O contrato de concessão é de 03/09/2009, serão 25 anos, foi ainda no Governo Lula, tivemos a Presidente Dilma, Michel Temer e meio mandato de Bolsonaro, desde 07/12/2010 pagamos pedágios sem benefícios ou melhorias que justifique.
A concessão foi no valor de R$ 5,7 bilhões e a obrigação da VIABAHIA era de duplicar a rodovia quanto atingisse 6.500 veículos por dia. Estudo de fluxo de março de 2015 constatou 10.063 veículos por dia e atualmente estima-se que ultrapassam 13 mil carros por dia.
Não temos dados oficiais, mas pela média de Veículos dia com tabela que varia de R$ 2,25 motos e R$ 45,90 pra veículos com 9 eixos, em dez anos nas sete praças de cobrança, mesmo considerando que na BR-324 os valores são menores e o fluxo é maior, mas pra se ter uma ideia, em novembro deste ano 3.397.959 passaram pelas catracas da VIABAHIA. Embora haja contradição mas creio que nesses dez anos a concessionária arrecadou mais de R$ 5 bilhões.
Pelo contrato de concessão haveria uma revisão contratual a cada cinco anos, existe um impasse entre a VIABAHIA e ANTT que se arrasta na justiça e sem solução.
Em março deste ano tivemos audiência com o Ministro Tarcísio e fomos informados que o processo de caducidade em curso faria com que a VIABAHIA entregasse a rodovia para que o governo licitasse e contratasse outra.
Infelizmente, nada aconteceu, a VIABAHIA continua cobrando pedágios e não duplica a BR 116.
Fontes: contrato Viabahia ANTT edital 001/2008 e www.observatório.turismo.ba.gov.br
JOSÉ MARIA CAIRES.
