Conselheiro municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e militante do movimento social quilombola, Nelson Quilombola esteve em Salvador para apresentar à secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social,
Fabya Reis, uma demanda dos agricultores quilombolas de Vitória da Conquista: a inclusão destes no Programa de Aquisição de Alimentos/PAA do Governo da Bahia.
A resposta foi positiva e a adesão dos agricultores quilombolas locais será realizada já no próximo mês de outubro, com destinação de recursos financeiros para compra direta, pelo governo, do produto agrícola produzido em terras quilombolas. A política é tocada pela Coordenação de Desenvolvimento Socioprodutivo e inclui as modalidades alimentos e leite, oriundos da agricultura familiar.
“Estamos felizes, claro, porque conhecemos a realidade da agricultura familiar quilombola e do quanto todos dependem deste investimento do governo estadual e federal para melhorar as rendas das famílias. A secretária Fábya Reis, como sempre, muito receptiva, nos garantiu os recursos e agora é hora de comemorar”, afirmou Nelson Quilombola.
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos possibilita a compra de produtos de agricultores familiares baianos, com doação simultânea a entidades da rede socioassistencial, tendo como público prioritário a população em situação de vulnerabilidade social, assentados e povos e comunidades tradicionais.
Na Bahia, o PAA é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), responsável pela assessoria técnica aos municípios e pelos equipamentos de infraestrutura das Centrais de Aquisição e Distribuição de Alimentos, e o Ministério da Cidadania, responsável pelo gerenciamento do sistema e financiamento das compras. O programa é gerido em conjunto com os municípios, que fazem a gestão das Centrais de Distribuição e a destinação dos produtos ao público-alvo.
O PAA é um programa que se caracteriza por uma compra com doação simultânea, incluindo alimentos em geral e leite, ambos oriundos da agricultura familiar. O agricultor, ao ter a sua renda garantida pelo programa, com a comercialização do seu produto, alcança um processo continuo de inclusão socioprodutiva. O beneficiário consumidor, por sua vez, tem assegurado o direito constitucional de acesso à alimentação.
