Em um mês, o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil cresceu de 121 para mais de 24 mil e a internet virou uma das grandes aliadas da população para continuar a ter acesso às informações sobre os riscos deste novo vírus e também resolver diversos assuntos sem precisar sair de casa. Para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel ofertados aos moradores de Vitória da Conquista, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, o Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA e o Procon firmaram um Termo de Ajuste de Conduta – TAC – com a operadora TIM.

De acordo com a defensora pública Marta Cristina Almeida, que atua em Vitória da Conquista e assinou o TAC, desde 2013 tramita uma Ação Civil Pública – ACP, proposta pelas três instituições, sobre os serviços de telefonia oferecidos na cidade pela Claro, Oi, TIM e Vivo.

Com o avanço da pandemia causada pela Covid-19, a operadora TIM foi a primeira das operadoras a aceitar firmar o Termo de Ajuste de Conduta para melhorar e expandir a prestação do serviço. “O acesso à internet e ao sistema de telefonia são gêneros de primeira necessidade, pois a inexistência ou precariedade de tal acesso resulta prejuízos à comunidade. A falta de informação e a dificuldade de comunicação são restrições inaceitáveis ao consumidor”, alertou a defensora.

Ainda de acordo com ela, a prova do quanto a internet é necessária e grande aliada neste período de pandemia é que, até para a formalização do TAC foram utilizadas as ferramentas digitais e aplicativos disponíveis. “Utilizamos, também, o Princípio da Cooperação, que deve nortear as condutas institucionais em momento tão drástico e emblemático como se experimenta agora”, acrescentou.

Reconhecimento do dano

No TAC, a empresa TIM S.A. se compromete, em benefício aos consumidores de telefonia móvel da cidade, a realizar investimentos através da operadora para garantir a “melhoria de qualidade e expansão dos apontados serviços com tecnologia igual a 4G e 700 mhz ou superior”.

Além disso, conforme consta no Termo, a TIM pagará, até o dia 30 de abril, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) como reconhecimento do dano moral coletivo. “Este  valor será destinado ao Fundo de Proteção ao Consumidor do município de Vitória da Conquista, conforme prevê o artigo 13 da Lei nº 7.347/85”, explicou a defensora Marta Cristina Almeida.

Contatos da Defensoria para casos urgentes

Para os casos urgentes neste período de pandemia do Coronavírus (Covid-19) os cidadãos podem procurar a Defensoria pelos telefone 129 ou 0800 071 3121. Também podem utilizar o agendamento on-line pelo site www.defensoria.ba.def.br; pelo aplicativo Defensoria Bahia (para sistemas Android); e por mensagem na página Defensoria Bahia no Facebook.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta terça-feira (14), dois óbitos pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. O 23º óbito foi de uma paciente de 82 anos, residente em Belmonte, que estava internada em um hospital em Porto Seguro, desde o último dia 4 de abril, e veio a óbito hoje, dia 14. A paciente era portadora de diabetes e hipertensão arterial.

O 24º óbito foi de uma mulher de 95 anos, residente em Salvador, que estava internada desde o último dia 11, em um hospital na capital, e veio a óbito no dia 12, domingo. A paciente era portadora de diabetes, doença cardiovascular crônica e doença neurológica crônica.

Os deputados estaduais votaram e aprovaram na tarde desta terça-feira (14) o projeto Vale Alimentação Estudantil, que prevê a distribuição de auxílio em dinheiro para estudantes de escolas públicas estaduais, que não estão usufruindo da merenda escolar, já que foi suspensa por causa da determinação de isolamento pela pandemia do novo coronavírus. O valor da ajuda não foi detalhado.

A proposta, enviada pelo governo do estado, teve orientação tanto da bancada governista quanto da oposição para sua aprovação. Seguindo assim, o projeto foi aprovado, em sessão remota da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por unanimidade. Não recebeu emendas.

Segundo o governo, serão beneficiadas cerca de 800 mil estudantes da rede estadual com famílias cadastradas no programa Bolsa Família. O custo estimado para os cofres públicos é de R$ 44 milhões. 

O projeto que será apreciado nesta terça autoriza o governo a contratar a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) como agentes financeiros para operacionalização do projeto. As despesas do 

A Agência Reguladora de saneamento (Agersa) resolveu suspender o processo de reajuste tarifário anual da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em trâmite na agência. A informação foi publicada através da Resolução 001/2020, publicada no Diário oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

O motivo da suspensão é a gravidade da situação por causa da disseminação do novo coronavírus no país. A agência afirmou que a situação atual comporta medidas regulatórias urgentes para mitigação dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública.

