Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Ximbinha é acusado de agredir e torturar cantora

O guitarrista e produtor musical Ximbinha está sendo acusado de agressão e tortura contra uma ex-vocalista da banda Cabaré do Brega, da qual ele é dono. A informação foi divulgada pelo ex-deputado federal Wlad Costa, que diz ser amigo da cantora Carla Maués. As informações são da revista IstoÉ.

Costa contou que em uma live no Facebook que a artista está traumatizada após as supostas agressões. “A Carla não falou para a imprensa. Ela me procurou porque está muito traumatizada e machucada. Ela precisa de uma medida protetiva. As ameaças contra ela continuam. O marido e a genitora dela estão aflitos”, comentou o ex-parlamentar.

“Ela foi torturada e agredida na frente da própria filha, seu vagabundo! Você agrediu a Carla dentro do estúdio do Dedê. Todos conhecem, em frente ao Adílson Moreno. Dentro do estúdio. E a menina, a Carla, estava com a menina dela, seu pilantra! O que você tem contra as mulheres, cara? Vai te tratar, amigo! Você é um psicopata. Quinta vítima, com a mulher Joelma, te denunciou na delegacia”, continuou Wlad.

O ex-deputado declarou, ainda, que Carla dará uma entrevista sobre o caso em breve. Nesta quarta-feira (15), a cantora esteve no programa A Tarde É Sua (Rede TV!), de Sônia Abrão, e explicou o caso. Em uma ligação por telefone, ela contou que está muito arrasada com a situação e pretende procurar a Justiça. Ximbinha ainda não foi encontrado para comentar o assunto.

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População fecha cemitério e tenta impedir enterro do assassino de Emanuelle

Moradores de Chavantes (SP) fizeram um protesto nesta quarta-feira (15) em frente ao único cemitério da cidade contra o enterro do corpo de Aguinaldo Guilherme Assunção, suspeito de matar com 13 facadas a menina Emanuelle Pestana de Castro, de 8 anos.

Ele foi encontrado morto dentro da cela onde estava preso, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cerqueira César (SP). De acordo com o registro da Polícia Civil, Aguinaldo estava sozinho na cela no momento em que foi encontrado.

Os moradores se concentraram na frente do cemitério com cartazes afirmando que não queriam o enterro de Aguinaldo na cidade. A PM não foi acionada e o ato foi pacífico. 

Segundo informações da Polícia Civil, o corpo de Aguinaldo não foi levado para Chavantes e ele acabou sendo enterrado no Cemitério Municipal de Ourinhos, cidade vizinha, por volta das 17h30. 

De acordo com a funerária, a família foi aconselhada a enterrar Aguinaldo em Avaré, onde o corpo tinha sido levado para o Instituto Médico Legal (IML), por conta da repercussão do caso. No entanto, a família preferiu enterrá-lo mais perto de casa e poucas pessoas estiveram presentes na cerimônia, segundo a funerária.

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Conquista: Homens são presos com arma e drogas na Vila Serrana

Uma guarnição do PETo abordou na noite de ontem (15) um veículo com três indivíduos. Com um deles havia um revólver calibre 38.

Ao continuar a diligência, os polícias foram até uma casa indicada por um dos indivíduos. No local, foram encontradas uma porção de cocaína, bicarbonato de sódio, 2 balanças de precisão e embalagens para acondicionar a droga.

Um dos homens tentou fugir com a ajuda de um dos familiares, mas foi capturado e levado forçadamente para a UPA para fazer exames médicos.

Todos os três foram encaminhados para o Distrito Integrado de Segurança Pública.

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Urgente: Picape colide contra paredão na Serra do Marçal

mais um acidente foi registrado na Serra do Marçal, entreVitória da Conquista e Itambé, na tarde da última quarta-feira (15).

Uma picape colidiu contra o paredão de concreto, após o condutor perder o controle da direção e invadir a contramão, durante uma curva.

Não há informações sobre feridos.

Ontem à noite, o veículo ainda estava no local.

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Urgente: Adolescente de 12 anos que estava desaparecida é encontrada

A adolescente Raine de Sousa Carvalho, de 12, foi encontrada. Ela estava desaparecida desde terça-feira(14), quando saiu de casa por volta das 21h e não havia retornado 24 horas depois.

