O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) segue mobilizado na campanha salarial 2023. A categoria reivindica o cumprimento do piso salarial, determinado pela lei federal 11.783/2008, e do plano de carreira dos professores. Na última quinta-feira (30), após protesto do Sindicato em frente da Prefeitura Municipal, foi realizada uma reunião de negociação. Logo em seguida, a administração enviou uma nota à imprensa conquistense alegando que apresentou a proposta de 3% de reajuste no interstício dos professores e 20% no vale-alimentação. Já o SIMMP rebateu alegando que a equipe da prefeita “MENTE ao chamar a tal proposta de reajuste” e que o apresentado é, na visão do sindicato, redução do salário.
Ao afirmar que a foi apresentado a proposta de reajuste de 3%, a nota da Prefeitura justifica que a mesma foi formulada após a análise da capacidade de pagamento do município. A gestão promete também que em agosto, quando é esperada a publicação da nova portaria do Fundeb, haverá uma nova rodada de discussão. Ao mesmo tempo que garantem que “a pedido da prefeita Sheila Lemos, o grupo de trabalho do Governo Municipal permanecerá debruçado sobre os números e buscando soluções para atender os legítimos pleitos da categoria. “É importante ressaltar que a política de valorização dos professores não é negligenciada pela gestão e que outras possibilidades estão sendo estudadas dentro das condições do município”, diz a nota.
Já o SIMMP contesta a informação da gestão municipal e afirmam que “A PREFEITA MENTE E OCULTA OS FATOS”:
“Não é verdade que o governo apresentou proposta de reajuste de 3% de interstício de nível e basta raciocinar de maneira simples para isso. Se atualmente a categoria encontra-se com o percentual de interstício na casa dos 8,98% e a equipe da prefeita apresenta a proposta de conceder o valor de 3%, então ela está reduzindo em quase 6% os valores que os professores já recebem, e, portanto, MENTE ao chamar tal proposta de reajuste. Redução não é reajuste e a estratégia utilizada pelo Governo Municipal neste momento é de confundir a opinião pública com mentiras”, diz o Sindicato.
Sobre o vale alimentação, o SIMMP afirma que a proposta de 20% em reajustes nos valores apresentados pela atual gestão do município foi rejeitada pela categoria de professores, que em Termo de Repactuação protocolado nas secretarias do Governo Municipal desde o início do ano, requereu 40%, o que não foi atendido.
O Sindicato também considera como falsa a informação sobre a capacidade de pagamento do município. “Segundo dados orçamentários com as contas públicas da própria prefeitura, as receitas que atualmente existem nos cofres públicos, tendo em vista o aumento da taxa de IPTU entre outros impostos já seria o suficiente para contemplar os professores com valores acima de 8,98%, que é hoje o percentual em que se encontra a carreira docente para retornar à casa dos 13,25% que foi reduzido pelo ex-prefeito Herzem Gusmão em 2017”, pontuam. “Só a partir dessa retomada é que a prefeita e sua gestão poderão falar sobre reajuste, pois na proposta atual, o correto a se falar é a REDUÇÃO, ou sendo objetivo, a DESTRUIÇÃO do plano de carreira”, completam.
A nota do SIMMP dispara também sobre os gastos da Prefeitura com o transporte público com dispensa de licitação e pedidos de empréstimos da gestão. “Além disso, é no mínimo curioso, para não dizer IMORAL, a sucessiva prática de DISPENSA DE LICITAÇÃO que se tornou o novo hobby da prefeita e sua equipe. Como já informamos em matéria publicada no site do Simmp, os valores desde que Sheila Lemos assumiu a cadeira de prefeita já ultrapassam a casa dos 31 milhões de reais, e após a última dispensa de licitação na pasta do transporte público, que custou 58 mi., o valor total chega a quase 90 mi. Como se não bastasse, todos os dias recebemos notícias da imprensa local sobre as solicitações de empréstimos milionários e até internacionais, que nem à Câmara de Vereadores é justificado o porquê e como seria a forma de pagamento desses valores. Um verdadeiro escárnio com o dinheiro público na cara da população conquistense, bem como dos professores que lutam para que seus direitos sejam respeitados”, frisam.
Confira as duas notas na íntegra:
Nota Ascom/ PMVC – Prefeitura apresenta proposta a professores e mantém mesa de negociação aberta
Em mais uma reunião com os representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), na tarde desta terça-feira (30), a Prefeitura apresentou uma proposta de 3% de reajuste no interstício dos professores e 20% no vale-alimentação de toda a categoria.