No mesmo documento, a Agersa estabelece medidas para preservação da prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a serem observadas pela prestadora.

A Bahia registra 759 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, 4.917 casos foram descartados e houve 22 óbitos, sendo 11 no município de Salvador e 11 nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1), Ilhéus (1) e Vitória da Conquista (1).

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta terça-feira (14). Ao todo, 181 pessoas estão recuperadas e, do total de casos confirmados, 85 encontram-se internados, sendo 29 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado a partir das 17h de hoje.

Diante do Decreto do Governo municipal, que classifica Vitória da Conquista como município em Estado de Calamidade Pública, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv), reafirma seu compromisso com os filiados e faz esclarecimentos aos mesmos, aos servidores municipais e à comunidade, acerca das repercussões jurídicas do reconhecimento por parte do Poder Legislativo.

Inicialmente, é dever salientar que o compromisso  doSINSERV e  o seu objetivo, primordial, é a defesa dos  servidores  públicos  municipais, mas sempre fincado na verdade. 

É de conhecimento geral, que nos encontramos em meio a uma pandemia, cujos resultados de tal situação são os mais nocivos possíveis, tais como, fechamento do comércio, órgãos públicos e igrejas, dentre outros. De fato, pode-se constatar que a calamidade está instaurada. E, obviamente, em uma situação de CALAMIDADE, absolutamente excepcional, existem medidas igualmente excepcionais. 

Nesse sentido, na vigência do estado de calamidade pública, decretado pelo executivo e já reconhecido pelo legislativo, é possível a designação de um servidor para outra secretaria, a fim de que desempenhe suas atividades em outro setor de trabalho, desde que o servidor tenhas as condições de trabalho necessárias, bem como a segurança no desenvolvimento do trabalho, sem sobrecarga, e, principalmente, possua aptidão para a função a ser exercida. 

Ressaltamos, que o Sinserv firmou plantão e sua diretoria e departamento jurídico, já estão acompanhando e orientando os servidores que têm buscado apoio e embasamento necessários, bem como iniciou a fiscalização do remanejamento a fim de garantir o cumprimento dos direitos dos servidores públicos municipaisa.

Assim, os servidores filiados que, eventualmente, forem convocados devem entrar em contato com o Sinserv pelo número (77) 3425-2492, para confirmarem agendamento com o jurídico e diretoria da instituição.

Direção do Sinserv!

Empresários de Vitória da Conquista realizaram uma carreata nesta terça-feira (14). Eles pedem a reabertura do comércio, fechado há quase três semanas, por causa do Coronavírus.

Com cartazes de protesto presos aos veículos, eles se concentraram no Parque de Exposições Teopompo de Almeida de onde saíram percorrendo as principais ruas da cidade.

Centenas de demissões já foram registradas na cidade por causa do fechamento do comércio. Os lojistas já encontram dificuldades para honrar seus compromissos.

Confira os vídeos:

Na manhã desta terça-feira (14), comerciantes de Vitória da Conquista estão realizando uma carreata saindo do Parque de Exposições Teopompo de Almeida, pedindo a reabertura do comércio. Or comerciantes pregaram cartazes de protesto nos veículos.

Essa já é a segunda carreata realizada pelos comerciantes na cidade desde que o comércio foi fechado.

Esta já é a terceira semana que o comércio está fechado por meio de um decreto do prefeito Herzem Gusmão. A medida é uma forma de prevenção ao Coronavírus.

Contudo, com o período de inatividade os empresários já sentem dificuldades para honrar suas contas e o salário dos funcionários.

Moradores do Distrito de Inhobim, na zona rural de Vitória da Conquista, entraram em contato com o Blog do Sena relatando que uma carreta da Prefeitura está estacionada há mais de 10 dias na via principal do distrito.

De acordo com os moradores, a carreta, que é utilizada para o transporte de máquinas e tratores pesados da Prefeitura, está quebrada e, até o momento, ainda não foi removida para o conserto.

O equipamento está co um problema no freio e está deixado exposto à chuva e sol.

Nossa reportagem entrou em contato com a Prefeitura através da Secretaria de Comunicação para saber quando o veículo será removido e seguimos aguardando resposta.

