O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no período de votação e apuração das eleições de 2024. O procedimento é de praxe e está previsto na Constituição.
Segundo informações publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as localidades e o período de emprego dos militares serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 acontece no dia 6 de outubro. O segundo turno será no dia 27 de outubro, em municípios com mais de 200 mil eleitores, caso seja necessário.