A Justiça revogou, na última quinta-feira (5), a prisão de um homem detido na terça-feira, 27 de agosto, em um consultório odontológico no centro de Vitória da Conquista. Ele havia sido preso sob a suspeita de exercício ilegal da profissão de dentista, sem registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO).
De acordo com a Polícia Civil de Vitória da Conquista, o suspeito começou a ser investigado em 20 de junho de 2024, após uma paciente registrar um boletim de ocorrência contra ele, denunciando o exercício irregular da profissão. No entanto, a defesa do acusado, representada pelo escritório Rebouças e Bulhões, conseguiu a revogação da prisão, alegando a ilegalidade da detenção.
Segundo o advogado Ricardo Bulhões, a repercussão nacional do caso é motivo de preocupação, especialmente por conta das violações aos direitos personalíssimos do suspeito, que teriam ocorrido desde o início do processo. “Embora o cliente tenha sido preso recentemente, violações como à honra, nome e imagem já foram constatadas. Nosso escritório está acompanhando atentamente a condução do inquérito policial. Ainda não houve formalização de denúncia, mas estamos atuando de forma diligente para garantir que os direitos e as garantias fundamentais do cliente sejam plenamente respeitados”, afirmou Bulhões.
