Por Luciana Silva *
A OAB é uma das instituições mais importantes e representativas do Brasil. Quando citamos a representatividade da entidade destacamos que não podemos restringir as suas funções apenas à defesa da advocacia, isto seria apequenar a OAB. Assim, por força da sua história e do art. 44 do Estatuto da Advocacia (lei 8.906/1994) a Ordem tem por obrigação e dever agir junto à sociedade para efetivação de direitos.
Essa deve ser a perspectiva de toda advogada e advogado, inclusive no momento de recebimento da carteira da OAB juramos defender o estado democrático de direito e os direitos humanos. Estar na advocacia é mais do que exercer uma profissão; é também, e sobretudo, intervir na sociedade construindo direitos e os rumos da nossa cidade, do nosso estado e do país. Isso importa em ter coragem. Por isso a celebre frase de Sobral Pinto: “Advocacia não é profissão para covardes”.
Em minha vida ostento a honra de ter participado de Comissão, ter sido Secretaria Adjunta e Presidente da Subseção de Vitória da Conquista da OAB além de Conselheira Seccional. De perto, ampliei o conhecimento que já possuía dos problemas de Advocacia e do Judiciário e também a consciência de que a realidade do profissional de Direito não exclui a participação nas demandas sociais, esteja ele ou não no exercício de cargo de representação em sua entidade.
Há um direito, duramente conquistado por gerações (só estranhável aos regimes autoritários), que nos permite, obedecidos pressupostos legais, votar e ser votado. Esse direito deve ser usufruído por todos aqueles aos quais a lei confere elegibilidade sendo uma escolha livre de candidatas e candidatos. A fruição de um direito, dentro das condições previstas para isso, é legitima e deve ser estimulada. Mesmo aqueles que ocupam postos relevantes no Estado, obedecidos requisitos, têm o direito de candidatar-se. Pensar diferente disso não é mero equívoco, éexpressa tentativa de inibir direito que alimenta a vida democrática.
Consciente de que ainda vivemos em uma sociedade injusta atendi ao chamado de minha consciência e da minha história de luta de mulher que não se intimida diante de agressões do autoritarismo, desincompatibilizando-me, assumi candidatura a cargo político eletivo.
Não aluguei, nem alugo a minha trajetória em busca de agradar a quem quer que seja. Exerci e exerço direitos e sonho com uma sociedade que procuro construir por onde passo em que o diálogo, a busca constante pela igualdade e justiçasejam presença contínua, mesmo que isso desagrade os arautos da intolerância.
Por isso reitero o que o ataque ao exercício do direito eleitoral é algo condenável, revela desprezo não só à advocacia, pois importa em condenar princípios que regem a vida democrática. Sobral Pinto afirma que, a coragem exige a manutenção mínima da civilidade e da verdade sob pena de virar a mais vil covardia. Falta de civilidade é covardia indigna da grandeza da advocacia e do exercício da sua liderança. A OAB não pode se apequenar e o exercício de cargos nessa não pode ser tido como inibição de direitos.
A gestão em que presidi na subseção de Vitória da Conquista é bem recente e suas realizações encontram-se na memória viva dos colegas.
Estamos em novo momento eleitoral na OAB e os colegas saberão distinguir entre o discurso do ódio, da incivilidade e da arrogância e o discursode respeito a cada colega, independentemente de suas escolhas na vida política da sociedade.
Com os respeitosos colegas advogados e advogadas estarei de braços dados, porque a OAB não pode se apequenar.
*Luciana Silva , advogada e ex-presidente da OAB de Vitória da Conquista.
