Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Três homens morrem em confronto com a Rondesp durante festa

Três suspeitos de tráfico de drogas morreram em confronto com policiais, durante “festa do pó” que era realizada na noite de terça-feira (14), em Barreiras, no oeste da Bahia.

De acordo com a PM, policiais da 83ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Barreiras) e da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Oeste receberam denúncias de que estava ocorrendo uma “festa do pó”, com homens armados, em uma chácara localizada em uma estrada vicinal da cidade.

Os policiais ao chegarem ao local e avistaram um veículo saindo da chácara. Os ocupantes do carro, ao perceberem as viaturas com giroflex ligados, iniciaram os disparos contra os policiais, e um tiroteio foi iniciado.

Após fim dos disparos, os policiais observaram três homens caídos ao solo, com armas de fogo. Eles foram levados para o Hospital do Oeste, mas não resistiram aos ferimentos.

Com o trio, a polícia encontrou três revólveres, um calibre 32 e dois calibre 38, munições e um veículo. A ocorrência foi registrada na delegacia de Barreiras. A polícia não detalhou se outras pessoas foram presas na ação. 

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Vale-alimentação: Estado disponibiliza número de Whatsapp para atualização de CPF de estudantes

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está realizando a atualização cadastral dos estudantes da rede estadual de ensino, cujo CPF da mãe, do pai ou responsável não foi informado à escola, no ato da matrícula. O objetivo é fornecer o número do CPF dos estudantes da rede, para que tenham acesso à alimentação direto no supermercado ou receba o cartão alimentação do banco, neste período de pandemia do Coronavírus.

Nesta terça-feira (14), o governador Rui Costa falou sobre o vale-alimentação. Serão destinados recursos da ordem de R$ 44 milhões do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e cujo projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Nós estamos realizando esforços para que este benefício chegue rápido para as famílias desses estudantes. Para aqueles que forem fazer a compra diretamente no supermercado, será necessário apresentar o documento com RG e CPF e poderá levar para casa apenas itens de alimentação. Acredito que ainda esta semana conseguiremos viabilizar essa logística”.

Para atualizar o CPF, o estudante não precisa sair de casa. Basta entrar em contato, por telefone ou whatsApp, com a escola onde estuda. Outra opção é atualizar pela internet, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou direto no link do SIADIANTE (siadiante.educacao.ba.gov.br/login). Este sistema de acesso pela internet estará disponível a partir das 14h, desta quarta-feira (15). Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo número 0800 2840011; pelo WhatsApp 071 999117631; ou pelo e-mail
[email protected]

A rede estadual conta com 800 mil estudantes matriculados. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, disse que a iniciativa visa garantir a segurança alimentar das famílias, neste período de pandemia do Coronavírus, com recursos do Tesouro Estadual. “O governador Rui Costa enviou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, que garante recursos para a alimentação escolar dos nossos estudantes. É uma ação de segurança alimentar não só dos estudantes, mas de suas famílias. E esta atualização do CPF é para otimizar a logística e, consequentemente, o acesso das famílias a este recurso, para cada estudante matriculado”, afirmou.

O superintendente de Gestão da Informação Educacional do Estado, Rainner Guimarães, destacou que a informação do CPF pode ser feita por qualquer computador ou celular. “A atualização é simples para facilitar até mesmo para aqueles que não têm acesso à internet e podem pedir ajuda a um colega, a um professor ou à direção da escola onde estuda”, afirmou, ao ressaltar que aqueles que não têm CPF devem procurar fazê-lo pelo site da Receita Federal. “A recomendação continua a mesma: não sair de casa. Então, quem não tem CPF pode fazer pelo site da Receita Federal, no link receita.economia.gov.br”.

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“O prefeito preferiu espetacularizar e politizar a situação”, diz secretário estadual de Saúde sobre ação movida por Herzem

Após o governador Rui Costa classificar a ação judicial aberta pelo prefeito Herzem Gusmão de tentativa de fazer política em cima da crise de Coronavírus, nesta quarta-feira (15), foi a vez do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, ironizar o gestor municipal. Em entrevista ao programa Brasil Notícias, de Nildo Freitas, o secretário disse que a ação movida por Herzem é uma tentativa espetacularização em cima da crise.

