A candidatura para vereadora de Vitória da Conquista de Greissy Reis (REDE) foi deferida pela Justiça Eleitoral. Portanto, a professora da rede municipal de ensino e advogada vai concorrer à Câmara Municipal de Vereadores nas eleições municipais de 2024.
Greissy Reis também é presidente licenciada do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp). Sua candidatura para vereadora foi colocada em “xeque”, após o partido da prefeita e candidata à reeleição Sheila Lemos, União Brasil, solicitar a impugnação ao pedido de registro de sua candidatura ao cargo de vereadora. No pedido, o União Brasil alegou que Greissy Reis não realizou a desincompatibilização do cargo de presidente do sindicato dentro do prazo legal. O pedido foi registrado na 40º Zona Eleitoral de Vitória da Conquista.
A desincompatibilização é um processo exigido por lei. Assim, pré-candidatas e pré-candidatos devem se afastar (de forma temporária ou definitiva) do posto que exercem para concorrer no pleito. O objetivo é garantir igualdade de oportunidades ao evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes. Caso a pessoa continue exercendo a função após o prazo estipulado, ela incorre na chamada “incompatibilidade”, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.
No entanto, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há necessidade para a desincompatibilização para dirigente sindical, que é o caso de Greissy Reis. A manifestação pode ser verificada no site de consulta do TSE e conta ainda com a disponibilização da jurisprudência que explica o motivo da desnecessidade da desincompatibilização .
Nesta quarta-feira (4), esta quarta-feira (4), o Juiz Eleitoral João Lemos Rodrigues julgou improcedente a ação movida pelo União Brasil e deferiu a candidatura da líder sindical.
“Posto isso e considerando o que dos autos consta, julgo improcedente a ação de impugnação de registro de candidatura relativa a GREISSY LEONCIO REIS, e, considerando preenchidos os requisitos legais, defiro o seu registro para concorrer ao cargo de Vereadora nas eleições 2024, na forma como pleiteado no Requerimento de Registro de Candidatura – RRC”, diz trecho da decisão.
Em entrevista ao Blog do Sena, a candidata à Câmara Municipal de Vereadores pelo partido Rede Solidariedade, comemorou a decisão da justiça eleitoral. “Hoje o meu dia amanheceu com sabor de vitória. Hoje, a vitória e a verdade prevaleceram contra a perseguição do Governo Municipal, de Sheila Lemos, do partido dela, União Brasil. E saiu a decisão judicial onde deferiu e atestou que eu estou sim dentro de todos os requisitos legais para concorrer ao mandato de vereadora”, comemorou Reis.
Para Greissy Reis, a atitude do partido União Brasil, ao “cassar” a sua candidatura, é um reflexo do governo Sheila Lemos. Segundo ela, a prefeita “perseguiu” a categoria da educação durante todo o mandato.
“Então, este é o modus operandi dessa gestão, é perseguir o servidor, é perseguir o sindicato, é perseguir o trabalhador da educação. Mas, fica aí o recado para o Governo Municipal: vocês não estão acima da lei! Eu estou firme na minha candidatura, firme como presidente de sindicato licenciada. Eu me licenciei por livre e espontânea vontade porque não havia nenhum imperativo legal que determinasse o meu afastamento”, disparou Reis.
A candidata ainda afirmou que vai continuar denunciando as irregularidades que encontrar na educação municipal. “Estou aqui para denunciar todos os descumprimentos, às ilegalidades, todas as perseguições e desvalorização que foram cometidos nesse governo durante toda a gestão da prefeita Sheila Lemos”, enfatizou Reis.
Greissy Reis ainda reafirmou a sua candidatura para vereadora. Essa é a primeira vez que a líder sindical disputa uma eleição municipal. “E sigo, sim, com a minha campanha limpa porque política se faz com campanha limpa, com postura limpa e não com esse tipo de sujeira e prática rasteira que foi cometido pelo União Brasil, que tem, lógico, o dedo da prefeita”, contou Reis.
Ver essa foto no Instagram
