Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Zé Raimundo defende apoio às atividades artísticas e culturais e revisão do Fazcultura

O deputado Zé Raimundo defendeu a revisão da lei que instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, com a suspensão da contrapartida do percentual de recursos próprios das empresas participantes. Ele destacou a proposta na última sessão plenária remota da Assembleia Legislativa da Bahia, ontem (14), quando elogiou a série de indicações da bancada do PT, a qual integra, com o objetivo de ajudar quem vive diretamente do setor cultural, duramente atingido no distanciamento social desse período de pandemia.

A bancada petista indicou ao governador Rui Costa a implantação de linhas de crédito emergenciais para o setor cultural; aquisição pelo Governo do Estado de parte da bilheteria das temporadas canceladas de shows e peças teatrais; atendimento de artistas de rua; programas de apoio aos músicos, técnicos, produtores e artistas que não poderão trabalhar nos festejos do São João, dentre outras ações de fomento  a atividade cultural.

Zé Raimundo falou das suas preocupações com o que deixou de ser realizado e toda uma agenda de eventos que foi cancelada, a exemplo da festa mais tradicional do interior da Bahia: “Não vamos ter o São João. E são muitos grupos que viviam e vivem das atividades envolvidas com os festejos que estão em dificuldades, porque sequer se enquadram entre os beneficiados com o auxílio federal”, observou.

 Ele também lamentou a suspensão de eventos pós festejos juninos, que seriam realizados na sua região de atuação, para os quais destinou recursos de emenda parlamentar em parceria com deputado federal Waldenor Pereira: várias feiras literárias, a exemplo da Fligê, em Mucugê; Festival de Cultura Estudantil da UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – e atividades culturais na rede estadual.

Sobre Lei Nº 7.014/1996 que instituiu o Fazcultura, visando promover ações de patrocínio a atividades culturais, tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS pelo Estado em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais, Zé Raimundo observou: “Talvez seja necessária uma reinterpretação do Faz Cultura, porque esta lei prevê uma contrapartida. Sei que o governador está estudando e que é preciso ver como incorporar isso de modo virtual. A crise é profunda e atinge vários segmentos, mas há aqueles que ficam completamente sem qualquer possibilidade de se movimentar e de auferir algum ganho”, argumentou.

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‘Não aceitei o convite pelo cargo, mas achei que podia ajudar o Brasil’, diz Teich

O agora ex-ministro da Saúde Nelson Teich disse, em pronunciamento hoje (15), disse que não aceitou o convite pelo cargo, mas achou que poderia ajudar o Brasil e as pessoas.

Teich disse que deixou plano pronto e concluiu um sistema de testagem para detectar o novo coronavírus, mas não deu as causas do pedido da sua demissão.

“Não é simples estar à frente de um período tão difícil. Agradeço ao meu time que sempre esteve ao meu lado. Grande time, com muita honra e prazer de estar ao lado dessas pessoas”, disse Teich.

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Conquista: Prefeitura e Polícia Rodoviária Estadual fazem doação de 600 máscaras reutilizáveis na Ceasa

Na manhã desta sexta-feira (15), a Prefeitura Municipal e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realizaram mais uma ação de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) em Vitória da Conquista. Os agentes do Simtrans, em parceria com os policiais, fizeram a entrega de 600 máscaras reutilizáveis nas imediações da Central de Abastecimento de Conquista (Ceasa).

Segundo o tenente da PRE, Marcos Farias, as máscaras reutilizáveis foram doadas à PRE que contactou a Prefeitura para auxiliar no trabalho e indicar o melhor local de entrega. “A polícia tem trabalhado pra conscientizar a população sobre as medidas de prevenção ao coronavírus. Desta forma, o poder público está fazendo sua parte em ajudar com essas doações”, afirma o tenente.