Ela é moradora da rua Profª Iara Castro de Carvalho, no bairro Conviema, em Vitória da Conquista.

A busca pela garota mobilizou diversas pessoas entre elas a vereadora Nildma Ribeiro, que postou o sumiço da menina das redes sociais.

Logo após a mobilização, a vereadora fez um novo post informando que Raine foi encontrada.

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Conquista: Pais de alunos dormem em fila para garantir vaga em escola no Patagônia

Pais e responsáveis de alunos da Escola Municipal Pinto Paca, no bairro Patagônia, já formaram uma fila na porta da escola para garantir uma vaga.

As matrículas só vão começar a partir da próxima segunda-feira (20). O motivo de tanta antecipação é a oferta pequena de vagas para o primeiro ano do Ensino Fundamental, apenas 23.

O Blog do Sena esteve na noite de ontem (15),na frente da escola e, ao que tudo indica, mesmo com toda a espera, alguns pais podem não conseguir realizar a matrícula. Isso porque já tinham 35 pessoas aguardando na fila, 12 a mais do que a quantidade de vagas ofertadas.

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Carro comprado em Conquista com placa de “BraZília” é apreendido em Iguaí

A Polícia Militar de Iguaí prendeu nesta quarta-feira (15), um homem que estava circulando na cidade com um carro com a placa adulterada.

A placa do Honda Civic tinha um erro grosseiro, a palavra Brasília, estava escrita com a (Brazília).

O número de identificação do motor também era diferente do que estava registrado no documento do veículo.

De acordo com o motorista, ele comprou o carro por R$12 mil em Vitória da Conquista.

Ele foi solto, mas pagou R$ 3 mil de fiança pra ser solto.

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Urgente: Homem é encontrado ferido em motel; Confira o vídeo

A Polícia Militar e o SAMU 192 foram acionados em um motel, na cidade de Caculé. De acordo com as primeiras informações, um homem teria passado mal no local.

Contudo, ao chegarem ao local, o homem, identificado apenas como Wellington, tinha um ferimento no corpo e apresentava sinais de embriaguez.

O curioso é que ele estava sozinho no quarto. Ele foi encaminhado para um hospital da cidade consciente.

Informações ainda não confirmadas dão conta de que o homem seria um vereador.

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Conquista: Luís Carlos Dudé volta à liderança do prefeito na Câmara

A decisão já foi tomada: Luís Carlos Dudé volta à liderança do prefeito na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. Dudé já havia ocupado a liderança nos dois primeiros anos do Governo Herzem Gusmão.

Em entrevista, o vereador avaliou que o governo executou obras importantes na cidade.

“Na educação, o prefeito Herzem Gusmão melhorou a nota do IDEB, uma queixa antiga. Em termos de urbanização, Conquista virou um canteiro de obras. Temos um governo de qualidade e vamos para as eleições de cabeça erguida”, afirmou.

Ele disse que sua relação com os demais vereadores da bancada de oposição será sempre de respeito e debate de ideias.

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Foragido do Presídio de Vitória da Conquista é preso em Macarani

Um dos detentos do Presídio de Vitória da Conquista, que havia sido beneficiado pelo “saidão” de Natal e não havia voltado, foi preso preso na tarde de hoje (15), em Macarani.

De acorda com a Polícia, a prisão ocorreu após uma denúncia anônima, que informou a localização do indivíduo.

Uma guarnição da Polícia Militar com o apoio da Polícia Civil de Macarani fez o cerco ao foragido, que resistiu à prisão, mas acabou sendo capturado.

Ele foi apresentado à Delegacia local.

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Conquista: Várias ruas do Bairro Alto Maron vão ficar sem energia amanhã; Confira

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido conforme abaixo:

DATA: 16/01/2020 – QUINTA – FEIRA
HORÁRIO: DAS 09:00HS ÀS 15:00HS.

Serão atingidos os seguintes locais:
RUA ESTÁCIO DE AS, TV. 1 PADRE ANCHIETA, RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, RUA PADRE ANCHIETA, RUA NESTOR FONSECA, RUA JOAO NORBETO, TV. PADRE ANCHIETA, POVOADO CHOCA E RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA CCS1.