Nesta terça-feira (14), foi publicado no Diário Oficial do Estado a Lei 14.258, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em locais de trabalho, para evitar a contaminação pela Covid-19. Pela nova lei, sancionada pelo governador Rui Costa ontem (13), os empregadores devem fornecer e fiscalizar o uso por seus funcionários, em estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, no transporte rodoviário, metroviário e de passageiros em geral, tanto público quanto privado. Esta Lei entra em vigor no prazo de 72 horas após a sua publicação.

O não cumprimento da nova lei estadual resultará em pagamento de multas, cujos valores serão definidos em regulamentação específica, ainda a ser divulgada pelo Governo do Estado. Os recursos oriundos da penalidade serão destinados às ações de combate à Covid-19.

O projeto de lei de autoria do Governo do Estado foi encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa e aprovado, por unanimidade, pelos deputados, no último sábado (11). Além das máscaras, os estabelecimentos têm que oferecer locais para higienização das mãos com água corrente ou disponibilizar pontos com álcool gel 70%.

A Prefeitura está intensificando os trabalhos de orientação, fiscalização e combate ao mosquito, mas de acordo com dados do Programa de Controle de Endemias, do início do mês de janeiro deste ano, até essa segunda-feira (13), já foram notificados 679 casos suspeitos de dengue no município, com 71 confirmados. Um aumento alarmante, se comparado com o mesmo período do ano anterior que registrou, apenas no primeiro trimestre, 63 casos notificados com suspeita de dengue, com 6 positivos.

Esse aumento no número de ocorrências de casos já era algo previsto pelo Ministério da Saúde desde 2019, como explica Eliezer Silveira, coordenador do Programa de Controle de Endemias: “Já estava sinalizado que no Nordeste e nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, teriam um aumento significativo de ocorrência de notificações de Dengue, Zika e Chikungunya neste ano, por conta do vírus que está circulando nessas regiões que é o tipo 2. Esse é um tipo que ainda não tinha circulado aqui, então as pessoas não tinham tido contato com esse vírus até então. Por isso, a possibilidade de disseminar na população é muito grande”.

Aliado a isso, está o acúmulo desse período chuvoso que condiciona mais locais para reprodução do mosquito. Com a chuva, qualquer pequeno recipiente que esteja jogado em vias públicas, quintais, terrenos baldios, em cima de uma laje ou em qualquer outro ambiente, proporciona as condições ideais para que o mosquito coloque seus ovos e conclua o ciclo de reprodução no período de 7 a 10 dias, enquanto que numa temperatura mais baixa, ele pode levar de 10 a 12 dias.

Ainda de acordo com o coordenador do Programa, o fator determinante é a colaboração da população no combate ao mosquito: “A gente tem encontrado em torno de 89% de caixas d’águas destampadas ou tampadas parcialmente, dando condições para os mosquitos reproduzirem. Então isso é um fator muito determinante, porque quando a gente faz o levantamento de índice, que chamamos de LIRAa, a gente encontra esse percentual nos depósitos que são caixas d’água nível de solo”, explica Eliezer.

O índice de infestação geral do município é 6.6, de acordo com o último Levantamento Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) feito pelo Programa no mês de fevereiro.

A 22ª vítima do coronavírus na Bahia, anunciada pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) na manhã desta segunda-feira (13), é Juscelino Gomes Moraes da Silva, que residia em Vitória da Conquista.

Aposentado, Juscelino viajava com frequência para São Paulo para tratamento de glaucoma, onde contraiu a Covid-19. Ele tinha 69 anos e histórico de diabetes e hipertensão.

Um dos filhos da vítima, Marcone Fernandes da Silva contou ao G1 que o pai estava internado desde o dia 30 de março e lutou até o fim pela vida.

“É duro, é difícil, ninguém imagina que vai acontecer, mas é a realidade. Todo mundo está sujeito a passar por isso. Mas meu pai foi um homem guerreiro. Até o último momento da vida dele, ele lutou para sobreviver”, afirmou.

O sinal de alerta na família foi ligado quando a esposa de Juscelino começou a sentir sintomas leves de gripe. A família entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista, mas foi informada que o teste só poderia ser feito caso os sintomas se agravassem.

O exame não precisou ser feito porque ela, que tem 63 anos e histórico de problema de coração, se curou rapidamente. A família, então, descartou coronavírus.

Só que Juscelino, pouco tempo depois, apresentou os sintomas e foi testado positivo para a Covid-19.

Depois de mais de 10 dias internado, o paciente apresentou uma melhora na noite do último domingo (13), porém a situação se complicou durante a madrugada e ele não resistiu.

