A Ordem de Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista, emitiu uma nota de solidariedade a um advogado que procurou a Ordem a fim de relatar um caso de capacitismo que teria sofrido na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), em Conquista. Confira a nota na íntegra:
A Diretoria da OAB – Subseção de Vitória da Conquista, conjuntamente com a Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência, vem manifestar a sua solidariedade ao advogado Emerson Moreira Silva, que procurou a OAB Conquista na última segunda-feira (06.05), indicando que sofreu capacitismo na UPA de Vitória da Conquista.
O capacitismo é uma ação preconceituosa, visando impedir que a pessoa com deficiência possa exercer a sua cidadania. O artigo 88, da Lei nº 13.146/15 criminaliza o capacitismo, prevendo as condutas de praticar, induzir ou incitar discriminação de qualquer pessoa em razão de sua deficiência.
A OAB Conquista destaca a importância de termos uma sociedade efetivamente inclusiva e igualitária que respeite as pessoas com deficiência e seus direitos.
Manifestamos solidariedade ao nosso colega advogado – Dr. Emerson Moreira Silva e informamos que, desde o ocorrido, a Subseção vem prestando suporte ao mesmo. O Presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência – Dr. André Peixoto, esteve no momento do fato com o Dr. Emerson Moreira para prestar apoio e realizar encaminhamentos.
A Polícia Militar foi acionada e também foi registrado boletim de ocorrência. A OAB, através da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência, estará acompanhando todos os desdobramentos deste caso.
