Na última quinta-feira (01), o advogado Marcos Adriano protocolou no Ministério Público da Bahia uma denúncia sobre a contratação da banca do concurso público de Vitória da Conquista para professores e pedagogos que atuarão na Secretaria Municipal de Educação (Smed). O advogado aponta que a escolha da banca é ilegal.
No dia 09 de maio, foi definida e publicada no Diário Oficial do Município, a contratação do Instituto AOCP para organizar o concurso público. No entanto, o contrato se deu por dispensa de licitação, pelo valor de R$ 800 mil, com vigência até o dia 15 de setembro.
Marcos Adriano, em vídeo gravado em frente ao Ministério Público (MP), esclarece que não é contra o concurso. “Mas a forma que está sendo escolhida a banca, por dispensa de licitação, é completamente ilegal”, denunciou.
“Pela escolha de uma banca através de licitação! Pelo regular andamento do processo licitatorio! Pela garantia da lisura do concurso público! Prefeita, realize a licitação!”, clamou o advogado.
A autorização para o concurso inclui 214 vagas, além de cadastro reserva, para professor nível I, professor nível II e pedagogo. Marcos aponta também que o número de vagas está aquém do que realmente é necessário para rede municipal.
