O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na noite de sábado (10). Ele havia sido preso na quinta-feira (8) durante uma operação de buscas e apreensões feitas por agentes da Polícia Federal (PF) na sede da legenda.
Alexandre de Moraes manteve em vigor medidas cautelares que o presidente do PL deverá cumprir em liberdade. Caso deixe de cumprir alguma, ele retornará à cadeia. Foram encontrados uma arma, a qual Costa Neto não tinha licença para utilizar e uma pepita de ouro, o que acarretou uma prisão por usurpação mineral.
A soltura veio após um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) ressaltar a idade do preso, 74 anos, e por haver ausência de de grave ameaça ou violência para conceder a liberdade. “Apesar de continuam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”, escreveu o Moraes.
A operação teve como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e investiga um esquema de golpe de Estado para evitar a saída do ex-mandatário do poder em 2022. Quatro mandados de prisão foram expedidos.