De acordo com Vilas Boas, foi uma surpresa para a Secretaria Estadual de Saúde a judicialização feita com o objetivo de receber o recurso no valor de R$ 2 por habitante enviado pelo governado federal para os município. O secretário explicou novamente que o recurso foi utilizado pelo estado para arcar com parte da contratação dos leitos de UTI do Hospital das Clínicas de Conquista (HCC), que teria excedido e muito o valor a que Vitória da Conquista teria direito, algo em torno de R$ 700 mil.

Seguindo a fala de Rui Costa, o secretário reafirmou que não é necessário que o prefeito mova uma ação judicial, basta que ele entre em contato, que o governo do estado vai transferir o recurso ao qual o município tem direito, juntamente com o contrato feito com o HCC.

“Nós do governo do estado contratamos o Hospital das Clínicas de Conquista (HCC) por R$ 1,3 mensal por 6 meses, para poder fazer a internação. O governo não tem o menor problema em repassar os R$ 2. A gente transfere e transfere junto o encargo e a responsabilidade de contratar os leitos de UTI que o povo de Conquista precisa. Não precisa judicializar”, afirmou o secretário.

Questionado pelo jornalista sobre o fato do recurso a que Vitória da Conquista tem direito não ser muito inferior ao valor do contrato feito com o HCC, o secretário disse que por isso os prefeitos de outras cidade foram ‘inteligentes’ preferiram deixar o estado encarregado das contratações.

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Dom Estevam é nomeado pelo Papa Bispo da Diocese de Ruy Barbosa

O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 15 de abril, o pedido de renúncia apresentado por dom André Marie Gerard Camilla de Witte ao governo pastoral da diocese de Ruy Barbosa (BA). No mesmo ato, o Santo Padre nomeou como bispo titular da mesma diocese o conquistense dom Estevam dos Santos Silva Filho, atualmente bispo auxiliar na arquidiocese São Salvador (BA). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou agradecimento a dom André de Witte. Confira abaixo as biografias e o agradecimento.

Novo bispo emérito

Com a decisão do Papa, dom André torna-se agora bispo emérito. O procedimento está previsto no Código de Direito Canônico, que define que “ao bispo diocesano que tiver completado 75 anos de idade, é solicitado apresentar a renúncia do ofício ao Sumo Pontífice, que, ponderando todas as circunstâncias, tomará providências”. Com a aceitação da renúncia pelo Papa, o bispo emérito fica, então, desobrigado das funções concernentes ao governo de sua diocese, mas permanece no exercício de seu ministério durante toda a vida.

Dom André completou 75 anos no dia 31 de dezembro de 2019. Ele é o quarto bispo da diocese de Ruy Barbosa (BA), cargo que assumiu em 28 de agosto de 1994, após substituir dom Mathias William Schmidt. Sua ordenação presbiteral foi em 6 de julho de 1968. Foi nomeado bispo no dia 8 de junho de 1994, pelo então Papa João Paulo II. Adotou como lema episcopal a frase: “Cristo Sempre”.

Dom André Marie Gerard nasceu em Scheldewindeke, na Bélgica, em 31 de dezembro de 1944, filho de Armand de Witte e Agnes Delbeke, uma família de lavradores. Tem três irmãos e uma irmã. Entrou em 1962 no seminário interdiocesano Colégio para América Latina em Lovaina onde estudou Filosofia e Teologia.

Foi ordenado sacerdote em 6 de julho de 1968; formou-se como engenheiro agrônomo na universidade de Lovaina; de 1973 a 1975, estagiou como vigário cooperador na paróquia de Zwijndrecht. Chegou ao Brasil para trabalhar na diocese de Alagoinhas (BA) no dia 12 de fevereiro de 1976; foi integrado na equipe da pastoral rural diocesana e, depois de um pequeno estágio na paróquia de Teodoro Sampaio, foi nomeado no dia 30 de maio de 1976, junto com padre Benoni, vigário paroquial da Paróquia Divino Espírito Santo de Inhambupe.

