Decretos de estado de calamidade pública de Guajeru e Presidente Jânio Quadros foram reconhecidos hoje (08) em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Com essa medida de iniciativa do deputado estadual Zé Raimundo (PT), os dois municípios ficam livres de qualquer impedimento legal para receber recursos emergenciais dos governos federal e estadual nesse período da pandemia do coronavírus.
Ao destacar o papel do Legislativo na aprovação dos decretos de calamidade pública, que na sessão de hoje (08) totalizaram 158 dos apresentados por vários deputados, Zé Raimundo explicou: “Há uma desconfiança de algumas pessoas sobre os decretos, como se estivéssemos passando cheque em branco para as prefeituras. Não é cheque em branco”, frisou. Ele defendeu que o estado de calamidade é um recurso legal nesse momento emergencial, para que as populações dos municípios não sejam penalizadas com possíveis entraves para o repasse dos recursos e ações da União e do Estado.
Não brinque com a China
Zé Raimundo aproveitou seu tempo de fala na sessão remota para protestar contra as ironias do ministro da Educação, Abraham Weintraub, postadas no Twitter, acusando um “fortalecimento” da China com a pandemia. Isto o que pode incentivar problemas diplomáticos nas relações com o país asiático, maior parceiro comercial do Brasil. “Ministro, não brinque com a China, Não se brinca com chinês!”, disse.
