O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro (PSD) e do prefeito de Serra do Ramalho Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). O MPF pediu o bloqueio de R$ 12 milhões em bens dos prefeitos, outras pessoas e uma empresa envolvida no esquema. O pedido está em sigilo, mas o Bahia Notícias teve acesso ao documento.
Os prefeitos do PSD são investigados pelo envolvimento em um esquema de enriquecimento ilícito na fraude de licitações e superfaturamento na contratação do transporte escolar, reforma e construção de escolas, fornecimento de materiais escolares e de combustíveis em município de Bom Jesus da Lapa.
O afastamento imediato do cargo foi solicitado em razão da tentativa dos políticos de tentar atrapalhar as investigações que apuram desvio de recursos públicos com intimidação e chantagem. No esquema, que teria iniciado em 2013, Eures e Ítalo contrataram irregularmente a empresa Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL), com sede em Serra do Ramalho, para fazer o transporte escolar do município de Bom Jesus da Lapa.
Ao longo das investigações, foram colhidas, segundo o MPF, “robustas evidências” da existência de um esquema organizado na contratação de veículos e motoristas inadequados para o serviço escolar. Entre as irregularidades são apontadas contratações de empresas de fachada e pagamentos por serviços não realizado, especialmente praticadas pelo prefeito Eures Ribeiro. O presidente da UPB teria direcionado a licitação para enriquecer ilicitamente. Gelson Dourado Filho, atual Controlador Interno do Município de Serra do Ramalho e representante da empresa contratada também é investigado.
Além de Eures, são investigados e tiveram os bens bloqueados o ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços do município e vereador, Fábio Nunes Dias, e Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Estão envolvidos ainda, no esquema, o “assessor dos dois prefeitos”, Mário Abreu Filardi e o secretário de Administração de Bom Jesus da Lapa, Eudes Matos Dias. Eles são apontados, respectivamente, como operadores financeiro e administrativo da operação fraudulenta.
O afastamento foi pedido por conta da tentativa dos envolvidos de atrapalharem as investigações. Eures já réu em outra ação de improbidade, que investiga a omissão do gestor na declaração de dados quanto à gestão do lixo na cidade .
Os prefeitos podem ser afastados pelo prazo de 180 dias, que pode ser prorrogado. Eles ficam proibidos de frequentar ou acessar as dependências das prefeituras municipais de Bom Jesus da Lapa e de Serra do Ramalho, como também as respectivas secretarias, sob pena de multa pessoal de R$ 100 mil por cada ato de descumprimento
