Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Conquista: Uso de máscaras passou a ser obrigatório hoje

A partir desta quinta-feira (23), o uso de máscaras passou a ser obrigatório para entrar no transporte público, em táxis e em carros de aplicativo, e também para entrar em lojas e supermercados de Vitória da Conquista. A obrigatoriedade foi determinada no último decreto pulicado pelo prefeito Herzem Gusmão.

Na manhã de hoje as pessoas já começaram a circular com o utensílio. De acordo com as organizações de saúde, a utilização das máscaras minimiza o contágio pelo Coronavírus.

O cumprimento da determinação do decreto será de responsabilidade dos motoristas e comerciantes. Assim, quem não estiver de máscara deve ser impedido de entrar nos transportes e no transporte.

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Luto: Morre Ade Ferreira

É com pesar que o Blog do Sena comunica o falecimento de Ade Ferreira dos Santos, aos 76 anos.

Ele faleceu nesta quinta-feira (23), na Unidade de Pronto Atendimento de Vitória da Conquista.

Seu Ade era muito conhecido e querido no Bairro Jurema, em Vitória da Conquista.

O sepultamento ocorreu no Campo Verde.

Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Sena.

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Conquista: Embasa disponibiliza WhatsApp para atendimento

Além dos canais de atendimento disponibilizados pela Embasa como a Agência Virtual (Aplicativo e Site) e o Teleatendimento Gratuito 0800 0555 195, a partir desta quinta (23) a população de Vitória da Conquista poderá solicitar serviços pela ferramenta Whastapp. A medida perdurará enquanto as Lojas de Atendimento do SAC (Centro) e Espaço Glauber Rocha (Bairro Brasil) estiverem fechadas durante a pandemia do Coronavirus.

Por meio do aplicativo Whastapp os usuários poderão solicitar diversos serviços como ligação de água e esgoto, religação, consulta de débito, análise de consumo, 2ª via de conta, além de negociação, parcelamento de dívidas. A população também poderá solicitar serviços emergenciais como correção de vazamento na rede distribuidora de água e desobstrução na rede coletora de esgoto. O atendimento estará disponível das 8h às 17h de segunda a sexta, sem intervalo para almoço. 

O número é (71) 99613-2858. 

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Conquista: Caminhoneiro testa positivo para o Coronavírus e é levado para isolamento

Um caminhoneiro de 69 anos testou positivo para o Coronavírus na UPA de Vitória da Conquista.

De acordo com as informações, ele estava com febre, tossindo e com falta de ar, procurando a UPA. No local, ele fez o teste rápido, testando positivo para a doença.

Então ele pediu apoio da vigilância epidemiológica e da Polícia e foi escoltado até a cidade de Itapetinga, onde ficará em isolamento.

As dependências do posto serão desinfectadas.

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Rui Costa anuncia compra de 10 milhões de máscaras para distribuição

“Nós queremos comprar até 10 milhões de máscaras para distribuir para toda a população, porque, se todo mundo estiver usando a máscara, nós vamos conseguir derrubar a taxa de infecção”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa durante live nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (22).

De acordo com o chefe do Executivo, já foram compradas 3 milhões de máscaras e a distribuição deve ter início nos próximos dias. Em Salvador, acrescentou o governador, serão distribuídas máscaras nas estações de metrô, onde será exigido – após a distribuição ser iniciada – que todos os passageiros utilizem a proteção facial.

Rui pediu que empresários, prefeitos e toda a sociedade se unam em torno de um grande mutirão para fortalecer a produção e distribuição de máscaras no estado. “Com isso, a gente vai poder acelerar a volta à normalidade. Voltar à normalidade significa salvar vidas humanas e, para isso, o uso da mascara é fundamental”, acrescentou o governador durante o pronunciamento ao vivo no Facebook e Instagram.

Edital

No último dia 14, foi divulgado o resultado do edital do Governo do Estado que habilitou fabricantes de máscaras artesanais de proteção facial. No total, 603 empreendimentos foram cadastrados, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) responsável pelo edital, identificou 6.338 máquinas de costura apropriadas a este tipo simplificado de confecção, com 9.969 costureiras e costureiros em condições de trabalharem na fabricação desse equipamento de proteção individual (EPI).

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Passa de 400 o número de pessoas recuperadas do novo coronavírus na Bahia

ABahia registrou esta quarta-feira (22) a recuperação de 405 pessoas do novo coronavírus (Covid-19). Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Segundo a pasta, ao todo são 1.645 confirmações da doença em 103 municípios baianos. Até o momento, 5.360 casos foram descartados e 291 encontram-se internadas, sendo 61 em UTI.

