O Projeto de Lei (PL) 1904/2024, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tem avançado com urgência na Câmara dos Deputados, buscando punir mulheres e crianças que procurarem o serviço de aborto, mesmo em hipóteses garantidas por lei, depois das 22 semanas de gestação.
Caso aprovado, vítimas passarão por mais uma violência, desta vez cometida pelo Estado. O PL busca penalizações que equipararão o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, com uma pena máxima de 20 anos de prisão, tanto para quem abortar quanto para quem realizar o procedimento.
Vale ressaltar que, no Brasil, maioria dos estupros registrados têm como vítimas meninas com idade entre 10 e 14 anos, e serão elas as maiores penalizadas caso essa barbárie avance.
Mais uma vez, uma iniciativa contra mulheres e crianças se levanta na política brasileira. E, mais uma vez, mulheres se organizam em luta e resistência no enfrentamento desses ataques. Vozes feministas em Vitória da Conquista somarão forças aos movimentos que se levantam por todo o país em busca da derrubada deste PL violento, que é sinônimo de retrocesso e misoginia, num ato coletivo na próxima quinta-feira (20), a partir das 9h, na Praça Barão do Rio Branco, no Centro da cidade.
