Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Urgente: Mulher morreu e marido e filha ficaram feridos em acidente no Anel Viário, na altura do Miro Cairo

A vítima fatal do grave acidente no Anel Viário é uma mulher, que ainda não teve a identidade revelada. Além dela, o marido e a filha ficaram feridos.

O acidente envolveu uma moto e um carro na altura do bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (10).

O SAMU 192 está no local prestando socorro aos feridos. O estado de saúde das vítimas não foi informado.

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Bahia: Homem mata colega de trabalho após ele se negar emprestar isqueiro

Um homem de 33 anos foi preso na quinta-feira (9), suspeito de matar colega com golpes de foice, após a vítima se negar a emprestar um isqueiro, na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia.

De acordo com a polícia, o suspeito consumia bebida alcoólica com a vítima, quando houve a discussão e, em seguida, ele a atacou.

O crime ocorreu na noite de quarta-feira (8), em uma fazenda da zona rural do município, onde os dois trabalhavam. Após a ação, o homem fugiu.

O corpo da vítima foi encontrado depois que um outro colega de trabalho dos dois chegou na propriedade para trabalhar, na manhã da quinta-feira. A polícia foi acionada e iniciou buscas pelo suspeito.

Segundo a polícia, o homem, que não teve o nome divulgado, foi encontrado enquanto tentava fugir, em uma rodovia da região. Ele foi ouvido e confessou o crime, contando a motivação para a polícia.

Ainda conforme a polícia, o homem também relatou que jogou a foice usada para matar o colega em uma represa da região. A polícia realizou buscas na água, mas o instrumento não foi localizado.

Além do homicídio, o homem confessou também ter furtado uma lona de caminhão, que teria sido vendida para um mototaxista.

O suspeito foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde foi autuado por homicídio qualificado por motivo fútil e por furto.

Na unidade, foi feita pesquisa no sistema da polícia e foi encontrado também um mandado de prisão por estupro contra o suspeito. O crime teria sido praticado no município de Jacinto, em Minas Gerais.

De acordo com a polícia, a prisão foi informada à Justiça. O suspeito será transferido para o presido de Teixeira de Freitas onde permanecerá à disposição da justiça.

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Barragens que abastecem Vitória da Conquista estão em um nível confortável, diz gerente da Embasa

Em entrevista ao programa Redação Brasil desta sexta-feira (10), o gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Joselito Pires, afirmou que as barragens de Água Fria I e Água Fria II, que abastecem Vitória da Conquista estão em um nível confortável.

“O nível das barragens está em torno de 72% e 75%, numa situação confortável. Estamos fazendo a transposição do Rio Catolé e do Rio Gaviãozinho para que o nível da água desça mais lentamente e nós temos previsão de chuva, com certeza vamos recuperar o nível total das barragens”, declarou Joselito.

A chuva que caiu nas últimas semanas em Vitória da Conquista não representaram um aumento no volume das barragens, uma vez que choveu pouco na região de Barra do Choça e Barra Nova, onde estão localizadas Contudo, o gerente afirma que ainda assim a chuva é benéfica para as barragens, uma vez que diminui o volume de água retirada das barragens para irrigação. Além disso, a chuva diminui a evaporação da água de Água Fria I e II.

Desde que foi necessário que a cidade passasse por uma racionamento em 2012, o conquistense vive atento ao nível de água das barragens. A situação só melhorou com a captação de água do Rio Catolé.

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Luto: Morre Paulo Lúcio Soares

É com muito pesar que o Blog do Sena informa o falecimento de Paulo Lúcio Soares da Silva, aos 49 anos. Ele faleceu por complicações de seu estado de saúde após sofrer uma queda e bater a cabeça.

Paulo foi árbitro de futebol e pai do presidente do Patagônia Futebol Clube, Lucas Paulo. Ele morava no bairro Patagônia, onde era muito conhecido e querido.