Até segunda-feira (20), o Brasil registrou 22.991 pessoas curadas do coronavírus, segundo dados do Ministério da Saúde. A taxa nacional de recuperação da doença encontra-se em 56,7%, uma pequena melhora em relação aos 55% registrados em 14 de abril, quando o ministério começou a divulgar o número de recuperados. Conforme levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 45.757 casos confirmados  da Covid-19.

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Conquista: Prefeitura exige uso de máscara; fiscalização será intensa

Passa a valer a partir desta 5ª feira (23), a obrigatoriedade do uso de máscara em Vitória da Conquista. O Decreto 20.265, publicado no dia 19 de abril no Diário Oficial do Município.

Já vale a partir de hoje, que todos os clientes, só vão poder entrar em lojas, bancos e outros estabelecimentos com máscara. Também vale para os usuários de ônibus, táxis e veículos de aplicativo. O cumprimento do decreto é de responsabilidade dos comerciantes e dos motoristas.

A Prefeitura iniciou a distribuição de máscara em Conquista desde o mês passado. Na foto abaixo, pode ser identificado o secretário Luis Paulo (Sesep), primeiro à esquerda, e o secretário Kairan Rocha Figueredo (Semad) de paletó acompanhando a distribuição de máscara no Ceasa, no centro da cidade.

Além do Decreto Municipal do uso obrigatório de máscara, tem o Decreto do Governo da Bahia. O governador Rui Costa (PT, já admite a reabertura das atividades econômicas com o uso massivo de máscara pela população.

A Prefeitura buscará apoio junto a Polícia Militar, e o Tiro de Guerra 06-006, para intensificar a fiscalização no município.

A própria população tem colaborado e vem cobrando de passageiros de ônibus e de clientes de bancos o uso da máscara como proteção para todos.

BRG

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Governo volta atrás e alega que não pode antecipar segunda parcela do auxílio de R$ 600

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

Ogoverno anunciou, nesta quarta-feira (22), que não poderá antecipar o pagamento da parcela do auxílio emergencial de R$ 600, como havia prometido. Os beneficiados receberiam a partir do dia 27, conforme a data de nascimento de cada cidadão.

De acordo com o Ministério da Cidadania, muitas pessoas não receberam ainda nem a primeira parcela e seria necessário abrir um crédito suplementar para antecipar a segunda parcela e pagar a primeira.

“Por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio-emergencial”, alegou o governo.

O Ministério da Cidadania não avisou sobre a nova data de pagamento da segunda parcela.

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Conquista: Em meio à crise do Coronavírus, Herzem corta salário de professores contratados em 50%

Os cortes salarias já foram iniciados pelo governo Herzem Gusmão em Vitória da Conquista. Mais uma vez, os profissionais da educação municipal sentem o impacto da crise do Coronavírus refletido em suas remunerações.

Após professores contratados da zona rural serem notificados sobre a possibilidade de sofrerem uma redução de 20% de seus salários, os professores da zona urbana tiveram 50% de seus salários cortados. Isso porque, com a suspensão das aulas, a gestão municipal pode suspender o salário adicional de 20 horas. Assim, ao invés de serem pagos com base na jornada semanal de 40 horas, os professores serão pagos com base na jornada de apenas 20 horas semanais.

Os professores contratos pelo município são pagos com recursos do do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que foram mantidos. Assim, não há justificativa para a redução salarial. O corte deve ser mantido enquanto as aulas estiverem suspensas.

Em contato com o Blog do Sena nesta quarta-feira (22), os professores da zona urbana afirmaram que foram informados hoje dessa redução. Além de serem pegos de surpresa, os servidores estão indignados e preocupados com o corte, uma vez que já possuíam compromissos prévios a serem honrados.

“Fomos surpreendidos e não tivemos tempo para nos prepararmos para receber só por 20 horas. Se o salário vem do Fundeb, por que a PMVC quer cortar? No momento mais difícil de pandemia, onde precisaríamos de mais apoio, fomos apunhalados. Muitas colegas professoras como eu estão em desespero. Muitos maridos autônomos estão parados e essa era a única renda da família”, declarou uma professora.

Em contato com a nossa reportagem, a presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), Ana Cristina Novais, confirmou o corte. Ela afirmou ainda que o prefeito pretendia fazer um corte integral dos salários, mas recuou diante da intervenção do sindicato.

Nossa reportagem está tentando entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação para saber qual a justificativa para o corte salarial.

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Conquista: Pais de alunos do Bairro Vila América reclamam de falta de informações sobre aulas online e sobre entrega dos kits de alimentação

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro no último dia 7 e que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas da educação básica, enquanto durar o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus. Em Vitória da Conquista, a distribuição começou no último dia (14).