Além da paróquia, dedicou-se, no nível diocesano, à coordenação de pastoral, de 1981 a 1988; Vigário Episcopal Zonal do Sertão e à direção espiritual do Seminário dom José Cornelis de Salvador, de 1991 a 1992. Em novembro de 1992, foi nomeado vigário geral na diocese de Alagoinhas. Na Pastoral Rural, além do apoio à Escola Família Agrícola, e à COOPERA, ele acompanhou o movimento sindical e o Assentamento de Biritinga.

No dia 8 de junho de 1994, padre André de Witte foi nomeado pelo então Papa João Paulo II como bispo da diocese de Ruy Barbosa (BA). Em 28 de agosto, foi sagrado pelo cardeal arcebispo de São Salvador da Bahia, dom Lucas Moreira Neves. Dom André assumiu sua missão episcopal como quarto bispo de Ruy Barbosa.

Foi presidente do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA); no Regional Nordeste 3, é o bispo referencial da Comissão Pastoral da Terra (CPT); em 2015 foi eleito vice-presidente e em 2018 presidente nacional da CPT. Na CNBB, foi membro da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora. Atualmente integra Comissão Especial sobre Mineração e Ecologia Integral.

Novo bispo da diocese de Ruy Barbosa (BA)

Nascido em Vitória da Conquista (BA) no dia 10 de abril de 1968, dom Estevam dos Santos Silva Filho foi ordenado presbítero no dia 9 de julho de 1995. Desenvolveu trabalhos pastorais, como pároco, em diversas paróquias, assessorando pastorais e movimentos. Antes de ser nomeado bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador, era pároco de Nossa Senhora das Candeias (Vitória da Conquista), diretor espiritual no Seminário Maior e ecônomo da Arquidiocese de Vitória da Conquista.

No dia 29 de janeiro de 2014, dom Estevam recebeu a missão de auxiliar, como bispo, a arquidiocese de Salvador. A Ordenação Episcopal aconteceu no dia 30 de março do mesmo ano, no ginásio de esportes de Vitória da Conquista (BA), e contou com a presença de padres, religiosos e leigos. Ao explicar a escolha de seu lema episcopal que adotou: ‘Ai de mim se eu não evangelizar’, dom Estavam afirmou que, como bispo, quer sempre somar e dar a razão da esperança que é o próprio Jesus Cristo, vivo e ressuscitado. “Quero também buscar aqueles que estão afastados da religião. Quero chegar mais perto, especialmente dos jovens”, disse dom Estevam.

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Urgente: Uma pessoa cai em cisterna da zona rural e precisa ser resgatada pelo Corpo de Bombeiros

Uma pessoa, que ainda não teve a identidade revelada, caiu em uma cisterna no povoado da Pedra Branca, na zona rural de Vitória da Conquista.

Foi necessário acionar o Corpo de Bombeiros para resgatar a vítima. O SAMU 192 também foi chamado para socorrer a vítima.

A vítima foi encaminhada para um hospital de Vitória da Conquista e seu estado de saúde não foi revelado.

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Região: Bandido que matou rival a tiros é morto em confronto com a PM

Osmildo Aragão Oliveira matou Erinaldo Souza Gonçalves (foto) e atiros e depois morreu em confronto com uma guarnição Polícia Militar na comunidade do Aldo da Bela Vista, em Jequié. Segundo informações, Policiais Militares do comando Carcaras foram chamados para conter ações de criminosos na Rua 4ª Travessa Americano Da Costa, Bairro Joaquim Romão. Os policiais foram informados que houve novos disparos de arma de fogo na Avenida Tote Lomanto, e após receberam mais informações sobre os suspeitos, a Guarnição se deslocou e avistou dois elementos, que teriam efetuado disparos de arma de fogo contra Erinaldo Souza Gonçalves (foto). Os bandidos estavam de moto e dispararam também em direção aos PMs, que revidaram a injusta agressão. Osmildo Aragão Oliveira foi atingido e estava caído ferido com um revólver, já o comparsa que pilotava a moto conseguiu fugir. Imediatamente os Policiais deram socorro a Osmildo, encaminhando ao HGPV, onde foi atendido pelo médico, mas o quadro evoluiu para a morte. Osmildo e o indivíduo que estava em sua companhia teriam feito disparos de arma de fogo contra Erialdo, que foi encaminhado com vida ao HGPV por familiares, mas não resistiu e morreu em seguida.

