A pré-candidata a prefeita de Vitória da Conquista, Lúcia Rocha (MDB), foi alvo de mais uma ação do União Brasil, partido da prefeita Sheila Lemos, por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Na nova ação, o União Brasil acusa o MDB de desvirtuar a propaganda partidária veiculada na televisão para promover a imagem da pré-candidata, o que configura propaganda eleitoral antecipada.
A propaganda traz Lúcia relatando o que considera problemas da cidade, incluindo a taxa de mortes em decorrência da Dengue: “Vitória da Conquista já tem a maior taxa de mortes pela Dengue da Bahia. O problema é um só: a falta de cuidado com a população, mas isso pode mudar. Venha fazer parte dessa história.”
O relator Pedro Rogério Castro Godinho considerou procedente a ação e determinou que o MDB remova a propaganda em até 24h, determinado multa de R$ 1.000 por cada descumprimento. A decisão cabe recurso.
A solicitação de que o MDB fosse punido em 5x o tempo da inserção nos próximos programas partidários, todavia, não foi acatada.
Confira a decisão na íntegra:
