O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu que o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa na pandemia do novo coronavírus para aprovar “reformas infralegais de desregulmentação e simplificação” na área do meio ambiente e “ir passando a boiada”. A declaração foi feita durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, divulgada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira.
“Então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse o ministro, segundo o vídeo divulgado pelo Supremo. A reunião é apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova de tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.
Salles afirmou que o governo tinha a “oportunidade” de passar reformas infralegais, enquanto a imprensa estava dando “um pouco de alívio nos outros temas”, já que estava focada na cobertura da pandemia.
O ministro do Meio Ambiente diz ainda que seria difícil conseguir o apoio do Congresso Nacional para aprovar as mudanças neste momento, mas que muitas das reformas não precisariam do aval dos parlamentares.
“Agora tem um monte de coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana”, defende.
Salles afirmou ainda que era necessário deixar o advogado-geral da União, na época André Luiz de Almeida Mendonça, de prontidão, para eventuais contestações de atos do governo na Justiça.
“Então pra isso nós temos que tá com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avança ter uma coi … mas tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, pra simplificar”, afirmou.
Organizações repudiam fala de ministro
As declarações do ministro geraram indignação entre entidades e organizações ambientais, que expressaram repúdio pelo “desmantelamento das condições de proteção ambiental do país”. A organização Greenpeace Brasil afirmou que Salles usa a morte das vítimas da pandemia “para passar violentamente essa política de destruição”.
“Salles acredita que as pessoas morrendo na fila dos hospitais seja uma boa oportunidade de avançar em seu projeto antiambiental. Acredita que a ausência dos holofotes da mídia, devidamente direcionados para a pandemia, seria o suficiente para fazer o que bem entende”, lamentou, em nota, a porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Luiza Lima.
O WWF-Brasil, por sua vez, acusou Salles de evidenciar uma “estratégia de destruição do arcabouço legal de proteção ao meio ambiente no Brasil”.
“Não é surpresa que o Ministro Ricardo Salles venha trabalhando, desde o início de seu mandato, para fragilizar as regras e as instituições criadas para defender nosso patrimônio ambiental. Não por acaso 2019 foi o ano com maior desmatamento na Amazônia em uma década, e os números deste ano mostram que vamos superar essa marca. É notória a paralisia administrativa em seu ministério e nos órgãos a ele associados. Apesar disso, choca constatar sua intenção de aproveitar a maior tragédia econômica e sanitária em muitas gerações, uma pandemia que já resultou em dezenas de milhares de vidas perdidas, para, em suas palavras, ‘passar a boiada’.”, criticou a organização, em nota.
