve passar por mais duas votações na Casa. Contudo, a Câmara deve pedir dispensa de pauta e votar o projeto na próxima sexta-feira (20).
Se o projeto for aprovado, os agentes patrimoniais terão que passar por um curso de capacitação, devendo ser primeiro aprovados para só então serem admitidos para o cargo efetivo de guarda municipal.
Ainda não há contrato assinado, mas o Vitória da Conquista já divulgou material estampando a marca da provável nova fornecedora do material esportivo do Bode, a Esquadrão, pertencente ao Bahia. Em um vídeo divulgado na noite desta quinta-feira, 12, é possível identificar a marca no backdrop utilizado pelo clube nas entrevistas.
Os uniformes de jogo, concentração, treino e viagem dos atletas e comissão técnica serão produzidos pela Esquadrão.
A equipe do Diário Esportivo apurou junto à diretoria do Vitória da Conquista que a negociação já resolveu todos os detalhes burocráticos, restando ainda a assinatura do contrato. Um lançamento da parceria será realizado em data que ainda não foi definida entre o clube e o novo fornecedor.
No evento, que deve acontecer antes do início do Campeonato Baiano (marcado para 15 de janeiro), devem ser divulgados detalhes do contrato, como uma possível prioridade do Bahia na negociação de atletas da base do Vitória da Conquista.
O vazamento das supostas camisas a serem utilizadas pelos atletas e pela comissão técnica do Vitória da Conquista na temporada 2020 incomodou a diretoria do clube e a Esquadrão. “Houve uma precipitação no vazamento daquelas informações, a gente não sabe nem como se deu aquilo. Tivemos problemas com o Bahia por conta disso. Nos foi chamada a atenção, porque o Esquadrão não autorizou a divulgação dessas fotos”, disse o presidente do clube, Ederlane Amorim, em entrevista concedida ao D.E. na apresentação do elenco.
Para Amorim a divulgação de informações não oficiais do clube, como ocorreu no caso do vazamento das camisas, é um “problema grave” que envolve a convivência com a imprensa. “Não foi um canal oficial do clube, esse é um problema grave que a gente tem que conviver aqui na imprensa. Essa antecipação das informações que não são oficiais acabou nos causando um certo constrangimento”, desabafou, sem negar a veracidade dos modelos divulgados.
O leilão para construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica definiu o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor, nesta sexta-feira (13), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A licitação foi acompanhada pelo governador Rui Costa, pelo vice-governador João Leão e pelos secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e da Casa Civil, Bruno Dauster.
Formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro anos para construir o equipamento. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a obra nesta ponte que será a segunda maior da América Latina.
A ponte, com 12.3 quilômetros de extensão, está inclusa no Sistema Viário do Oeste, que também contempla a implantação dos acessos ao equipamento em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa, e a interligação com a Ponte do Funil, que também será revitalizada. A construção da ponte encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas das regiões Oeste, Sudoeste, Sul e Extremo Sul.
Tramitação
O processo na Bolsa de Valores (B3) foi iniciado na última segunda-feira (9), com o recebimento da proposta das empresas interessadas em construir a ponte Salvador – Ilha de Itaparica. A comissão de licitação integrada por representantes das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Casa Civil recebeu o material que foi analisado pela B3, empresa especializada no mercado financeiro. Na ocasião, foram avaliadas as garantias das propostas, as propostas econômicas escritas e os documentos de qualificação.
Nesta sexta-feira (13), será realizado no Auditória da OAB, em Vitória da Conquista, um encontro entre autoridades, cidadãos e membros do movimento “Duplica Sudoeste”. Entre as autoridades estarão o diretor presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Davi Barreto. um representante do Ministério da Infraestrutura, representantes do Ministério Público e da OAB, além de um representante da concessionária Via Bahia, que administra a rodovia.
Em entrevista ao Blog do Sena, o empresário José Maria Caires, um dos idealizadores do movimento, afirma que a duplicação da Rio-Bahia vai ampliar o movimento de passageiros no Aeroporto Glauber Rocha, bem como movimentar a economia conquistense.
“A duplicação trará lucro para a cidade, para a região. Não vai duplicar apenas a Rio-Bahia, vai duplicar a venda de carros novo, a venda de apartamentos novos, mais pessoas vão usar o sistema de saúde, porque fica mais fácil de vir para cá. Tudo isso reverte em benefícios para a cidade “, assegurou o empresário.
Além de discutir e cobrar a duplicação da via, o evento tem o objetivo de cobrar da Via Bahia uma prestação de contas acerca do uso do dinheiro arrecadado com pedágio ao longo dos 9 anos de administração.
O evento vai começar às 14h e é aberto a toda a sociedade.
A cena é assustadora. De um lado o ônibus despencado em um barranco de aproximadamente seis metros de altura e do outro uma carreta de sucatas tombada às margens da pista. Esta é a imagem da BR 116 próximo a Serra de Belvedere na manhã desta sexta-feira (13), depois de um grave acidente em que deixou cerca de 50 pessoas feridas.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito foi liberado no início da madrugada.