O agente de trânsito, Bruno Martins, relata que a preocupação foi atender a população mais carente, que frequenta locais de maior concentração de pessoas e não dispõe de recursos para adquirir as máscaras. “Tenho notado que a população de Conquista, em sua maioria, tem se comportado bem. Porém, há ainda aqueles que, por desconhecimento ou descuido, não seguem as recomendações. Por isso, nós do Simtrans estamos agindo com esses trabalhos de conscientização”, salienta.

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Conquista: Com leitos de UTI do IBR e HCC, Governo do Estado investe mais de R$ 2,6 milhões por mês para enfrentamento do Coronavírus

Mais 30 leitos exclusivos para o atendimento ao coronavírus (Covid-19), sendo dez de UTI e 20 clínicos,  foram contratados pelo Governo do Estado no Instituto Brandão de Reabilitação (IBR), instituição privada sediada em Vitória da Conquista. Eles se juntam aos 40 leitos do Hospital de Clínicas de Conquista, o que totaliza 70 leitos dedicados aos pacientes da região. Por mês, o investimento estadual supera os R$ 2,6 milhões em contratos assinados.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “o Governo do Estado está arcando com os custos integrais dos contratos com o IBR e com o Hospital de Clínicas de Conquista, uma vez  ainda não há financiamento do Ministério da Saúde para os leitos de UTI exclusivos ao Covid-19 nessas unidades”, afirma o secretário, ao pontuar ainda que não há atendimento por demanda espontânea, apenas via Central Estadual de Regulação.

Segundo a diretora de Controle de Ações de Serviços da Saúde da Sesab, Naia Lucena, o IBR é  uma entidade privada, que já prestava serviços ao SUS desde 2012 nas áreas de cardiologia, neurologia e neurocirurgia. “É importante deixar claro que o IBR não está deixando de atender à todas as outras especialidades que já oferecia. É uma unidade importante porque atende a diversas regiões do Estado, por meio do sistema de regulação”, explica a diretora. O contrato com o IBR foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado em 7 de maio.

Além disso, o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) também oferta leitos exclusivos à Covid-19. Ao todo 45 leitos serão abertos progressivamente, sendo 21 de UTI.

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Conquista: Por falta de adicional de insalubridade, profissionais de apoio da saúde podem paralisar atividades, alerta Sinserv

Nesse período de pandemia de Coronavírus, o trabalho dos profissionais de saúde e também dos demais colaboradores que trabalham na manutenção das unidades de saúde se torna ainda mais imprescindível. Apesar de sua importância, em Vitória da Conquista, esses servidores municipais não vêm recebendo o adicional de insalubridade, pago a profissionais que exercem atividades expostas a agentes nocivos à saúde.

A luta pelo reconhecimento desse direito e pelo pagamento desse benefício se arrasta por anos. Desde o início do mês de abril, em plena crise sanitária da Covid-19, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) vem tentando negociar junta à administração municipal o pagamento desse adicional tanto aos servidores lotados na Secretaria de Saúde quanto aos lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social e Patrimonial. Os últimos estão têm responsabilidade de assegurar benefícios sociais a pessoas em situação de vulnerabilidade, trabalhando na rua e em contato com muitas pessoas, ficando expostos ao risco de contágio.

Advogado do Sinser, Lucas Nunes

Em entrevista ao Blog do Sena, Lucas Nunes, advogado do Sinserv, afirmou que diante da recusa do governo municipal em conceder o adicional de insalubridade aos servidores pode acarretar em uma paralisação desses trabalhadores.

“Essa medida tem se mostrado cada dia mais inevitável. Os profissionais de apoio da saúde e não os da saúde, do desenvolvimento social também, os profissionais que trabalham fazendo a abordagem de pessoas em situação de rua, o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, são a porta de entrada das pessoas no sistema de saúde e no sistema de desenvolvimento social. Essas pessoas que estão mais suscetíveis, que tem maior contato com a população, em um período de pandemia, um vírus que tem alto poder de transmissibilidade, essas pessoas não estão recebendo o adicional de insalubridade”, declarou o advogado.

