A sessão de abertura dos envelopes estava marcada para acontecer hoje (4). No entanto, após impugnações, o Edital de Licitação 002/2021, que visava contratar empresas para operar o sistema de transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista, foi suspenso.
De acordo com a prefeitura, a suspensão aconteceu devido algumas empresas solicitarem esclarecimentos e duas entraram com pedido de impugnação, a Amaral Transportes e a Auto Viação Veloz Transportes e Turismo, e, após análise, a Procuradoria Jurídica do Município, recomendou o acatamento do pedido de suspensão da sessão licitatória.
“O município deve sanar os pontos manifestados e fazer a republicação do edital, com a designação de nova sessão, observando-se os prazos previstos na legislação entre a veiculação do ato convocatório e a data do certame”, esclareceu o secretário de Mobilidade Urbana, Diêgo Gomes, ao site oficial da prefeitura
Ainda de acordo com a prefeitura, entre os argumentos apresentados pelas empresas estão a defasagem dos salários pré-fixados de trabalhadores e o estudo tarifário.
“Entendemos que é necessário realinhar. Tínhamos um estudo pré-fixado e agora as empresas interessadas querem saber como os custos poderão ser compostos a partir do momento da pandemia. Nós tivemos um ano de pandemia em 2020, que continua em 2021, o que alterou a demanda de passageiros, seja em razão da redução do funcionamento do comércio e do setor de serviços, seja por não termos aulas”, destaca Diego Gomes.
Segundo o secretário, a Semob e a Procuradoria Jurídica estão analisando os pedidos e em 30 dias deve ocorrer a publicação de um novo edital.
O edital para o transporte público da cidade, desde que foi divulgado em março deste ano, gerou polêmica e discussões na cidade. O motivo principal diz respeito ao fato de alguns bairros da cidade e o distrito do Pradoso terem as linhas excluídas do edital e não seriam mais atendidas pelas empresas de ônibus. Ao todo, ficariam de fora da concorrência , linhas de ônibus de oito bairros e do distrito do Pradoso, sentido Centro. São elas : R03 – PRADOSO / CENTRO; R04 – SANTA MARTA / CENTRO; R11 – CONVEIMA / CENTRO RODOVIÁRIA; R13 – GUARANI / CENTRO; R17 – LAGOA DAS FLORES / CENTRO; R24 – CRUZEIRO / CENTRO; R27 – CAMPO VERDE / CENTRO; R62 – ALTO MARON / CENTRO e R65 – AEROPORTO / CENTRO.
Na época, a SEMOB chegou a informar que uma média de 80 vans e micro-ônibus atenderiam os moradores que fazem uso dessas linhas. A prefeitura chegou a lançar uma consulta pública para saber a opinião da população sobre a Licitação de Transporte Complementar. No entanto, ainda não foi divulgado informações a respeito do resultado da consulta pública.
No último dia 29, foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista a renovação do contrato com a empresa Atlântico Transportes. A renovação ocorreu dias antes da suspensão da licitação para contratar novas empresas de ônibus. A suspensão foi divulgada na última segunda-feira (03), justamente um dia antes da licitação ocorrer.
Conforme o novo contrato, serão disponibilizados 50 ônibus por um valor mensal que corresponde ao valor de mais de R$ 4,6 milhões. Ao final, o valor total do contrato, que é válido por mais 180 dias, ultrapassa os R$ 12,4 milhões. Além dos ônibus, foram contratados 5 micro-ônibus, isto é, 5 a menos do que no primeiro contrato, por um montante que chega a R$ 1.320.000.