Ainda segundo a PRF, a carreta carregada de sucatas estava indo em direção a Laranjal no momento em que perdeu o controle em uma das curvas e tombou na frente do ônibus da empresa Águia Branca de São Paulo que estava no sentido contrário, seguindo para Vitória da Conquista no estado da Bahia.
As vítimas, a maioria com ferimentos leves, foram levadas para os hospitais São Paulo, Prontocor e Casa de Saúde. Equipes do SAMU de Laranjal e Patrocínio do Muriaé ajudaram no resgate das vítimas. Foi preciso várias viagens para socorrer todos os passageiros. Felizmente não houve óbitos.Fonte : Rádio Muriaé
Desde às 7h40 da manhã desta sexta-feira (13), alunos e pais estão reunidos na porta do Centro Municipal de Educação Professor Paulo Freire (Caic) em protesto pelo abuso sexual de uma criança de 7 anos, na última quarta-feira (11), ocorrido em um dos banheiros da escola. O garoto foi abusado por 3 adolescentes.
O protesto também é uma reivindicação por melhorias na escola, que, segundo os pais, tem um número insuficiente de professores e monitores se comparado a demanda de alunos atendida na instituição.
O Blog do Sena está acompanhando o protesto e entrevistou o pai de aluno da escola. Fernando Andrade se disse indignado e preocupado, uma vez que tem um filho de 11 anos que estuda na escola. Ele afirmou também que essa não é a primeira ocorrência grave registrada no CAIC.
“Meu sentimento é de indignação. A gente sai para trabalhar e entrega nosso filhos para estudar. Aí você ver uma criança ser estuprada, não é fácil. Nesses muros aí só tem alambrado. Eles pulam o muro direto, já foi pego adolescente aí dentro com arma, e a sociedade só está sabendo por causa desse fato lamentável”, declarou Fernando.
Ontem, a Prefeitura declarou por meio de nota, que já está investigando o caso e que os responsáveis serão penalizados. Uma das punições cogitadas é o afastamento de toda a equipe gestora da escola.
O caso do menino de 7 anos que foi abusado sexualmente dentro de um dos banheiros do Centro Educacional Paulo Freire, CAIC, por 3 adolescentes, chocou e deixou toda a população conquistense indignada. O fato aconteceu na última quarta-feira (11).
Estarrecidos e preocupados com o acontecimento, os pais de alunos da instituição convocaram um protesto na noite de ontem (quinta-feira), dia em que o caso se tornou público, para às 7h15 da manhã desta sexta-feira (13), na porta da escola. O clima entre os pais é de revolta.
Foto: Blog do Sena
As aulas estão ocorrendo normalmente. Contudo, alguns alunos também fazem parte do protesto juntamente com os pais, que levaram cartazes para demonstrar sua insatisfação com a situação da escola. A Polícia Militar está no local, bloqueando a via e fazendo a segurança do protesto.
Foto: Blog do Sena
O intuito do protesto não é apenas mostrar indignação e cobrar celeridade nas investigações e na punição dos responsáveis, mas também chamar a atenção da gestão pública municipal para a situação da escola.
Tanto os familiares do menino vítima de abuso quanto outros pais afirmam que a culpa não é dos professores e monitores, mas sim da falta de pessoal na instituição, uma vez que o número de funcionários não é suficiente para atender a quantidade de alunos. Uma das mensagens que convocaram o protesto dizia:
“Não deixem que os professores sejam condenados. A falta de estrutura vem de cima, da Prefeitura”.
Ontem, a Prefeitura declarou por meio de nota, que já está investigando o caso e que os responsáveis serão penalizados. Uma das punições cogitadas é o afastamento de toda a equipe gestora da escola.
Uma carreta carregada de sucatas bateu de frente com um ônibus na noite desta quinta-feira (12) na BR 116, próximo a Serra de Belvedere. O ônibus é da Viação Aguia Branca prefixo 13984, modelo Paradiso G7 1200 Mercedes-Benz 0-500RSD e tinha com destino final a rodoviária de Vitória da Conquista.
Uma equipe da Viação Aguia Branca segue acompanhando a ocorrência e prestando atendimento necessário. Um outro ônibus, está sendo deslocado para a região, afim de que possa transportar os passageiros com segurança até o destino final
As causas do acidente serão apuradas pela Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.De acordo com as primeiras informações, cerca de 50 pessoas estavam no ônibus, e apenas uma sofreu ferimentos graves. Elas foram socorridas por equipes do SAMU e Corpo de Bombeiros e encaminhadas para os hospitais de Muriaé.
