O Tribunal de Justiça de São Paulo tornou Pablo Marçal (PRTB) réu, nesta terça-feira (20/5), após denúncia do Ministério Público por colocar em risco a vida de, pelo menos, 32 pessoas em uma expedição no Pico dos Marins, em Piquete, município de São Paulo.
A acusação se refere aos fatos ocorridos em 4 e 5 de janeiro de 2022, quando ele conduziu uma incursão a uma área na Serra da Mantiqueira, em perigo contraindicado para a atividade e sob condições climáticas adversas, como chuva, neblinas e rajadas de vento, além de roupas inapropriadas e ausência de guias para orientação.
A juíza Rafaela Glioche assinou a decisão e, na avaliação, afirmou ter elementos suficientes na investigação para abertura de processo criminal. Além de trazer descrições suficientes das condutas.
Após a intimação, Marçal terá 10 dias para realizar resposta à acusação, e poderá apresentar provas e até oito testemunhas ao processo.
Processo
A denúncia foi realizada em 7 de março deste ano, por infração ao artigo 132 do Código Penal de maneira continuada. É previsto pena de detenção de três meses a um ano para quem expõe “a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.
Segundo o órgão, Marçal desprezou a contraindicação dos guias e ainda o chamou de “covarde”, incentivando a subida mesmo com as advertências para recuo. Para ele, o momento era oportuno para mostrar a importância de correr riscos para vencer e prosperar na vida.
Na época, foi apresentada proposta de transação penal — prevista pela Lei nº 9.099/95 — mediante pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 273,2 mil reais destinada a entidade pública ou privada para arquivar o processo. Mas, não houve resposta da defesa nos autos.
