Na última sexta-feira, 28 de abril, o Ministério dos Transportes instituiu, por meio da Portaria Nº 371, um Grupo de Trabalho (GT) para buscar soluções relativas ao contrato de concessão de rodovias administradas pela Concessionária ViaBahia, entre elas a BR 116, que conectada parte do estado à Vitória da Conquista e região sudoeste. O GT foi criado após grande mobilização de lideranças políticas do município, deputados, empresários e sociedade civil.
O Grupo de Trabalho, constituído pelo Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Secretária Nacional de Transporte Rodoviários, Consultor Jurídico e Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), terá duração de 30 dias. Ao final deste prazo, apresentará um relatório com o resultado da análise do cenário possível e viável para a solução consensual do contrato de concessão das as Rodovias BR-116 · BR-324 · BA-526 · BA-528.
Mobilização pela duplicação da BR 116 – A Portaria nº 371 é resultado da audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Congresso Federal, solicitada pelo deputado federal Jorge Solla (PT), que aconteceu no dia 18 de abril. A audiência, que tratou sobre a morosidade da Via Bahia para realizar a obra de duplicação da BR 116, teve também a participação do vereador de Vitória da Conquista Valdemir Dias (PT) e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo. Ambos cobraram emergência para que a obra seja feita.
O deputado federal Waldenor Pereira (PT) também tem buscado articulações para solucionar o impasse com a VIABAHIA. Na última terça-feira (02), o parlamentar se reuniu com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para tratar do tema.
Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) também há mobilizações neste sentido. No final do mês de março, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) obteve parecer favorável na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao seu requerimento para criação da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia BR-116, no trecho do Sudoeste baiano. Fabrício é o presidente da Frente Parlamentar, que conta ainda com mais 26 parlamentares estaduais, entre eles José Raimundo Fontes (PT).
Composta pelos vereadores Fernando Jacaré (PT), Edjaime Rosa – Bibia (MDB), Valdemir Dias (PT), Hermínio Oliveira (Podemos) e Adinilson Pereira (MDB), a Comissão de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia da Câmara Municipal de Vitória da Conquista tem atuado desde 2021 na fiscalização das ações da Concessionária no município.
O Duplica Sudoeste, liderado pelo empresário José Maria Caires, tem sido um dos principais movimentos do setor e da sociedade civil que também encampam a luta pela duplicação da BR- 116. Em reunião ampliada com a VIABAHIA, ocorrida em meados do mês de março, em Conquista, o empresário frisou que as cobranças são por promessas não cumpridas pela concessionária desde 2013.
Também nesta reunião ampliada, o representante da VIABAHIA, José Pedro Bartolomeu, defendeu a necessidade de reequilibrar o contrato de concessão, o readequando ao novo cenário econômico, para que sejam criadas condições para se atender as reivindicações dos municípios da região da BR-116.
Com a criação do Grupo de Trabalho no Ministério dos Transporte, o debate alcança a esfera do executivo federal.
