A implementação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Vitória da Conquista vem sendo pleiteada. A necessidade surgiu quando a própria juíza da Vara, Julianne Nogueira, observou o crescimento de denúncias de violência doméstica e familiar na cidade.
Em entrevista ao Blog do Sena nesta quarta-feira (3), a juíza explicou que houve um aumento significativo no número de feitos na 1ª Vara da violência contra a mulher em Vitória da Conquista. E que uma segunda unidade se faz necessário diante do crescimento.
“De um tempo para cá a gente tem percebido um aumento significativo na distribuição de feitos que afeta essa unidade. Hoje, Conquista lidera o primeiro lugar no ranking de distribuição de unidades com competência criminal. Então é a unidade que mais recebe feitos dessa natureza”, disse Nogueira.
Além de processos de violência contra a mulher, a vara também é responsável por atender crianças e adolescentes do sexo feminino que são vítimas de violência no âmbito familiar., como abuso sexual. Segundo ela, com alta demanda, os processos acabam se acumulando e não recebendo a celeridade que precisam.
“São dois problemas extremamente sérios, graves e delicados que acabam se acumulando nesta Vara. Então, com esse número e esse aumento exponencial chegou-se a conclusão que por mais que a gente tenha dedicado esforços diuturno, tanto da minha parte quanto dos servidores, imbuídos no propósito de melhor conceder uma prestação judicial, se torna humanamente impossível a gente conceder sempre a contento todas as providências que demandam dessa vara”, explicou.
De acordo com a juíza, atualmente a vara possui 7 mil processos em tramitação. Só no ano de 20221, foram 4 mil feitos. “A gente percebe a cada mês o crescimento, esse ano a gente já tem mais de 2 mil processos e estamos ainda no meio do ano. Ou seja, provavelmente 2022 vai ultrapassar a marca de 2021. Então quando a gente constata esse cenário, a gente provoca o judiciário para que esteja alinhado com essa dinâmica e essa realidade da população, da sociedade de Vitória da Conquista”, contou Nogueira.
A magistrada ainda fez uma comparação com o número de processos que as outras varas na cidade recebem. De acordo com ela, somando as três varas criminais que o município possui, ainda não chega ao número de processos que a Vara da Violência contra a mulher recebe por ano. “Essas varas somadas, elas não conseguem somar o número que só a vara de violência doméstica sozinha recebe durante o ano. Então são quatro juízes que recebem menos processos do que os que são direcionados para essa vara especializada”, declarou.
A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Vitória da Conquista, também está reforçando o coro em prol da implementação da 2ª Vara da Violência contra a Mulher no munícipio. Em entrevista ao Blog do Sena, a presidente da OAB, Luciana Silva, explicou que a pauta vai além dos interesses da advocacia e irá proporcionar benefícios para toda a sociedade.
“Essa necessidade é muito maior do que a necessidade da advocacia, embora seja o pleito da advocacia. Porque você tendo uma vara em que os processos possam fluir de forma mais rápida, a prestação jurisdicional seja mais rápida, isso é ótimo para a advocacia e também para a sociedade”, disse Luciana Silva.
Em março deste ano, a OAB realizou uma audiência pública para discutir a importância da pauta para o munícipio e contou com a participação de representantes do Governo Municipal, da Câmara Municipal, Ministério Público, Polícia Civil e Militar, Conselho Municipal da Mulher, entre outros. Na ocasião, foi destacada a sobrecarga do sistema judiciário e a falta de infraestrutura para atender o aumento da demanda de casos de violência contra a mulher e de crimes como o feminicídio e o abuso sexual.
Diante de dados tão crescentes e preocupantes, para a presidente da OAB, a implementação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deve receber o apoio de toda a sociedade conquistense.
“Esse pleito precisa ser abraçado e a gente percebe que cada vez mais, a sociedade de vitória da Conquista vem abraçando, porque isso não pode ser um compromisso só da juíza, do judiciário e da OAB, é importante que os poderes constituídos, e também as pessoas reforcem esse pleito junto ao tribunal”, ressaltou Silva.
