A presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), Elenilda Ramos, criticou as declarações da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), sobre o pagamento dos professores municipais. Na semana passada, em entrevista ao Blog do Sena, a prefeita Sheila afirmou que 70% dos valores do Fundeb, destinado para pagamento dos professores, a Prefeitura já estava gastando “110%”. Além disso, declarou que não pode retirar da merenda, das reformas das escolas, para pagar o professor.
Nesta segunda-feira (14), Elenilda afirmou que a prefeita está equivocada sobre os valores passados pelo Fundeb e os recursos da Prefeitura. “A prefeita está equivocada, mais uma vez. Parece desconhecer da gestão, dos recursos que são destinados à educação e é lamentável porque isso não tem nenhum fundamento, não é verdade. A gente entende que de 100% não se pode pagar 110%, então eu acho que houve um equívoco aí e é preciso que seja esclarecido. A gente tem colocado técnicos para se debruçar sobre essa questão e já comprovamos que o município tem condições de pagar com recursos próprios a complementação. E que não há necessidade de retirar de nenhuma outra secretaria, ou de escola de reforma, nada disso para poder pagar professor”, explicou Ramos.
Para a presidente do Simmp, o discurso da prefeita contribui para colocar a população contra os professores. E destacou que a Prefeitura tem condições de pagar os professores com recursos próprios. “Temos o recurso do Fundeb que é verba carimbada, mas temos também outros recursos que é disso que a gente está falando. Tem condições da prefeita pagar a gente, complementando com outros e não querendo colocar a sociedade contra o professor, dizendo que o professore está querendo tudo, estar querendo tirar das reformas das escolas. Até mesmo porque as escolas não estão sendo reformadas, tem escolas aí que estão sendo pintadas e sendo inauguradas com pinturas. E outras estão sucateadas mesmo. Então é uma fala extremamente incabível, não tem nenhum fundamento. A prefeita, pelo que eu percebo, procura justificativas para a má gestão dela. Parece que ela perdeu o controle da situação e agora fica procurando justificativas”, disse . Ramos.
Nesta semana, o Simmp realizou um campanha nas ruas de Vitória da Conquista mostrando os valores que a Prefeitura gasta com cargos comissionados. Segundo os outdoors expostos pela cidade, o Simmp diz que os gasto é de quase R$ 2 milhões. Valor, que de acordo com Elenilda, dá para pagar 800 professores municipais.
“É constitucional, se o governo ele não tem condições de manter os seus funcionários, ele tem que tirar primeiro de cargos comissionados, diminuir os custos dos cargos comissionados e pagar os profissionais de carreira. Então, quando a gente coloca o outdoor na rua, que a prefeita gasta quase R$ 2 milhões com cargos comissionados, a gente quer dizer que ela diz que não tem dinheiro, que ela não tem condições de dar o reajuste respeitando o nosso plano de carreira, mas ela paga quase R$2 milhões para cargos comissionados. É um governo que a gente está vendo que está um desgoverno. Então, é preciso repensar sobre isso. A gente quis dizer isso. Se ela mexesse nesses cargos comissionados, que são cabides de empregos, daria para pagar o que a gente precisa sem trazer prejuízos ao município. Então, o prejuízo que existe hoje no município não é porque o professor está querendo o que é justo por direito, a gente só está lutando pelo que está na lei e para ter o nosso plano de carreira respeitado. O prejuízo do munícipio são os cargos comissionados, os cabides aí, altos salários que a prefeita tem para poder fazer os conchaves políticos.
Desde o início do ano, a categoria cobra o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério do Sena e a manutenção do plano de carreira, como pagamentos dos interstícios. Mas, sem acordo, em julho deste ano, a Prefeitura de Vitória da Conquista enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 18/2023, que vai conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais e incluiu os professores no mesmo projeto No PL, o reajuste é para todos os servidores municipais. No entanto, Elenilda afirma que o mesmo PL para todos os servidores é uma manobra política para não atender as reivindicações da categoria e invalidar a luta da categoria.
“É mais uma manobra. Aí eu diria que é Sheilinha Malvadeza, porque ela faz isso para atrelar o nosso Projeto de Lei com o dos outros funcionários, os outros servidores, para que não haja luta, para que a gente não tente intervir, junto à Câmara, para barrar o Projeto de Lei, sob pena da gente estar embarreirando o projeto dos outros servidores de ser aprovado. Então, assim, é uma demonstração de desrespeito com a categoria”, destacou.