Presidente do Sinserv, Lúcia Chagas

Por meio de nota, a presidente do Sinserv, Lúcia Chagas, afirmou que o sindicato tem buscado resolver a questão de forma tranquila, mas, caso isso não seja possível como vem se mostrando, serão adotadas medidas legais e também a paralisação dos servidores.

“Diante desse desrespeito com a categoria, o SINSERV estuda convocar Assembleia Geral em ambiente virtual para definir algumas medidas, em especial a paralisação por 12 como forma de protesto e advertência”, afirmou a presidente.

Caso a paralisação aconteça, postos de saúde podem ser fechados e a administração municipal terá que encontrar novas formas de fazer a recepção e a triagem tanto de pacientes quanto de pessoas em situação de vulnerabilidade. O sindicato assegura que serão obedecidas as exigências legais acerca do efetivo mínimo que deve continuar em atividade nesses casos.

Nota do Sinserv na íntegra:

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Região: Homicida morre em troca de tiros com a Caesg

Na manhã desta sexta-feira (15), uma guarnição da Caesg se deslocou para cumprir um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem na cidade de Caetité.

No local, o indivíduo apresentou resistência quando recebeu voz de prisão e atirou contra os policias, houve um confronto e ele foi baleado. Os policiais chegaram a prestar socorro e levá-lo a um hospital, mas ele não resistiu e veio a óbito.

O indivíduo possuía 5 inquéritos policiais apurando tentavas de Homicídio, bem como já possuía passagem por porte ilegal de arma de fogo.

No local, também foram encontradas 58 (cinquenta e oito) pedras de substância análoga a CRACK, 300 g de substância análoga à maconha, balança de precisão, a quantia de $214,00 (duzentos e quatorze reais), 01 (um) punhal e sacos para acondicionamento de drogas.

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Auxílio Emergencial, segunda parcela: pagamento será feito em poupança digital para todos os beneficiários

Os trabalhadores que receberam a primeira parcela do Auxílio Emergencial em conta que já possuía em algum banco terão mais restrições para receber a segunda. Isso porque a portaria que definiu o calendário de pagamento dessa nova parcela também determinou que ela será depositada em poupança social digital para todos os beneficiários.

A portaria não altera, no entanto, as datas de pagamento para os trabalhadores que são beneficiários do Bolsa Família, que poderão sacar nas datas já previstas anteriormente.

Uso apenas digital

Em um primeiro momento, esses recursos vão poder ser usados apenas digitalmente, para pagamentos de contas, boletos e compras por meio de cartão de débito virtualVeja as datas de pagamento:

Auxílio emergencial segunda parcela - calendário para depósito em poupança social digital da Caixa — Foto: Economia G1

Auxílio emergencial segunda parcela – calendário para depósito em poupança social digital da Caixa — Foto: Economia G1

Saques e transferências

Saques e transferências a partir das poupanças digitais serão liberados de acordo com um segundo calendário. Para os trabalhadores que receberam a primeira parcela do Auxílio em outra conta, nas datas desse calendário o dinheiro restante na poupança digital será transferido automaticamente para ela. Veja o calendário:

Auxílio Emergencial segunda parcela - saque e transferência da poupança social — Foto: Economia G1
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Urgente: Ministro da Saúde Nelson Teich pede demissão antes de completar um mês no cargo

Nelson Teich pediu demissão a Jair Bolsonaro. O motivo, ou melhor a gota d’água, foi a decisão de Bolsonaro de mudar o protocolo de prescriçãoda cloriquina.

A recomendação atualmente é que a cloroquina possa ser usada somente em casos graves. Bolsonaro insiste que o protocolo passe a indicar o medicamento também no início do tratamento. Teich não concorda.

Bolsonaro já disse mais de uma vez:

— Dou liberdade aos meus ministros, mas quem manda sou eu.

Fonte: Folha de São Paulo

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Deputada bolsonarista Carla Zambelli elogia vereador David Salomão por ter impedido interdição de barbearia em Vitória da Conquista

A deputada federal bolsonaria Carla Zambelli utilizou o instagram para elogiar o vereador David Salomão após o mesmo ter impedido a interdição de uma barbearia em Vitória da Conquista. No vídeo publicado pela deputada o vereador aparece no momento em que discutia com os fiscais, na foto está escrito: “Em tempos difíceis, coragem é o que fará a diferença”, em referência à atitude do vereador.