BAIRRO: ALTO MARON
MUNICÍPIO: VITORIA DA CONQUISTA

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

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Homem anuncia assalto, mas é ignorado por vítimas e desiste do crime; Veja o vídeo

Parece piada, mas aconteceu mesmo e foi em São João Batista do Glória (MG). Um assaltante desistiu de cometer o crime em um supermercado depois de ser ignorado pelas vítimas. A cena foi flagrada pelas câmeras de segurança. 

As imagens mostram quando um homem com um capacete entrou no supermercado e anunciou o assalto. Os clientes e funcionários do mercado não entendem muito bem e continuam tudo como se nada tivesse acontecido. 

O assaltante anuncia mais uma vez o assalto, mas mais uma vez, nada acontece. Ignorado, ele desiste e vai embora. A imagem mostra ainda que um dos clientes inclusive continua tomando uma cerveja. 

O rapaz estava com a mão nas costas como se estivesse armado. Mas, como ninguém reagiu à tentativa, ele foi embora sem levar nada do supermercado.

Outro crime na sequência

Depois disso, segundo a polícia, o rapaz foi até outro supermercado no mesmo bairro e lá ele conseguiu levar o dinheiro do caixa: R$ 330 e um celular. 

Segundo a Polícia Militar, ele não estava sozinho. Um outro homem aguardava em uma moto. Mais cedo a dupla também já tinha assaltado uma mercearia em Passos. 

A PM já tem informações sobre os suspeitos, mas até o momento, ninguém foi preso.

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Com gol de Nonato, Vitória da Conquista empata com o Doce Mel

Fotos: Blog do Sena

Na tarde desta quarta-feira (15), o Vitória da Conquista jogou uma partida amistosa contra a equipe do Doce Mel, na Toca do Bode, em Vitória da Conquista.

Já no primeiro tempo foram feitos os dois gols do jogo, que terminou com um empate de um a um.

Quem fez o gol do Vitória da Conquista foi a grande contratação do time, o atacante Nonato. Já o gol do Doce Mel foi marcado pelo zagueiro Andreson.

Esse foi o quarto amistoso do Bode, que conseguiu dois empates e duas vitórias nessa pré-temporada. O jogo de estreia será na próxima quarta feira contra a equipe do Jacuipense no estádio Lomanto Junior em Vitoria da Conquista.

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Jovem de 18 anos é morta pelo namorado com tiro na cabeça durante “brincadeira” de roleta-russa

Gabrielly Miranda, 18 anos, foi morta pelo namorado com um tiro na cabeça durante uma “brincadeira” de roleta-russa, na terça-feira (14/01), no Distrito Federal. O crime aconteceu por volta das 5h, na QR 425, em Samambaia, que fica distante 25 km de Brasília.

O autor do disparo, Leonardo Pereira, 31 anos, alegou que foi um acidente e entregou a arma do crime aos policiais militares que atenderam a ocorrência.

De acordo com a Polícia Militar, casal teria passado a noite bebendo e ao acordar, resolveu “brincar” com o “jogo da sorte”, onde apenas uma bala é colocada no tambor do revólver e são feitos disparos, em direção a alguém, sem saber em qual posição está o projétil.

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Ação no MP é contra aproveitamento de agentes patrimoniais na Guarda Municipal de Conquista

Imagem Ilustrativa

Na última sexta-feira(10), mesmo dia em que o Tenente-coronel Antônio Roberto Pereira Braga foi empossado como Comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, um grupo de cidadãos entrou com ação no Ministério Público Estadual contra o aproveitamento dos Agentes de Segurança Patrimonial para o novo cargo de Guarda. Eles pedem também a realização de um concurso pública para o preenchimento das vagas.

O grupo busca que a Justiça declare a inconstitucionalidade dos artigos 10 e 41 da Lei Municipal 2.369/2019, que preveem o aproveitamento de cerca de 300 agentes patrimoniais para a Guarda. Segundo a justificativa da ação, os artigos citados não são compatível com o disposto no art. 37, II da CF/88, havendo a incidência clara da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal:

O inciso II do art. 37 da CF/1988 também não permite o “aproveitamento”, uma vez que, nesse caso, há igualmente o ingresso em outra carreira sem o concurso exigido pelo mencionado dispositivo. E por sua vez a Súmula Vinculante 43/2015 do STF colocou um ponto final nesta prática, Súmula Vinculante pela qual é “inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.