O velório vai ocorrer em uma igreja evangélica no bairro Patagônia, nesta sexta-feira (10). Informações sobre o sepultamento ainda não foram divulgadas.

Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Sena.

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Bolsonaro quer subsidiar conta de luz de igrejas

O presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de
Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no governo. A equipe econômica rejeita a medida, que vai na contramão da agenda do ministro Paulo Guedes, conhecido por defender a redução de benefícios desse tipo. O Ministério de Minas e Energia confirmou que o assunto está sendo avaliado. 

Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o alvo da medida. A bancada desse segmento é hoje a principal base de sustentação do governo e Bolsonaro tem atendido suas reivindicações desde que assumiu a Presidência. A influência de líderes evangélicos sobre o Palácio do Planalto é cada vez maior e o próprio presidente já disse que quer tê-los por perto na administração. 

Com essa perspectiva, muitos templos já anunciaram a disposição de ajudar Bolsonaro a coletar as quase 500 mil assinaturas necessárias para criar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. Bolsonaro também já avisou que pretende indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os evangélicos representam 29% dos brasileiros e podem ser o fiel da balança na campanha de Bolsonaro à reeleição, em 2022.

Coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) disse que a concessão de subsídio na conta de luz para templos religiosos é “justa” e tem impacto “mínimo”. Segundo Câmara, a medida não beneficiará apenas evangélicos e as igrejas não geram lucro. “Os templos religiosos só funcionam das 18h às 23h e é justamente nesse horário que as distribuidoras podem cobrar mais”, afirmou. “Fechem todas as 300 mil igrejas no Brasil em um dia para ver o impacto social e na segurança no dia seguinte.”

Outro integrante da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) argumentou que toda ajuda a templos e a instituições filantrópicas, dada pelo governo, “será sempre muito bemvinda”. O subsídio na conta de luz não é a primeira medida planejada por Bolsonaro para manter o apoio evangélico. Com o aval do presidente, o Congresso aprovou um projeto garantindo incentivos fiscais para igrejas até 2032. Por meio de decreto, ele também passou por cima da agenda que favorecia pessoas com deficiência, uma das prioridades da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, liberando igrejas de realizar adaptações para acessibilidade em áreas destinadas ao altar e ao batistério.

Discussão teve início no ano passado
As discussões sobre a criação de mais benesses para igrejas começaram no fim do ano passado. A ideia do governo é diminuir a conta de luz dos consumidores conectados à alta tensão – ou seja, os de maior demanda, como catedrais e basílicas. Consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos são conectados à baixa tensão e, por isso, pagam uma tarifa de mesmo valor, independentemente do horário. Já edificações maiores, como supermercados e shopping centers, se ligam às redes na alta tensão e pagam tarifas mais caras no chamado horário de ponta, momento de maior consumo do dia.

Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Na Enel São Paulo, por exemplo, é das  17h30 às 20h30. Nesses horários, o consumo de energia pode  ficar 50% mais alto, e as taxas de uso, subir até 300% – o objetivo é deslocar a demanda para horários menos congestionados. É justamente nesse período que os templos realizam cultos.

Maior estrutura da Igreja Universal do Reino de Deus, o Templo de Salomão, em São Paulo, celebra cultos diariamente de manhã, tarde e noite. As celebrações das segundas-feiras, às 18h30, e de terças a sextas, às 20h, se encaixam no horário mais caro.

Pela minuta de decreto em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas mais baratas no horário de ponta, iguais às cobradas durante o dia. O valor que deixariam de pagar, porém, não “desaparece”: ele necessariamente passa a ser arcado por alguém. Desde 2015, o Tesouro não paga qualquer subsídio no setor elétrico. Para bancar a despesa, seria preciso cortar outra de mesmo valor.