O fato aconteceu na última quinta-feira (14), quando fiscais do Setor de Posturas da Prefeitura foram interditar uma barbearia que estava aberta na zona oeste de Vitória da Conquista. O vereador impediu a interdição e, aos gritos, expulsou os fiscais. De posse de papeis que dizia se tratar da lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro quer permite o funcionamento desses estabelecimentos.

Um decreto municipal determina que esses estabelecimentos fiquem fechados assim como todos os outros que não prestam serviços considerados essenciais. A Polícia Militar foi chamada e a interdição foi feita momentos depois.

O prefeito Herzem Gusmão e outros vereadores se solidarizaram com os fiscais. Os servidores agredidos registraram um boletim de ocorrência contra o vereador.

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Conquista: Câmara se solidariza com fiscais de postura, mas Salomão chama os servidores de “capangas”

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) dessa sexta-feira(15), o vereador Rodrigo Moreira (PP), solicitou uma moção de aplausos aos fiscais de postura do município em reconhecimento ao trabalho de fiscalização, que tem sido realizado durante a pandemia. Porém, o vereador David Salomão (PRTB), que se envolveu ontem(14) em mais uma polêmica ao tentar impedir que fiscais interditassem um barbearia, se posicionou contra a homenagem e chamou tais servidores de “capangas do prefeito”.

Durante a discussão sobre a moção de aplausos, os vereadores Gilmar Ferraz (MDB), Viviane Sampaio (PT), Sidney Oliveira (Republicanos) e Denis do Gás (PSC) reforçaram a importante da homenagem e se solidarizam com os fiscais de posturas.

Já David Salomão, parlamentar que se posiciona a favor da reabertura total do comércio conquistense, ironizou as palavras dos colegas e afirmou se solidarizar com os trabalhadores. “Quero aproveitar para me solidarizar com os trabalhadores que estão sendo desrespeitados pelos ficais capangas do prefeito. Já estou vendo montando o circo aí, mas não tô nem aí. Oportunamente foi dissecar toda essa situação”, disparou.

Salomão aponta que os fiscais foram contra o decreto federal, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira(11), que inclui academias de ginástica, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais. E prometeu processar os fiscais e o prefeito municipal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já se pronunciou a respeito dos decretos que estão acontecendo durante a pandemia do coronavírus e frisou que governadores e prefeitos têm a autonomia de acatar ou não os decretos federais.

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Conquista: Vereador pede academias abertas durante a quarentena

Na grande maioria dos municípios do Brasil, os estabelecimentos de atividades físicas foram fechados como medida para conter o avanço do Novo Coronavírus. No entanto, na última segunda-feira(11), o presidente Jair Bolsonaro incluiu, via decreto,as academias de ginástica, os salões de beleza e as barbearias como serviços essenciais. A discussão ganhou destaque e, acompanhando o presidente, o vereador de Vitória da Conquista Sidney Oliveira (Republicanos) apresentou uma indicação ao prefeito Herzem Gusmão (MDB) para que o decreto municipal também garanta o funcionamento das academias.

Sidney é vereador pelo Partido Republicanos e pastor evangélico

A indicação nº 428 de 2020, do vereador Sidney, usa como justificativa a importância da atividade física. “É importante compreender que a atividade física na sociedade é qualquer movimento corporal muscoesquelético que gera dispêndio energético, enquanto o exercício físico é a atividade física planejada e estruturada com o objetivo de manter ou melhorar a aptidão física”, diz o texto.

A indicação do vereador iria para votação nesta sexta-feira(15), porém, devido a problemas técnicos, a sessão virtual da Câmara foi interrompida e suspensa. A proposta deverá voltar à pauta na próxima sessão.

