O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) uma lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o país.
A nova legislação restringe o uso desses aparelhos durante as aulas, nos intervalos e no recreio, permitindo-os apenas em situações específicas, como atividades pedagógicas sob orientação de professores, necessidades de acessibilidade ou inclusão, condições de saúde dos estudantes e em casos de emergência.
Durante a cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância da medida para melhorar a concentração e a interação social dos alunos. Ele elogiou a coragem dos parlamentares na aprovação da lei e enfatizou que a iniciativa visa proporcionar um ambiente escolar mais propício ao aprendizado.
O texto da lei determina que a regra vale para educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que as orientações para a implementação da norma serão definidas ainda neste mês, com previsão de que as escolas comecem a aplicar as regras a partir de fevereiro, no início do próximo ano letivo. Será estabelecido um período de adaptação para as redes de ensino se adequarem às novas diretrizes.