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Conquista: Vídeo mostra a ação de 3 bandido que fizeram arrastão em comércios do Bairro Urbis VI

O vídeo da câmera de segurança de um estabelecimento comercial mostra a ação de três criminosos que realizaram vários assaltos na avenida principal do bairro Urbis VI, na noite de ontem (terça-feira).

Em um das lojas, que estava com a porta quase totalmente abaixada, os criminosos chegam, levantam a porta, entram na loja, realizam o roubo e saem tranquilamente.

De acordo com as informações, dois deles estavam armados. Nenhum dos três foi capturado.

Confira o vídeo:

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Rodoviária de Vitória da Conquista permanece fechada até pelo menos 3 de maio

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (15) alteração do decreto de 27 de março de 2020, prorrogando de 15 de abril para o dia 3 de maio a suspensão do transporte intermunicipal em 69 municípios baianos. Passaram a integrar a lista as cidades de Floresta Azul, Santa Teresinha e Una, onde a suspensão terá início a partir de quinta-feira (16).

Ainda de acordo com a publicação de hoje, as cidades de Candeias e Medeiros Neto estão autorizadas a retomar o transporte intermunicipal, por não terem casos confirmados de Covid-19 há 14 dias ou mais. Com a medida, agora são 16 cidades com a circulação de transportes rodoviários e hidroviários restabelecida: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequé, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos.

Já as 69 cidades com transporte suspenso até 3 de maio são: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

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Conquista: Três criminosos de bicicleta fizeram um arrastão e tocaram o terror em comércios do Bairro Urbis VI

No plantão policial do repórter Ricardo Gordo, no programa Redação Brasil desta quarta-feira (15), o destaque ficou por conta de uma onda de assaltos na Urbis VI na noite de ontem.

De acordo com as informações, três criminosos armados e de bicicleta assaltaram vários estabelecimentos comerciais na avenida principal do bairro.

A dona de um dos estabelecimentos viveu momentos de pânico quando os indivíduos adentraram em sua loja.

Nenhum dos bandidos foi capturado.

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Governo do Estado atualiza CPF de estudantes para pagamento de vale-alimentação

[Governo do Estado atualiza CPF de estudantes para pagamento de vale-alimentação]

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está realizando a atualização cadastral dos estudantes da rede estadual de ensino, cujo CPF da mãe, do pai ou responsável não foi informado à escola, no ato da matrícula, para que os estudantes tenham acesso ao vale alimentação, durante a pandemia do Coronavírus.

O alimento será retirado pelo estudante direto do supermercado ou através de um cartão emitido pela Caixa Econômica ou pelo Banco do Brasil. 

Para atualizar o CPF, o estudante não precisa sair de casa. Basta entrar em contato, por telefone ou WhatsApp, com a escola onde estuda. Outra opção é atualizar pela internet, no Portal da Educação ou direto no link do SIADIANTE.

“A atualização é simples para facilitar até mesmo para aqueles que não têm acesso à internet e podem pedir ajuda a um colega, a um professor ou à direção da escola onde estuda”, afirmou o superintendente de Gestão da Informação Educacional do Estado, Rainner Guimarães.

Aqueles que não têm CPF devem procurar fazê-lo pelo site da Receita Federal, através do link receita.economia.gov.br.

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Morador de Mirante é levado ao Hospital de Base, em Conquista, com suspeita de Coronavírus

Através de nota oficial, a Prefeitura Municipal de Mirante divulgou que foi constatado o primeiro caso suspeito de Covid-19 – coronavírus na cidade da região Sudoeste.

A nota revela que o paciente foi encaminhado para ao Hospital Geral de Vitória da Conquista e que estão sendo adotadas todas as recomendações do Ministério da Saúde e OMS – Organização Mundial da Saúde.