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Bolsonaro sanciona lei que permite suspender pagamento de parcelas do Fies

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei que permite a suspensão do pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)enquanto perdurar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com informações do portal UOL, a norma foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União. Pela lei, poderão suspender o pagamento os graduandos ou formados que estiverem em dia com as parcelas antes do estado de calamidade pública no País – decretado em 20 de março.

O período de suspensão poderá ser de duas parcelas, para os contratos em fase de utilização ou carência, ou quatro, para os contratos em fase de amortização. De acordo com a publicação, esses prazos poderão ser prorrogados pelo governo posteriormente.

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Luto: Morre a jovem Jaqueline de Jesus

É com pesar que o Blog do Sena comunica o falecimento da jovem Jaqueline de Jesus Santos, aos 30 anos, ocorrido no Hospital de Base, nesta sexta-feira (15).

A jovem era de Poções e estava internada lutando contra um câncer. Jaqueline era muito querida em Poções, onde ocorrerá o sepultamento.

Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Sena.

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Homens que estavam realizando teste do Covid-19 nos bairros podem ser do IBOPE Inteligência

Nesta quinta-feira(15), populares Vitória da Conquista se assustaram com o trabalho de dois homens que estavam, de residência em residência, abordando os moradores de bairros da zona oeste para realização do teste rápido de Covid-19. Após a denúncia, o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) interceptaram os sujeitos e levaram à delegacia para esclarecimentos. Mas na verdade, o trabalho de testes pode fazer parte de uma Pesquisa do IBOPE Inteligência.

Após denúncia, Polícia aprendeu os homens que estavam fazendo os teste

A pesquisa do IBOPE visa identificar a incidência da Covid-19 no país e o nível de imunização do brasileiro. Ao todo, foram selecionados 133 municípios para a amostragem, Vitória da Conquista é um deles. No entanto, até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde e, a Polícia Militar que interceptou os dois homens, não se manifestaram oficialmente sobre o assunto.

Em municípios como Barreiras e Santo Antônio de Jesus, essa mesma pesquisa está sendo realizada e conta com a parceria das respectivas secretarias de saúde. Nessas cidades, foram emitidos comunicados, via imprensa, à população para esclarecer o objetivo da pesquisa.

Segundo o Blog do Valente, em Santo Antônio de Jesus também foram espalhadas notícias falsas, como aconteceu em Conquista. “Assustada ao ver placa de outro estado, a população filmou a chegada do veículo e as notícias falsas se espalharam pelas redes sociais”, conta o Blog.

A proposta da pesquisa do IBOPE recebeu o nome de ‘Evolução da prevalência de infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional’. Os pesquisadores visitarão cerca de 99.750 casas para realizar testes rápidos para o vírus e também entrevistar os participantes. A coordenação é da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), com financiamento do Ministério da Saúde. Não há nenhum custo de participação.

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Dois morrem em troca de tiros com a Rondesp

Guarnições da RONDESP deslocaram-se para a cidade de Poções para coibir a movimentação intensa do tráfico de drogas, e ao realizar patrulha pelo bairro Bela Vista, depararam – se com vários indivíduos em via pública que ao avistarem a presença da polícia atiraram contra a guarnição e empreenderam fuga, pulando os muros de várias residências e continuavam atirando, sendo revidada a injusta agressão, até que em um dos quintais foi encontrado um indivíduo ao solo e outro dentro de uma residência. De imediato foram prestados os devidos socorros ao hospital municipal, onde fora constatado os óbitos.


MATERIAL APRESENTADO01 Revólver cal.38, marca Taurus, numeração C722883;
01 Revólver cal.38, marca Taurus, numeração 1572185;05 munições cal.38 deflagradas;
03 munições cal.38 picotadas;
02 munições cal.38 intactas;
37 petecas de substância parecendo ser maconha;
01 balança de precisão;
01 aparelhos smartphone Samsung;
 Invólucros para acondicionar entorpecentes.

RESISTENTES:

Dois indivíduos não identificados.