Também com o objetivo de auxiliar os alunos durante esse período de suspensão das aulas, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) acaba de lançou uma plataforma de estudos. O conteúdo disponibilizado para os estudantes foi organizado e produzido pelo Núcleo Pedagógico da Smed e por professores regentes da Rede, seguindo o planejamento que havia sido estabelecido para o ano letivo 2020 e o plano de curso de cada disciplina. O acesso é livre e as atividades foram separadas de acordo com cada segmento (Educação Infantil – 4 e 5 anos, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos/EJA).

Quanto aos alunos que não têm acesso à internet, os diretores das unidades escolares entrarão em contato com os pais ou responsáveis para que eles busquem as atividades, na própria escola, uma vez por semana.

Contudo, as medidas não têm sido bem geridas pela Prefeitura. A eficácia das aulas online já havia sido questionada pelo vereador Valdemir Dias (PT), pelo fato de muitos alunos não possuírem computador em casa e acesso à internet. Na manhã desta quarta-feira (22), pais de alunos de escolas municipais do bairro Vila América entraram em contato com o Blog do Sena, relatando problemas com a plataforma de aulas online da Prefeitura. Eles também reclamaram da demora para a distribuição dos kits de alimentação.

De acordo com os pais, muitos deles nem sabem que as aulas estão ocorrendo normalmente, além disso, muitas famílias não possuem acesso a internet. Dessa forma, os alunos estão ficando prejudicados por não conseguirem acompanhar as aulas.

Os kits de alimentação distribuídos aos alunos por um decreto federal estariam demorando para chegar para eles. Como muitos alunos tinham na merenda escolar a principal fonte de alimentação, a demora na distribuição dos kits vem deixando os estudantes em uma situação muito difícil.

Nossa reportagem está tentando entrar em contato com a Secretaria de Educação para saber quais providências serão tomadas para solucionar esse problemas.

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Conquista: Hospital de Base tem mais um internado por Coronavírus; Paciente é o primeiro caso confirmado de Licínio de Almeida

Uma paciente de Licínio de Almeida foi transferido para o Hospital de Base em Vitória da Conquista após testar positivo para o Coronavírus. O paciente é o primeiro caso confirmado no município.

De acordo com o prefeito de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcelos, o paciente é um homem, que trabalha como caminhoneiro. Ele teria apresentado sintomas da doença quando chegou de São Paulo. Ele disse ainda que o paciente está estável.

“Nós já tínhamos feitos o rastreamento das pessoas que tiveram contato com ele e, agora, estamos providenciando a realização de testes.Mais uma vez, nós reafirmamos para a população a necessidade de ficar em casa”, afirmou Dr. Fred.

Após o primeiro caso confirmado, a Câmara de Vereadores de Licínio de Almeida, aprovou uma lei que torna obrigatória a utilização de máscaras por toda a população. O prefeito disse que serão confeccionadas 15.000 para serem distribuídas para a população.

“Estamos fazendo uma força tarefa para confeccionar 15.000 máscaras para distribuir à população e iremos intensificar a fiscalização para o cumprimento das regras de isolamento.” Destacou Dr. Fred.

O hospital é referência no tratamento da doença na região. Na última semana, o HGVC recebeu uma paciente com suspeita da doença vinda de Mirante. O caso foi confirmado por meio de uma nota emitida pela Prefeitura.

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Conquista: Ônibus vindos de outros estados chegam diariamente à cidade preocupando a população

Mesmo com a Rodoviária de Vitória da Conquista fechada há semana, ônibus vindos de outros estados e também ônibus clandestinos vindos de outras cidades chegam diariamente a Vitória da Conquista. Um decreto estadual determinou o fechamento do terminal rodoviários até pelo menos maio, por causa da pandemia de Coronavírus.

De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), já foram realizadas 359 abordagens, que resultaram na autuação de 33 veículos nas últimas semanas.

A chegada desses veículos, que acontece diariamente em Vitória da Conquista, tem trazido grande preocupação para a população do município, uma vez que muitos veículos vem de regiões que estão em pleno surto do Coronavírus. Vale ressaltar que a chegada de ônibus interestaduais não está proibida, uma vez que o Governo Federal, a quem compete decretar essa proibição, não fez qualquer restrição nesse sentido.

Esse fluxo de pessoas vindas de outras cidades e estados além de preocupar a população conquistense, faz com que as pessoas questionem a eficácia do fechamento do comércio e também das outras medidas adotadas para conter a disseminação do vírus no município.