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Conquista: Pessoas em situação de rua seguem desassistidas durante pandemia de Coronavírus

Foto: Blog do Sena

Com o comércio fechado, era para as ruas de Vitória da Conquista estarem quase totalmente vazias, contudo, sem medidas de assistência, as pessoas em situação de rua permanecem nas vias da cidade, ainda mais expostas ao risco de contaminação pelo Coronavírus.

Foto: Blog do Sena

No Centro da cidade, as coberturas de lojas têm servido de abrigo para quem não tem para onde ir. A situação tem sido ainda mais crítica para a população de rua com a chegada da chuva e do frio na cidade.

A Defensoria Pública da União recomendou que estados e município providenciem abrigos, alojamentos e centros de acolhimento para que pessoas em situação de rua sejam acomodadas. Além disso, elas devem receber orientações e produtos básicos de higiene, entre eles álcool em gel, que ajudem a prevenir o Coronavírus.

O Blog do Sena entrou em contato com a Prefeitura para saber se algum abrigo foi preparado para pessoas em situação na cidade. A Prefeitura informou que possui dois equipamentos Centro Pop Adulto e o Centro Pop Infantil e Adolescente que prestam atendimentos especializados às pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. O encaminhamento para esses espaços é feito por uma equipe de Abordagem Social.

Todavia, tanto o Centro Pop Adulto quanto o Centro Pop Infantil e Adolescente funcionam apenas das 8h às 17h, no restante do tempo, essas pessoas não têm onde se abrigar ou fazer a higiene adequada para diminuir o risco de contaminação. Durante a pandemia, a Prefeitura vai disponibilizar para aquelas pessoas que apresentam sintomas da COVID-19, um espaço exclusivo de isolamento, munido de todas as condições adequadas de rotinas diárias de um domicílio. Em caso de agravamento dos sintomas, serão seguidas as recomendações de encaminhamento para rede hospitalar.

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“Eu não vou fazer o jogo do prefeito”, diz Rui Costa sobre polêmica com Herzem por causa de recurso federal para combate ao Coronavírus

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou que vai exigir na Justiça o valor de R$ 2,00 por habitante para compra de insumos destinados à ações de combate e prevenção do novo Coronavírus. O governo municipal alegou que o Estado tomou uma decisão unilateral de não enviar os recursos.

Em outras ocasiões, o secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, já tinha afirmado que o recurso foi utilizado para a contratação dos leitos de UTI do Hospital das Clínicas de Conquista (HCC), que custou muito mais caro do que os cerca de R$ 700 mil a que Vitória da Conquista teria direito.

No programa Papo Correria de hoje, o governador Rui Costa respondeu à perguntas de internautas sobre o assunto. Ele disse que a polêmica é uma tentativa de Herzem de fazer política.

“Como ele está muito mal avaliado e quer fazer, ele quer a polêmica pra capitalizar em cima da polêmica. Mas eu não vou fazer o jogo do prefeito”, declarou.

O governador ainda ironizou a ação judicial movida pelo município contra o estado: “Não precisa ação judicial, não, prefeito. Basta amanhã o senhor ligar para o secretário Fábio, e o senhor contrata o hospital diretamente, porque o valor vai dar muito maior que esse que o senhor está alegando”, disse.

Confira o programa na íntegra:

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Vitoria da Conquista tem 16 curados do Coronavírus; confira os números

Em 24h, a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista registrou mais 44 novos casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus, totalizando 424 notificações até às 17h desta terça-feira (14).

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, 20 casos foram confirmados laboratorialmente para a Covid-19. Destes, 16 tiveram evolução no quadro de saúde e se recuperaram da doença e 1 evoluiu para óbito.

Além disso, 300 casos foram descartados para a doença – sendo 295 descartados laboratorialmente e 5 por vínculo epidemiológico. Outros 104 pacientes estão em investigação: 41 aguardam resultado laboratorial e 63 aguardam coleta das amostras para serem enviadas ao Lacen.

