Quatro leis que alteram os limites territoriais de 48 municípios localizados nas regiões Norte, Nordeste e Sudoeste do estado foram publicadas pelo governo do estado da Bahia no no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30). Na prática, porém, ninguém perdeu território. O que ocorre é a regularização de áreas urbanas e rurais que já vinham sendo administradas pelas prefeituras, mesmo essas áreas pertencendo a outros municípios que praticamente deixaram essas localidades abandonadas.
Os estudos para que ocorressem as atualizações foram realizados em parcerias pelas próprias prefeituras, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Superintendência de Estudos Econômicas e Sociais da Bahia (SEI). A sanção das leis permitirá que municípios aumentem em população, no entanto, os órgãos acima não estimaram quanto a população de cada cidade deve crescer, consultados pela reportagem, apenas deram a certeza de que haverá aumento no número de habitantes, o que irá interferir diretamente nos repasses federais a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A seguir veja os municípios que terão seus limites alterados:
Cícero Dantas | Coronel João Sá | Jeremoabo | Nova Soure | Novo Triunfo | Paripiranga | Pedro Alexandre | Ribeira do Amparo| Ribeira do Pombal | Santa Brígida | Sítio do Quinto | Campo Alegre de Lourdes | Casa Nova | Curaçá | Juazeiro | Pilão Arcado | Remanso |Sento Sé | Sobradinho | Uauá | Mascote | Santa Luzia | Canavieiras | Candeias | Itaparica | Madre de Deus | Salinas da Margarida | Simões Filho | Vera Cruz | Aracatu | Barra do Choça| Belo Campo | Bom Jesus da Serra | Cândido Sales | Caraíbas | Condeúba | Cordeiros | Encruzilhada | Guajeru | Jacaraci | Licínio de Almeida | Maetinga | Mirante | Mortugaba | Planalto | Poções | Presidente Jânio Quadros | Ribeirão do Largo