Neste momento o trânsito encontra-se interditado nos dois sentidos. Não há informações de óbitos. A Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar estão no local. Rádio Muriaé
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (12/12), rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Alcobaça, Anagé, Itapitanga, Santa Cruz Cabrália, Cândido Sales, Monte Santo e Irará, de responsabilidade dos prefeitos Leonardo Coelho Brito, Elen Zite dos Santos, Dernival Dias Ferreira e José Roberto Tolentino, Carlos de Jesus Vieira e Agnelo Silva Santos Júnior, Elaine Pontes de Oliveira, Edivan Fernandes de Almeida e Juscelino Souza dos Santos., respectivamente. Em todas essas contas o motivo da rejeição foi a extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal, em descumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em Alcobaça, os gastos com pessoal representaram 56,95% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. O prefeito Leonardo Coelho Brito foi multado em R$14.400,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também multou o gestor em R$6 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas, especialmente aquelas cometidas em processos licitatórios.
A despesa com pessoal em Anagé também superou o percentual máximo de 54%, alcançando 57,27% da RCL. A prefeita Elen Zite dos Santos foi multada em R$21.600,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$5 mil pelas demais falhas contidas no parecer. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também destacou como irregularidades a fragmentação de contratos para prestação de serviço de transporte (R$841.312,18) e para compra de material para a Secretaria de Saúde (R$1.364.148,24).
Em relação às contas de Itapitanga, os gastos com pessoal representaram 62,35% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. Em razão dessa irregularidade, por dois votos a um, foi aprovada uma multa ao prefeito José Roberto Tolentino de R$44.590,00 equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também imputou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$7 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas. Ao primeiro gestor, Dernival Dias Ferreira, não foi imputada nenhuma sanção devido ao seu falecimento.
Os gastos com pessoal em Santa Cruz Cabrália também superaram o percentual máximo de 54%, alcançando 64,49% da RCL. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou ao primeiro gestor, Carlos de Jesus Vieira, que ficou no cargo no período de 01/01 a 06/04, multa de R$3 mil pelas irregularidades praticadas durante a sua gestão. Já Agnelo Silva Santos Júnior, responsável pelo período de 07/04 a 31/12, foi multado em R$7 mil pelo mesmo motivo. Ambos os gestores também foram punidos com multas equivalentes a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal. Além disso, o prefeito Agnelo Silva Santos Júnior terá que ressarcir aos cofres municiais, com recursos pessoais, o montante de R$659.036,08, relativo a ausência de comprovação da efetiva ocorrência de pagamento das folhas salariais, nos meses de setembro, outubro e dezembro.
No município de Cândido Sales, a causa da rejeição das contas também foi a extrapolação do limite para despesa total com pessoal. Os gastos atingiram o montante de R$35.875.029,38, o que correspondeu a 60,08% da RCL do município. O conselheiro Raimundo Moreira multou a prefeita Elaine Pontes de Oliveira em R$68.796,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução desses casos na forma e nos prazos estabelecidos pela LRF. A gestora também sofreu multa de R$6 mil, pelas demais ressalvas contidas no relatório técnico.
Já em Monte Santo, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$60.216.706,08, representando 57,58% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o prefeito Edivan Fernandes de Almeida em R$70.200,00, pela não redução desses gastos, e em R$4 mil, face às demais irregularidades apontadas no relatório técnico. O parecer destacou ainda a realização de empenhos e pagamentos para pessoa física ou jurídica impedida de contratar com Administração Pública por força de medida judicial; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; inconsistências contábeis; falhas nos procedimentos contábeis; e baixa cobrança da dívida ativa.
Também as contas de Irará, apresentadas pelo prefeito Juscelino Souza dos Santos foram rejeitadas pelos conselheiros na sessão desta quinta-feira (12/12). Ele gastou, para o pagamento da folha de pessoal o equivalente a 65,66% da receita corrente líquida do município – percentual bem superior ao limite máximo admitido por lei, de 54%. Por isso terá que pagar uma multa no valor de R$ 64.800,00 – o equivalente a 30% dos seus ganhos anuais -, além de uma outra, de R$ 3,5 mil por pequenas irregularidades apontadas no relatório técnico.
Nesta sexta-feira (13), o parecer favorável emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a criação da Guarda Municipal entra em votação na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. Na última quarta-feira (11), o projeto foi lido na Casa.
O projeto é o cumprimento de uma promessa feita por Herzem de aproveitar 350 agentes de segurança patrimonial.
Em entrevista ao Blog do Sena, a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) afirmou que ela assim como toda a bancada do PCdoB é favorável ao projeto, desde que seja executado de forma organizada.
“O projeto que está entrando na Casa agora, mas já é uma pauta que vem sendo discutida desde 2016 e por sinal é uma pauta do PCdoB. Agora, de forma organizada, que seja um projeto que venha a respeitar os trabalhadores, que tenha concurso público, que as pessoas sejam qualificadas para ocupar esses espaços. Conquista precisa de mais segurança e, com certeza, essas pessoas vão contribuir muito mais”, declarou a vereadora.
A expectativa é que o parecer seja aprovado quase que por unanimidade.
Se o projeto se tornar lei, os agentes terão que passar por um curso de capacitação, devendo ser primeiro aprovados para só então serem admitidos para o cargo efetivo de guarda municipal.