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Bahia registra 25ª morte por coronavírus; casos de infectados chega a 776

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) divulgou o novo boletim com dados relacionados ao coronavírus no estado, na tarde desta terça-feira (14). De acordo com a Sesab, mais dois casos fatais foram registrados na Bahia, chegando a 25 mortes em decorrência do novo vírus.

O 25º óbito ocorreu no dia 10 de abril, em Salvador, mas somente nesta terça foi confirmado o diagnóstico da doença. A vítima é uma idosa de 84 anos, com histórico de hipertensão, dislipidemia e tuberculose pleural, que estava internada em um hospital público em Salvador.

Ao todo, 191 pessoas estão recuperadas e 85 encontram-se internadas, sendo 29 em UTI.  Ainda segundo a Sesab, até o momento, 5.268 casos foram descartados.

Confira lista as cidades que tiveram óbitos por coronavírus:

Salvador (13)
Lauro de Freitas (2)
Gongogi (1)
Itapetinga (1)
Utinga (1)
Adustina (1)
Araci (1)
Itagibá (1)
Uruçuca (1)
Ilhéus (1)
Belmonte (1)
Vitória da Conquista (1)

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Conquista: Prefeitura distribui kits alimentares a estudantes a partir desta quarta-feira (15)

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) vai começar a entregar, a partir desta quarta-feira (15), os kits de alimentação na Rede Municipal de Ensino, que conta com mais de 45 mil alunos.

Com a medida, o Governo Municipal cumpre a Lei nº 13.987/2020, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro no último dia 7 e que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas da educação básica, enquanto durar o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus.

“Cumprindo normatização federal estamos dando início à entrega dos kits de alimentação escolar. Sabemos quanto, ao laborarmos nas escolas e oferecermos alimentação, este ato representa, agregando valor nutricional diário às nossas crianças e adolescentes. Agora, com cronograma específico, e nos ditames das normas legais e recomendações do PNAE, vamos fazer chegar itens de alimentação, através dos responsáveis, às casas dos nossos alunos, assegurando o cumprimento de todos os direitos a eles estabelecidos”, enfatizou o secretário de Educação, Esmeraldino Correia.

As regras para a distribuição dos alimentos foram definidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Cada família terá direito a um kit que, seguindo as determinações da legislação do PNAE no que se refere à qualidade nutricional e sanitária, será composto por itens como arroz, feijão, café, açúcar, óleo, farinha, leite, sardinha, dentre outros, que foram submetidos à análise e aprovados pela equipe de nutricionistas do município. Porém, na família que tiver mais de três alunos matriculados serão entregues dois kits.

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Vale-alimentação para 800 mil alunos é aprovado na ALBA

Cerca de 800 mil alunos da rede pública estadual serão beneficiados com o vale-alimentação que o Governo do Estado estará garantindo, com recursos próprios no valor de R$ 44 milhões. A medida emergencial no período da crise da pandemia foi aprovada hoje (14) em mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa da Bahia, em os deputados votaram de casa mesmo, seguindo a recomendação dos organismos internacionais e nacionais de saúde para conter a pandemia do coronavírus, como foi o caso de Zé Raimundo (PT).

“Estamos fazendo a nossa parte, eu os colegas do nosso legislativo, preservando a nossa saúde e a saúde das pessoas, como também nos esforçando para ajudar o nosso governo a adotar as medidas de emergência para socorrer às pessoas carentes, como a isenção do pagamento de água e luz já aprovados, e agora, com o vale-alimentação para os estudantes. O governador Rui Costa tem dado exemplo de cuidado com a vida das pessoas, como deve ser o compromisso dos governantes. E nós, como legisladores, também cumprimos o nosso papel”, comentou Zé Raimundo após a sessão do Sistema de Delibração Remota – SDR, que também  aprovou a decretação do estado de calamidade  em 76 cidades.

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Conquista: Defensoria, MP e Procon firmam acordo com a TIM para melhoria dos serviços de telefonia na cidade

Em um mês, o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil cresceu de 121 para mais de 24 mil e a internet virou uma das grandes aliadas da população para continuar a ter acesso às informações sobre os riscos deste novo vírus e também resolver diversos assuntos sem precisar sair de casa. Para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel ofertados aos moradores de Vitória da Conquista, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, o Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA e o Procon firmaram um Termo de Ajuste de Conduta – TAC – com a operadora TIM.

