NOTA DE REPÚDIO
O Ministério Público do Estado da Bahia vem a público manifestar seu mais veemente repúdio ao covarde ataque dirigido à Promotora de Justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo no exercício de sua função eleitoral na zona eleitoral de Vitória da Conquista, com alegações infundadas sobre suposto impedimento legal em atuação no pleito eleitoral.
A Promotora Guiomar Miranda de Oliveira Melo possui uma trajetória profissional pautada pela seriedade e pelo cumprimento rigoroso das leis e de seus deveres funcionais, sendo inaceitável que sua atuação seja alvo de acusações sem base fática ou legal. No caso em questão, o parecer emitido por ela foi devidamente ratificado pelo Poder Judiciário, que deferiu o registro da candidatura, confirmando a regularidade do processo.
O Ministério Público do Estado da Bahia reafirma seu compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e da integridade de seus membros, repudiando qualquer tentativa de descredibilização de sua atuação. Acreditamos que tais ações não terão o poder de enfraquecer a confiança depositada por toda a sociedade no Ministério Público e em seus membros.
Salientamos ainda que os fatos serão investigados e a autoria devidamente responsabilizada.
Salvador, 09 de setembro de 2024
Ministério Público do Estado da Bahia