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Conquista: Varejão do Óleo emite nota de esclarecimento e diz que ‘não apoiou’ atitude de vereador

Nota Oficial

Jái do Óleo Centro Automotivos LTDA – Varejão do Óleo vem esclarecer os fatos ocorridos na manha de hoje, 14 de maio, em seu estabelecimento, na Avenida Juracy Magalhães, afirmando que não tem nenhum vínculo com a empresa Los Manos Barbaria e com qualquer vereador ou politico da cidade. Afirma o seu proprietário, que a empresa Jai do Óleo esta rigorosamente cumprindo o DECRETO N.º 20.293, DE 10 DE MAIO DE 2020, e não coaduna com as imagens divulgadas em rede social, não aprovando os acontecimentos, pois não é de sua história, desrespeito a qualquer pessoa, muito menos as autoridades, sendo que nas cenas veiculadas fica claro, que não teve nenhum apoio da empresa ou mesmo de qualquer representante desta com o ocorrido, sendo também impossível evitar (algo que saiu do controle de todos). Ainda assim, por respeitar seus clientes, autoridades e população em geral, pede desculpas pelo acontecimento desagradável, num momento tão difícil de pandemia, onde os ânimos não podem ser acirrados como o foram. Porém reafirma o compromisso com todos, com a democracia, respeito e com a excelência na qualidade de seus serviços.

Todos fomos pegos de surpresa com a atitude dos participantes das lamentáveis cenas, e nada pudemos fazer para evitá-las. Medidas serão tomadas para reabertura imediata do comércio, autorizado pelo decreto municipal, pautado na venda de óleo e centro automotivo. O seu proprietário Jai do Óleo reafirma o respeito às autoridades e instituições, e sente muito por tal fato ter sido utilizado como bandeira politica, quando na verdade tratou-se apenas de um mal entendido. Afirma ainda que voltará o mais breve possível a atender aos seus clientes e amigos.

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Segunda parcela do auxílio emergencial começará a ser paga na segunda-feira

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou hoje (14) que a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começará a ser paga na próxima segunda-feira (18). 

O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo do lado do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Pedro Guimarães, os detalhes do cronograma serão divulgados em uma entrevista coletiva na tarde de amanhã (15).

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Conquista: Grupo de fiéis visita e faz orações na porta dos hospitais; Confira o vídeo

Um grupo de fiéis de uma igreja evangélica de Vitória da Conquista tomou uma iniciativa para levar algum conforto a quente está nos hospitais nesse período de pandemia de Coronavírus.

Eles estão indo de porta em porta nos hospitais, fazendo orações e cantando louvores.

O objetivo é levar uma palavra de conforto para quem está doente e também para os profissionais de saúde.

Confira o vídeo:

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Conquista: Reabertura do comércio só será decidida no domingo

Uma reunião entre o Comitê Gestor de Crise, o Comitê de Representação Civil e Institucional e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) foi realizada na manhã desta quinta-feira (14) por videoconferência. Durante a videoconferência, os presentes tiveram oportunidade de apresentar as principais demandas de cada setor. O momento também foi de avaliação das medidas de distanciamento social tomadas pela Prefeitura nos últimos 60 dias. A CDL apresentou uma proposta para reabri o comércio de 9h às 15h.

Convidados para a videoconferência, os superintendentes dos shoppings Boulevard e Conquista Sul apresentaram propostas e protocolos para flexibilização do comércio e agradeceram à Prefeitura pelo trabalho de fiscalização executado. “A fiscalização é fundamental para a educação dos lojistas e comerciantes”, disse o superintendente Éber Paim.

A secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, ressaltou que todas as decisões tomadas devem atender às recomendações científicas e do Ministério da Saúde. E o coordenador do Comitê Gestor de Crise completou: “todas as propostas apresentadas serão encaminhadas para o comitê técnico, que conta também com representantes da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica”.

Dessa forma, a decisão sobre a reabertura do comércio deve ficar para o próximo domingo, quando é publicado o decreto do prefeito Herzem Gusmão.

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