De acordo com a defensora pública Marta Cristina Almeida, que atua em Vitória da Conquista e assinou o TAC, desde 2013 tramita uma Ação Civil Pública – ACP, proposta pelas três instituições, sobre os serviços de telefonia oferecidos na cidade pela Claro, Oi, TIM e Vivo.

Com o avanço da pandemia causada pela Covid-19, a operadora TIM foi a primeira das operadoras a aceitar firmar o Termo de Ajuste de Conduta para melhorar e expandir a prestação do serviço. “O acesso à internet e ao sistema de telefonia são gêneros de primeira necessidade, pois a inexistência ou precariedade de tal acesso resulta prejuízos à comunidade. A falta de informação e a dificuldade de comunicação são restrições inaceitáveis ao consumidor”, alertou a defensora.

Ainda de acordo com ela, a prova do quanto a internet é necessária e grande aliada neste período de pandemia é que, até para a formalização do TAC foram utilizadas as ferramentas digitais e aplicativos disponíveis. “Utilizamos, também, o Princípio da Cooperação, que deve nortear as condutas institucionais em momento tão drástico e emblemático como se experimenta agora”, acrescentou.

Reconhecimento do dano

No TAC, a empresa TIM S.A. se compromete, em benefício aos consumidores de telefonia móvel da cidade, a realizar investimentos através da operadora para garantir a “melhoria de qualidade e expansão dos apontados serviços com tecnologia igual a 4G e 700 mhz ou superior”.

Além disso, conforme consta no Termo, a TIM pagará, até o dia 30 de abril, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) como reconhecimento do dano moral coletivo. “Este  valor será destinado ao Fundo de Proteção ao Consumidor do município de Vitória da Conquista, conforme prevê o artigo 13 da Lei nº 7.347/85”, explicou a defensora Marta Cristina Almeida.

Contatos da Defensoria para casos urgentes

Para os casos urgentes neste período de pandemia do Coronavírus (Covid-19) os cidadãos podem procurar a Defensoria pelos telefone 129 ou 0800 071 3121. Também podem utilizar o agendamento on-line pelo site www.defensoria.ba.def.br; pelo aplicativo Defensoria Bahia (para sistemas Android); e por mensagem na página Defensoria Bahia no Facebook.

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Bahia registra 23º e 24º óbitos por Covid-19

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta terça-feira (14), dois óbitos pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. O 23º óbito foi de uma paciente de 82 anos, residente em Belmonte, que estava internada em um hospital em Porto Seguro, desde o último dia 4 de abril, e veio a óbito hoje, dia 14. A paciente era portadora de diabetes e hipertensão arterial.

O 24º óbito foi de uma mulher de 95 anos, residente em Salvador, que estava internada desde o último dia 11, em um hospital na capital, e veio a óbito no dia 12, domingo. A paciente era portadora de diabetes, doença cardiovascular crônica e doença neurológica crônica.

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AL-BA: Deputados aprovam “Vale Alimentação” para estudantes de escolas públicas estaduais

Os deputados estaduais votaram e aprovaram na tarde desta terça-feira (14) o projeto Vale Alimentação Estudantil, que prevê a distribuição de auxílio em dinheiro para estudantes de escolas públicas estaduais, que não estão usufruindo da merenda escolar, já que foi suspensa por causa da determinação de isolamento pela pandemia do novo coronavírus. O valor da ajuda não foi detalhado.

A proposta, enviada pelo governo do estado, teve orientação tanto da bancada governista quanto da oposição para sua aprovação. Seguindo assim, o projeto foi aprovado, em sessão remota da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por unanimidade. Não recebeu emendas.

Segundo o governo, serão beneficiadas cerca de 800 mil estudantes da rede estadual com famílias cadastradas no programa Bolsa Família. O custo estimado para os cofres públicos é de R$ 44 milhões. 

O projeto que será apreciado nesta terça autoriza o governo a contratar a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) como agentes financeiros para operacionalização do projeto. As despesas do 

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