Por isso, a alternativa em estudo para esses benefícios é que sejam custeados por outros consumidores – tanto residenciais quanto livres, via encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Nota técnica
O Ministério de Minas e Energia, comandado por Bento Albuquerque, preparou uma nota técnica sobre o tema. Embora tenha citado uma lei que determinou a redução dos subsídios embutidos na conta de luz, o ministério pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para calcular quanto o benefício às igrejas custaria. A Aneel respondeu, segundo apurou a reportagem, que não tinha como fazer esse levantamento, mas avaliou que o valor seria baixo.

O pedido chegou, então, ao Ministério da Economia, que se mostrou contra a medida. A equipe econômica é uma das que mais resiste à criação de novos subsídios que provoquem impacto tarifário, já que a energia é um dos insumos fundamentais para a atração de investimentos e, consequentemente, a retomada do crescimento.

A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e repassados para todos os consumidores atingiu R$22 bilhões neste ano e tem sido alvo de preocupação do governo. A pasta de Guedes lembrou que subsídios estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e que o órgão determinou ao governo que parasse de criar benefícios sem dotação orçamentária. A corte de contas considerou ainda que os subsídios criados por decreto e sem relação com o setor elétrico são inconstitucionais.

A proposta vai contra projetos de lei no Congresso, apoiados pelo governo, que têm como meta criar um novo marco para o setor elétrico, reduzindo subsídios cruzados. A ideia de subsídio para a conta de luz de igrejas chegou a ser proposta em 2010 pelo ex-deputado Eduardo Valverde (PT-RO), mas foi arquivada em 2015.

Se o benefício for criado por decreto, o TCU pode até multar integrantes do governo. A Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência informou não ter “proposta formalizada” sobre o tema. O Ministério da Economia e a Aneel não responderam até a publicação da reportagem.

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Polícia interrompe divulgação de nomes e fotos de presos após lei de abuso de autoridade

As polícias militares e civis de alguns estados brasileiros, a exemplo da Bahia, já deixaram de divulgar em páginas institucionais, redes sociais e à imprensa informação relativa a presos, como nome e foto. A mudança acontece em razão da vigência da lei de abuso de autoridade desde o dia 3 de janeiro.

A norma, que tem sido criticada por juristas e magistrados, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e define cerca de 30 situações que configuram abuso. A partir de agora, passam a ser crime as ações que antes eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos punidos no âmbito cível.

Para a configuração do delito não é necessário que a vítima registre acusação contra o agente público, já que os crimes são de ação pública incondicionada, quando é dever do estado investigar a punir. A exceção para divulgação de nome e fotos ocorre com suspeitos foragidos com mandado de prisão em aberto.

Para o delegado Gustavo Mesquita, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de São Paulo (ADPESP), a proibição da divulgação das imagens de suspeitos “causa prejuízo nas investigações”.

“A divulgação de fotos de presos, não de forma irresponsável e indiscriminada, mas com responsabilidade e em casos com prova de autoria do crime, é um instrumento que nos ajudava a solucionar inúmeros crimes, porque a população reconhecia. Infelizmente, isso será prejudicado, para não dizer, anulado”, afirmou.

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Assaltante de banco morre em confronto com a Rondesp

Investigado pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) há aproximadamente três anos, um dos principais criminosos com atuação a ataques contra instituições financeiras, sequestro e roubo a mineradora foi localizado na quarta-feira (8), no município de Lapão.

Após informe sobre a presença do criminoso em uma fazenda localizada no povoado de Mosquito, as guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido e das Rondas Especiais (Rondesp) Chapada iniciaram as diligências.

Ao chegarem às margens da BA-432, os policiais avistaram uma casa que apresentava as características indicadas na denúncia. Durante o cerco, um grupo de homens que estava no imóvel tentou fugir atirando contra os PMs. No revide, um deles acabou atingido, socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu. Na ação foram encontrados uma pistola, um carregador para o armamento, porções de maconha e um veículo modelo VW / Saveiro, placa OKN 2596.

Segundo o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez, as diligências para capturar os outros demais integrantes foram iniciadas. “Os outros comparsas conseguiram fugir, mas as guarnições continuam na região, inclusive na caatinga, fazendo buscas para localizá-los”, declarou o oficial.

O diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão, revelou que o bandido era um dos principais alvos investigados pela prática de roubos a instituições financeiras. “Muito perigoso e tinha envolvimento em vários crimes. Dentre as investigações contra a ele está a participação em um ataque a uma agência bancária, em Mulungu do Morro, que ocorreu em dezembro do ano passado. Nossas equipes da sede de Vitória da Conquista já estavam na cidade para fazerem mais levantamentos sobre situações que envolvem o criminoso”, finalizou.

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Urgente: Corpo de Roberto deve ser retirado hoje de barragem que abastece Conquista

José Roberto, que morreu afogado ontem na barragem Água Fria II, em Barra do Choça, na tarde da última quinta-feira (09), deve ser retirado hoje pelo Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista.

De acordo com as informações, não foi possível retirar o corpo ainda ontem porque o afogamento aconteceu à tarde e até que a equipe chegasse já seria noite, dificultando o resgate do corpo.

José era natural da Barra do Choça, onde era muito conhecido e querido. Amigos e conhecidos estão desesperados com a morte repentina do rapaz.

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OAB de Conquista cobra da ViaBahia a duplicação da BR-116 após gatilho contratual

Em nota publicada nesta quarta-feira (08), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista cobrou um entendimento entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária ViaBahia para a duplicação da BR-116 no trecho que liga Jequié a Cândido Sales, uma obrigação estabelecida no contrato de concessão.

Segundo o comunicado, a ANTT confirma que o gatilho contratual de 6,5 mil veículos por dia já foi alcançado, o que obriga a ViaBahia a entregar a duplicação do trecho. Por outro lado, a concessionária, embora não tenha mencionado publicamente, deixou nas entrelinhas, em uma reunião ocorrida na sede conquistense da OAB, que deseja o reajuste do pedágio, para enfim fazer as melhorias.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação para cobrar da concessionária o cumprimento do contrato. “Até agora, a ANTT tem se demonstrado incapaz de exigir o cumprimento do contrato e, nesse contexto, entendemos que só uma decisão judicial pode equacionar o impasse”, avaliou um dos coordenadores do movimento Duplica Sudoeste, José Maria Caires.

A OAB estuda apoiar a reivindicação do MPF. “A sociedade civil pode ter certeza de que OAB cumprirá o seu papel institucional e se empenhará na defesa dos interesses da coletividade, seja mobilizando os demais segmentos, seja manuseando as medidas judiciais cabíveis”, afirmou o presidente da Subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Via Bahia por e-mail, mas não obteve resposta da concessionária até o momento da publicação.

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Bahia: Filho é suspeito de matar a mãe com serrote

Uma mulher foi morta, nesta quinta-feira (9), no bairro do Cabula, em Salvador. Segundo informações iniciais, o crime ocorreu dentro da casa da vítima, na Rua Silveira Martins. 

O principal suspeito do crime é o próprio filho da vítima, que foi detido por policiais da 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para constatar o óbito da vítima.

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Conquista: Motociclista morre em acidente

José Roberto Ferraz morreu vítima de um acidente na última quinta-feira (09), em Vitória da Conquista.

José Roberto chegou a ser socorrido e levado para o Hospital de Base, mas não resistiu e veio a óbito.

Ele trabalhou por muitos anos com seu pai em uma loja da família na Praça da Bandeira.

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Bahia: Homem morre após beber uma garrafa de cachaça em aposta; Veja o vídeo

Wellington Cardoso da Silva, de 39 anos, morreu após beber uma garrafa de cachaça em troca de R$ 20, em Feira de Santana, na última quinta-feira. A aposta foi feita entre Welington e um grupo de colegas.

As imagens que circulam nas redes sociais mostram Welington, que era catador de lixo, desacordado. Ao perceberem o estado dele, o grupo colocou o homem em uma carroça e levou para uma Policlínica da cidade, mas ele não resistiu.

