Blogs da imprensa local criticaram a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) pela promulgação da Lei 2.281, na última sexta-feira (8), que coloca Conquista como integrante do consórcio de saúde da Policlínica Regional. As matérias divulgadas afirmaram que a sanção da lei caberia apenas ao prefeito Herzem Gusmão (MDB), que não estava na cidade quando a lei foi promulgada. Em entrevista ao Blog do Sena, o presidente da CMVC, Luciano Gomes (PR), rebateu as críticas e disse que a Câmara está correta.
Na foto: Luciano Gomes, presidente da CMVC
Luciano explica : “Quando uma lei é encaminhada, a prefeitura tem 15 dias para sancionar, podendo prorrogar por mais 15 dias. O projeto voltou para a Câmara e promulgamos a lei, uma vez que o prefeito estava viajando e não poderia sancionar”, disse. “A Câmara está correta. Fazemos tudo dentro da legislação e do que a lei orgânica e o regimento interno da Casa permitem”, completou.
O vereador afirma que a Policlínica é um benefício que Conquista não pode perder. “ Essa é a Casa do povo e estamos sempre com o povo. O anseio da população é que a Policlínica seja instalada, então vamos sempre defender”, disse.
Apesar da promulgação da lei, Luciano ressalta que só o prefeito pode aderir ao consórcio. “ Aceitar ou não é prerrogativa do prefeito municipal, só ele pode aderir”, esclareceu. “ A Câmara fez o seu papel, agora esperamos que o prefeito faça a sua parte”, concluiu.
