Na tarde da última sexta-feira (03), o Blog do Sena esteve na BA-262, na estrada que liga Vitória da Conquista a Anagé, na fazenda Dandara, e constatou que as obras do novo cemitério municipal de Vitória da Conquista estão quase prontas. Em maio desse ano, a Prefeitura começou a fazer a limpeza do terreno, até então utilizada para o despejo de entulhos.
O que chama atenção é que a Prefeitura não anunciou o início das obras e tampouco existe no local uma placa com o custo, data de início e data prevista para a conclusão, além da empresa responsável pela intervenção.
A forma como foi realizada a obra viola o artigo 16 da Lei Federal nº. 5. 194/66, que determina: “enquanto durar a execução de obras, instalações e serviços de qualquer natureza, é obrigatória a colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis ao público, contendo o nome do autor e co-autores do projeto, em todos os seus aspectos técnicos e artísticos, assim como os dos responsáveis pela execução dos trabalhos”.
O anúncio feito pela Prefeitura dizia respeito ao início da limpeza do terreno. Inclusive, a escolha de um antigo terreno usado para despejo foi motivo de críticas de vereadores, que afirmaram que a limpeza do terreno não seria suficiente garantir que a remoção de todo lixo e entulho descartados no local.
O Blog do Sena entrou em contato com a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) para saber por qual razão a obra foi feita sem a devida divulgação e também o valor gasto, a previsão de conclusão e a empresa responsável pela intervenção, contudo, não obtivemos resposta.