A justificativa da ação também traz como exemplo caso idêntico que foi declarado como inconstitucional pela Justiça. Segue abaixo parte do voto do em. Relator Arno Werlang, na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 70044743474, do Rio Grande do Sul:

A leitura do dispositivo impugnado determina o aproveitamento dos servidores titulares dos cargos de Vigia nos cargos de Guarda Municipal, com as mesmas atribuições e vantagens do novo cargo. Extrai-se, assim, que se trata de forma de provimento de servidor público em cargo de carreira diferente daquele para o qual foi nomeado, mas sem a prévia prestação de concurso público, o que não se admite por respeito à ordem constitucional vigente. A previsão legal, nesses termos, caracteriza ascensão profissional, bastando, para tal conclusão, que se comparem as atribuições funcionais para o cargo de vigia, constantes no Anexo II da Lei Municipal no. 1.751/2006 (fl. 298) com as de Guarda Municipal previstas na Lei Municipal no. 2.049/2009 (fl. 12). […]

Assim, em suma, esse aproveitamento, embora previsto legalmente, afronta os ditames constitucionais, notadamente a determinação de que o provimento dos cargos públicos deva se dar, em regra, mediante concurso público, pois autoriza o provimento do cargo de guarda municipal por servidores que prestaram concurso público para o cargo de vigia, cujos pressupostos de provimento são diversos. […]

Deste modo, por qualquer ângulo que se examine a questão, seja pelo desprezo à realização de concurso público, seja pelo ferimento aos princípios da isonomia e da legalidade, seja pela não compatibilidade entre os cargos de Vigia e de Guarda Municipal, a procedência da ação se impõe.

A ação no Ministério Público da Bahia pede também a determinação da realização de concurso público para provimento originário dos cargos de Guarda Civil Municipal da cidade de Vitória da Conquista.

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Conquista: Prefeitura declara estado de emergência em vários distritos da zona rural por causa da estiagem

Conforme decisão publicada no Diário Oficial do Município da última terça-feira (14), a Prefeitura de Vitória da Conquista declarou estado de emergência nos Distritos de Bate-Pé, Dantilândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira da Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves, por causa do longo período de estiagem que tem atingido essas localidades.

A seca vem prejudicando as atividades econômicas dessas regiões, que são voltadas para a agricultura. Dessa forma, a seca que atingi a região desde 2015 impede o desenvolvimento das pastagens e reposição dos mananciais, provocando a inexistência de forragem e água suficiente para manutenção do rebanho e abastecimento humano.

O decreto é válido por 180 dias, durante os quais a Prefeitura fica autorizada a contratar por meio de dispensa de licitação bens e serviços utilizados para atender a população atingida pela seca. Também fica mobilizado o Sistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito do Município, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil–COMDEC e autorizada a aplicação do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres.

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Eleições 2020: Elen Zite desiste de disputar a reeleição em Anagé

A atual prefeita de Anagé, Elen Zite Pereira, anunciou ontem (14), que não disputará a reeleição à Prefeitura de Anagé.

Na ocasião do anúncio, Zite declarou apoio à pré-candidatura do presidente da Câmara de Vereadores, Rogério Bonfim Soares.

Além da atual prefeita, a candidatura de Rogério contará com o apoio do grupo político de Zite, do qual participa também o ex-prefeito Elbson Soares (Bibi). 

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Criança do bairro Conveima I está desaparecida

A família de Raine de Sousa Carvalho, de 12 anos, busca informações do seu paradeiro.

Raine saiu de casa na noite desta terça-feira(14), por volta das 21 horas e não retornou até o momento. Ela é moradora da rua Profª Iara Castro de Carvalho, no bairro Conviema, onde foi avistada pela última vez.

A família pede que qualquer cidadão que tenha informações sobre Raine entrem em contato através dos números: (77)98803-572/98869-2665

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Radialista critica líder do Movimento Pavimentação Já e ataca vereadores e deputado

Humberto Pinheiro

O radialista Humberto Pinheiro é conhecido atualmente pela ampla defesa que faz ao Governo Herzem Gusmão (MDB). Durante o Programa Agora Sudoeste, na Rádio Clube FM, que foi ar no início ar da tarde desta quarta-feira(15), Humberto opinou a respeito do impasse da pavimentação e inauguração da creche do Morada Nova. Ele criticou o líder do Movimento Pavimentação Já, William Gama, e destilou ataques aos vereadores da bancada do Partido Comunista do Brasil, assim como ao deputado estadual Fabrício Falcão.