A Polícia Civil investiga o caso e vai ouvir testemunhas para saber de fato o que aconteceu.

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Urgente: Corpo de vítima de afogamento na barragem que abastece Conquista só será retirado amanhã

O corpo do homem identificado como José Roberto, que morreu afogado em uma barragem de Barra do Choça, na tarde desta quinta-feira (09), só será retirado da água amanhã.

Para fazer a remoção do corpo será preciso que uma equipe do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista se desloque até Barra do Choça para recolher o corpo.

De acordo com as informações, não foi possível retirar o corpo ainda hoje porque o afogamento aconteceu à tarde e até que a equipe chegasse já seria noite, dificultando o resgate do corpo.

José era natural da Barra do Choça, onde era muito conhecido e querido. Amigos e conhecidos estão desesperados com a morte repentina do rapaz.

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Resposta a injusta agressão | Ruy Medeiros responde ao procurador do Meio Ambiente de Vitória da Conquista

O advogado Ruy Medeiros, atacado pelo procurador do Meio Ambiente do município de Vitória da Conquista em nota distribuída pela Secretaria de Comunicação, escreveu um artigo em que responde ao que considera uma injusta agressão. Ruy foi acusado pelo procurador de ter sido intolerante e faltado com a ética e o decoro, ao ter dado entrevista a um blog local na qual questiona o decreto de criação do Parque Municipal do Rio Verruga e dá sua visão pessoal e de historiador sobre a propriedade da área onde o prefeito Herzem Gusmão pretende construir o parque.

Segundo o procurador municipal, Ruy Medeiros teria expressado posicionamento diverso do que fizera em tempos passados, quando o gestores municipais eram outros e isso para “defender interesses políticos próprios”. Leia mais aqui. O advogado, professor da Uesb e ex-presidente da subseção conquistense da OAB, afirma na sua resposta “que questões sérias, como a gestão pública, não devem resvalar para ofensas pessoais de autoria de agentes públicos”.

Ruy Medeiros diz ainda que, quanto à sua convicção e ao trabalho profissional “em derredor da área conhecida como ‘Aguão’, objeto de diversas ações judiciais patrocinadas por vários advogados em defesa de seus respectivos clientes, não discuto aqui as ações e seus conteúdos, pois isso não é cabível diante de disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB, que veda esse comportamento”, mas ressalta que “atos públicos, como o são os atos administrativos, podem ser objeto de manifestações de toda e qualquer pessoa”.

VEJA A RESPOSTA DE RUY MEDEIROS

Li matéria publicada em blog local de responsabilidade das filhas do senhor prefeito municipal de Vitória da Conquista (publicada em 08/01/2020).

A chamada da matéria trata-me de intolerante, faltante com o decoro, a urbanidade e a ética, como introdução a texto assinado por um procurador municipal.

Sinto-me no dever de responder à matéria, apesar de já ter recebido manifestações de solidariedade até mesmo de pessoas que não me são próximas.

Estou às vésperas de completar 73 anos de idade, 67 dos quais em Vitória da Conquista, com intervalos letivos em Salvador, e aqui leciono desde 1972 e advogo desde 1973. Sou professor universitário desde 1999 no Curso de Direito da UESB, Titular de Direito Constitucional.

Em razão de meu desempenho, incluindo meu respeito e tratamento solidário a colegas, exerci cargos de representação na OAB: fui Secretário e Presidente da Subseção de Vitória da Conquista, membro da 1ª Comissão Estadual de Direitos Humanos, Conselheiro Federal e sou atualmente Conselheiro Estadual da OAB, num inequívoco reconhecimento dos advogados baianos quanto ao que represento.