A proposta foi formulada após análise da capacidade de pagamento e pautada no princípio de honrar os compromissos assumidos. Participaram da rodada de negociação, secretários municipais da Gestão, de Finanças e representantes da Educação. Os membros do Executivo também deixaram claro que em agosto, quando é esperada a publicação da nova portaria do Fundeb, haverá uma nova rodada de discussão.
Contudo, a pedido da prefeita Sheila Lemos, o grupo de trabalho do Governo Municipal permanecerá debruçado sobre os números e buscando soluções para atender os legítimos pleitos da categoria. É importante ressaltar que a política de valorização dos professores não é negligenciada pela gestão e que outras possibilidades estão sendo estudadas dentro das condições do município.
Há um compromisso claro da gestão com todas as categorias do funcionalismo público e também com os investimentos e gastos públicos, que têm sido realizados de forma coesa e transparente.
Nota SIMMP: Resposta do Simmp à nota enviada pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal
Chegou ao conhecimento deste sindicato que o Governo Sheila Lemos enviou nota à imprensa informando suas propostas em mesa de negociação e mais uma vez A PREFEITA MENTE E OCULTA OS FATOS. Não é verdade que o governo apresentou proposta de reajuste de 3% de interstício de nível e basta raciocinar de maneira simples para isso. Se atualmente a categoria encontra-se com o percentual de interstício na casa dos 8,98% e a equipe da prefeita apresenta a proposta de conceder o valor de 3%, então ela está reduzindo em quase 6% os valores que os professores já recebem, e, portanto, MENTE ao chamar tal proposta de reajuste. Redução não é reajuste e a estratégia utilizada pelo Governo Municipal neste momento é de confundir a opinião pública com mentiras.
Também sobre o vale alimentação, a proposta de 20% em reajustes nos valores apresentados pela atual gestão do município foi rejeitada pela categoria de professores, que em Termo de Repactuação protocolado nas secretarias do Governo Municipal desde o início do ano, requereu 40%, o que não foi atendido.
O show de mentiras em série não para por aí. A prefeita Sheila Lemos e sua equipe, novamente falam em “análise da capacidade de pagamento e pautada no princípio de honrar os compromissos assumidos”, mas segundo dados orçamentários com as contas públicas da própria prefeitura, as receitas que atualmente existem nos cofres públicos, tendo em vista o aumento da taxa de IPTU entre outros impostos já seria o suficiente para contemplar os professores com valores acima de 8,98%, que é hoje o percentual em que se encontra a carreira docente para retornar à casa dos 13,25% que foi reduzido pelo ex-prefeito Herzem Gusmão em 2017. Só a partir dessa retomada é que a prefeita e sua gestão poderão falar sobre reajuste, pois na proposta atual, o correto a se falar é a REDUÇÃO, ou sendo objetivo, a DESTRUIÇÃO do plano de carreira.
Além disso, é no mínimo curioso, para não dizer IMORAL, a sucessiva prática de DISPENSA DE LICITAÇÃO que se tornou o novo hobby da prefeita e sua equipe. Como já informamos em matéria publicada no site do Simmp, os valores desde que Sheila Lemos assumiu a cadeira de prefeita já ultrapassam a casa dos 31 milhões de reais, e após a última dispensa de licitação na pasta do transporte público, que custou 58 mi., o valor total chega a quase 90 mi. Como se não bastasse, todos os dias recebemos notícias da imprensa local sobre as solicitações de empréstimos milionários e até internacionais, que nem à Câmara de Vereadores é justificado o porquê e como seria a forma de pagamento desses valores. Um verdadeiro escárnio com o dinheiro público na cara da população conquistense, bem como dos professores que lutam para que seus direitos sejam respeitados.
Como bem ressaltou a Vice-Presidente do Simmp, professora Greissy Reis na última reunião, não é desejo da categoria de professores que a mesa de negociação esteja sempre aberta, pois isso configura pendências para serem resolvidas entre a classe docente e o Governo Municipal, mas sim que os direitos dos professores sejam respeitados e assim, não haver necessidade de mesas permanentes de negociação em que a prefeitura não apresenta propostas decentes aos seus servidores, como é o que acontece atualmente.