Confira o vídeo:

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Conquista: David Salomão critica prefeitura por manter comércio fechado

Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador David Salomão (PRTB) destacou a pandemia do coronavírus e disse que Vitória da Conquista está vivenciando um momento de hipocrisia, com o prefeito transferindo à população a obrigação de administrar a cidade. Disse que ao determinar o fechamento do comércio, das pessoas que produzem e sustentam a cadeia política, que pagam os salários dos políticos, sem criar um único hospital de campanha, sem abrir um único leito de UTI e sem comprar ventiladores, o gestor passa a ideia de incompetência administrativa.

“Nós destinamos emenda do nosso mandato no valor de R$ 1.760.000,00, a prefeitura recebeu R$ 7 milhões do governo federal, mas só sabe investir em propaganda, em coisas supérfluas. Quando vamos nos posicionar em relação a isso, o dinheiro não é dele, não é dos secretários, é da população”, afirmou.

Ainda conforme o vereador, os recursos devem ser aplicados de forma sábia, com o aluguel de espaços, como a clínica Hospec, para atender a população, e o prefeito deve editar um decreto inteligente que possibilite a reabertura do comércio, um decreto que obrigue os lojistas a colocarem lavatórios e sabão na entrada das lojas para que as pessoas lavem as mãos antes de adentrarem os estabelecimentos.

“Por que ele não evita a aglomeração nos bancos e nas lotéricas, mas ele não tem coragem de mexer com os banqueiros, só mexe com os pequenos comerciantes? Precisamos de uma medida urgente, porque no Brasil já são 600 mil empresas fechadas, mais de 9 milhões de desempregados e ele fazendo o mesmo em Conquista, quem vai dar emprego a esse povo depois que a pandemia passar?”, questionou, acrescentando que o prefeito não pode fechar o comércio de ninguém, que ele [o prefeito] não pode ir de encontro à Constrituição Federal (Art. 5º), e que a Câmara precisar adotar providências para evitar que a cidade quebre.

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Bahia tem 1.645 casos confirmados de Covid-19

A Bahia registra 1.645 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 15,35% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 405 pacientes recuperados e 53 óbitos, 1.187 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 103 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (62,86%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (633,56), Ilhéus (585,24), Barra do Rocha (525,03) e Itapebi (487,38).

No momento, 291 pacientes em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 61 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5360 casos descartados e 10.719 notificações. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 53 mortes pelo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (28); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quarta-feira (22). O óbito que anteriormente foi registrado no município de Água Fria, trata-se de uma pessoa que residia na cidade no interior, no entanto foi a óbito em Salvador.

O 51º óbito foi de uma mulher de 68 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão, diabetes e asma. Ela estava internado em um hospital da rede privada a capital baiana, vindo a falecer hoje.

A 52ª morte foi de um homem de 48 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão e diabetes. Ele estava internado em um hospital público na capital baiana, com óbito registrado nesta quarta-feira (22).

Já a 53ª morte foi de um homem de 64 anos, também residente na capital baiana, sendo que realizada tratamento para neoplasia. Foi atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em 18 de abril, vindo a falecer no mesmo dia. O resultado laboratorial com o diagnóstico positivo foi divulgado ontem (21).

Faixa etária

A mediana de idade foi 39 anos, variando de 4 dias a 99 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 27,60% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos e mais (294,50/ 1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa seguida de 30 a 39 anos (197,90/ 1.000.000 habitantes).

Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.

Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, clique aqui.

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Conquista: 28 casos suspeitos de Coronavírus aguardam resultado; Confira o boletim atualizado

Desde o dia 27 de fevereiro, data das primeiras notificações de casos suspeitos de infecção pelo Novo Coronavírus, até às 17h desta quarta-feira (22), Vitória da Conquista registrou 519 casos notificados – segundo informações divulgadas no Boletim epidemiológico que acaba de ser divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Até o momento, 420 casos já foram descartados e 26 confirmados laboratorialmente, sendo que 19 evoluíram para cura e um para óbito. Destes pacientes que testaram positivo para o vírus e ainda se encontram em recuperação, 2 permanecem internados e 4 estão em isolamento domiciliar.

Estão em investigação 73 casos: 28 aguardando resultado laboratorial e 45 aguardando coleta de amostras para análise. Do total de pacientes que estão em aguardo de resultado ou coleta, 3 estão internados e 70 em isolamento domiciliar.

A análise das amostras, bem como a divulgação dos resultados são feitas pelo Lacen Estadual, em Salvador, que transmite as informações à Vigilância do município por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).