Por partes, informo à comunidade conquistense que é totalmente inverídica a informação de que eu teria sido advogado do atual prefeito municipal e o abandonado. Um sobrinho meu, Francis Augusto Medeiros, patrocinou causas de referido senhor, sem abandoná-lo, porém houve necessidade legal e regularmente renunciou ao mandato, o que não significa abandono. Tive a honra de patrocinar, com sucesso, causa de sua digna esposa perante a Justiça do Trabalho contra o Município de Vitória da Conquista, quando era Prefeito Municipal o Dr. Raul Ferraz.

Repudio veementemente a acusação de que eu teria realizado captação indevida de clientes e interpelarei a Procuradoria do Município de Vitória da Conquista para que esta decline em que se funda a informação para, então, adotar a medida judicial cabível. Não temo ameaças quanto a isso.

Em relação ao sr procurador, autor da nota, quanto a minha convicção e a meu trabalho profissional, em derredor da área conhecida como “Aguão”, objeto de diversas ações judiciais patrocinadas por vários advogados em defesa de seus respectivos clientes, não discuto aqui as ações e seus conteúdos, pois isso não é cabível diante de disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB, que veda esse comportamento. Porém, atos públicos, como o são os atos administrativos, podem ser objeto de manifestações de toda e qualquer pessoa.

Sempre disse e aqui reafirmo que – observe-se – a área do antigo Açude Municipal é área pública. Pode-se ler, em escritos que publiquei, exatamente isso. Nunca inclui outras áreas. Ao contrário, sempre disse que as áreas às margens do Rio Verruga e do antigo Açude Municipal são particulares e os proprietários ribeirinhos devem respeitar, na forma da lei, a faixa de proteção ambiental. Diversos blogs publicaram minhas críticas, aqui reafirmadas, sobre os decretos que, sem prévia e indispensável audiência pública, criaram parque ambiental, além de outras irregularidades que mencionei em texto publicado em diversos blogs (ausência de estudos preliminares, ausência de plano de manejo, ausência de dotação orçamentária, ofensa ao atual plano diretor do município, dentre outros).

Não tenho opinião sobre a questão do Aguão a cada novo governo, como diz o sr procurador municipal, nem sou falso ambientalista. Meus textos são públicos! Não queiram alterá-los.

Há três décadas não tenho filiação partidária. Mas, mantenho convicções políticas contra o fascismo e fascistas. Além disso, ser político é direito de todo cidadão e não defeito, como pensam alguns.

Minha entrevista ao Blog do Anderson (concedida em agosto de 2019, porém só recentemente publicada), que motivou ofensas do sr procurador, tem caráter crítico, não resvala para intolerância, incoerência, mentira, falta de decoro e ética. As pessoas informadas e inteligentes podem ter acesso ao Blog do Anderson e verificar o conteúdo e, quanto aos meus escritos, diversos blogs os mantêm e por isso podem ser confrontados com os indevidos xingamentos, que não devem ser dirigidos a ninguém, especialmente feitos por advogados contra advogados, pois há uma ética que deve ser observada por todos.

É bom que a comunidade conquistense saiba que, diferentemente daquilo que o sr procurador signatário da nota afirma, a administração municipal já definiu e redefiniu a suposta perimetral, daquilo que denomina Parque Ambiental do Aguão, por diversas vezes, nunca manteve contato com particulares para tratar de indenização, interditou empreendimento, embora não tenha ingressado com ação de desapropriação com pedido de imissão na posse, colocou placas em diversos lugares marginais ao Rio Verruga mencionando tratar-se de Parque Ambiental, descumpriu lei quando, por decreto, criou parque ambiental sem prévia audiência pública (exigida por lei para criação de Parque Ambiental – art. 22, § 2º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 – LSNUC[1]). Os decretos de criação desse parque ofendem o Plano Diretor Urbano que se encontra em vigor (será que o sr procurador entende que decreto pode revogar lei? Creio que não, e por isso há coerência a ser observada). Pode-se ver, igualmente, que a União obteve, junto à Justiça Federal, a reintegração de posse da área do então conhecido Clube da Derruba (área que foi pela União Federal adquirida do Espólio de José Pena), fato que demonstra que o Decreto referido alcança inclusive área da União Federal.