Recentemente, o Governo Herzem anunciou a pavimentação da frente da creche no Morada Nova, que está prestes a ser inaugurada. Já o Movimento de moradores cobra a pavimentação asfáltico do bairro todo. Como forma de chamar a atenção do poder executivo para a demanda, na última terça-feira(14), os manifestantes ficaram em frente das máquinas da prefeitura e impediram o início da pavimentação.

Conquista: Moradores impedem pavimentação de rua; Herzem promete acionar MPF

Em crítica ao Movimento, Humberto Pinheiro insinuou que William Gama está contra o avanço do bairro e utilizando a comunidade como massa de manobra. “Tem uma obra ali, ai eu chego lá, consigo convencer um número de habitantes do bairro para dizer ou asfalta o bairro todo ou não inaugura a creche”, ironizou.

O radialista criticou também os vereadores da bancada do PCdoB, partido o qual William é filiado, e o deputado estadual Fabrício Falcão por não terem se pronunciado sobre o caso. “De ontem pra cá busquei todos os espaços de manifestações dos parlamentares do PCdoB e encontrei um silêncio absoluto. Quem silencia diante de um fato desse, concorda. Concluo então, é claro que não posso afirmar em letras garravais, que o Partido está apoiando isso. Partido que tem como representante o deputado Fabrício Falcão. Que representante é esse que nada contra Conquista e permite que seu filiado use um movimento para impedir o progresso da comunidade?”, atacou Humberto.

A opinião de Pinheiro segue a linha ditada pelo prefeito Herzem, que também em entrevista a mesma rádio, prometeu acionar o Ministério Público contra os manifestantes e afirmou que o movimento é uma ação eleitoreira.

“Herzem Gusmão persegue moradores que lutam por seus direitos”, diz nota do Movimento Pavimentação Já

Na última terça-feira(14), a prefeitura enviou a força policial para evitar protesto do Movimento

Em entrevista ao Blog do Sena, William Gama, líder do Movimento Pavimentação Já, disse que a afirmação de Herzem não procede. “Nós estamos há mais de um ano reivindicando reuniões com o prefeito para tratar dessa questão. Acho que a pavimentação é um direito nosso. Vincular essa luta dos moradores à campanha eleitoral não procede. Todo cidadão tem o direito de ser candidato independente da posição que ocupe na luta por direitos”, disparou. Saiba mais em: “A gente só lamenta as ameaças do prefeito”, diz líder do Pavimentação Já sobre declarações de Herzem

William Gama tem encabeçado a luta pela pavimentação de diversos bairros como Santa Terezinha, Jardim Valéria, Jardim das Acácias, Copacabana, Conveima II, Conjunto das Vitórias, entre outros.

O Movimento Pavimentação Já também esclareceu, através de vídeo divulgado nas redes sociais, que não é contra a inauguração da creche, e sim contra a pavimentação de apenas 200 metros, sendo que a demanda do bairro é de 5km.

Moradores do Morada Nova esclarecem que não são contra inauguração da creche
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Conquista: Matrícula da rede estadual de ensino será feita pela internet a partir do dia 20

Começa no dia 20 de janeiro a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. O processo terá início nessa data com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.

Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27 também deste mês, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.

Documentação

Os documentos exigidos são os seguintes: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias); original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG; original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades); original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); e original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos).

Sobre o SAC Digital

Trata-se de uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços digitais do Estado em um único portal na internet, também acessível por dispositivos móveis através de aplicativo. A matrícula on-line foi incluída na plataforma graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se”, no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar correio eletrônico que o usuário costuma acessar e do qual lembre a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

Cronograma

20/01/2020 – Transferência na Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019, ao qual se aplique uma das seguintes situações:

– A escola não oferece a série/ano subsequente;

– O estudantes não fez a renovação da matrícula;

– Mudança de domicílio

21 e 22/01/2020 – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2019, cujas escolas não ofereçam a série subsequente

23/01/2020 – Matrícula Nova para Ensino Fundamental

– Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental

24/01 e 27/01/2020 – Matrícula Nova para Ensino Médio

Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio

30 e 31/01/2020 – Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na Pré Matrícula da Educação Especial

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