O Ministério Público do Trabalho pediu que a Justiça determine o afastamento do diretor da TV e Rádio Uesb, da Ascom e da Uinfor, Rubens Jesus Sampaio, que acusado pela prática de assédio. O pedido foi apresentado na Ação Civil Pública contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, que identificou a prática de assédio moral contra trabalhadores da Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio.
A investigação do MPT foi feita entre os meses de março e maio, a pedido do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). Em 1º/03/2023 a entidade denunciou à sociedade baiana a prática de assédio moral contra jornalistas que trabalham na Ascom e Surte da UESB e solicitou que a Universidade tomasse medidas quanto às denúncias. Dez dias depois, percebendo o comportamento arredio e omissivo da Reitoria, acionou o Ministério Público do Trabalho para garantir que houvesse investigação e os fatos não fossem abafados, como outros que ocorreram e ficaram sem providências por parte da instituição
No pedido, assinado pela procuradora Tatiana Pedro de Moraes Sento-Sé Alves, o MPT pediu que o afastamento do diretor seja determinado até que a Uesb “atue proativamente na melhoria do meio ambiente de trabalho do SURTE”.
A procuradora também pediu que a Uesb seja condenada ao pagamento de multa de R$ 100 mil por “dano moral coletivo”.
“A acionada (UESB) foi leniente em não adotar providências imediatas para fazer cessar as ocorrências de assédio moral relatadas à Ouvidoria da instituição, e, após as apurações promovidas em sede de sindicância, não atuou de forma incontinenti envidando esforços para erradicar o fenômeno nefasto”, disse o MPT.
Além das constatações apresentadas pelo Ministério Público do Trabalho, uma Comissão de Sindicância nomeada pela Reitoria da Universidade identificou a prática de assédio, não só por parte do Diretor do Surte, como pelas servidoras Cintia Garcia, Jaqueline Silva e Ana Carolina Freire.
A comissão também orientou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e recomendou diversas medidas para combater o assédio moral no setor.
“É uma pena que a Universidade tenha perdido todas as oportunidades para agir com a seriedade que esses fatos graves exigiam e tenha sido preciso a ação de um órgão externo para tentar proteger os trabalhadores da recorrência desse delito cruel e covarde”, disse o presidente do Sinjorba, Moacy Neves.