“Ontem, ele teve uma melhora significativa, mas, quando deu meia-noite, ele teve uma piora e ficou naquela batalha para sobreviver. Infelizmente, ele não conseguiu”, disse Marcone.

Para a família de Juscelino, além da dor da perda do pai, fica o sentimento de revolta pelas “fake news” que se espalharam pela vizinhança.

De acordo com Marcone Fernandes da Silva, um grupo de pessoas espalhou que sua mãe estaria passeando pelas ruas disseminando o vírus entre as pessoas.

“O mais duro é a sociedade preconceituosa. Meu pai sofreu muito com fake news nas redes sociais. Atacaram muito a minha família com mentiras”, disse.

De acordo com Marcone, sua mãe ficou em casa desde o momento em que começou a apresentar os sintomas do coronavírus.

“Minha mãe, desde quando estava apresentando os sintomas leves até agora, minha mãe não saía de casa. Meu pai, a mesma coisa. A gente sempre respeitou”, afirmou.

Ele afirma ainda que todos os familiares que tiveram contato com Juscelino testaram negativo para a Covid-19.

“Da minha família, só acusou meu pai. Minha mãe, meus irmãos, eu, tudo deu negativo”, afirmou.

Marcone afirmou que guardou as mensagens e vai acionar judicialmente os autores das mensagens.

“Tenho todas essas mensagens. Minha mãe tem consciência das coisas. O que minha mãe sofreu com mensagens erradas, que estava batendo perna no bairro, contaminando um e outro, que minha irmã estava contaminando com o vírus as pessoas no mercado. Essas fake news são para destruir”, afirmou.

Ontem (segunda-feira), iniciou a 3ª semana de fechamento do comércio de Vitória da Conquista. O fechamento foi determinado em um decreto publicado pelo prefeito Herzem Gusmão como uma forma de prevenir a disseminação do Coronavírus no município.

Apesar de ser uma medida fundamental, alguns lojistas já estão sentido dificuldades de honrar as contas e os salários dos funcionários. Com isso, mesmo com a determinação de permanecerem fechadas, algumas lojas insistiram em abrir e terminaram sendo interditadas pela Gerência de Posturas das Prefeitura.

O Blog do Sena flagrou ontem, além dos adesivos de interdição em alguns estabelecimentos do Centro da cidade, cartazes de protesto de alguns lojistas, que discordam da medida.

A violação do decreto se constitui como infração municipal e o estabelecimento pode ter o alvará de funcionamento suspenso.

A cidade de Planalto, vizinha a Vitória da Conquista, está em choque com o assassinato dos adolescentes Daniel e Samuel Prates de Oliveira, de 17 anos.

Os dois foram assassinado na Avenida Landulfo Alves, por volta das 22h da última segunda-feira (13).

A família está profundamente abalada com a tragédia.

Os corpos foram removidos para o IML de Vitória da Conquista e a Polícia Civil segue investigando a autoria e as motivações do duplo homicídio.

Na tarde da última segunda-feira (13), uma confusão com direito a agressão física foi registrada na porta do Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista (Sintravc).

O motivo da confusão foi a indignação de funcionários da Cidade Verde com a falta de diálogo entre o sindicato e a empresa, para assinar o acordo coletivo, evitando demissões.

Assim, os funcionários da Cidade Verde foram até a sede do sindicato cobrar respostas, o que acabou terminando em confusão entre os trabalhadores e os membros do sindicato.

O imbróglio pode resultar na demissão de centenas de funcionários da viação que opera o lote 2 do transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista.

Em março, o Blog do Sena já tinha noticiado a situação da ponte sobre o Rio Verruga que dá acesso ao Condomínio Caminho do Parque. Com as fortes chuvas parte da cabeceira da ponte já tinha cedido.

Com as chuvas que caíram nos últimos dias, outras partes da estrutura sofreram outros danos. Na noite de ontem (segunda-feira), nossa reportagem flagrou a interdição do local.

O motivo foi uma cratera aberta por causa da chuva que levou parte da ponte, obrigando a Prefeitura a sinalizar e interditar o trecho da Rua Marcelino Rosa.

A interdição vai representar um transtorno para muita gente, uma vez que pelo local passa um grande fluxo de carros e pessoas. Dessa forma, quem quiser ter acesso ao condomínio Caminho do Parque seguir pela Avenida Luís Eduardo Magalhães.