Nesta segunda-feira, 6, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar que impede o corte dos salários dos professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) em greve. De acordo com o documento, expedido pelo desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, o governo terá 72h para suspender a decisão e efetuar o pagamento da categoria.
“Diante do exposto, presentes os pressupostos autorizadores, concedo a medida liminar para determinar, às autoridades coatoras que procedam, no prazo de 72 horas, o pagamento dos salários do mês de abril de 2019 e eventuais meses subsequentes, em valores devidamente corrigidos e atualizados; bem como que se abstenham de efetuar o desconto dos dias parados, em virtude de deflagração de movimento grevista pelos docentes, efetivos ou temporários, da Uneb. Devem os acionados, ainda, que mantenham e, se for o caso, sucessivamente, restabeleçam o atendimento dos docentes efetivos e temporários, bem como seus dependentes e agregados, conveniados ao Planserv”, diz o documento.
Os professores da Uneb estão em greve há 28 dias. De acordo com a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), a paralisação é motivada pelo “respeito aos direitos trabalhistas negados, maior orçamento às universidades e melhores salários”. Além da Uneb, participam do movimento docentes das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs), Sudoeste da Bahia (Uesb) e Santa Cruz (Uesc).
