A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lamenta profundamente a morte do defensor público Valdemir Novais Pina (64 anos), vitimado pela covid-19 nesta segunda-feira, 12 de abril. A instituição deseja força e resiliência aos familiares e amigos para vencer o luto por esta grande perda. O defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, decretou luto oficial de três dias.
Natural de Vitória da Conquista, formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Valdemir era defensor público de classe final, com 28 anos de serviço na Defensoria baiana. Faria 65 anos no próximo mês. Em quase todo o seu tempo de funcionalismo público foi devotado à atuação na comarca onde nasceu, dedicando-se integralmente à defesa irrestrita da população mais vulnerável em Vitória da Conquista. Antes disso, teve a missão nos anos 90 de levar os serviços da Defensoria para comunidades muito pobres na região de Ibicoara e Barra da Estiva.
Além de já ter feito parte do Conselho Superior da instituição como membro conselheiro, em 2004, Valdemir teve grandes destaques de atuação defensorial na carreira, como quando recebeu menção honrosa no prêmio “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Mediação e Conciliação Extrajudicial”, junto a outros três colegas defensores públicos de Vitória da Conquista.
O prêmio foi uma honraria concedida pelo sucesso da instalação do Centro de Mediação e Conciliação (CMC) para questões relacionadas ao direito das famílias naquela comarca – que nos últimos anos vem conseguindo taxas entre 70% e 90% de sucesso nos acordos nessa área.
Valdemir Pina deixou também um grande legado de decisões favoráveis aos assistidos da Defensoria baiana quando era preciso judicializar os casos. Em sua carreira defensorial, outro grande destaque foi a atuação na área de Fazenda Pública, nas urgências de saúde, onde conseguiu dezenas de liminares na Justiça para que o Estado custeasse tratamentos médicos; medicamentos caros para a população de baixa renda; autorizações de cirurgias; tratamentos especiais em “home care”, entre outros.
“Toda a Defensoria Pública da Bahia e toda a Defensoria do Brasil hoje chora, porque nós perdemos para essa doença terrível um dos maiores defensores que já existiram. O que nos conforta é saber que ele parte para o outro plano com a consciência tranquila de ter ajudado muita gente, a população pobre baiana”, declarou o defensor-geral, Rafson Ximenes.
Emocionado, o defensor-geral diz ainda que agora é o momento de chorar e honrar a memória, usando o exemplo de Valdemir para trabalhar cada vez mais pela população baiana. “Em nome da Defensoria Pública, apresento as condolências a todos os familiares e a todos aqueles que tiveram a felicidade de conviver com ele, principalmente á população de Vitória da Conquista. Mesmo aqueles que não sabem o seu nome acabaram de perder um ente querido”, declarou o defensor-geral.
” Valdemir foi aquele colega que agia de forma incansável pela valorização da Defensoria, não media esforços para participar das atividades e sempre acreditou na expansão da instituição. Sempre sonhou em igualdade, acesso à justiça. Para nós é uma despedida muito difícil, pois sua contribuição foi tal forma significativa e essencial. Não tem como resumir em palavras e estatísticas. Fez uma passagem brilhante por aqui, um fiel escudeiro da justiça e da liberdade”, afirmou a defensora Marta Cristina Almeida, que também atua em Vitória da Conquista, sua vizinha de gabinete de trabalho.
As informações sobre o local e a hora do sepultamento serão informadas assim que forem confirmadas pela Assessoria de Comunicação.