A comunidade conquistense conhece-me e saberá discernir. A ela devo a satisfação desta resposta à agressão injusta. Entendo que questões sérias, como a gestão pública, não devem resvalar para ofensas pessoais de autoria de agentes públicos.


[1] Art. 22. As unidades de conservação são criadas por ato do Poder Público.

[…]

§ 2º A criação de uma unidade de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade, conforme se dispuser em regulamento.

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Conquista: Cratera formada por obra de drenagem inacabada faz margem e parte da pista da BR-116 desmoronar

Vídeo: Blog do Sena

Em setembro do ano passado, a Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou as obras de pavimentação e drenagem do bairro Conveima. As obras abrangem abrange margens da BR 116 e estão orçadas em mais de R$ 25 milhões. Contudo, nesse meio-tempo, alguns problemas foram registrados em virtude das operações.

Foto: Blog do Sena

A obra estava parada há alguns dias, com a chuva, parte do chão em volta de uma buraco aberto para a implantação da rede de drenagem do bairro, cedeu. A imensa cratera que se formou às margens da pista faz com que exista o risco de uma parte da rodovia desmoronar da mesma forma que aconteceu com a lateral da via, cujo guard rail já foi “engolido” pelo buraco.

Foto: Blog do Sena

O Blog do Sena entrou em contato com a Prefeitura. Em nota, Secretaria de Comunicação informou que a Secretaria de Mobilidade Urbana já tem conhecimento da situação. Contudo, a nota não fala o que a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc), responsável pela execução da obra, vai fazer para solucionar o problema, tampouco deu uma previsão para que a cratera seja fechada.

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Toffoli concede liminar e autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundos


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (9) uma decisão liminar (provisória) para autorizar a Netflix a exibir o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, após ter sido suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta (8), atendendo ao pedido de uma associação católica.

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro Dias Toffoli na decisão.

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Homem morre afogado em barragem que abastece Vitoria da Conquista

Um homem de aproximadamente 33 anos, morreu afogado na tarde desta quinta-feira (09), na barragem Água Fria II, em Barra do Choça.

A identidade não foi divulgada. Familiares e amigos da vítima estão no local, aguardando a retirada do corpo. A Polícia Militar foi acionada. Aguardem maiores informações.

Fonte: Blog do Jorge Amorim

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Uesb prorroga inscrições para o Vestibular 2020

Para aqueles que desejam participar do Vestibular Uesb 2020, a Universidade traz uma novidade: as inscrições foram prorrogadas até o dia 12 de janeiro, por meio da Portaria 0015/2020. Os candidatos interessados podem se inscrever aqui.

São oferecidas 1.186 vagas para os 47 cursos de graduação da Uesb, sendo 709 para o primeiro período letivo e 477 para o segundo período. As 22 licenciaturas e 27 bacharelados estão distribuídos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.

As provas acontecerão nos dias 2 e 3 de fevereiro, nas três cidades em que a Uesb possui campus. Para participar da seleção, leia atentamente o Edital 237/2019 e o Manual do Candidato. Acompanhe também todas as informações sobre o processo seletivo no site do Vestibular e nos perfis oficiais da Uesb nas mídias sociais (FacebookInstagramTwitter e Youtube).

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) pelos telefones (77) 3261-8604, em Itapetinga; (73) 3528-9695, em Jequié, e (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista, ou pelo e-mail [email protected]. O contato ainda pode ser feito pelo whatsapp (77) 98146-7537.

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Bahia: Pastor é detido suspeito de estuprar filha menor de idade

Um pastor foi detido no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), nesta quinta-feira (9), suspeito de ter estuprado a filha, menor de idade.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido por policiais da 21ª Delegacia Territorial (DT), de São Francisco do Conde.

Segundo informações da polícia, o crime ocorreu no município de Entre Rios, situado a aproximadamente 142 quilômetros de Salvador.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima. 
 

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