O vereador Alexandre Garcia, mais conhecido como Xandó (PT), perdeu um processo movido contra Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação dos Moradores do bairro Cidade Modelo, em Vitória da Conquista. Na ação, o edil afirmou que foi vítima de crimes contra sua honra e imagem através de postagens em redes sociais.
A ação correu na 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Vitória da Conquista, no Tribunal de Justiça do Tribunal da Bahia (TJ-BA). Xandó afirmou que Fábio, que foi candidato a vereador pelo Partido Progressista (PP), nas eleições municipais de 2024, teria feito acusações e críticas com teores falsos. No entanto, após análise da ação, a juíza, Solange Maria de Almeida Neves, afirmou que não foram verificados “os requisitos para determinar responsabilidade civil do requerido”.
Na ação, Xandó também anexou um aúdio como possível prova da denúncia. Mas, para a juíza, o aúdio foi “foi alcançado pela prescrição”, já que é do ano de 2020. A magistrada ainda afirmou que, pelo fato de Xandó ser vereador, é “normal que sofra com a realização de críticas e questionamentos”.
Na sentença, a juíza julgou a ação improcedente sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual.
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