Os bairros Centro, Brasil, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Candeias, Primavera e Lagoa das Flores, foram as localidades que registraram casos confirmados de pacientes com Covid-19.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Além disso, crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também como casos de Síndrome Gripal: febre de início súbito e sintomas respiratórios (tosse, coriza e obstrução nasal), caso também não tenha outro diagnóstico específico.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911
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Detran-BA implanta CRLV-e obrigatório; cópia poderá ser impressa em casa

O Detran-BA implantou a obrigatoriedade da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e), que entrará em vigor na próxima segunda-feira (27). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais, na tarde desta quarta-feira (22). A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir, mas o cidadão poderá fazer uma cópia do CRLV-e em casa. Os atuais documentos impressos continuarão valendo.

A medida cumpre a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n° 180/2019, que determinou a adaptação dos estados à mudança até 30 de junho deste ano. Na Bahia, o departamento de trânsito decidiu se antecipar por causa da pandemia do coronavírus. “Aceleramos a implantação da novidade, em parceria com a Secretaria da Administração [Saeb], por meio do SAC Digital, para oferecer essa facilidade aos baianos, ainda no período de isolamento social”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

A pessoa poderá baixar gratuitamente o CRLV eletrônico no site do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) de forma simples e rápida. O documento será liberado para quem estiver com o licenciamento do veículo em dia. Na mesma plataforma, o usuário terá a opção de fazer uma cópia do CRLV-e.

“Consideramos uma transformação na nossa relação com os proprietários de veículos. A substituição do CRLV impresso pela versão digital acabará com o envio do documento pelos Correios, o que vai gerar economia para o Estado e trazer mais comodidade ao cidadão”, completou Pimentel.

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Conquista: Projeto de lei prevê auxílio emergencial para famílias carentes do município

Um projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Moreira (PP) prevê um auxílio emergencial para famílias carentes de Vitória da Conquista.

De acordo com o projeto, a Renda Cidadã Emergencial como foi o auxílio, seria pago em duas parcelas de R$ 120 casa. O dinheiro seria destinado à aquisição de cestas básicas composta por produtos de alimentação, materiais de higiene pessoal e limpeza, como forma de assistência a essas famílias.

Para ser apta a receber o auxílio, as famílias terão que preencher dois requisitos: viverem em situação de pobreza e estarem cadastradas no CadÚnico. Se o beneficiário estiver cadastrado em algum programa social ou benefício assistencial ou previdenciário administrado pelo Governo Estadual
ou Governo Federal, este não é elegível para recebimento do benefício.

O projeto foi apresentado nesta quarta-feira (22) e não tem previsão para ser votado ainda. O texto completo pode ser acessado clicando aqui.

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OAB de Conquista divulga nota sobre advogado que teve casa atacada a tiros em Condeúba

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista – Bahia, por sua Diretoria Executiva; Comissão de Defesa das Prerrogativas e Delegacia de Condeúba – Bahia, vem a público apresentar sua Nota de Repúdio e Preocupação sobre os graves fatos ocorridos, na madrugada de hoje (22), na cidade de Condeúba – Bahia, onde a residência do advogado Marcos Ramos Vieira, inscrito nos nossos quadros sob o nº 58273, foi atacada a tiros, desferidos por indivíduos ainda não identificados.

Com o intuito de garantir as prerrogativas do advogado, a OAB já está adotando todas as providências cabíveis, a fim de que as investigações transcorram com a maior brevidade, imparcialidade e transparência possíveis, informando ainda que o Juiz da Comarca, o Representante do Ministério Público e da Polícia Civil já foram oficiados para que os fatos sejam esclarecidos.

A OAB se posicionará sempre para exercer sua missão de defender as liberdades e o justo direito do exercício inviolável da nossa profissão.

Vitória da Conquista, 22 de abril de 2020.

Ronaldo Soares

Presidente da OAB Subseção Vitória da Conquista

Naiara Marques Braga

Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas OAB Subseção Vitória da Conquista

Ismael Ribeiro Farias

Delegado da OAB Vitória da Conquista na Comarca de Condeúba

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Conquista: Projeto de Lei propõe redução no valor das mensalidades de instituições educacionais durante a suspensão das aulas

Um projeto de lei de autoria do vereador Sidney Oliveira propõe a redução na mensalidade de instituições de ensino fundamental, médio e superior de Vitória da Conquista.

De acordo com o projeto, as mensalidades devem sofrer uma redução mínima de 30% assim que completarem 31 dias de suspensão das atividades em razão da pandemia de Coronavírus.

A proposta prevê ainda que sejam aplicadas multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor caso a instituição descumpra a determinação. A suspensão da redução assim que as aulas forem retomadas.

O projeto foi apresentado na sessão desta quarta-feira (22) e não tem previsão para ser votado. O texto da proposta pode ser conferido clicando aqui.

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